Exp. 5457 - Requerimento n.º 377/24 - Ver. Rui Begot - Lombadas, Sinalização / Passagem Bom Jesus, entre Rodovia Transcoqueiro e Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5459 - Requerimento n.º 379/24 - Ver. Diego Alves - Construção de uma Policlínica e um CAPS III / Rua Coletora Oeste, ao lado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5463 - Requerimento n.º 383/24 - Ver. Diego Alves - Reforma / UBS (Unidade Básica de Saúde) Júlia Seffer, na Rua Coletora Oeste / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5464 - Requerimento n.º 384/24 - Ver. Diego Alves - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Pedreirinha II, na Rua Socilar, nº 21 / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5484 - Requerimento n.º 404/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Baião / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5494 - Requerimento n.º 414/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua da Olaria / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5467 - Requerimento n.º 387/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Audiência Pública / Maio Laranja: mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes / Em data a combinar com o Cerimonial desta Casa de Leis, preferencialmente em 18 de maio de 2024. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5468 - Requerimento n.º 388/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Retirada do Lixo / Travessa Manaus, esquina com Avenida Independência, próximo à Creche Valdete Lima Pinto / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5469 - Requerimento n.º 389/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de um Centro de Inclusão e Reabilitação para Pessoas com Deficiência (PcD’s) / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5449 - Requerimento n.º 367/24 - Ver. Fabrício Miranda - Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Floresta Park / Bairro Centro – Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5465 - Requerimento n.º 385/24 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Vitória, entre Passagem Coração de Jesus e Vila Vitória, na Comunidade Heliolândia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5453 - Requerimento n.º 373/24 - Ver. Douglas Marcos - Sessão Especial / Comemoração do "Dia do Pastor" / Dia 11 de junho de 2024, às 09 Horas, na ACIA – Associação dos Comerciários de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5483 - Requerimento n.º 403/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua do Porto João Machado, próximo à Estrada do Curuçambá e Alameda dos Andrades / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5490 - Requerimento n.º 410/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda da Paz, próximo à EEEFM Príncipe da Paz / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5452 - Requerimento n.º 370/24 - Ver. Antônio da Moto - Reformas Integrais / Escola Estadual João Alves Andrade, na Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5458 - Requerimento n.º 378/24 - Ver. Antônio da Moto - Reformas Integrais / EEEFCC Vila Esperança, na Rua A / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5466 - Requerimento n.º 386/24 - Ver. Antônio da Moto - Regularização Fundiária / "Arena do Japonês", na Alameda Presidente Costa e Silva, ao lado da "Faculdade ESMAC" / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5486 - Requerimento n.º 406/24 - Ver. Félix Júnior - Lombadas / Rua da Providência, entre Alameda Deus Proverá e o terreno da Associação Caixa Pará (Caixaparah) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5487 - Requerimento n.º 407/24 - Ver. Félix Júnior - Lombadas / Rua da Providência, entre Alameda Otávio Maciel e Alameda Stones Campos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5488 - Requerimento n.º 408/24 - Ver. Félix Júnior - Implantação e Pintura de Faixa de Pedestres / Rua da Providência, entre Alameda Stones Campos e Alameda Freitas Loiola / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5450 - Requerimento n.º 368/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa WE-05 B / Bairro Cidade Nova IX. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5473 - Requerimento n.º 393/24 - Ver. Braga - Lombadas / Passagem Cabral / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5474 - Requerimento n.º 394/24 - Ver. Braga - Lombadas / Rua A, no Loteamento Santa Maria / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5477 - Requerimento n.º 397/24 - Ver. Fábio Moura - Retorno de Veículos / Avenida Hélio Gueiros, antes da Rotatória do 40 Horas / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5478 - Requerimento n.º 398/24 - Ver. Fábio Moura - Retorno de Veículos / Avenida Hélio Gueiros, esquina com a Passagem Damasceno / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5479 - Requerimento n.º 399/24 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Retirada de Entulho / Avenida Hélio Gueiros, antes da Rotatória do 40 Horas / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5491 - Requerimento n.º 411/24 - Ver.ª Francy Pereira - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Canal na Travessa SN-21, próximo à SESAU / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5492 - Requerimento n.º 412/24 - Ver.ª Francy Pereira - Projeto "Varejão Móvel" (da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC) / Ônibus estacionando preferencialmente na Praça Lauro Leite, ao lado do novo Mercado Municipal / Bairro Guanabara . Aprovado por Unanimidade
Exp. 5493 - Requerimento n.º 413/24 - Ver.ª Francy Pereira - Construção de Quadra coberta / EMEF Raimunda Pinto, na Estrada do Icuí-Guajará II, n° 1012 / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5470 - Requerimento n.º 390/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Residencial Jader Barbalho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5471 - Requerimento n.º 391/24 - Ver. Bolinha - Drenagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda José Vicente, no Conjunto Guanumbi / Bairro Atalaia . Aprovado por Unanimidade
Exp. 5472 - Requerimento n.º 392/24 - Ver. Bolinha - Drenagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Dulce, no Conjunto Guanumbi / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5454 - Requerimento n.º 374/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 66, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5455 - Requerimento n.º 375/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 67, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5456 - Requerimento n.º 376/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 68, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5460 - Requerimento n.º 380/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Santo Onofre, entre Vila Bom Jesus e Rua Abelardo Condurú / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5461 - Requerimento n.º 381/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-03 A, entre Vila Bom Jesus e Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5462 - Requerimento n.º 382/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-36, entre Rua da Providência e Travessa A / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5476 - Requerimento n.º 396/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização Fundiária / Loteamento Boa Vista (entre Avenida Independência, Rua Providência e Rua Verônica) / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5480 - Requerimento n.º 400/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Revitalização de Passarela, Iluminação de LED / Passagem Passarela, entre as Travessas WE-32 e WE-35 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5481 - Requerimento n.º 401/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem profunda e superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Silva, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5482 - Requerimento n.º 402/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem profunda e superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Luís Felipe, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5485 - Requerimento n.º 405/24 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Sinalização, Lombadas / Rua F, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5489 - Requerimento n.º 409/24 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Sinalização, Lombadas / Passagem Ubiratan, entre Rua Santa Odília e Rua Snapp / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5496 - Requerimento n.º 415/24 - Ver. Vanderray Silva - Podagem, Sinalização, Lombadas / Rua Snapp / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5465 - Parecer da Comissão n.º 108/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 12/2024 Dispõe sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais ou Empresas que forem flagradas Comercializando, Adquirindo, Distribuindo, Transportando, Estocando ou Revendendo Produtos oriundos de Ações Criminosas ou tipos Ilícitos Penais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5337 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver. Coronel Osmar - "Dispõe sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais ou Empresas que forem flagradas Comercializando, Adquirindo, Distribuindo, Transportando, Estocando ou Revendendo Produtos oriundos de Ações Criminosas ou tipos Ilícitos Penais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5465 - Parecer da Comissão n.º 109/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5466 - Parecer da Comissão n.º 113/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5390 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a utilização da chamada “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5466 - Parecer da Comissão n.º 117/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5467 - Parecer da Comissão n.º 121/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - ANT 1/2024 Dispõe sobre novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, através de lista tríplice, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Braga - "Dispõe sobre novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, através de lista tríplice, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5465 - Parecer da Comissão n.º 104/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 16/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade