Exp. 5701 - Requerimento n.º 595/24 - Ver. Rui Begot - Construção de Quadra Poliesportiva / Residencial Jader Barbalho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5717 - Requerimento n.º 610/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa Padre Cícero / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5729 - Requerimento n.º 620/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem Coletiva, na Vila Coaspa / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 628/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Comunidade Riacho Belo / Bairro Águas Brancas / OBS: Proposição Cadastrada no Departamento Legislativo. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5741 - Requerimento n.º 630/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua 03 (Três), em frente às escolas CMREI Ana Lúcia da Silva Almeida e EMEF Belo Saber Ananin, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5743 - Requerimento n.º 631/24 - Ver. Diego Alves - Lombadas / Passagem Santa Luzia / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5744 - Requerimento n.º 632/24 - Ver. Diego Alves - Reforma / Quadra do Residencial Tancredo Neves / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5745 - Requerimento n.º 633/24 - Ver. Pará - Regularização Fundiária / Conjunto Santa Maria II / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5746 - Requerimento n.º 634/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua Canarinho / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5748 - Requerimento n.º 636/24 - Ver. Pará - Asfalto, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Ypê (Ipê) / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5719 - Requerimento n.º 612/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombada / Travessa WE-37, ao lado do Parque do Seringal / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5751 - Requerimento n.º 639/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN / Fechamento de Rua aos domingos, para utilização de Lazer de Crianças e Adolescentes / Rua Paes de Carvalho, no Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5755 - Requerimento n.º 642/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Troca de Tubulação / Travessa Tucuruí, entre Avenida Rio Solimões e Avenida Rio Amazonas (em frente ao "Instituto Educacional Jardim do Ensino") / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5740 - Requerimento n.º 629/24 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Comunidade Espírito Santo / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5715 - Requerimento n.º 608/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua da Palmeira, na Comunidade Park Vitória / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5725 - Requerimento n.º 616/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua da Torre, entre Rua Santo Antônio e Rua da Palmeira, no Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5677 - Requerimento n.º 573/24 - Ver. Antônio da Moto - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua do Fio (atual Avenida Dorival Ribeiro da Silva – Araponga) / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5681 - Requerimento n.º 577/24 - Ver. Antônio da Moto - Revitalização da Quadra de Esportes e Brinquedos / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5686 - Requerimento n.º 582/24 - Ver. Antônio da Moto - Limpeza, Recuperação de quatro "Bocas de Lobo", Implantação de mais uma "Boca de Lobo" / Alameda Costa e Silva / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5711 - Requerimento n.º 605/24 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de um Complexo Cultural, com Salas de exibição de Espetáculos Teatrais e Reuniões / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5721 - Requerimento n.º 614/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação de uma Escola de Ensino Médio / Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5722 - Requerimento n.º 615/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação de uma Delegacia de Polícia Civil / Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5713 - Requerimento n.º 606/24 - Ver. Félix Júnior - Sinalização Horizontal e Vertical, Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Travessa WE-72, em frente ao . Aprovado por Unanimidade
Exp. 5714 - Requerimento n.º 607/24 - Ver. Félix Júnior - Implantação e Pintura de Faixa de Pedestres / Estrada da Providência, entre Passagem Takakura e Passagem Jader Barbalho (próximo à EMATER) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5726 - Requerimento n.º 617/24 - Ver. Breno Mesquita - Microssistema de Abastecimento de Água / Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5728 - Requerimento n.º 619/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5716 - Requerimento n.º 609/24 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização, Implantação de Coletores Seletivos para Reciclagem, Iluminação de LED / Travessa SN-20, entre as Travessas WE-60 e WE-61 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5718 - Requerimento n.º 611/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Reinaldo, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5720 - Requerimento n.º 613/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Paulo Santos, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5702 - Requerimento n.º 596/24 - Ver. Fábio Moura - Viabilização de uma Diretoria para Inspeção de Produtos de Origem Animal / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5703 - Requerimento n.º 597/24 - Ver. Fábio Moura - Audiência Pública / Criação de um Conselho Municipal da Juventude / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5704 - Requerimento n.º 598/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Passagem Bom Jesus, na Comunidade Santo André / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5736 - Requerimento n.º 624/24 - Ver.ª Francy Pereira - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Santa Clara, no Grajaú, entre Passagem Deus Tem Poder e Avenida Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5737 - Requerimento n.º 625/24 - Ver.ª Francy Pereira - Fechamento de Cratera / Rua da Providência, esquina com Estrada da Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5707 - Requerimento n.º 601/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua Piauí / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5708 - Requerimento n.º 602/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 71, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5709 - Requerimento n.º 603/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passagem Mazarelo (referência: Avenida Cláudio Sanders / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5750 - Requerimento n.º 638/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Moscoso, da Rua da Providência até o final de sua extensão / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5752 - Requerimento n.º 640/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Reis, com início na Travessa C / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5754 - Requerimento n.º 641/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Santa Luzia, com início na Passagem Santo Onofre / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5732 - Requerimento n.º 623/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização Fundiária / Rua Xingu / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5700 - Requerimento n.º 594/24 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização, Iluminação Pública / Rua Rio Xingu, entre Avenida Independência e Alameda Porto Valter / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5705 - Requerimento n.º 599/24 - Ver. Dedê - Limpeza, Retirada de Mato, Recuperação da Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação Pública / Alameda Papoula / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5706 - Requerimento n.º 600/24 - Ver. Dedê - Limpeza, Retirada de Mato, Recuperação da Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação Pública / Rua R. Mendonça / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5738 - Requerimento n.º 626/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Revitalização de Quadra de Areia Poliesportiva / Praça São Francisco de Assis, esquina com as Travessas WE-18 e WE-19 / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5739 - Requerimento n.º 627/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Calçada, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Nova Vida, entre Rua São José e Passagem São João / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5747 - Requerimento n.º 635/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Marrocos / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5749 - Requerimento n.º 637/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda B, com entrada pela Travessa B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5736 - Parecer da Comissão n.º 174/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 5/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5735 - Projeto de Resolução n.º 005/24 - Mesa Executiva - "Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 108 da Resolução nº 003/1999 e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5104 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/24 - Ver. Zezinho Lima - "Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA" ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5701 - Requerimento n.º 595/24 - Ver. Rui Begot - Construção de Quadra Poliesportiva / Residencial Jader Barbalho / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5717 - Requerimento n.º 610/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa Padre Cícero / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5729 - Requerimento n.º 620/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem Coletiva, na Vila Coaspa / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Requerimento n.º 628/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Comunidade Riacho Belo / Bairro Águas Brancas / OBS: Proposição Cadastrada no Departamento Legislativo. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5741 - Requerimento n.º 630/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua 03 (Três), em frente às escolas CMREI Ana Lúcia da Silva Almeida e EMEF Belo Saber Ananin, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5743 - Requerimento n.º 631/24 - Ver. Diego Alves - Lombadas / Passagem Santa Luzia / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5744 - Requerimento n.º 632/24 - Ver. Diego Alves - Reforma / Quadra do Residencial Tancredo Neves / Bairro Aurá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5745 - Requerimento n.º 633/24 - Ver. Pará - Regularização Fundiária / Conjunto Santa Maria II / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5746 - Requerimento n.º 634/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua Canarinho / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5748 - Requerimento n.º 636/24 - Ver. Pará - Asfalto, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Ypê (Ipê) / Bairro Aurá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5719 - Requerimento n.º 612/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombada / Travessa WE-37, ao lado do Parque do Seringal / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5751 - Requerimento n.º 639/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN / Fechamento de Rua aos domingos, para utilização de Lazer de Crianças e Adolescentes / Rua Paes de Carvalho, no Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5755 - Requerimento n.º 642/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Troca de Tubulação / Travessa Tucuruí, entre Avenida Rio Solimões e Avenida Rio Amazonas (em frente ao "Instituto Educacional Jardim do Ensino") / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5740 - Requerimento n.º 629/24 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Comunidade Espírito Santo / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5715 - Requerimento n.º 608/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua da Palmeira, na Comunidade Park Vitória / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5725 - Requerimento n.º 616/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua da Torre, entre Rua Santo Antônio e Rua da Palmeira, no Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5677 - Requerimento n.º 573/24 - Ver. Antônio da Moto - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua do Fio (atual Avenida Dorival Ribeiro da Silva – Araponga) / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5681 - Requerimento n.º 577/24 - Ver. Antônio da Moto - Revitalização da Quadra de Esportes e Brinquedos / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5686 - Requerimento n.º 582/24 - Ver. Antônio da Moto - Limpeza, Recuperação de quatro "Bocas de Lobo", Implantação de mais uma "Boca de Lobo" / Alameda Costa e Silva / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5711 - Requerimento n.º 605/24 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de um Complexo Cultural, com Salas de exibição de Espetáculos Teatrais e Reuniões / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5702 - Requerimento n.º 596/24 - Ver. Fábio Moura - Viabilização de uma Diretoria para Inspeção de Produtos de Origem Animal / Município de Ananindeua. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5704 - Requerimento n.º 598/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Passagem Bom Jesus, na Comunidade Santo André / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5716 - Requerimento n.º 609/24 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização, Implantação de Coletores Seletivos para Reciclagem, Iluminação de LED / Travessa SN-20, entre as Travessas WE-60 e WE-61 / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5718 - Requerimento n.º 611/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Reinaldo, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5720 - Requerimento n.º 613/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Paulo Santos, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5726 - Requerimento n.º 617/24 - Ver. Breno Mesquita - Microssistema de Abastecimento de Água / Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5727 - Requerimento n.º 618/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Laranjeira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5728 - Requerimento n.º 619/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5700 - Requerimento n.º 594/24 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda, Meio Fio, Linha d'Água, Sinalização, Iluminação Pública / Rua Rio Xingu, entre Avenida Independência e Alameda Porto Valter / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5705 - Requerimento n.º 599/24 - Ver. Dedê - Limpeza, Retirada de Mato, Recuperação da Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação Pública / Alameda Papoula / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5706 - Requerimento n.º 600/24 - Ver. Dedê - Limpeza, Retirada de Mato, Recuperação da Drenagem Superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação Pública / Rua R. Mendonça / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5713 - Requerimento n.º 606/24 - Ver. Félix Júnior - Sinalização Horizontal e Vertical, Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Travessa WE-72, em frente ao . Encaminhado para o Executivo
Exp. 5714 - Requerimento n.º 607/24 - Ver. Félix Júnior - Implantação e Pintura de Faixa de Pedestres / Estrada da Providência, entre Passagem Takakura e Passagem Jader Barbalho (próximo à EMATER) / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5750 - Requerimento n.º 638/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Moscoso, da Rua da Providência até o final de sua extensão / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5752 - Requerimento n.º 640/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Reis, com início na Travessa C / Bairro Cidade Nova I. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5754 - Requerimento n.º 641/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Santa Luzia, com início na Passagem Santo Onofre / Bairro Cidade Nova I. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5736 - Requerimento n.º 624/24 - Ver.ª Francy Pereira - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Santa Clara, no Grajaú, entre Passagem Deus Tem Poder e Avenida Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará) / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5737 - Requerimento n.º 625/24 - Ver.ª Francy Pereira - Fechamento de Cratera / Rua da Providência, esquina com Estrada da Providência / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5732 - Requerimento n.º 623/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização Fundiária / Rua Xingu / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5738 - Requerimento n.º 626/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Revitalização de Quadra de Areia Poliesportiva / Praça São Francisco de Assis, esquina com as Travessas WE-18 e WE-19 / Bairro Cidade Nova II. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5739 - Requerimento n.º 627/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Calçada, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Nova Vida, entre Rua São José e Passagem São João / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5747 - Requerimento n.º 635/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Marrocos / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5749 - Requerimento n.º 637/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda B, com entrada pela Travessa B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5707 - Requerimento n.º 601/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua Piauí / Bairro Una. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5708 - Requerimento n.º 602/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 71, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5709 - Requerimento n.º 603/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Passagem Mazarelo (referência: Avenida Cláudio Sanders / Bairro Maguari. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Requerimento n.º 648/24 - Ver. Fábio Moura e Ver.ª Leila Freire - Pedido de Abertura de Procedimento junto à Comissão de Ética Disciplinar desta Casa de Leis / Vereador Franklin Gomes de Farias (Bolinha). Aprovado por Unanimidade
Exp. 5406 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Ver. Rui Begot - "Declara de Utilidade Pública o "Centro Comunitário União Popular – CECUP", no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5565 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/24 - Ver. Breno Mesquita - "Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5587 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/24 - Ver. Fabrício Miranda - "Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, "a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS", estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5730 - Parecer da Comissão n.º 166/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 28/2024 Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista"". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5646 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/24 - Ver. Félix Júnior - "Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista"". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5733 - Parecer da Comissão n.º 170/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5698 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/24 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade