Exp. 5608 - Parecer da Comissão n.º 129/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 18/2024 Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5608 - Parecer da Comissão n.º 133/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5608 - Parecer da Comissão n.º 137/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5608 - Parecer da Comissão n.º 141/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 23/2024 Dispõe sobre a Ampliação do Auxílio Financeiro Feirante Ananin, disposto na Lei nº 060 de 12 de dezembro de 2023, para os Batedores de Açaí Ananin devidamente cadastrados no Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5605 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5606 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5607 - Projeto de Lei Complementar n.º 020/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5551 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Dispõe sobre a Ampliação do "Auxílio Financeiro Feirante Ananin", disposto na Lei nº 060 de 12 de dezembro de 2023, para os "Batedores de Açaí Ananin" devidamente cadastrados no Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5387 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Félix Júnior - "Institui a "Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade", no âmbito municipal". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5390 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a utilização da chamada “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5509 - Parecer da Comissão n.º 122/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 15/2024 Institui o Banco Municipal de Óculos, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Ver. Rui Begot - "Institui o "Banco Municipal de Óculos", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5510 - Parecer da Comissão n.º 123/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 17/2024 Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher, e cria Observatório de Monitoramento no âmbito municipal, a fim de nortear a implementação de Políticas Públicas com perspectivas de Gênero, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5439 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Félix Júnior - "Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher, e cria Observatório de Monitoramento no âmbito municipal, a fim de nortear a implementação de Políticas Públicas com perspectivas de Gênero, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5514 - Parecer da Comissão n.º 128/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 2/2024 Institui, no Âmbito do Município de Ananindeua, a Obrigatoriedade de implementação do Estudo da Constituição Federal pala os alunos do 9º Ano na Rede Pública de Ensino no Município, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5513 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Braga - "Institui, no Âmbito do Município de Ananindeua, a Obrigatoriedade de implementação do Estudo da Constituição Federal pala os alunos do 9º Ano na Rede Pública de Ensino no Município, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5514 - Requerimento n.º 430/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua da Quadra 17 (Dezessete), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado
Exp. 5511 - Requerimento n.º 428/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 69, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5502 - Requerimento n.º 420/24 - Ver. Pará - Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Benfica / Bairro PAAR. Aprovado
Exp. 5503 - Requerimento n.º 421/24 - Ver. Pará - Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Vilhena / Bairro PAAR. Aprovado
Exp. 5510 - Requerimento n.º 427/24 - Ver. Zezinho Lima - Retirada de Lixo, Roçagem / Passagem Bom Jesus (toda a extensão da via) / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5504 - Requerimento n.º 422/24 - Ver. Pará - Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Angustura / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5506 - Requerimento n.º 424/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Alameda Atalaia do Norte, Quadra 58 / Bairro PAAR . Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5505 - Requerimento n.º 423/24 - Ver. Zezinho Lima - Lombadas / Rua Nossa Senhora de Fátima / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5527 - Requerimento n.º 443/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Castramóvel / Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5517 - Requerimento n.º 433/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda 15 (Quinze) de Novembro / Bairro Atalaia – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5519 - Requerimento n.º 435/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua C, entre Passagem Lameira Bittencourt e Rua B, no Parque Bom Futuro – Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5525 - Requerimento n.º 441/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem profunda e superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Vitória, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5533 - Requerimento n.º 449/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Instalação de um Laboratório de Análises Clinicas / UBS (Unidade Básica de Saúde) do Conjunto Carlos Mariguela, na Rua Chico Mendes / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5508 - Requerimento n.º 426/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem profunda e superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Vila Bom Jesus / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5507 - Requerimento n.º 425/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem profunda e superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua da Apeti / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5516 - Requerimento n.º 432/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Iluminação de LED, Roçagem, Podagem de Árvores, Substituição de Lixeiras, Instalação de Brinquedos / Praça São Lucas, na Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I), esquina com Travessa WE-66 / Bairro Guajará – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5515 - Requerimento n.º 431/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Concessão de Branqueadores de Açaí / Batedores devidamente cadastrados no Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5549 - Requerimento n.º 464/24 - Ver.ª Francy Pereira - Entrega de Títulos de Direitos de Ocupação e Posse de Terras para Habitação (Regularização Fundiária) / Conjunto Jardim Vitória / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5540 - Requerimento n.º 456/24 - Ver. Fabrício Miranda - Área de Lazer (Parque Infantil, Quiosques, Playground) / Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5548 - Requerimento n.º 463/24 - Ver.ª Francy Pereira - Construção de Quadra Poliesportiva / Estrada do Icuí-Guajará, em Terreno ao lado da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) / Bairro Icuí . Aprovado por Unanimidade
Exp. 5535 - Requerimento n.º 451/24 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem / Passagem Nazaré, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5526 - Requerimento n.º 442/24 - Ver. Douglas Marcos - Lombadas / Travessa WE-73 A (no início e no fim da via), no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5530 - Requerimento n.º 446/24 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem / Rua Cristo Rei, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5528 - Requerimento n.º 444/24 - Ver. Douglas Marcos - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Guerreiros de Jeová / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5529 - Requerimento n.º 445/24 - Ver. Félix Júnior - Faixa de Pedestres, Lombadas / Passagem Jarbas Passarinho, em frente à Paróquia Arcanjo São Miguel / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5543 - Requerimento n.º 459/24 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade Parque das Ameixeiras / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5539 - Requerimento n.º 455/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Palmeira, na Comunidade Park Vitória / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5542 - Requerimento n.º 458/24 - Ver. Coronel Osmar - Semáforo / Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17), perímetro da Travessa WE-17 / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5541 - Requerimento n.º 457/24 - Ver. Coronel Osmar - Semáforo / Rua 02 Dois) de Junho, perímetro da Ponte do Canal das Toras / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5544 - Requerimento n.º 460/24 - Ver. Bolinha - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Rufino Leão / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5500 - Requerimento n.º 419/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Passagem Coimbra / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5499 - Requerimento n.º 418/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Rua Bom Jesus / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5546 - Requerimento n.º 461/24 - Ver. Bolinha - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Morumbi / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5498 - Requerimento n.º 417/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Bom Jesus / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5547 - Requerimento n.º 462/24 - Ver. Bolinha - Placas de Identificação de Vias Públicas / Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 5521 - Requerimento n.º 437/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua João Paulo II, entre 5ª (Quinta) Rua e Rua Presidente Costa e Silva / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5520 - Requerimento n.º 436/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Alameda Presidente Médici, entre Rua da Providência e Estrada João Paulo II / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5518 - Requerimento n.º 434/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Olímpia, entre Passagem Águas Verdes e Estrada João Paulo II / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5531 - Requerimento n.º 447/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet / Praça Matriz / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5532 - Requerimento n.º 448/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet / Praça Antônio Cabral Vicente ("Praça Tonico Vicente") / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5534 - Requerimento n.º 450/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet / Escola Bezerra Falcão / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5537 - Requerimento n.º 453/24 - Ver. Fabrício Miranda - Sessão Especial / "Movimento Escoteiro Semente do Ananin" / Dia 24 de abril de 2024. Aprovado por UNANIMIDADE