Resultado da Sessão de 19/02/2024

Exp. 0000 - Requerimento n.º 211/24 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Santa Júlia, Quadra 13 (entre Avenida Independência e Rua Santa Fé) / Bairro Icuí-Guajará / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA APÓS A SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5213 - Requerimento n.º 140/24 - Ver. Diego Alves - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Marajó / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade

Exp. 5244 - Requerimento n.º 167/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua Mouran Roughe / Bairro Icuí-Laranjeiras . Aprovado por unanimidade

Exp. 5245 - Requerimento n.º 168/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Fechamento de Bueiros abertos, Meio Fio, Limpeza, Iluminação de LED / Passagem Estrela / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade

Exp. 5254 - Requerimento n.º 175/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Carnaúba, Alameda A / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 5286 - Requerimento n.º 207/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Carnaúba, Alameda B / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 5287 - Requerimento n.º 208/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza, Fechamento de Bueiros, Iluminação de LED / Alameda Felicidade, no Loteamento Park Anne III, com entrada pela Rua Minas Gerais, Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade

Exp. 5228 - Requerimento n.º 154/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda Panamá / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade

Exp. 5229 - Requerimento n.º 155/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Rafael Costa / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade

Exp. 5230 - Requerimento n.º 156/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Primavera / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade

Exp. 5211 - Requerimento n.º 138/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação, Pintura de Faixa de Pedestres / Travessa WE-31, nº 782 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade

Exp. 5214 - Requerimento n.º 141/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Aquisição de pelo menos 02 (duas) Cadeiras de Rodas para Pessoas com Deficiência (PcD) a serem utilizadas no novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. Aprovado por unanimidade

Exp. 5234 - Requerimento n.º 160/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Visita Técnica para Representantes da Comunidade PCD (antes da Conclusão das Obras do "Parque Cultural Vila Maguari") / Avenida Cláudio Sanders / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5251 - Requerimento n.º 172/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação de Zona de Acesso Livre de Internet com Conectividade Sem Fio (Wi-Fi) / Orla de Ananindeua. Aprovado por unanimidade

Exp. 5252 - Requerimento n.º 173/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Mutirão de limpeza / Rua Valdomiro de Souza / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade

Exp. 5253 - Requerimento n.º 174/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Audiência Pública / Apresentação do trabalho do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, no Município de Ananindeua, com suas duas unidades operacionais e o planejamento de atuação junto aos órgãos municipais / Data a combinar com o Cerimonial desta CMA. Aprovado por unanimidade

Exp. 5216 - Requerimento n.º 143/24 - Ver. Fabrício Miranda - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem São João / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade

Exp. 5217 - Requerimento n.º 144/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Zigle / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5231 - Requerimento n.º 157/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Ramal da AZPA / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5263 - Requerimento n.º 184/24 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED, Recuperação Asfáltica, Drenagem, Sinalização, Limpeza e Desobstrução de Bueiros / Passagem Bom Jesus, entre Avenida Zacarias de Assunção e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5194 - Requerimento n.º 121/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Travessa Santa Luzia, entre Rua Rio Purus e Avenida Arterial 5-A / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 5195 - Requerimento n.º 122/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Travessa Madureira, entre Rua Soure e Rua Taumaturgo / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 5212 - Requerimento n.º 139/24 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização (Construção de Calçadas em todo o entorno, transformando em Pontos de Caminhadas, Corridas e Academias ao Ar Livre) / Linhão da ELETRONORTE, entre Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) e Avenida Beira Rio / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade

Exp. 5259 - Requerimento n.º 180/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Lagoinha, entre Rua Rio Xingu e Alameda Universo / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 5260 - Requerimento n.º 181/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Universo, entre Alameda Lagoinha e Alameda Foz do Jordão / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 5261 - Requerimento n.º 182/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Foz do Jordão, entre Alameda Universo e Avenida Rio Negro / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 5193 - Requerimento n.º 120/24 - Ver. Antônio da Moto - Reforma Integral / EEEF Oscarina Penalber, na Passagem 1º (Primeiro) de Maio, nº 47 / Bairro Guanabara / OBS: Ofício ao Governo do Estado. Aprovado por unanimidade

Exp. 5205 - Requerimento n.º 133/24 - Ver. Antônio da Moto - Reforma / Cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Tancredo Neves / Bairro Guanabara / OBS: Ofício ao Governo do Estado. Aprovado por unanimidade

Exp. 5233 - Requerimento n.º 159/24 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Isenção da Taxa de Ramal e Taxa R-1 da Área denominada "Comunidade" / Início da Rua Magalhães, entrando pela Passagem Az de Ouro, e terminando no final da Rua Liberdade / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade

Exp. 5267 - Requerimento n.º 188/24 - Ver. Antônio da Moto - Reforma, Ampliação de Unidade de Educação / Conjunto Residencial Novo Cristo / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade

Exp. 5274 - Requerimento n.º 195/24 - Ver. Antônio da Moto - Requalificação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Implantação de Ciclovia, Iluminação de LED / Rua Leopoldo Teixeira, da BR 316 à Cidade Nova V / Bairro Levilândia. Aprovado por unanimidade

Exp. 5226 - Requerimento n.º 152/24 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade

Exp. 5227 - Requerimento n.º 153/24 - Ver. Félix Júnior - Parada de Ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí, em frente ao Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade

Exp. 5277 - Requerimento n.º 198/24 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Silva, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5280 - Requerimento n.º 201/24 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 28 de Março, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5238 - Requerimento n.º 161/24 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Ananin 03 (Três) / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5239 - Requerimento n.º 162/24 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Ananin 02 (Dois) / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5240 - Requerimento n.º 163/24 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Ananin 01 (Um) / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5268 - Requerimento n.º 189/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 04 (Quatro) / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5270 - Requerimento n.º 191/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 05 (Cinco) / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5271 - Requerimento n.º 192/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 06 (Seis) / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5206 - Requerimento n.º 134/24 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Jaru / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Requerimento n.º 211/24 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Santa Júlia, Quadra 13 (entre Avenida Independência e Rua Santa Fé) / Bairro Icuí-Guajará / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA APÓS A SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado

Exp. 5207 - Requerimento n.º 135/24 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Vilhena / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 5208 - Requerimento n.º 136/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Alameda Almeirim, Quadra 53 / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 5266 - Requerimento n.º 187/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Alameda Afuá, Quadra 53 / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 5221 - Requerimento n.º 148/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Limpeza / Alameda Bom Jesus / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 5222 - Requerimento n.º 149/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica / Rua Pimenta Bueno / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 5224 - Requerimento n.º 150/24 - Ver.ª Francy Pereira - Regularização Fundiária / Área conhecida como "Comunidade", com início na Passagem Az de Ouro, na Rua Magalhães e término no final da Rua Liberdade, entre Rua 1º (Primeiro) de Dezembro e Avenida João Paulo II / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade

Exp. 5284 - Requerimento n.º 205/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica completa / Rua José de Anchieta, próximo à Arterial 5-B / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 5269 - Requerimento n.º 190/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua São Francisco, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade

Exp. 5272 - Requerimento n.º 193/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua 07 (Sete), no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade

Exp. 5273 - Requerimento n.º 194/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua 06 (Seis), no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade

Exp. 5275 - Requerimento n.º 196/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua Principal / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade

Exp. 5276 - Requerimento n.º 197/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem das Flores / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade

Exp. 5197 - Requerimento n.º 124/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 53, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 5198 - Requerimento n.º 125/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 54, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 5199 - Requerimento n.º 126/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 55, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 5257 - Requerimento n.º 178/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 56, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 5258 - Requerimento n.º 179/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 57, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 5262 - Requerimento n.º 183/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 58, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 5203 - Requerimento n.º 131/24 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Dom Bosco, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade

Exp. 5204 - Requerimento n.º 132/24 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Samambaia, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade

Exp. 5215 - Requerimento n.º 142/24 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua José Levindo, na Comunidade Dona Ana / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5255 - Requerimento n.º 176/24 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Comunidade Parque Vitória Régia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade

Exp. 5256 - Requerimento n.º 177/24 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Rua União / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por unanimidade

Exp. 5160 - Requerimento n.º 089/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização da Praça (Colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre), Revitalização e Cobertura da Quadra de Esportes / Praça da Alameda Vila Nova, entre Alameda Vila Nova e Passagem 07 (Sete) de Junho, em frente à EMEF Vereador Manoel Fernandes de Oliveira / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por unanimidade

Exp. 5162 - Requerimento n.º 091/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização da Praça (Colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre), Construção da Quadra de Esportes / Praça entre as Quadras 09 (Nove), 11 (Onze) e 12 (Doze), no Conjunto Abelardo Condurú / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5225 - Requerimento n.º 151/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-01, entre Vila Bom Jesus e Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por unanimidade

Exp. 5281 - Requerimento n.º 202/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-23, da Travessa SN-03 até o final de sua extensão (no Muro da EEEFM Maria Araújo de Figueiredo) / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por unanimidade

Exp. 5282 - Requerimento n.º 203/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-26, entre Rua da Providência e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por unanimidade

Exp. 5283 - Requerimento n.º 204/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Vila Bom Jesus, entre Avenida 03 (Três) Corações e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por unanimidade

Exp. 5218 - Requerimento n.º 145/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Implantação de (no mínimo) três Lombadas / Rua Sandra Batista – 5ª (Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por unanimidade

Exp. 5219 - Requerimento n.º 146/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Retirada de Lixo e Entulho / Rua do Porto, entre Passagem Bom Jesus e Rua Rafael Pinto / Bairro Curuçambá . Aprovado por unanimidade

Exp. 5220 - Requerimento n.º 147/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Retirada de Lixo e Entulho / Rua Castanhal, entre Rua Hailton Alves e Rua Verônica / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 5200 - Requerimento n.º 128/24 - Ver. Coronel Osmar - Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Ebenézer / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade

Exp. 5202 - Requerimento n.º 130/24 - Ver. Coronel Osmar - Reforma da Quadra Poliesportiva / Comunidade Ebenézer / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade

Exp. 5232 - Requerimento n.º 158/24 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / 12ª Travessa / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade

Exp. 5191 - Requerimento n.º 118/24 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua Sebastião de Souza / Bairro Águas Brancas. Aprovado por unanimidade

Exp. 5192 - Requerimento n.º 119/24 - Ver. Dedê - Recuperação do Meio Fio, Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação Pública / Passagem Margareth IV, na Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade

Exp. 5209 - Requerimento n.º 137/24 - Ver. Dedê - Instalação de Academia ao Ar Livre, Recuperação dos Brinquedos Infantis, Construção de Quiosque / Praça dos Atletas, na Rua Pedreirinha, esquina com Avenida João Paulo II / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade

Exp. 5247 - Requerimento n.º 169/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda F, entre Passagem Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una . Aprovado por unanimidade

Exp. 5248 - Requerimento n.º 170/24 - Ver. Vanderray Silva - Iluminação de LED, Manutenção / Rua B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade

Exp. 5249 - Requerimento n.º 171/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda J, entre Passagem Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una. Aprovado por unanimidade

Exp. 5285 - Requerimento n.º 206/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Iluminação de LED / Avenida das Américas, com entrada pela Alameda 1° (Primeiro) de Junho / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade

Exp. 5310 - Parecer da Comissão n.º 049/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 1/2024 Torna Obrigatória a Criação de no mínimo três Vagas para Taxistas nas Praças Públicas e Mercados no Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 5073 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Torna Obrigatória a Criação de no mínimo três Vagas para Taxistas nas Praças Públicas e Mercados no Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos". Aprovado por unanimidade

Exp. 5311 - Parecer da Comissão n.º 050/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 2/2024 Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CADÚNICO, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes. ". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 5084 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CADÚNICO, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 5312 - Parecer da Comissão n.º 051/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 3/2024 Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 5101 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver. Félix Júnior - "Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil". Aprovado por unanimidade

Exp. 5205 - Requerimento n.º 133/24 - Ver. Antônio da Moto - Reforma / Cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Tancredo Neves / Bairro Guanabara / OBS: Ofício ao Governo do Estado. Documento Anexado

Exp. 5073 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Torna Obrigatória a Criação de no mínimo três Vagas para Taxistas nas Praças Públicas e Mercados no Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 5084 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CADÚNICO, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 5213 - Requerimento n.º 140/24 - Ver. Diego Alves - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Meio Fio, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Marajó / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5244 - Requerimento n.º 167/24 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua Mouran Roughe / Bairro Icuí-Laranjeiras . Encaminhado para o Executivo

Exp. 5245 - Requerimento n.º 168/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Fechamento de Bueiros abertos, Meio Fio, Limpeza, Iluminação de LED / Passagem Estrela / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5254 - Requerimento n.º 175/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Carnaúba, Alameda A / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5286 - Requerimento n.º 207/24 - Ver. Diego Alves - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Carnaúba, Alameda B / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5287 - Requerimento n.º 208/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza, Fechamento de Bueiros, Iluminação de LED / Alameda Felicidade, no Loteamento Park Anne III, com entrada pela Rua Minas Gerais, Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5228 - Requerimento n.º 154/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda Panamá / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5229 - Requerimento n.º 155/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Rafael Costa / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5230 - Requerimento n.º 156/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Primavera / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5211 - Requerimento n.º 138/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação, Pintura de Faixa de Pedestres / Travessa WE-31, nº 782 / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5234 - Requerimento n.º 160/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Visita Técnica para Representantes da Comunidade PCD (antes da Conclusão das Obras do "Parque Cultural Vila Maguari") / Avenida Cláudio Sanders / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5214 - Requerimento n.º 141/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Aquisição de pelo menos 02 (duas) Cadeiras de Rodas para Pessoas com Deficiência (PcD) a serem utilizadas no novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5251 - Requerimento n.º 172/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação de Zona de Acesso Livre de Internet com Conectividade Sem Fio (Wi-Fi) / Orla de Ananindeua. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5252 - Requerimento n.º 173/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Mutirão de limpeza / Rua Valdomiro de Souza / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5216 - Requerimento n.º 143/24 - Ver. Fabrício Miranda - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem São João / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5217 - Requerimento n.º 144/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Zigle / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5231 - Requerimento n.º 157/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Ramal da AZPA / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5263 - Requerimento n.º 184/24 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED, Recuperação Asfáltica, Drenagem, Sinalização, Limpeza e Desobstrução de Bueiros / Passagem Bom Jesus, entre Avenida Zacarias de Assunção e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0000 - Requerimento n.º 211/24 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Santa Júlia, Quadra 13 (entre Avenida Independência e Rua Santa Fé) / Bairro Icuí-Guajará / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA APÓS A SESSÃO EM PLENÁRIO. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5194 - Requerimento n.º 121/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Travessa Santa Luzia, entre Rua Rio Purus e Avenida Arterial 5-A / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5195 - Requerimento n.º 122/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Travessa Madureira, entre Rua Soure e Rua Taumaturgo / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5212 - Requerimento n.º 139/24 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização (Construção de Calçadas em todo o entorno, transformando em Pontos de Caminhadas, Corridas e Academias ao Ar Livre) / Linhão da ELETRONORTE, entre Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) e Avenida Beira Rio / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5259 - Requerimento n.º 180/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Lagoinha, entre Rua Rio Xingu e Alameda Universo / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5260 - Requerimento n.º 181/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Universo, entre Alameda Lagoinha e Alameda Foz do Jordão / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5261 - Requerimento n.º 182/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Foz do Jordão, entre Alameda Universo e Avenida Rio Negro / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5267 - Requerimento n.º 188/24 - Ver. Antônio da Moto - Reforma, Ampliação de Unidade de Educação / Conjunto Residencial Novo Cristo / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5274 - Requerimento n.º 195/24 - Ver. Antônio da Moto - Requalificação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Implantação de Ciclovia, Iluminação de LED / Rua Leopoldo Teixeira, da BR 316 à Cidade Nova V / Bairro Levilândia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5226 - Requerimento n.º 152/24 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5227 - Requerimento n.º 153/24 - Ver. Félix Júnior - Parada de Ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí, em frente ao Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5277 - Requerimento n.º 198/24 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Silva, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5278 - Requerimento n.º 199/24 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Souza, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 5285 - Requerimento n.º 206/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Iluminação de LED / Avenida das Américas, com entrada pela Alameda 1° (Primeiro) de Junho / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5249 - Requerimento n.º 171/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda J, entre Passagem Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5248 - Requerimento n.º 170/24 - Ver. Vanderray Silva - Iluminação de LED, Manutenção / Rua B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5278 - Requerimento n.º 199/24 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Souza, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5279 - Requerimento n.º 200/24 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Vitória, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 5280 - Requerimento n.º 201/24 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 28 de Março, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5238 - Requerimento n.º 161/24 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Ananin 03 (Três) / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5239 - Requerimento n.º 162/24 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Ananin 02 (Dois) / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5240 - Requerimento n.º 163/24 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Ananin 01 (Um) / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5268 - Requerimento n.º 189/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 04 (Quatro) / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5209 - Requerimento n.º 137/24 - Ver. Dedê - Instalação de Academia ao Ar Livre, Recuperação dos Brinquedos Infantis, Construção de Quiosque / Praça dos Atletas, na Rua Pedreirinha, esquina com Avenida João Paulo II / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5270 - Requerimento n.º 191/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 05 (Cinco) / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5192 - Requerimento n.º 119/24 - Ver. Dedê - Recuperação do Meio Fio, Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação Pública / Passagem Margareth IV, na Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5191 - Requerimento n.º 118/24 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua Sebastião de Souza / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5271 - Requerimento n.º 192/24 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 06 (Seis) / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5206 - Requerimento n.º 134/24 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Jaru / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5207 - Requerimento n.º 135/24 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Vilhena / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5208 - Requerimento n.º 136/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Alameda Almeirim, Quadra 53 / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5265 - Requerimento n.º 186/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Alameda Afuá, Quadra 52 / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 5266 - Requerimento n.º 187/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Alameda Afuá, Quadra 53 / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5222 - Requerimento n.º 149/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica / Rua Pimenta Bueno / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5224 - Requerimento n.º 150/24 - Ver.ª Francy Pereira - Regularização Fundiária / Área conhecida como "Comunidade", com início na Passagem Az de Ouro, na Rua Magalhães e término no final da Rua Liberdade, entre Rua 1º (Primeiro) de Dezembro e Avenida João Paulo II / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5284 - Requerimento n.º 205/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica completa / Rua José de Anchieta, próximo à Arterial 5-B / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5269 - Requerimento n.º 190/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua São Francisco, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5272 - Requerimento n.º 193/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua 07 (Sete), no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5273 - Requerimento n.º 194/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua 06 (Seis), no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5275 - Requerimento n.º 196/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua Principal / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5276 - Requerimento n.º 197/24 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem das Flores / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5197 - Requerimento n.º 124/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 53, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5198 - Requerimento n.º 125/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 54, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5199 - Requerimento n.º 126/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 55, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5257 - Requerimento n.º 178/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 56, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5258 - Requerimento n.º 179/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 57, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5262 - Requerimento n.º 183/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 58, no Residencial Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5203 - Requerimento n.º 131/24 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Dom Bosco, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5204 - Requerimento n.º 132/24 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Samambaia, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5215 - Requerimento n.º 142/24 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua José Levindo, na Comunidade Dona Ana / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5255 - Requerimento n.º 176/24 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Comunidade Parque Vitória Régia / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5256 - Requerimento n.º 177/24 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Rua União / Bairro Distrito Industrial . Encaminhado para o Executivo

Exp. 5160 - Requerimento n.º 089/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização da Praça (Colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre), Revitalização e Cobertura da Quadra de Esportes / Praça da Alameda Vila Nova, entre Alameda Vila Nova e Passagem 07 (Sete) de Junho, em frente à EMEF Vereador Manoel Fernandes de Oliveira / Bairro Cidade Nova II. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5162 - Requerimento n.º 091/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização da Praça (Colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre), Construção da Quadra de Esportes / Praça entre as Quadras 09 (Nove), 11 (Onze) e 12 (Doze), no Conjunto Abelardo Condurú / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5225 - Requerimento n.º 151/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-01, entre Vila Bom Jesus e Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova I. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5281 - Requerimento n.º 202/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-23, da Travessa SN-03 até o final de sua extensão (no Muro da EEEFM Maria Araújo de Figueiredo) / Bairro Cidade Nova IV. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5282 - Requerimento n.º 203/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-26, entre Rua da Providência e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova II. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5283 - Requerimento n.º 204/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Vila Bom Jesus, entre Avenida 03 (Três) Corações e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova I. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5218 - Requerimento n.º 145/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Implantação de (no mínimo) três Lombadas / Rua Sandra Batista – 5ª (Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5219 - Requerimento n.º 146/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Retirada de Lixo e Entulho / Rua do Porto, entre Passagem Bom Jesus e Rua Rafael Pinto / Bairro Curuçambá . Encaminhado para o Executivo

Exp. 5220 - Requerimento n.º 147/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Retirada de Lixo e Entulho / Rua Castanhal, entre Rua Hailton Alves e Rua Verônica / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5200 - Requerimento n.º 128/24 - Ver. Coronel Osmar - Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Ebenézer / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5202 - Requerimento n.º 130/24 - Ver. Coronel Osmar - Reforma da Quadra Poliesportiva / Comunidade Ebenézer / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5232 - Requerimento n.º 158/24 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / 12ª Travessa / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 5234 - Parecer da Comissão n.º 041/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 154/2023 Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade

Exp. 4980 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 154/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 4900 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 149/23 - Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 5346 - Parecer da Comissão n.º 045/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 155/2023 Torna a Festividade Cristo Rei como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade

Exp. 5013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 155/23 - Ver.ª Francy Pereira - "Torna a "Festividade Cristo Rei" como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Autores: Francy Pereira e Félix Júnior)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 5348 - Parecer da Comissão n.º 052/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 5/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver. Rui Begot e Ver.ª Nice Ruffeil - "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 5189 - Requerimento n.º 116/24 - Ver. Rui Begot - Construção de Praça (com Brinquedos, Playground e Quiosque) / Terreno doado pelo Centro Comunitário União Popular, na Quadra 01 (Um), n° 102, no Conjunto Novo Tauari / Bairro Icuí . Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria

Exp. 5190 - Requerimento n.º 117/24 - Ver. Rui Begot - Construção de um novo Centro Comunitário / Terreno na Quadra 01 (Um), n° 102, no Conjunto Novo Tauari / Bairro Icuí. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria

Exp. 5196 - Requerimento n.º 123/24 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Minas Gerais / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria

Exp. 5288 - Requerimento n.º 209/24 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED, Recuperação Asfáltica, Drenagem, Sinalização, Limpeza e Desobstrução de Bueiros / Rua A, na Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5289 - Requerimento n.º 210/24 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED, Recuperação Asfáltica, Drenagem, Sinalização, Limpeza, Desobstrução de Bueiros / Rua B, na Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 5241 - Requerimento n.º 164/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Bom Jardim / Bairro Coqueiro. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria

Exp. 5242 - Requerimento n.º 165/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Bom Jesus, entre Rodovia BR-316 e Rua 13 (Treze) de Maio / Bairro Centro. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria

Exp. 5243 - Requerimento n.º 166/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Travessa WE-32, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria