Exp. 5972 - Requerimento n.º 844/24 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Conjunto Fernando Correa, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari. Documento Anexado
Exp. 5817 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/24 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5824 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o “Parque Cultural Vila Maguary”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5965 - Requerimento n.º 837/24 - Ver. Diego Alves - Limpeza, Desentupimento de Bueiros / 1ª (Primeira) Travessa – Santana do Aurá, próxima ao Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5966 - Requerimento n.º 838/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5967 - Requerimento n.º 839/24 - Ver. Diego Alves - Limpeza, Desentupimento de Bueiros / Passagem Santa Luzia / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5957 - Requerimento n.º 829/24 - Ver. Pará - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim Florestal II / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5959 - Requerimento n.º 831/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa Bruno Oliveira / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5961 - Requerimento n.º 833/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa Novo Progresso / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5973 - Requerimento n.º 845/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Câmara dos Deputados Federais / Abertura de Debates para criação de Rito Processual específico no Código Processual Penal, ou que venha compor o Estatuto da Criança e do Adolescentes – ECA / Tratamento de casos de Processos que envolvam Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5976 - Requerimento n.º 848/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Executivo Municipal e à Secretaria de Transporte de Ananindeua / Travessa WE-42 (antiga "Feira do IV") seja de Uso Exclusivo para “Feira Livre” nos Fins de Semana, Domingos e Feriados. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5978 - Requerimento n.º 850/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Câmeras de Segurança e Monitoramento da Guarda Civil Municipal de Ananindeua – GCMA / Antiga Feira da Cidade Nova IV / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5936 - Requerimento n.º 808/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem São Raimundo, próximo à Escola Hildegarda Caldas de Miranda / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5945 - Requerimento n.º 817/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Alameda sem identificação de nome (com acesso à Travessa WE-75 A), no Conjunto Guajará I – CEP 67.143-820 / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5949 - Requerimento n.º 821/24 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização / EMEF Domiciano de Farias, na Comunidade Igarapé Grande – Ilha de João Pilatos / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5953 - Requerimento n.º 825/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet / Praça Matriz / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5974 - Requerimento n.º 846/24 - Ver. Antônio da Moto - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Praça Matriz / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5975 - Requerimento n.º 847/24 - Ver. Antônio da Moto - Reforma Integral, Implantação de Quintal Pedagógico / "Creche Casa Espiritual" / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5958 - Requerimento n.º 830/24 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Rua Airton Senna / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5962 - Requerimento n.º 834/24 - Ver. Félix Júnior - Recuperação Asfáltica, Limpeza / Rua da Quadra 04 (Quatro), no Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5963 - Requerimento n.º 835/24 - Ver. Félix Júnior - Recuperação Asfáltica, Limpeza / Rua da Quadra 00 (Zero), no Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5954 - Requerimento n.º 826/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Elaboração do "Plano Municipal de Turismo – PMT" / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5955 - Requerimento n.º 827/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de Pontes de Ligação para Travessia de Pedestres / Avenida Radial Norte / Bairros Cidade Nova, Guajará, Maguari e Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5956 - Requerimento n.º 828/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Corte, Capinagem / Viaduto do Coqueiro (incluindo as quatro Pétalas que compõem a estrutura do Viaduto) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5960 - Requerimento n.º 832/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Canaã (entre Rua São João e Rua Nova República) / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5964 - Requerimento n.º 836/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Nossa Senhora Aparecida (com entrada pela Passagem do Arame, no Park Francisquinho) / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade