Exp. 5729 - Parecer da Comissão n.º 165/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 27/2024 Dispõe sobre Reconhecer e Regulamentar o Transporte Intermunicipal de Passageiros em Veículos de Aluguel na Modalidade Lotação de Pequeno Porte, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5621 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/24 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre Reconhecer e Regulamentar o Transporte Intermunicipal de Passageiros em Veículos de Aluguel na Modalidade Lotação de Pequeno Porte, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5497 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5662 - Parecer da Comissão n.º 157/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 25/2024 Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5572 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/24 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre o "Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5663 - Parecer da Comissão n.º 162/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 4/2024 Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5662 - Projeto de Resolução n.º 004/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5659 - Requerimento n.º 556/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas / Rua Nova Esperança, no Residencial Clodomir Nazaré de Belém / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5664 - Requerimento n.º 560/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas / Rua da Quadra F, no Residencial Clodomir de Nazaré / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5665 - Requerimento n.º 561/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas / Rua da Quadra E, no Residencial Clodomir de Nazaré / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5688 - Requerimento n.º 584/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza dos Bueiros / Travessa WE-76, entre as Travessas SN-21 e SN-22 / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5689 - Requerimento n.º 585/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Ana Cláudia / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5691 - Requerimento n.º 587/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5669 - Requerimento n.º 565/24 - Ver. Pará - Requalificação Asfáltica, Requalificação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua dos Ipês, no Comunidade Floresta Park / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5670 - Requerimento n.º 566/24 - Ver. Pará - Requalificação Asfáltica, Requalificação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua dos Cabanos, no Comunidade Nova Esprança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5671 - Requerimento n.º 567/24 - Ver. Pará - Construção de duas Faixas Elevadas de Pedestres (Lombofaixas) / Avenida Independência, nos dois sentidos (à altura da Rua dos Cabanos) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5658 - Requerimento n.º 555/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Revitalização da Pintura de uma Faixa Elevada de Pedestre (Lombofaixa) / Avenida Independência, entre Rua da Quadra 59 e Avenida Principal do Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5661 - Requerimento n.º 558/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / 1ª (Primeira) Rua, no Loteamento Park Laguna / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5663 - Requerimento n.º 559/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Faixa de Pedestre / Avenida Mário Covas, em frente ao nº 885 (Igreja Internacional da Graça) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5678 - Requerimento n.º 574/24 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Comunidade Laços de Família, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5679 - Requerimento n.º 575/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Limpeza e Desobstrução de Bueiros / Rua Principal do Residencial Jardim Ananindeua / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5680 - Requerimento n.º 576/24 - Ver. Fabrício Miranda - Revitalização, Manutenção, Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Praça do Residencial Jardim Ananindeua / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5682 - Requerimento n.º 578/24 - Ver. Félix Júnior - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre a Paralisação de Obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Passagem Benedito Gama, na Comunidade Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5683 - Requerimento n.º 579/24 - Ver. Félix Júnior - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre o andamento das obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Passagem das Flores, na Comunidade Jardim Renascente / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5684 - Requerimento n.º 580/24 - Ver. Félix Júnior - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre a Paralisação das Obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Rua Luís Lopes, na Comunidade Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5672 - Requerimento n.º 568/24 - Ver. Breno Mesquita - Construção de Quadra Poliesportiva coberta, Iluminação de LED / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5673 - Requerimento n.º 569/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Alameda Ilaise Melo (esquina com Estrada Vila Nova) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5675 - Requerimento n.º 571/24 - Ver. Breno Mesquita - Construção de uma Unidade de Ensino Infantil – UEI / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5693 - Requerimento n.º 589/24 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (Instalação de Piso em PVC, Quiosques em Container, Iluminação) / Praça e Quadra, entre as Travessas WE-49 e SN-16, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5695 - Requerimento n.º 591/24 - Ver. Braga - Recuperação de Tampa de Bueiro, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-79 / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5696 - Requerimento n.º 592/24 - Ver. Braga - Revitalização de Pintura da Faixa de Pedestre / Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17), em frente ao "Supermercado Formosa" / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5666 - Requerimento n.º 562/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Passagem São Benedito, na Comunidade Francisquinho / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5667 - Requerimento n.º 563/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Passagem São João, na Comunidade Francisquinho / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5637 - Requerimento n.º 536/24 - Ver.ª Francy Pereira - Mudança de Via para Sentido Único / Rua Oséias Silva / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5639 - Requerimento n.º 538/24 - Ver.ª Francy Pereira - Mudança de Via para Sentido Único / Passagem Bons Amigos / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5645 - Requerimento n.º 544/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua da Olaria (final da Avenida Brasil) / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5660 - Requerimento n.º 557/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua da Quadra 01 (Um), atrás da Escola Pietro Gerosa / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5674 - Requerimento n.º 570/24 - Ver. Zezinho Lima - Faixas de Ciclista, Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Avenida Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5676 - Requerimento n.º 572/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua O, ao lado da Escola Pietro Gerosa / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5655 - Requerimento n.º 552/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-37, entre Rua da Providência e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5656 - Requerimento n.º 553/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Presidente Costa e Silva, entre Rua da Providência e Passagem Águas Verdes / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5685 - Requerimento n.º 581/24 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem São Domingos / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5668 - Requerimento n.º 564/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-32, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5687 - Requerimento n.º 583/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-31, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5690 - Requerimento n.º 586/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Estrada Vila Nova / Bairro Coqueiro . Aprovado por Unanimidade
Exp. 5694 - Requerimento n.º 590/24 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Rua F, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5699 - Requerimento n.º 593/24 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Retirada de Entulho, Desobstrução de Bueiros, Revitalização / Travessa WE-68 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5497 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 5572 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/24 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre o "Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados", e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 5621 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/24 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre Reconhecer e Regulamentar o Transporte Intermunicipal de Passageiros em Veículos de Aluguel na Modalidade Lotação de Pequeno Porte, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 5659 - Requerimento n.º 556/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas / Rua Nova Esperança, no Residencial Clodomir Nazaré de Belém / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5664 - Requerimento n.º 560/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas / Rua da Quadra F, no Residencial Clodomir de Nazaré / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5665 - Requerimento n.º 561/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas / Rua da Quadra E, no Residencial Clodomir de Nazaré / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5688 - Requerimento n.º 584/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza dos Bueiros / Travessa WE-76, entre as Travessas SN-21 e SN-22 / Bairro Cidade Nova. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5689 - Requerimento n.º 585/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Ana Cláudia / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5691 - Requerimento n.º 587/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5669 - Requerimento n.º 565/24 - Ver. Pará - Requalificação Asfáltica, Requalificação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua dos Ipês, no Comunidade Floresta Park / Bairro Levilândia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5670 - Requerimento n.º 566/24 - Ver. Pará - Requalificação Asfáltica, Requalificação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua dos Cabanos, no Comunidade Nova Esprança / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5671 - Requerimento n.º 567/24 - Ver. Pará - Construção de duas Faixas Elevadas de Pedestres (Lombofaixas) / Avenida Independência, nos dois sentidos (à altura da Rua dos Cabanos) / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5658 - Requerimento n.º 555/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Revitalização da Pintura de uma Faixa Elevada de Pedestre (Lombofaixa) / Avenida Independência, entre Rua da Quadra 59 e Avenida Principal do Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5661 - Requerimento n.º 558/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / 1ª (Primeira) Rua, no Loteamento Park Laguna / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5663 - Requerimento n.º 559/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Faixa de Pedestre / Avenida Mário Covas, em frente ao nº 885 (Igreja Internacional da Graça) / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5678 - Requerimento n.º 574/24 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Comunidade Laços de Família, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5679 - Requerimento n.º 575/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Limpeza e Desobstrução de Bueiros / Rua Principal do Residencial Jardim Ananindeua / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5680 - Requerimento n.º 576/24 - Ver. Fabrício Miranda - Revitalização, Manutenção, Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Praça do Residencial Jardim Ananindeua / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5667 - Requerimento n.º 563/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Passagem São João, na Comunidade Francisquinho / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5693 - Requerimento n.º 589/24 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (Instalação de Piso em PVC, Quiosques em Container, Iluminação) / Praça e Quadra, entre as Travessas WE-49 e SN-16, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova VII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5695 - Requerimento n.º 591/24 - Ver. Braga - Recuperação de Tampa de Bueiro, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-79 / Bairro Cidade Nova VII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5696 - Requerimento n.º 592/24 - Ver. Braga - Revitalização de Pintura da Faixa de Pedestre / Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17), em frente ao "Supermercado Formosa" / Bairro Cidade Nova IV. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5672 - Requerimento n.º 568/24 - Ver. Breno Mesquita - Construção de Quadra Poliesportiva coberta, Iluminação de LED / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5673 - Requerimento n.º 569/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Alameda Ilaise Melo (esquina com Estrada Vila Nova) / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5675 - Requerimento n.º 571/24 - Ver. Breno Mesquita - Construção de uma Unidade de Ensino Infantil – UEI / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5685 - Requerimento n.º 581/24 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem São Domingos / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5682 - Requerimento n.º 578/24 - Ver. Félix Júnior - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre a Paralisação de Obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Passagem Benedito Gama, na Comunidade Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5683 - Requerimento n.º 579/24 - Ver. Félix Júnior - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre o andamento das obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Passagem das Flores, na Comunidade Jardim Renascente / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5684 - Requerimento n.º 580/24 - Ver. Félix Júnior - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre a Paralisação das Obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Rua Luís Lopes, na Comunidade Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5655 - Requerimento n.º 552/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-37, entre Rua da Providência e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5656 - Requerimento n.º 553/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Presidente Costa e Silva, entre Rua da Providência e Passagem Águas Verdes / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5637 - Requerimento n.º 536/24 - Ver.ª Francy Pereira - Mudança de Via para Sentido Único / Rua Oséias Silva / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5639 - Requerimento n.º 538/24 - Ver.ª Francy Pereira - Mudança de Via para Sentido Único / Passagem Bons Amigos / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5645 - Requerimento n.º 544/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua da Olaria (final da Avenida Brasil) / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5668 - Requerimento n.º 564/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-32, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5687 - Requerimento n.º 583/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-31, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5690 - Requerimento n.º 586/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Estrada Vila Nova / Bairro Coqueiro . Encaminhado para o Executivo
Exp. 5694 - Requerimento n.º 590/24 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Rua F, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5699 - Requerimento n.º 593/24 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Retirada de Entulho, Desobstrução de Bueiros, Revitalização / Travessa WE-68 / Bairro Cidade Nova VI. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5660 - Requerimento n.º 557/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua da Quadra 01 (Um), atrás da Escola Pietro Gerosa / Bairro Aurá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5674 - Requerimento n.º 570/24 - Ver. Zezinho Lima - Faixas de Ciclista, Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Avenida Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará) / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5676 - Requerimento n.º 572/24 - Ver. Zezinho Lima - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Rua O, ao lado da Escola Pietro Gerosa / Bairro Aurá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5662 - Parecer da Comissão n.º 149/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 16/2024 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário União Popular – CECUP, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5406 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Ver. Rui Begot - "Declara de Utilidade Pública o "Centro Comunitário União Popular – CECUP", no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. Rui Begot, Ver. Louro Frango, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Antônio da Moto, Ver. Douglas Marcos e Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5662 - Parecer da Comissão n.º 153/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 24/2024 Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5565 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/24 - Ver. Breno Mesquita - "Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5662 - Parecer da Comissão n.º 158/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 26/2024 Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS, estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5587 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/24 - Ver. Fabrício Miranda - "Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, "a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS", estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade