Exp. 5815 - Requerimento n.º 703/24 - Ver. Félix Júnior - Serviços de Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio fio e Iluminação de Led. Na Rua Monte Alegre entre Rua Jose Bonifácio e Rua João Lavareda, localizada no Conjunto Nova Esperança, no bairro do Coqueiro. Retirado da Pauta por (AURÉLIO RODRIGUES, 1022/22, APV 04/10/22)
Exp. 0000 - Requerimento n.º 699/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Velho Leon / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5829 - Requerimento n.º 713/24 - Ver. Rui Begot - Implantação da Matéria "Educação Ambiental" nas Escolas e Creches do Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5826 - Requerimento n.º 710/24 - Ver. Diego Alves - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua das Flores, no Loteamento Joana Coelho (Quadras 07 e 08) / Bairro Girassol – Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5827 - Requerimento n.º 711/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua 10 (Dez), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5830 - Requerimento n.º 714/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua 06 (Seis), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5812 - Requerimento n.º 700/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / 9ª (Nona) Travessa / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5813 - Requerimento n.º 701/24 - Ver. Pará - Semáforo de três ou quatro Tempos / Cruzamento entre Rodovia dos Trabalhadores e Rua Manoel Pioneiro / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5838 - Requerimento n.º 722/24 - Ver. Pará - Manutenção Geral, (Bancos, Calçamento, Academia ao Ar Livre, Brinquedos, Chafariz) / Canteiro Central, entre Avenida Independência e Avenida Rio Negro / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5805 - Requerimento n.º 692/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Raspagem, Tapa Buracos / Travessa Ligação / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5834 - Requerimento n.º 718/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Faixa de Pedestre (nos dois sentidos) / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), nº 1081, em frente à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5839 - Requerimento n.º 723/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas / Avenida Principal do Conjunto Portal do Aurá I e II (Rua da Caixa d'Água) / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5799 - Requerimento n.º 686/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Alameda da Horta, próxima à Rua Ramal do Campo / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5800 - Requerimento n.º 687/24 - Ver. Douglas Marcos - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda da Horta, próxima à Rua Ramal do Campo / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5804 - Requerimento n.º 691/24 - Ver. Douglas Marcos - Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Rua União, esquina com Rua Oliveira (à 15 metros do "Núcleo de Reforço Educacional") / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5798 - Requerimento n.º 685/24 - Ver. Antônio da Moto - Praça Multiuso, com Academia ao Ar Livre, Brinquedos, Iluminação de LED / Comunidade Riacho Doce / Bairro Centro – Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5801 - Requerimento n.º 688/24 - Ver. Antônio da Moto - Regularização Fundiária / Passagem 07 (Sete) de Setembro, na Comunidade Riacho Doce / Bairro Centro – Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5802 - Requerimento n.º 689/24 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de Escola (Unidade de Ensino Infantil – UEI) / Comunidade Riacho Doce / Bairro Centro – Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5806 - Requerimento n.º 693/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Mangueira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5819 - Requerimento n.º 705/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Pupunheira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5822 - Requerimento n.º 708/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Governador José Malcher, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5811 - Requerimento n.º 698/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / 3ª (Terceira) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5814 - Requerimento n.º 702/24 - Ver. Braga - Faixa de Pedestre / Rua União, em frente à Paróquia Cristo Peregrino / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5816 - Requerimento n.º 704/24 - Ver. Braga - Faixa de Pedestres / Rua São Benedito, em frente à Escola Estadual Eugênia Cavaleiro de Macedo / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5807 - Requerimento n.º 694/24 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Projeto Ilumina / Alameda 02 (Dois), no Residencial Ana Bezerra Falcão / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5808 - Requerimento n.º 695/24 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Projeto Ilumina / Alameda 01 (Um), no Residencial Ana Bezerra Falcão / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5809 - Requerimento n.º 696/24 - Ver. Fábio Moura - Construção de Praça (com Playground) / Passagem São Luiz, esquina com Passagem Fé em Deus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5835 - Requerimento n.º 719/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Passagem Maria Bonita / Bairro Icuí-Guajará . Aprovado por Unanimidade
Exp. 5836 - Requerimento n.º 720/24 - Ver.ª Francy Pereira - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixa de Pedestres / Passagem Maria Bonita, na Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5837 - Requerimento n.º 721/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Travessa 24 de Agosto / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5762 - Requerimento n.º 649/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua da Quadra 39, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5764 - Requerimento n.º 651/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua Central / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5765 - Requerimento n.º 652/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua Santo André / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5803 - Requerimento n.º 690/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Bueiros com Hidrojato / Rua São Jorge, entre Rua São Pedro e Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5828 - Requerimento n.º 712/24 - Ver. Dedê - Microssistema de Abastecimento de Água / Loteamento Império Laranjeira / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5810 - Requerimento n.º 697/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-34, entre Rua da Providência e Travessa D / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5820 - Requerimento n.º 706/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-34, entre Rua da Providência e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5823 - Requerimento n.º 709/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico / Rotatória de Ligação da Avenida Dom Vicente Zico com a Travessa SN-20 / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5821 - Requerimento n.º 707/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Calçada, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua F, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5781 - Requerimento n.º 668/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Avenida Pindorama, no Conjunto Pindorama II, entre Estrada Vila Nova e Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5782 - Requerimento n.º 669/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Santa Clara, no Conjunto Pindorama II, entre Estrada Vila Nova e Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5783 - Requerimento n.º 670/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Santana, no Conjunto Pindorama II, entre Estrada Vila Nova e Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5840 - Requerimento n.º 724/24 - Ver. Coronel Osmar - Instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI / Apurar possíveis Irregularidades na Aplicação dos Recursos Públicos destinados à área da Saúde, no Município de Ananindeua. Retirado por Não possuir o mínimo de assinaturas possíveis para a instalação da CPI (Artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua)
Exp. 0000 - Requerimento n.º 699/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Velho Leon / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5829 - Requerimento n.º 713/24 - Ver. Rui Begot - Implantação da Matéria "Educação Ambiental" nas Escolas e Creches do Município de Ananindeua. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5826 - Requerimento n.º 710/24 - Ver. Diego Alves - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua das Flores, no Loteamento Joana Coelho (Quadras 07 e 08) / Bairro Girassol – Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5827 - Requerimento n.º 711/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua 10 (Dez), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5830 - Requerimento n.º 714/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua 06 (Seis), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5812 - Requerimento n.º 700/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / 9ª (Nona) Travessa / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5813 - Requerimento n.º 701/24 - Ver. Pará - Semáforo de três ou quatro Tempos / Cruzamento entre Rodovia dos Trabalhadores e Rua Manoel Pioneiro / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5838 - Requerimento n.º 722/24 - Ver. Pará - Manutenção Geral, (Bancos, Calçamento, Academia ao Ar Livre, Brinquedos, Chafariz) / Canteiro Central, entre Avenida Independência e Avenida Rio Negro / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5805 - Requerimento n.º 692/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Raspagem, Tapa Buracos / Travessa Ligação / Bairro Aurá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5834 - Requerimento n.º 718/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Faixa de Pedestre (nos dois sentidos) / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), nº 1081, em frente à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Bairro Cidade Nova. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5839 - Requerimento n.º 723/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas / Avenida Principal do Conjunto Portal do Aurá I e II (Rua da Caixa d'Água) / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5799 - Requerimento n.º 686/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Alameda da Horta, próxima à Rua Ramal do Campo / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5800 - Requerimento n.º 687/24 - Ver. Douglas Marcos - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda da Horta, próxima à Rua Ramal do Campo / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5804 - Requerimento n.º 691/24 - Ver. Douglas Marcos - Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Rua União, esquina com Rua Oliveira (à 15 metros do "Núcleo de Reforço Educacional") / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5798 - Requerimento n.º 685/24 - Ver. Antônio da Moto - Praça Multiuso, com Academia ao Ar Livre, Brinquedos, Iluminação de LED / Comunidade Riacho Doce / Bairro Centro – Levilândia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5801 - Requerimento n.º 688/24 - Ver. Antônio da Moto - Regularização Fundiária / Passagem 07 (Sete) de Setembro, na Comunidade Riacho Doce / Bairro Centro – Levilândia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5802 - Requerimento n.º 689/24 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de Escola (Unidade de Ensino Infantil – UEI) / Comunidade Riacho Doce / Bairro Centro – Levilândia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5807 - Requerimento n.º 694/24 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Projeto Ilumina / Alameda 02 (Dois), no Residencial Ana Bezerra Falcão / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5808 - Requerimento n.º 695/24 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Projeto Ilumina / Alameda 01 (Um), no Residencial Ana Bezerra Falcão / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5809 - Requerimento n.º 696/24 - Ver. Fábio Moura - Construção de Praça (com Playground) / Passagem São Luiz, esquina com Passagem Fé em Deus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5811 - Requerimento n.º 698/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / 3ª (Terceira) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5814 - Requerimento n.º 702/24 - Ver. Braga - Faixa de Pedestre / Rua União, em frente à Paróquia Cristo Peregrino / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5816 - Requerimento n.º 704/24 - Ver. Braga - Faixa de Pedestres / Rua São Benedito, em frente à Escola Estadual Eugênia Cavaleiro de Macedo / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5819 - Requerimento n.º 705/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Pupunheira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5822 - Requerimento n.º 708/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Governador José Malcher, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5806 - Requerimento n.º 693/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Mangueira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5828 - Requerimento n.º 712/24 - Ver. Dedê - Microssistema de Abastecimento de Água / Loteamento Império Laranjeira / Bairro Icuí-Laranjeira. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5781 - Requerimento n.º 668/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Avenida Pindorama, no Conjunto Pindorama II, entre Estrada Vila Nova e Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5782 - Requerimento n.º 669/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Santa Clara, no Conjunto Pindorama II, entre Estrada Vila Nova e Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5783 - Requerimento n.º 670/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Santana, no Conjunto Pindorama II, entre Estrada Vila Nova e Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5837 - Requerimento n.º 721/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Travessa 24 de Agosto / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5835 - Requerimento n.º 719/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Passagem Maria Bonita / Bairro Icuí-Guajará . Encaminhado para o Executivo
Exp. 5803 - Requerimento n.º 690/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Bueiros com Hidrojato / Rua São Jorge, entre Rua São Pedro e Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5810 - Requerimento n.º 697/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-34, entre Rua da Providência e Travessa D / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5820 - Requerimento n.º 706/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-34, entre Rua da Providência e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5823 - Requerimento n.º 709/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico / Rotatória de Ligação da Avenida Dom Vicente Zico com a Travessa SN-20 / Bairro Cidade Nova. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5821 - Requerimento n.º 707/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Calçada, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua F, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5762 - Requerimento n.º 649/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua da Quadra 39, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5764 - Requerimento n.º 651/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua Central / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5765 - Requerimento n.º 652/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua Santo André / Bairro Una. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5810 - Parecer da Comissão n.º 189/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 4/2024 Dispõe sobre o nome da Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza, a ser construída no Bairro do Aurá, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5724 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver.ª Leila Freire - "Dispõe sobre o nome da "Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza", a ser construída na Rua Nova União, Alameda Nova Jerusalém, Lote 24, Bairro Águas Brancas, Município de Ananindeua/PA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5810 - Parecer da Comissão n.º 190/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 5/2024 Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos)". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5756 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver.ª Leila Freire - "Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos")". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5810 - Parecer da Comissão n.º 182/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 31/2024 Institui Sanção Administrativa às Pessoas Físicas, Jurídicas ou Agentes Públicos que discriminarem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito municipal". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5712 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Ver. Félix Júnior - "Institui Sanção Administrativa às Pessoas Físicas, Jurídicas ou Agentes Públicos que discriminarem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito Municipal". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5810 - Parecer da Comissão n.º 187/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 33/2024 Projeto de Emenda Aditiva à Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Aumento do Tempo de Vida Útil dos Veículos destinados ao Transporte Escolar, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5742 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/24 - Ver. Zezinho Lima - "Projeto de Emenda Aditiva à Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Aumento do Tempo de Vida Útil dos Veículos destinados ao Transporte Escolar, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5810 - Parecer da Comissão n.º 188/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 34/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5753 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/24 - Ver. Aurélio Rodrigues e Ver.ª Nice Ruffeil - "Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5809 - Parecer da Comissão n.º 178/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 29/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5653 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/24 - Ver. Rui Begot - "Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB", no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5810 - Parecer da Comissão n.º 183/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 32/2024 Institui, no âmbito Municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5734 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/24 - Ver. Félix Júnior - "Institui, no âmbito municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade