Exp. 5959 - Parecer da Comissão n.º 214/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 49/2024 Dispõe sobre a denominação de “Maria Renaide Lima da Silva”, a Unidade de Pronto Atendimento e Policlínica do Jaderlândia, no Bairro do Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5935 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/24 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a denominação de “Maria Renaide Lima da Silva”, a Unidade de Pronto Atendimento e Policlínica do Jaderlândia, no Bairro do Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5964 - Parecer da Comissão n.º 210/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 48/2024 Dispõe sobre a denominação de “Cleonise Begot da Rocha”, a Policlínica e Urgência (Lado Sul), no Bairro Águas Lindas, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Dispõe sobre a denominação de “Cleonise Begot da Rocha”, a Policlínica e Urgência (Lado Sul), no Bairro Águas Lindas, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5974 - Parecer da Comissão n.º 206/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 26/2024 Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei nº 2.196, de 20 de março de 2006, e da outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5968 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei nº 2.196, de 20 de março de 2006, e da outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5817 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/24 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5903 - Parecer da Comissão n.º 192/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 35/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's)". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5904 - Parecer da Comissão n.º 196/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 36/2024 Implementa a Obrigatoriedade de Capacitação dos Professores da Rede de Ensino Público e Privado para atuação na promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5818 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/24 - Ver. Félix Júnior - "Implementa a Obrigatoriedade de Capacitação dos Professores da Rede de Ensino Público e Privado para atuação na promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5904 - Parecer da Comissão n.º 197/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 38/2024 Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o “Parque Cultural Vila Maguary”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5824 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o “Parque Cultural Vila Maguary”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5906 - Parecer da Comissão n.º 201/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 39/2024 Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5825 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/24 - Ver. Zezinho Lima - "Institui o "Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5907 - Parecer da Comissão n.º 202/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 40/2024 Cria a "Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SIPCD", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5841 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/24 - Ver. Rui Begot - "Cria a "Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SIPCD", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5899 - Requerimento n.º 775/24 - Ver. Rui Begot - Revitalização de Praça / Residencial Portal do Aurá I / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5900 - Requerimento n.º 776/24 - Ver. Rui Begot - Revitalização das Quadras de Esportes / Residencial Portal do Aurá I / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5914 - Requerimento n.º 790/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza da Rua, Fechamento dos Bueiros abertos, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Jardim Providência / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5915 - Requerimento n.º 791/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza da Rua, Fechamento dos Bueiros abertos, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua São José de Ribamar / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5919 - Requerimento n.º 795/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza da Rua, Fechamento dos Bueiros abertos, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Clodomiro de Nazaré / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5908 - Requerimento n.º 784/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Bonito / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5909 - Requerimento n.º 785/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua São Mateus / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5910 - Requerimento n.º 786/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Santa Cecília / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5930 - Requerimento n.º 803/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará – SEGUP / Para o Instituto Médico Legal – IML, e Delegacias Especializadas em Atendimento à Criança e Adolescente – DEACA, possuam Equipes permanentes em funcionamento (não apenas Plantões) aos Sábados, Domingos e Feriados. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5931 - Requerimento n.º 804/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará – SEGUP / Retorno do Núcleo do ParáPaz com setor de Perícia do Instituto Médico Legal – IML / Para atuação nas mesmas dependências da Delegacia Especializada em Atendimento à Criança e Adolescente de Ananindeua – DEACA / Agilizar e propiciar o Atendimento adequado aos Menores Vítimas em casos de Abuso e Exploração Sexual. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5932 - Requerimento n.º 805/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Condução de Transporte Escolar / EMEF Padre Pietro Gerosa, para Atendimento aos Alunos das Comunidades: Jardim das Oliveiras, Residencial Bem Viver, Conjunto Ananin, Jardim Amazônia, Portal do Aurá I, Portal do Aurá II . Aprovado por Unanimidade
Exp. 5831 - Requerimento n.º 715/24 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas da Comunidade Presente de Deus / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5832 - Requerimento n.º 716/24 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Comunidade Presente de Deus / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5833 - Requerimento n.º 717/24 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas da Comunidade Laços de Família, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5929 - Requerimento n.º 802/24 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização / Praça dos Pinheiros, na Travessa SN-23, com acesso às Travessas WE-82 e WE-83 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5933 - Requerimento n.º 806/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Barbalho, no Loteamento Nova Aliança / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5892 - Requerimento n.º 768/24 - Ver. Antônio da Moto - Banheiros Inteligentes Autolimpantes / "Parque Cultural Vila Maguary", na Avenida Cláudio Sanders / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5893 - Requerimento n.º 769/24 - Ver. Antônio da Moto - Banheiros Inteligentes Autolimpantes / Orla do Rio Maguari, na Avenida Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará) / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5894 - Requerimento n.º 770/24 - Ver. Antônio da Moto - Banheiros Inteligentes Autolimpantes / Praça Lauro Leite, na Avenida Dorival Ribeiro da Silva – Araponga / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5911 - Requerimento n.º 787/24 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5912 - Requerimento n.º 788/24 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Passagem Bacelar (Barcelar) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5913 - Requerimento n.º 789/24 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Rua Rui Barata (com Estrada do Icuí) / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5854 - Requerimento n.º 737/24 - Ver. Breno Mesquita - Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua José Araújo / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5856 - Requerimento n.º 739/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Passagem Frederick Souza / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5857 - Requerimento n.º 740/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Tangerina, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5921 - Requerimento n.º 797/24 - Ver. Braga - Sinalização Vertical e Horizontal, Limpeza de Meio Fio / Passagem Jiboia Branca / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5926 - Requerimento n.º 800/24 - Ver. Braga - Sinalização Vertical e Horizontal, Limpeza de Meio Fio, Tapa Buraco / Estrada do Icuí-Guajará II / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5927 - Requerimento n.º 801/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Nazaré, entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5898 - Requerimento n.º 774/24 - Ver. Fábio Moura - Quebra-Molas / Rua Principal do Condomínio Novo Cristo / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5905 - Requerimento n.º 781/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Rua N, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5906 - Requerimento n.º 782/24 - Ver. Fábio Moura - Tapa Buraco / Rua Principal do Residencial Novo Cristo I / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5920 - Requerimento n.º 796/24 - Ver.ª Francy Pereira - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixas de Pedestres / Travessa Bom Jesus, na Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5922 - Requerimento n.º 798/24 - Ver.ª Francy Pereira - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixas de Pedestres / Alameda Deus Proverá, na Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5923 - Requerimento n.º 799/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica completa / Alameda Salmos 116, ao lado da "Escola Maria Emília" / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5903 - Requerimento n.º 779/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passagem Joana d'Arc (em toda a sua extensão) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5904 - Requerimento n.º 780/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rotatória do 40 Horas / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5907 - Requerimento n.º 783/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Avenida Independência, próximo ao "Hospital Santa Maria de Ananindeua – HSMA" / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5934 - Requerimento n.º 807/24 - Ver. Zezinho Lima - Modificação do Horário de Funcionamento da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente DEACA (vinculada a esta Diretoria) / Para funcionar em Regime de Plantão, com Atendimento ininterrupto, 24 horas por dia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5916 - Requerimento n.º 792/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua E, entre as Travessas WE-39 e WE-42 / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5917 - Requerimento n.º 793/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua G, entre as Travessas WE-39 e WE-42 / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5918 - Requerimento n.º 794/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-19, entre a Travessa SN-03 e a Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5895 - Requerimento n.º 771/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Ofício ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará – SEGUP / Implantação de um Centro Integrado de Atendimento Especializado às Crianças e Adolescentes / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5896 - Requerimento n.º 772/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Desobstrução e Limpeza da Tubulação de Esgotos / Avenida Ananin (em toda a sua extensão) / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5897 - Requerimento n.º 773/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Corte, Capinagem / Viaduto Ananin (incluindo as quatro Pétalas que compõem a estrutura do Viaduto) / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5901 - Requerimento n.º 777/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda 10 (Dez) de Maio, entre Rua Nova República e Rua Osvaldo Cruz / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5902 - Requerimento n.º 778/24 - Ver. Vanderray Silva - Revitalização Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Mônica, entre Rua São João e Rua Osvaldo Cruz / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5907 - Parecer da Comissão n.º 203/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PELO 1/2024 Dá nova redação ao inciso XXXII do Artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/24 - Ver. Rui Begot - "Dá nova redação ao inciso XXXII do Artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade