Exp. 5129 - Parecer da Comissão n.º 001/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PC 1/2024 Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024". Apreciação do Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e por unanimidade e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e por unanimidade e COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e por unanimidade e COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL e por unanimidade
Exp. 5130 - Parecer da Comissão n.º 005/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências". Apreciação do Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e por unanimidade e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e por unanimidade e COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e por unanimidade e COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL e por unanimidade
Exp. 5131 - Parecer da Comissão n.º 009/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. ". Apreciação do Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e por unanimidade e por unanimidade e por unanimidade e por unanimidade
Exp. 5133 - Parecer da Comissão n.º 013/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PC 5/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 5136 - Parecer da Comissão n.º 017/24 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PLL 4/2024 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. ". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 005/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 5127 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. ". Aprovado por 1ª e 2ª VOTAÇÃO
Exp. 5074 - Requerimento n.º 021/24 - Ver. Rui Begot - Construção de uma Quadra Poliesportiva / Conjunto Jader Barbalho / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 5108 - Requerimento n.º 047/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem Ikeda, na Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5110 - Requerimento n.º 049/24 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica / Passagem São José, no final da Rua Débora Calandrini / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5063 - Requerimento n.º 011/24 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza da Rua, Fechamento dos Bueiros abertos / Rua Ararat, no Condomínio Residencial Mont Ararat (Monte Ararate). Aprovado por unanimidade
Exp. 5064 - Requerimento n.º 012/24 - Ver. Diego Alves - Inclusão de Via Pública em Rota de Ônibus (Linha Júlia Seffer) / Rua Ararat, no Condomínio Residencial Mont Ararat (Monte Ararate). Aprovado por unanimidade
Exp. 5097 - Requerimento n.º 038/24 - Ver. Diego Alves - Sepultura Perpétua / Reginaldo Sousa Pereira . Aprovado por unanimidade
Exp. 5109 - Requerimento n.º 048/24 - Ver. Pará - Parada de Ônibus coberta, com bancos / Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17), entre a Igreja Assembleia de Deus e o "Supermercado Formosa" / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5111 - Requerimento n.º 050/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Rodrigues Alves, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 5112 - Requerimento n.º 051/24 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Fé em Deus, entre Rodrigues Alves e Rua Grajaú, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 5106 - Requerimento n.º 045/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Troca de Tubulação, Drenagem / Passagem Bom Sossego, esquina com Avenida Zacarias de Assunção (em frente à EEEM Professora Maria Helena Valente Tavares) / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5102 - Requerimento n.º 042/24 - Ver. Antônio da Moto - Reformas Integrais, Implantação de Quintal Pedagógico / CRMEI Sebastiana Paes Barreto / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 5113 - Requerimento n.º 052/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Instalação de Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Avenida União, da Comunidade Jardim das Oliveiras até a "Fábrica Plamax" ("Grupo Reversa") / Bairro Aurá. Aprovado por unanimidade
Exp. 5116 - Requerimento n.º 055/24 - Ver. Aurélio Rodrigues - Instalação de Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Avenida União, em frente ao Conjunto Habitacional Ananin / Bairro Aurá. Aprovado por unanimidade
Exp. 5079 - Requerimento n.º 025/24 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5086 - Requerimento n.º 029/24 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Manoel Favacho / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5105 - Requerimento n.º 044/24 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa C, entre Rodovia BR 316 e Rua 02 (Dois) de Junho / Bairro Centro – Águas Brancas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5001 - Requerimento n.º 1873/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Muaná, entre as Travessas Capanema e Rio Branco / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 5002 - Requerimento n.º 1874/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Irituia, entre as Travessas Capanema e Rio Branco / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 5003 - Requerimento n.º 1875/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Palestina, entre Rua Marabá e Alameda Castanhal / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 5059 - Requerimento n.º 007/24 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Conjunto PAAR / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 5081 - Requerimento n.º 026/24 - Ver. Douglas Marcos - Implantação de um Centro Esportivo na "Sede São Francisco" / Rua Marcílio Pinheiro / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade
Exp. 5082 - Requerimento n.º 027/24 - Ver. Douglas Marcos - Implantação de uma Escola Creche na "Sede São Francisco" / Rua Marcílio Pinheiro / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade
Exp. 4983 - Requerimento n.º 1857/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Tiradentes / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 4997 - Requerimento n.º 1869/23 - Ver. Antônio da Moto - Limpeza, Capinagem dos Espaços Comuns, Implantação de Cobertura na Quadra Poliesportiva / Conjunto Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 4998 - Requerimento n.º 1870/23 - Ver. Antônio da Moto - Limpeza, Capinagem dos Espaços Comuns, Cobertura da Quadra Poliesportiva / Conjunto Residencial Uirapuru (Programa "Minha Casa Minha Vida") / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5065 - Requerimento n.º 013/24 - Ver. Antônio da Moto - Lombadas / Rua 1º (Primeiro) de Maio / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 5067 - Requerimento n.º 015/24 - Ver. Antônio da Moto - Lombadas / Rua Olinto Meira / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 5093 - Requerimento n.º 034/24 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Bom Retiro, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 5094 - Requerimento n.º 035/24 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua A, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 5095 - Requerimento n.º 036/24 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua B, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 5060 - Requerimento n.º 008/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Comunidade Izabel Amazonas / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5061 - Requerimento n.º 009/24 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Rua Rio de Janeiro / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5062 - Requerimento n.º 010/24 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Limpeza do Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Passagem Curuçá, no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5120 - Requerimento n.º 057/24 - Ver. Braga - Revitalização da Sinalização Vertical e Horizontal / Travessa WE-42 esquina com Rua A (entre Travessa SN-03 e Rua da Providência) / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por unanimidade
Exp. 5121 - Requerimento n.º 058/24 - Ver. Braga - Guarda-Corpo de Proteção em Concreto Armado / Avenida Radial Norte / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5122 - Requerimento n.º 059/24 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Revitalização de Sinalização Vertical e Horizontal, Implantação de Ciclovia / Rua da Providência, entre a Rotatória e o "Shopping Metrópole" / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por unanimidade
Exp. 5085 - Requerimento n.º 028/24 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Rua São Luiz, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5087 - Requerimento n.º 030/24 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Rua São Luiz, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5115 - Requerimento n.º 054/24 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica / Passagem Celio Sampaio, próximo ao "Campo do Águia" / Bairro Águas Brancas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5119 - Requerimento n.º 056/24 - Ver.ª Francy Pereira - Reforma / Centro Comunitário Jardim Águas Brancas, na Rua Asdetran / Bairro Águas Brancas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5089 - Requerimento n.º 031/24 - Ver. Chiquinho - Recuperação Asfáltica / Rua Júlia Cordeiro / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5091 - Requerimento n.º 032/24 - Ver. Chiquinho - Recuperação Asfáltica / Rua Dona Agda (Agueda) / Bairro Centro – Águas Brancas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5092 - Requerimento n.º 033/24 - Ver. Chiquinho - Recuperação Asfáltica / Passagem Eduarda Teixeira / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4946 - Requerimento n.º 1831/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de uma Praça (com Espaço de Lazer, Academia ao Ar Livre, Playground, Bancos, Arborização, Acessibilidade) / Rua Itabira, atrás da Paróquia Santa Maria Mãe de Deus / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade
Exp. 4992 - Requerimento n.º 1864/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 44, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 4993 - Requerimento n.º 1865/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 45, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 4994 - Requerimento n.º 1866/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 46, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5066 - Requerimento n.º 014/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 47, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5068 - Requerimento n.º 016/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 48, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5070 - Requerimento n.º 018/24 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 49, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5100 - Requerimento n.º 041/24 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Loteamento Heliolândia Rural / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por unanimidade
Exp. 5103 - Requerimento n.º 043/24 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Jardim Residencial Helderlândia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5052 - Requerimento n.º 001/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Vila Rosa Maria, entre Travessa SN-11 e Travessa SN-13 / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por unanimidade
Exp. 5053 - Requerimento n.º 002/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização, Brinquedos para crianças (inclusive PcD's), Aparelhos de Academia ao Ar Livre, Construção de Quadra de Esportes / Praça no Conjunto Abelardo Condurú, perímetro entre Quadra 20 (Vinte), Quadra 23, Alameda Deus Proveda e Quadra 21 / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5054 - Requerimento n.º 003/24 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Limpeza, Revitalização, Brinquedos para crianças (inclusive PcD's), Aparelhos de Academia ao Ar Livre, Construção de Quadra de Esportes / Praça no Conjunto Abelardo Condurú, perímetro entre Quadra 04 (Quatro), Quadra 05 (Cinco), Quadra 06 (Seis) e Quadra 07 (Sete) / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5071 - Requerimento n.º 019/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Rua São José, entre Rua Santa Marta e Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5072 - Requerimento n.º 020/24 - Ver.ª Nice Ruffeil - Implantação de (no mínimo) três Lombadas / Rua Carlos Drummond de Andrade – 5° (Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por unanimidade
Exp. 5123 - Requerimento n.º 060/24 - Ver. Coronel Osmar - Construção de Praça, Iluminação, Instalação de Quadra Poliesportiva coberta / Comunidade Park São José / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5076 - Requerimento n.º 023/24 - Ver. Dedê - Recuperação Asfáltica, Recuperação do Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Margareth I, na Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 5096 - Requerimento n.º 037/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Avenida Mário Covas, esquina com Passagem Jiboia Branca / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5098 - Requerimento n.º 039/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Tapa Buraco / Travessa WE-26, entre as Travessas SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade
Exp. 5099 - Requerimento n.º 040/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Avenida Rio Solimões, entre Avenida Independência e Estrada Curuçambá Oeste / Bairro PAAR . Aprovado por unanimidade
Exp. 5055 - Requerimento n.º 004/24 - Ver. Vanderray Silva - Construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) – 24 Horas / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 5056 - Requerimento n.º 005/24 - Ver. Vanderray Silva - Colocação de Tampa de Bueiro / Passagem Jarbas Passarinho, em frente ao imóvel nº 786 / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 5057 - Requerimento n.º 006/24 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Pavimentação Asfáltica / Passagem Presidente Vargas / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade