Exp. 5620 - Requerimento n.º 520/24 - Ver. Breno Mesquita - Sessão Especial, confecção e entrega de Medalha denominada "Mestre Mundico" para ser entregue aos homenageados no dia da sessão / Homenagem aos Mestres de Capoeira / Dia 16 de maio de 2024, às 09h. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5611 - Requerimento n.º 513/24 - Ver. Rui Begot - Construção de um Centro Comunitário / Residencial Ebenézer, na Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5650 - Requerimento n.º 548/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Sinalização / Passagem São Jorge / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5652 - Requerimento n.º 550/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem Mariana / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5631 - Requerimento n.º 530/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer), Travessa 3ª (Terceira), nº 5 / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5632 - Requerimento n.º 531/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua Rio Negro, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5633 - Requerimento n.º 532/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua Xingu, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5638 - Requerimento n.º 537/24 - Ver. Pará - Requalificação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua dos Trabalhadores / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5640 - Requerimento n.º 539/24 - Ver. Pará - Recuperação de Tampa de Bueiro / Travessa WE-63 A, esquina com Travessa Guajará V, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5647 - Requerimento n.º 545/24 - Ver. Pará - Requalificação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Travessa SN-01, no Conjunto Stélio Maroja / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5641 - Requerimento n.º 540/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestre Elevada (Lombofaixa) / Avenida Independência, esquina com Rua Manoel Pioneiro / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5643 - Requerimento n.º 542/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestre Elevada (Lombofaixa) / Avenida Independência, em frente ao Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5648 - Requerimento n.º 546/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestre Elevada (Lombofaixa) / Avenida Independência, esquina com Estrada do Guajará (atual Avenida Professor Amintas Pinheiro) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5602 - Requerimento n.º 507/24 - Ver. Fabrício Miranda - Construção de um Complexo Funerário, com uma Capela Mortuária / Rua José Marcelino de Oliveira, nº 224 / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5649 - Requerimento n.º 547/24 - Ver. Fabrício Miranda - Cobertura de Quadra, Implantação de Quadra Sintética, Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações), Playground Infantil, Equipamentos de Ginástica / Praça Antônio Cabral Vicente ("Praça Tonico Vicente"), entre Avenida Cláudio Sanders e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5624 - Requerimento n.º 523/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação de Escola Profissionalizante / Dependências da EEEFM Dom Alberto Gaudêncio Ramos / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5625 - Requerimento n.º 524/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação de Escola Profissionalizante / Dependências da EEEFM Luís Nunes Direito / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5627 - Requerimento n.º 526/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação de Escola Profissionalizante / Dependências da EEEFM Profª. Zulima Vergolino Dias / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5622 - Requerimento n.º 521/24 - Ver. Félix Júnior - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Jarbas Passarinho, entre Rodovia Transcoqueiro e Rua União / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5642 - Requerimento n.º 541/24 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem / Passagem Santa Clara, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5644 - Requerimento n.º 543/24 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem / Passagem São Raimundo, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5612 - Requerimento n.º 514/24 - Ver. Breno Mesquita - Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua Moça Bonita / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5613 - Requerimento n.º 515/24 - Ver. Breno Mesquita - Construção de Posto de Saúde / Rua do Cajuí, em uma parte da área onde está localizado o Estádio Municipal, no Conjunto Guajará II / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5634 - Requerimento n.º 533/24 - Ver. Braga - Tapa Buraco, Desobstrução de Bueiros com Hidrojato / Travessa WE-64, esquina com Travessa SN-23 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5635 - Requerimento n.º 534/24 - Ver. Braga - Desobstrução de Bueiros com Hidrojato / Travessa WE-61, esquina com Travessa SN-23 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5636 - Requerimento n.º 535/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros com Hidrojato / Travessa SN-23, da Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) até a Travessa WE-60 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5577 - Requerimento n.º 485/24 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Podagem de Árvores / Travessa Rio Tejo, nº 52, no Residencial Brasil Portugal / Bairro Jiboia Branca – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5614 - Requerimento n.º 516/24 - Ver. Fábio Moura - Limpeza e Manutenção de Esgoto / Travessa WE-40 B / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5591 - Requerimento n.º 497/24 - Ver. Bolinha - Placas de Identificação de Vias Públicas / Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5592 - Requerimento n.º 498/24 - Ver. Bolinha - Placas de Identificação de Vias Públicas / Comunidade Nova República / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5593 - Requerimento n.º 499/24 - Ver. Bolinha - Placas de Identificação de Vias Públicas / Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5651 - Requerimento n.º 549/24 - Ver.ª Geisi Fênix - Reforma de Praça (Espaço de Lazer, Playground, Bancos, Arborização, Acessibilidade) / Passarela entre as Travessas WE-21 e WE-22 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5654 - Requerimento n.º 551/24 - Ver.ª Geisi Fênix - Lombadas / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), no perímetro da Feira / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5617 - Requerimento n.º 517/24 - Ver. Zezinho Lima - Faixas de Pedestres / Estrada Amintas Melo / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5618 - Requerimento n.º 518/24 - Ver. Zezinho Lima - Lombadas / Estrada Amintas Melo / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5619 - Requerimento n.º 519/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 70 (Setenta), no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5608 - Requerimento n.º 510/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Fernando Velasco, entre Travessa WE-19 e Rua Nova República / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5609 - Requerimento n.º 511/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Tietê, próxima à Passagem Fernando Velasco / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5610 - Requerimento n.º 512/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Nova República, entre as Travessas SN-10 e SN-15 / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5623 - Requerimento n.º 522/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização Fundiária / Rua Joelcio Barbalho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5626 - Requerimento n.º 525/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Esgoto, Iluminação de LED / Passagem Bragantina / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5628 - Requerimento n.º 527/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Limpeza, Desobstrução de Esgotos / Travessa WE-87 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5629 - Requerimento n.º 528/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Alameda Ilaise Melo / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5630 - Requerimento n.º 529/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Alameda Mota / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5579 - Requerimento n.º 486/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Jorge, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5637 - Requerimento n.º 536/24 - Ver.ª Francy Pereira - Mudança de Via para Sentido Único / Rua Oséias Silva / Bairro Guanabara. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 5619 - Requerimento n.º 519/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 70 (Setenta), no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5617 - Requerimento n.º 517/24 - Ver. Zezinho Lima - Faixas de Pedestres / Estrada Amintas Melo / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5618 - Requerimento n.º 518/24 - Ver. Zezinho Lima - Lombadas / Estrada Amintas Melo / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5579 - Requerimento n.º 486/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Jorge, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5630 - Requerimento n.º 529/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Alameda Mota / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5628 - Requerimento n.º 527/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Limpeza, Desobstrução de Esgotos / Travessa WE-87 / Bairro Cidade Nova VI. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5629 - Requerimento n.º 528/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Alameda Ilaise Melo / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5626 - Requerimento n.º 525/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Esgoto, Iluminação de LED / Passagem Bragantina / Bairro Maguari. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5623 - Requerimento n.º 522/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização Fundiária / Rua Joelcio Barbalho / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5654 - Requerimento n.º 551/24 - Ver.ª Geisi Fênix - Lombadas / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), no perímetro da Feira / Bairro Cidade Nova IV. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5651 - Requerimento n.º 549/24 - Ver.ª Geisi Fênix - Reforma de Praça (Espaço de Lazer, Playground, Bancos, Arborização, Acessibilidade) / Passarela entre as Travessas WE-21 e WE-22 / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5610 - Requerimento n.º 512/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Nova República, entre as Travessas SN-10 e SN-15 / Bairro Cidade Nova III. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5608 - Requerimento n.º 510/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Fernando Velasco, entre Travessa WE-19 e Rua Nova República / Bairro Cidade Nova III. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5609 - Requerimento n.º 511/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Tietê, próxima à Passagem Fernando Velasco / Bairro Cidade Nova III. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5652 - Requerimento n.º 550/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem Mariana / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5650 - Requerimento n.º 548/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Sinalização / Passagem São Jorge / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5611 - Requerimento n.º 513/24 - Ver. Rui Begot - Construção de um Centro Comunitário / Residencial Ebenézer, na Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5644 - Requerimento n.º 543/24 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem / Passagem São Raimundo, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5622 - Requerimento n.º 521/24 - Ver. Félix Júnior - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Jarbas Passarinho, entre Rodovia Transcoqueiro e Rua União / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5642 - Requerimento n.º 541/24 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem / Passagem Santa Clara, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5632 - Requerimento n.º 531/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua Rio Negro, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5612 - Requerimento n.º 514/24 - Ver. Breno Mesquita - Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua Moça Bonita / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5613 - Requerimento n.º 515/24 - Ver. Breno Mesquita - Construção de Posto de Saúde / Rua do Cajuí, em uma parte da área onde está localizado o Estádio Municipal, no Conjunto Guajará II / Bairro Maguari. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5636 - Requerimento n.º 535/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros com Hidrojato / Travessa SN-23, da Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) até a Travessa WE-60 / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5634 - Requerimento n.º 533/24 - Ver. Braga - Tapa Buraco, Desobstrução de Bueiros com Hidrojato / Travessa WE-64, esquina com Travessa SN-23 / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5631 - Requerimento n.º 530/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer), Travessa 3ª (Terceira), nº 5 / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5633 - Requerimento n.º 532/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua Xingu, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5635 - Requerimento n.º 534/24 - Ver. Braga - Desobstrução de Bueiros com Hidrojato / Travessa WE-61, esquina com Travessa SN-23 / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5593 - Requerimento n.º 499/24 - Ver. Bolinha - Placas de Identificação de Vias Públicas / Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5640 - Requerimento n.º 539/24 - Ver. Pará - Recuperação de Tampa de Bueiro / Travessa WE-63 A, esquina com Travessa Guajará V, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5592 - Requerimento n.º 498/24 - Ver. Bolinha - Placas de Identificação de Vias Públicas / Comunidade Nova República / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5591 - Requerimento n.º 497/24 - Ver. Bolinha - Placas de Identificação de Vias Públicas / Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5614 - Requerimento n.º 516/24 - Ver. Fábio Moura - Limpeza e Manutenção de Esgoto / Travessa WE-40 B / Bairro Cidade Nova VIII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5638 - Requerimento n.º 537/24 - Ver. Pará - Requalificação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua dos Trabalhadores / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5577 - Requerimento n.º 485/24 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Podagem de Árvores / Travessa Rio Tejo, nº 52, no Residencial Brasil Portugal / Bairro Jiboia Branca – Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5647 - Requerimento n.º 545/24 - Ver. Pará - Requalificação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Travessa SN-01, no Conjunto Stélio Maroja / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5649 - Requerimento n.º 547/24 - Ver. Fabrício Miranda - Cobertura de Quadra, Implantação de Quadra Sintética, Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações), Playground Infantil, Equipamentos de Ginástica / Praça Antônio Cabral Vicente ("Praça Tonico Vicente"), entre Avenida Cláudio Sanders e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5602 - Requerimento n.º 507/24 - Ver. Fabrício Miranda - Construção de um Complexo Funerário, com uma Capela Mortuária / Rua José Marcelino de Oliveira, nº 224 / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5648 - Requerimento n.º 546/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestre Elevada (Lombofaixa) / Avenida Independência, esquina com Estrada do Guajará (atual Avenida Professor Amintas Pinheiro) / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5641 - Requerimento n.º 540/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestre Elevada (Lombofaixa) / Avenida Independência, esquina com Rua Manoel Pioneiro / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5643 - Requerimento n.º 542/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestre Elevada (Lombofaixa) / Avenida Independência, em frente ao Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA) / Bairro Maguari. Encaminhado para o Executivo
Exp. 5615 - Parecer da Comissão n.º 142/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 20/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5497 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5615 - Parecer da Comissão n.º 146/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 3/2024 Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no município de Ananindeua e suas Ilhas". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5495 - Projeto de Resolução n.º 003/24 - Ver. Zezinho Lima - "Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no município de Ananindeua e suas Ilhas". Aprovado por Unanimidade