Resultado da Sessão de 20/05/2024

Exp. 5874 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/24 - Ver. Rui Begot - "Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Curuçambá Urbano, para "Unidade Básica de Saúde Curuçambá Urbano Ernestina Silva de Moraes"". Retirado da Pauta

Exp. 5846 - Requerimento n.º 729/24 - Ver. Rui Begot - Construção de uma EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) / Comunidade Carlos Mariguela, ao lado da Creche / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5847 - Requerimento n.º 730/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua Fabiano Rodrigues / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5887 - Requerimento n.º 765/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua São Pedro, no Parque Samambaia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5866 - Requerimento n.º 749/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua Salvador / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5867 - Requerimento n.º 750/24 - Ver. Diego Alves - Limpeza da Rua, Desentupimento dos Bueiros / Rua Salvador / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5870 - Requerimento n.º 752/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Salvador / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5878 - Requerimento n.º 758/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem São Caetano, esquina com a 9ª (Nona) Travessa / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5881 - Requerimento n.º 760/24 - Ver. Pará - Requalificação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Natal, esquina com Avenida Inácio Zeferino dos Santos (antiga Estrada do Curuçambá) / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5882 - Requerimento n.º 761/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Santos / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5863 - Requerimento n.º 746/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçamento Retilíneo e Uniforme / Passagem Coletiva, no Loteamento Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5864 - Requerimento n.º 747/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçamento Retilíneo e Uniforme / Passagem Santa Terezinha, no Loteamento Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5865 - Requerimento n.º 748/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Reparos / Ponte do Conjunto Pindorama / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5848 - Requerimento n.º 731/24 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização, Cobertura da Quadra de Esportes / Praça Carlos Augusto Rodrigues dos Santos, no Conjunto Ariri / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5850 - Requerimento n.º 733/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Pará, próxima à Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5851 - Requerimento n.º 734/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Garcia, próxima à Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5842 - Requerimento n.º 725/24 - Ver. Antônio da Moto - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Nossa Senhora do Perpétuo Socorro / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5843 - Requerimento n.º 726/24 - Ver. Antônio da Moto - Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Cavalcante, próximo ao Canal Maguari-Açu / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5875 - Requerimento n.º 756/24 - Ver. Antônio da Moto - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Luís Cavalcante, entre Rua Reginaldo de Sousa e Passagem 02 (Dois) Irmãos / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5858 - Requerimento n.º 741/24 - Ver. Félix Júnior - Lombadas / Rua A, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5859 - Requerimento n.º 742/24 - Ver. Félix Júnior - Lombadas / Rua B, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5860 - Requerimento n.º 743/24 - Ver. Félix Júnior - Lombadas / Rua C, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5884 - Requerimento n.º 762/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua 12 (Doze) de Outubro / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5889 - Requerimento n.º 766/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passarela entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5890 - Requerimento n.º 767/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem São Francisco, entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5852 - Requerimento n.º 735/24 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Roçagem / Travessa Rio Branco, Quadra 98 / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5853 - Requerimento n.º 736/24 - Ver. Fábio Moura - Desobstrução, Limpeza / Rua Jader Barbalho, A13 / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5871 - Requerimento n.º 753/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza Urbana, Roçagem, Retirada de Entulho / Passagem Deus Tem Poder / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5872 - Requerimento n.º 754/24 - Ver.ª Francy Pereira - Instalação de Escola de Ensino Fundamental I e Fundamental II / Residencial Portal do Aurá I / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5873 - Requerimento n.º 755/24 - Ver.ª Francy Pereira - Fechamento de Cratera / Cruzamento entre Passagem Tiradentes e Rua Jardim Esmeralda / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5876 - Requerimento n.º 757/24 - Ver. Chiquinho - Limpeza, Retirada de Lixo e Entulho / 3ª (Terceira) Travessa, entre Rua Antônio Barbosa e Rua Rui Barbosa / Bairro Centro – Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5844 - Requerimento n.º 727/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Conjunto Residencial Jardim Pindorama I, na Estrada da Vila Nova / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5845 - Requerimento n.º 728/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passagem SIG 1 (Um), entre Avenida Cláudio Sanders e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5849 - Requerimento n.º 732/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Travessa WE-52, entre a Estrada da Providência e a Praça em frente à Paróquia do Divino Espírito Santo / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5861 - Requerimento n.º 744/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-39, entre a "Rua da Feira" (Rua em frente à Praça Tancredo Neves) e a Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5862 - Requerimento n.º 745/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-40, entre a "Rua da Feira" (Rua em frente à Praça Tancredo Neves) e a Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5869 - Requerimento n.º 751/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua F, entre as Travessas WE-42 e WE-37 (até o final de sua extensão) / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5880 - Requerimento n.º 759/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Tapa Buraco / Passagem da Feirinha / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5886 - Requerimento n.º 764/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Requalificação Completa (Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED) / Avenida Arterial 5-B / Bairros Cidade Nova VI, Icuí-Guajará e PAAR. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5855 - Requerimento n.º 738/24 - Ver. Vanderray Silva - Lombada, Sinalização / Rua do Igarapé / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5868 - Moção n.º 005/24 - Ver. Zezinho Lima - Moção de Protesto / Omissão do Governo do Estado ao não convidar os Vereadores desta Casa de Leis para o Lançamento de Obras Públicas / Viadutos na Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro. Rejeitado por Maioria

Exp. 5653 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/24 - Ver. Rui Begot - "Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB", no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5734 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/24 - Ver. Félix Júnior - "Institui, no âmbito municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5845 - Parecer da Comissão n.º 191/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 37/2024 Cria a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR, bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/24 - Ver. Rui Begot - "Cria a "Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão". Aprovado por Unanimidade