Exp. 5337 - Parecer da Comissão n.º 068/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 5337 - Parecer da Comissão n.º 071/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que "Dispõe sobre a criança do Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 5301 - Parecer da Comissão n.º 056/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 4980 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 154/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 5013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 155/23 - Ver.ª Francy Pereira - "Torna a "Festividade Cristo Rei" como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Autores: Francy Pereira e Félix Júnior)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver. Rui Begot e Ver.ª Nice Ruffeil - "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que "Dispõe sobre a criança do Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5189 - Requerimento n.º 116/24 - Ver. Rui Begot - Construção de Praça (com Brinquedos, Playground e Quiosque) / Terreno doado pelo Centro Comunitário União Popular, na Quadra 01 (Um), n° 102, no Conjunto Novo Tauari / Bairro Icuí . Aprovado por unanimidade
Exp. 5190 - Requerimento n.º 117/24 - Ver. Rui Begot - Construção de um novo Centro Comunitário / Terreno na Quadra 01 (Um), n° 102, no Conjunto Novo Tauari / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade por Unamimidade
Exp. 5196 - Requerimento n.º 123/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Minas Gerais / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5300 - Requerimento n.º 225/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua São Francisco / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5301 - Requerimento n.º 226/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa Maria de Lurdes, na Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5302 - Requerimento n.º 227/24 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa Pimenta Faria, na Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5304 - Requerimento n.º 229/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua Elcione Barbalho, esquina com Rua Florentino Ramos – Área 01 (Um) / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5305 - Requerimento n.º 230/24 - Ver. Diego Alves - Asfalto, Tapa Buraco, Limpeza, Fechamento de Bueiros, Iluminação de LED / Rua 02 (Dois), do Residencial Tancredo Neves / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5306 - Requerimento n.º 231/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza, Fechamento de Bueiros, Iluminação de LED / Alameda Santo Expedito, no Loteamento Park Anne III, com entrada pela Rua Minas Gerais, Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5329 - Requerimento n.º 254/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Jardim Brasil I / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5331 - Requerimento n.º 256/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Rui Barata, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5332 - Requerimento n.º 257/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Instalação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Santa Marta, entre Rua Santa Ana e Rua Dom Bosco, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5310 - Requerimento n.º 235/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação de Retorno / Avenida Independência, em frente à Igreja Assembleia de Deus – 4ª (Quarta) Travessa, nº 64, no Loteamento Park São José / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5311 - Requerimento n.º 236/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza, Drenagem / Canal da Passagem 1º (Primeiro) de Abril, na Comunidade Jardim América / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5312 - Requerimento n.º 237/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Transformação de Área em Parque Ambiental / Prolongamento da Avenida Ananin, esquina com o Canal do Maguari Açu / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5325 - Requerimento n.º 250/24 - Ver. Fabrício Miranda - Reforma de Escola (Estrutura, Quadra, Área de Lazer) / EMEF Raul Vicente, na Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5309 - Requerimento n.º 234/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Porto Acre, entre Avenida Porto Velho e Travessa Salvaterra / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5318 - Requerimento n.º 243/24 - Ver. Antônio da Moto - Regularização Fundiária / Comunidade Sagrada Família / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5319 - Requerimento n.º 244/24 - Ver. Antônio da Moto - Projeto "Varejão Móvel" / Conjunto Residencial Independência, Passagem Coimbra / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5299 - Requerimento n.º 224/24 - Ver. Breno Mesquita - Recapeamento Asfáltico, Limpeza do Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Alameda A, no Cajuí / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5327 - Requerimento n.º 252/24 - Ver. Braga - Revitalização, Manutenção das Áreas Interna e Externa / Cemitério Público Municipal Francisco Chagas, na Rua da Providência, nº 281 / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5328 - Requerimento n.º 253/24 - Ver. Braga - Revitalização, Manutenção das Áreas Interna e Externa do Cemitério Público Municipal Parque dos Girassois / Estrada do Aurá, nº 4890 / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5330 - Requerimento n.º 255/24 - Ver. Braga - Revitalização de Sinalização Asfáltica (Faixa de Pedestre) / Rua B, em frente à Escola Júlia Barbalho, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5321 - Requerimento n.º 246/24 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Rua San Reno / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5322 - Requerimento n.º 247/24 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Travessa Santa Rosa, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5323 - Requerimento n.º 248/24 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Passagem Getúlio Vargas, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5326 - Requerimento n.º 251/24 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Lombadas, Iluminação de LED / Rua D, esquina com Passagem F, no Conjunto Villya – Guajará I, próximo à Escola Clodomir de Lima Begot / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5335 - Requerimento n.º 260/24 - Ver.ª Francy Pereira - Ofício à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) / Realização de Averiguação em relação à disposição de Placa Comercial em Posto de Gasolina / Calçada na Avenida 03 (Três) Corações, esquina com Travessa WE-08 B (dificultando a visualização dos usuários da Parada de Ônibus) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5308 - Requerimento n.º 233/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Viela Santa Fé, entre Avenida Rio Tapajós e Rua Taumaturgo / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5336 - Requerimento n.º 261/24 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Avenida Alessandro Novelino, entre Passagem Jardim Brasil e Travessa SN-15 / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5333 - Requerimento n.º 258/24 - Ver. Bolinha - Drenagem, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Espanha / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5296 - Requerimento n.º 221/24 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Geral / Prédio do Centro de Recuperação de Pessoas Portadoras de Deficiência do Transtorno do Espectro Autista – CAPSI / Rua José Marcelino de Oliveira, nº 531 / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5297 - Requerimento n.º 222/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 59, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5298 - Requerimento n.º 223/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 60 (Sessenta), no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5315 - Requerimento n.º 240/24 - Ver. Louro Frango - Lombadas, Pintura, Sinalização / Rua dos Anjos, na Comunidade Portelinha / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5316 - Requerimento n.º 241/24 - Ver. Louro Frango - Lombadas, Pintura, Sinalização / Rua da Assembleia, na Comunidade Portelinha / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5317 - Requerimento n.º 242/24 - Ver. Louro Frango - Lombadas, Pintura, Sinalização / Rua 31 de Julho, na Comunidade Helderlândia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5295 - Requerimento n.º 220/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização, Brinquedos para Crianças e PcD's, Aparelhos para Academia ao Ar Livre / Praça no Canteiro Central, entre as Travessas WE-49 e WE-50 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5313 - Requerimento n.º 238/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-01 A, entre Vila Bom Jesus e Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5314 - Requerimento n.º 239/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-02, entre Vila Bom Jesus e Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5303 - Requerimento n.º 228/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Implantação de (no mínimo) três Lombadas / Rua 14 (Quatorze) de Fevereiro – 5°(Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5320 - Requerimento n.º 245/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Drenagem, Pavimentação / Rua do Igarapé, entre Rodovia Transcoqueiro e Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5290 - Requerimento n.º 215/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem, Lombada, Iluminação de LED / Passagem Benjamin, entre Passagem Boa Vista e Rodovia Transcoqueiro / Bairro Una – Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5291 - Requerimento n.º 216/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Iluminação de LED / Passagem Boa Vista / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5241 - Requerimento n.º 164/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Bom Jardim / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5242 - Requerimento n.º 165/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Bom Jesus, entre Rodovia BR-316 e Rua 13 (Treze) de Maio / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5243 - Requerimento n.º 166/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Travessa WE-32, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5409 - Parecer da Comissão n.º 060/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver. Coronel Osmar - "Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5411 - Parecer da Comissão n.º 064/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 8/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA)". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5411 - Parecer da Comissão n.º 065/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA)". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 5411 - Parecer da Comissão n.º 066/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - "Parecer da Comissão - PLL 8/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA)". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade