Exp. 5143 - Parecer da Comissão n.º 025/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 153/2023 Dispõe sobre a Vedação quanto a Denominação de qualquer Logradouro em nosso Município, cujos Nomes estiverem enquadrados em Graves Crimes contra a sociedade". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 4969 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 153/23 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Vedação quanto a Denominação de qualquer Logradouro em nosso Município, cujos Nomes estiverem enquadrados em Graves Crimes contra a sociedade". Aprovado por unanimidade
Exp. 5221 - Parecer da Comissão n.º 035/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 1/2024 Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 200, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 001/24 - Mesa Diretora - "Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. ( ampliação do quadro de servidores comissionados da categoria DAI.)". Aprovado por unanimidade
Exp. 5223 - Parecer da Comissão n.º 037/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PR 1/2024 Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 001/24 - Mesa Diretora - "Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. ( ampliação do quadro de servidores comissionados da categoria DAI.)". Promulgado pelo Legislativo Municipal
Exp. 5224 - Parecer da Comissão n.º 038/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 2/2024 Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 002/24 - Ver. Rui Begot, Ver. Pará e Ver. Aurélio Rodrigues - "Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 5029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 156/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a Compensação Tributária como forma de Incentivos Fiscais para Projetos Esportivos aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Ananindeua". Aprovado por unanimidade
Exp. 5225 - Parecer da Comissão n.º 027/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 5225 - Parecer da Comissão n.º 031/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, Cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5183 - Requerimento n.º 110/24 - Ver. Rui Begot - Realização de Campanha contra a Dengue, Zica e Chikungunya / Todos os Bairros do Município de Ananindeua. Aprovado por unanimidade
Exp. 5184 - Requerimento n.º 111/24 - Ver. Rui Begot - Mutirão de Limpeza / Mutirão específico para evitar a Proliferação dos vírus da Dengue, Zica e Chikungunya (principalmente onde há Descarte Irregular de Lixo) / Todos os Bairros do Município de Ananindeua. Aprovado por unanimidade
Exp. 5148 - Requerimento n.º 078/24 - Ver. Diego Alves - Lombadas / Rua Barão do Rio Branco / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5149 - Requerimento n.º 079/24 - Ver. Diego Alves - Asfalto, Meio Fio, Tapa Buraco, Limpeza, Iluminação de LED / Rua Renovo / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5151 - Requerimento n.º 080/24 - Ver. Diego Alves - Iluminação Pública / "Bosque Marajoara", na Travessa Coletora Leste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5187 - Requerimento n.º 114/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua São Luís, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 5188 - Requerimento n.º 115/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Campos Sales, entre Avenida Professor Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará) e Passagem Fé em Deus, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 5139 - Requerimento n.º 070/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de um Quintal Pedagógico em Centro Municipal de Referência em Educação Infantil / CMREI Valdete de Lima Pinto, na Travessa Manaus / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 5144 - Requerimento n.º 074/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Avaliação da SEMMA para Retirada ou Poda de Árvore / Rua 02 (Dois) de Junho, nº 19, em frente ao Conjunto Jardim Amazônia I / Bairro Águas Brancas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5145 - Requerimento n.º 075/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação de Placas Sinalizadoras e Paradas obrigatórias dos Motoristas de Aplicativos / Orla de Ananindeua, na Avenida Santa Fé, esquina com Estrada do Icuí / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5153 - Requerimento n.º 082/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / 2ª (Segunda) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5154 - Requerimento n.º 083/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / 4ª (Quarta) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5159 - Requerimento n.º 088/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Meio Fio / Rua da Quadra 07 (Sete), no Jardim Edmee Queiroz / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5161 - Requerimento n.º 090/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Travessa Madureira, entre Rua Soure e Rua Taumaturgo / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 5163 - Requerimento n.º 092/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Mauá, entre Travessa Capanema e Rua Rio Branco / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 5164 - Requerimento n.º 093/24 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Curuçá, entre Avenida Rio Solimões e Travessa Capitão Poço / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 5152 - Requerimento n.º 081/24 - Ver. Antônio da Moto - Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Ao longo do canal Maguari Açu, da Cidade Nova V à Estrada do Maguari / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade
Exp. 5172 - Requerimento n.º 101/24 - Ver. Antônio da Moto - Regularização Fundiária / "Arena do Japonês", na Rua Nagóia (Nagoya) / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5173 - Requerimento n.º 102/24 - Ver. Antônio da Moto - Regularização Fundiária / "Arena do Japonês", na Rua Cobe (Kobe) / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5169 - Requerimento n.º 098/24 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Quadra C, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5171 - Requerimento n.º 100/24 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5176 - Requerimento n.º 105/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Passagem Jovelino Bentes / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade
Exp. 5178 - Requerimento n.º 107/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Passagem José Bonifácio / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade
Exp. 5179 - Requerimento n.º 108/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Travessa Rufino Leão / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade
Exp. 5166 - Requerimento n.º 095/24 - Ver. Braga - Reparo na Tampa de Bueiro / Rua D, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Coqueiro – Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 5167 - Requerimento n.º 096/24 - Ver. Braga - Meio Fio, Linha d'Água, Lombada, Revitalização de Sinalização / Travessa D, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Coqueiro – Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 5168 - Requerimento n.º 097/24 - Ver. Braga - Meio Fio, Linha d'Água, Lombada, Revitalização de Sinalização / Travessa B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Coqueiro – Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 5155 - Requerimento n.º 084/24 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Creche / Comunidade Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5156 - Requerimento n.º 085/24 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma nova unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) / Comunidade Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5177 - Requerimento n.º 106/24 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Angustura / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 5157 - Requerimento n.º 086/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Meio Fio / Rua Arco do Triunfo / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5158 - Requerimento n.º 087/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Meio Fio / Rua Arco-Íris / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5180 - Requerimento n.º 109/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Meio Fio / Passagem Regina / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5174 - Requerimento n.º 103/24 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de uma Praça (com Espaço de Lazer, Playground, Bancos, Arborização, Acessibilidade) / Passarela entre as Travessas WE-27 e WE-28, e entre as Travessas SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade
Exp. 5136 - Requerimento n.º 067/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 50 (Cinquenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5137 - Requerimento n.º 068/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 51, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5138 - Requerimento n.º 069/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 52, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5146 - Requerimento n.º 076/24 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua L, na Comunidade Heliolândia Urbano / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5147 - Requerimento n.º 077/24 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua M, na Comunidade Heliolândia Urbano / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5165 - Requerimento n.º 094/24 - Ver. Louro Frango - Pintura de Faixa de Pedestres / Rua Vitória, em frente ao Centro de Referência de Educação Infantil (CREI) "Essência Ananin" / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5140 - Requerimento n.º 071/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros com Hidrojato / Rua 12 (Doze), no Conjunto Júlia Seffer, entre Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer) e Rua Coletora Leste / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5141 - Requerimento n.º 072/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Lombadas / Rua Marcopolo (Marco Polo) – 5ª (Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por unanimidade
Exp. 5142 - Requerimento n.º 073/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Lombadas / Rua Samuel Barros – 5ª (Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por unanimidade
Exp. 5133 - Requerimento n.º 064/24 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua 02 (Dois) de Junho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5134 - Requerimento n.º 065/24 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Passagem Abaeté / Bairro Águas Brancas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5135 - Requerimento n.º 066/24 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Passagem Águia de Ouro / Bairro Águas Brancas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5132 - Requerimento n.º 063/24 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Iluminação de LED / Rua São José / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 5186 - Requerimento n.º 113/24 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Roçagem, Podagem, Retirada de Entulho / Passagem Santa Maria / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 5143 - Parecer da Comissão n.º 021/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 149/2023 Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 4900 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 149/23 - Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade