Exp. 0000 - Requerimento n.º 313/24 - Ver. Pará - Programa "Prefeitura em Movimento" / Comunidade Nova Esperança / Bairro 40 Horas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO . Aprovado por unanimidade
Exp. 5392 - Parecer da Comissão n.º 082/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5393 - Parecer da Comissão n.º 084/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências (COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5393 - Parecer da Comissão n.º 085/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5393 - Parecer da Comissão n.º 086/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5394 - Parecer da Comissão n.º 087/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - "Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. (COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5394 - Parecer da Comissão n.º 088/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - "Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 313/24 - Ver. Pará - Programa "Prefeitura em Movimento" / Comunidade Nova Esperança / Bairro 40 Horas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO . Aprovado
Exp. 5397 - Parecer da Comissão n.º 090/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PC 13/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5400 - Parecer da Comissão n.º 094/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 14/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5401 - Parecer da Comissão n.º 096/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE - "Parecer da Comissão - PLE 14/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências.(COMISSÃO PERMANTENTE DE EDUÇAÇÃO)". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5401 - Parecer da Comissão n.º 097/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLE 14/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5403 - Parecer da Comissão n.º 098/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PC 15/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5403 - Parecer da Comissão n.º 099/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Parecer da Comissão - PC 15/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5405 - Parecer da Comissão n.º 101/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PC 15/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 015/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/24 - Ver. Breno Mesquita, Ver. Dr. Flávio , Ver. Vanderray Silva, Ver. Diego Alves e Ver. Pará - "Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação". Aprovado por Maioria
Exp. 5406 - Parecer da Comissão n.º 102/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - DL 41/2024 Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação". Parecer Aprovado por Maioria por Maioria
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/24 - Ver. Breno Mesquita, Ver. Dr. Flávio , Ver. Vanderray Silva, Ver. Diego Alves e Ver. Pará - "Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0312 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver. Zezinho Lima - "Proíbe a Comercialização e o Consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos, e o funcionamento de Estabelecimentos Comerciais fora do Horário permitido por esta Lei, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5246 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Félix Júnior - "Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males causados pelo Uso intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças", no âmbito municipal". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5367 - Parecer da Comissão n.º 076/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 10/2022 Proíbe a Comercialização e o Consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos, e o funcionamento de Estabelecimentos Comerciais fora do Horário permitido por esta Lei, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5369 - Parecer da Comissão n.º 077/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 11/2024 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males causados pelo Uso intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças, no âmbito municipal". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Coronel Osmar - "Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 5346 - Requerimento n.º 270/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa Angélica, na Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5347 - Requerimento n.º 271/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa 26 de Abril, na Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5348 - Requerimento n.º 272/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua Nova Esperança (Rua lateral do Residencial Clodomir Nazaré de Belém) / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5351 - Requerimento n.º 275/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Comunidade Padre Cícero: 1° (Primeira) Travessa, Santana do Aurá, Alameda Padre Cícero, Passagem dos Amigos, Rua Tio Patinhas / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5352 - Requerimento n.º 276/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua Jardim Providência, Bloco D1 / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5353 - Requerimento n.º 277/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua São Judas Tadeu, próxima à pracinha – Área I / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5374 - Requerimento n.º 298/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Nossa Senhora de Nazaré / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5366 - Requerimento n.º 290/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Marajoara, na Comunidade Jardim Dom Bosco / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/24 - Ver. Breno Mesquita, Ver. Dr. Flávio , Ver. Vanderray Silva, Ver. Diego Alves e Ver. Pará - "Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação". Promulgado pelo Legislativo Municipal
Exp. 5381 - Requerimento n.º 304/24 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Leandro Marinho / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5379 - Requerimento n.º 302/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Passagem 09 (Nove), entre a Travessa WE-70 do Guajará I e a 1ª (Primeira) Rua do Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5382 - Requerimento n.º 305/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Travessa Curuçá, entre a Travessa WE-70 do Guajará I e a 1ª (Primeira) Rua do Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5391 - Requerimento n.º 312/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Mudança de Retorno nas Rotas dos micro-ônibus da Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Retorno agora na Rotatória do final da Avenida, em frente à Travessa SN-20 / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5370 - Requerimento n.º 294/24 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Residencial Tancredo Neves, entre Estrada do Aurá e Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5371 - Requerimento n.º 295/24 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Residencial Ulisses Guimarães, entre Estrada do Aurá e Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5375 - Moção n.º 001/24 - Ver. Félix Júnior - Moção de Protesto / Utilização de Imagem e Figuras inadequadas da Berlinda do Círio de Nossa Senhora de Nazaré por uma Escola de Samba de São Paulo no último Carnaval. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5372 - Requerimento n.º 296/24 - Ver. Fabrício Miranda - Reforma, Revitalização (com inclusão de Academia ao Ar Livre) / Praça do Residencial Tancredo Neves, entre Estrada do Aurá e Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5357 - Requerimento n.º 281/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 161 / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5375 - Moção n.º 001/24 - Ver. Félix Júnior - Moção de Protesto / Utilização de Imagem e Figuras inadequadas da Berlinda do Círio de Nossa Senhora de Nazaré por uma Escola de Samba de São Paulo no último Carnaval. Documento Anexado
Exp. 5359 - Requerimento n.º 283/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Assis Brasil, entre Avenida Rio Tapajós e Alameda Tauaraca / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5360 - Requerimento n.º 284/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Caxivana, entre Avenida Rio Tapajós e Alameda Tauaraca / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5354 - Requerimento n.º 278/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet pelo Programa "Navega Pará" / Praça do Residencial Novo Cristo II / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5355 - Requerimento n.º 279/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet pelo Programa "Navega Pará" / Praça do Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5358 - Requerimento n.º 282/24 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de Zona de Acesso Livre à Internet / "Parque Cultural Vila Maguari", na Avenida Cláudio Sanders / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5373 - Requerimento n.º 297/24 - Ver. Félix Júnior - Parada de Ônibus moderna (com cobertura, assentos e iluminada) / Avenida Rotary (antiga Rua da Providência), próxima ao "Rotary Club" / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5377 - Requerimento n.º 300/24 - Ver. Breno Mesquita - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Rua 07 (Sete), no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5386 - Requerimento n.º 309/24 - Ver. Breno Mesquita - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Rua Cajuí / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5380 - Requerimento n.º 303/24 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Marinho Junho / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5388 - Requerimento n.º 310/24 - Ver. Braga - Retirada de Entulho, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa WE-42, entre Rua SN-03 e Rua A (onde está a "Escola União e Fraternidade") / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5349 - Requerimento n.º 273/24 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Rua Enéas Costa, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5368 - Requerimento n.º 292/24 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Rua 28 de Agosto, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5369 - Requerimento n.º 293/24 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua 28 de Agosto, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5383 - Requerimento n.º 306/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Alameda 1º (Primeiro) de Junho / Bairro Coqueiro – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5384 - Requerimento n.º 307/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua 15 (Quinze) de Novembro / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5385 - Requerimento n.º 308/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Alameda São Domingos / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5342 - Requerimento n.º 266/24 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Geral / Prédio do Centro de Recuperação de Pessoas Portadoras de Deficiência do Transtorno do Espectro Autista – CAPSI III / Rua Cláudio Sanders / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5344 - Requerimento n.º 268/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 62, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5345 - Requerimento n.º 269/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 61, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5338 - Requerimento n.º 262/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Santa Luzia, entre Avenida Governador Hélio Gueiros e Rua Manoel Pioneiro, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5339 - Requerimento n.º 263/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Vitória, entre Rua São Jorge e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5340 - Requerimento n.º 264/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Bom Sucesso, entre Rua São Jorge e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5362 - Requerimento n.º 286/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução dos Bueiros com Hidrojato / Rua 14 (Quatorze) do Conjunto Júlia Seffer, entre Rua Coletora Leste e Rua Coletora Oeste / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5363 - Requerimento n.º 287/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Implantação de (no mínimo) 3 Lombadas / Travessa que liga a Rua Chico Mendes com a Rua 14 (Quatorze) de Fevereiro, na 5ª (Quinta) Brigada / Bairro Mariguela – Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5293 - Requerimento n.º 218/24 - Ver. Coronel Osmar - Construção de Praça / Avenida Principal do Conjunto Sabiá, entre as Travessas SN-13 e SN-14 / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5324 - Requerimento n.º 249/24 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua dos Primos, no Conjunto Carlos Mariguela / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5350 - Requerimento n.º 274/24 - Ver. Dedê - Ligação de Vias Públicas / Acesso da Rua Pedreirinha com a Rua Ricardo Borges, através da Passagem Iracema / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5364 - Requerimento n.º 288/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Reforma, Ampliação / Feira na Travessa WE-80, esquina com Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5365 - Requerimento n.º 289/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Reforma, Revitalização / Quadra Poliesportiva na Travessa SN-22, entre as Travessas WE-28 e WE-29 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5367 - Requerimento n.º 291/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Semáforo / Travessa WE-31, esquina com Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5341 - Requerimento n.º 265/24 - Ver. Vanderray Silva - Reforma / UBS (Unidade Básica de Saúde) Ivan Carlotino Alves Júnior / Rua B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5343 - Requerimento n.º 267/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Calçada, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Teixeira / Bairro Coqueiro – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5361 - Requerimento n.º 285/24 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Calçada, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Alvorada / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Moção n.º 002/24 - Poder Legislativo - MOÇÃO DE REPÚDIO – À prática de atos desrespeitosos, arbitrários e antidemocrático, praticado por manifestantes, membros da Guarda Civil Municipal, sob o comando da Comandante da Corporação. Aprovado por Maioria
Exp. 0000 - Moção n.º 003/24 - Ver. Rui Begot - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS – À Ilustríssima Senhora Professora MARIA LUDETANA ARAÚJO, pela contribuição nas questões ambientais na Amazônia, no Pará e para Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Moção n.º 002/24 - Poder Legislativo - MOÇÃO DE REPÚDIO – À prática de atos desrespeitosos, arbitrários e antidemocrático, praticado por manifestantes, membros da Guarda Civil Municipal, sob o comando da Comandante da Corporação. Documento Anexado
Exp. 0000 - Moção n.º 003/24 - Ver. Rui Begot - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS – À Ilustríssima Senhora Professora MARIA LUDETANA ARAÚJO, pela contribuição nas questões ambientais na Amazônia, no Pará e para Ananindeua. Documento Anexado
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 015/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5372 - Parecer da Comissão n.º 078/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas"". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 5210 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas"". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade