Exp. 4429 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 157/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.358, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª VOTAÇÃO
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.389, de 20 de julho de 2009, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, e dá outras providências. ". Aprovado por 1ª e 2ª VOTAÇÃO
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alteração das Leis nº 3.319, de 27 de abril de 2023, e nº 3.371, e nº 3.371, de 31 de outubro de 2023, que criou a Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua – UGP-PROANANIN, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª VOTAÇÃO
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa "Compra Assistida Ananin", e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª VOTAÇÃO
Exp. 3808 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/23 - Ver. Zezinho Lima - "Declara de Utilidade Pública a "Fundação Maria Perpétua Ribeiro", do Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 4667 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 139/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o "Mercado da Independência", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4696 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 140/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Institui no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Professor", e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4763 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 143/23 - Ver. Fábio Moura - "Institui o "Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4896 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 147/23 - Ver. Félix Júnior - "Institui o "Programa de Saúde do Homem" – PSH, nas unidades da Rede Básica de Saúde". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 4897 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 148/23 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Reserva de no mínimo 10% das Vagas destinadas para Estagiário aos Portadores de Deficiência nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 4904 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 150/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - "Reconhece de Utilidade Pública o “Projeto Social Maná – Uma Semente da Fé", tendo sua Sede Provisória na Rua Chico Mendes, nº 223, no Bairro Aurá, CEP 67032-021, Ananindeua – Pará". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 4905 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 151/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a promoção da Autodescrição Visual como forma de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD), cegas ou com baixa visão, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 012/23 - Ver. Louro Frango - "Dispõe sobre a criação da Comenda em homenagem ao Dia dos Feirantes, no Município de Ananindeua, e dá outras providencias". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 016/23 - Ver. Braga - "Dispõe sobre a Criação da Comenda "Pedro Aleixo Gary", em Homenagem aos Garis do Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Dia do Gari) ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 018/23 - Ver. Fábio Moura e Ver. Fabrício Miranda - "Institui a Comenda “ANTÔNIO DANÚBIO LOURENÇO DA SILVA”, para Homenagear o Empresário ou a Sociedade Empresarial que se destaque na Prestação de Serviços relevantes a cada ano, no Município de Ananindeua". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 019/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Acrescenta o Artigo 163-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (Autodescrição dos Vereadores)". Aprovado por unanimidade
Exp. 4955 - Requerimento n.º 1837/23 - Ver. Coronel Osmar - Reparos na Infraestrutura, Instalação de Cobertura, Iluminação / Quadra Poliesportiva na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 4956 - Requerimento n.º 1838/23 - Ver. Coronel Osmar - Construção de Quiosques de Lanchonetes / Espaço de Domínio da Prefeitura de Ananindeua, no Conjunto Tauari, Quadra 24 (de frente para Casa n° 01, Quadra 22 e 26) / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 4982 - Requerimento n.º 1856/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda Nossa Senhora de Fátima (Principal Rua Santo André e entrada pela Rua Nossa Senhora de Fátima) / Bairro Una – Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5022 - Requerimento n.º 1893/23 - Ver. Vanderray Silva - Saneamento Básico, Drenagem, Asfalto, Meio Fio, Limpeza, Iluminação Pública / Passagem São Benedito, com entrada pela Rua Dra. Isane / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 5024 - Requerimento n.º 1895/23 - Ver. Vanderray Silva - Remoção de Poste de Distribuição da Rede de Iluminação Pública / Passagem Baiana, em frente ao imóvel nº 72, CEP: 67.013-340 / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 4984 - Requerimento n.º 1858/23 - Ver. Pará - Lombadas / Rua Giocondo Dias, entre Avenida Orlando Costa e Alameda São Francisco, na Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 4985 - Requerimento n.º 1859/23 - Ver. Pará - Lombadas / Rua 12ª, na Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 4991 - Requerimento n.º 1863/23 - Ver. Pará - Lombadas / Travessa 13ª (Décima Terceira), entre Travessa 1ª (Primeira) e Rua Giocondo Dias, na Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 4988 - Requerimento n.º 1860/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua João Marcos, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 4989 - Requerimento n.º 1861/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem São Lucas / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por unanimidade
Exp. 4990 - Requerimento n.º 1862/23 - Ver. Rui Begot - Criação da Secretaria Municipal de Igualdade Racial / Município de Ananindeua. Aprovado por unanimidade
Exp. 4995 - Requerimento n.º 1867/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Reforma, Manutenção Predial / EMEF Frederico de Souza / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 4996 - Requerimento n.º 1868/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Retirada de duas Residências que impedem que a Rua São José dê acesso à Avenida 03 (Três) Corações / Comunidade Todos os Santos / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4999 - Requerimento n.º 1871/23 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Eduarda Ano Bom / Bairro Águas Brancas – Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5000 - Requerimento n.º 1872/23 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Carlos Ano Bom / Bairro Águas Brancas – Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5004 - Requerimento n.º 1876/23 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Dona Agda (Agueda) / Bairro Águas Brancas – Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5005 - Requerimento n.º 1877/23 - Ver. Fábio Moura - Quebra-Molas / Residencial Novo Cristo II / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 5006 - Requerimento n.º 1878/23 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Rua Belém / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5007 - Requerimento n.º 1879/23 - Ver. Fábio Moura - Desobstrução, Limpeza, Tampa dos Bueiros / Alameda Jarú / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 5008 - Requerimento n.º 1880/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Roma (atrás do "Colégio Impacto"), entre as Travessas WE-19 e WE-21 / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por unanimidade
Exp. 5009 - Requerimento n.º 1881/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Airton Senna, entre Avenida Governador Hélio Gueiros e Rua José Bonifácio, no Conjunto Jardim Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5011 - Requerimento n.º 1883/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-42, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por unanimidade
Exp. 5012 - Requerimento n.º 1884/23 - Ver. Braga - Revitalização da Sinalização Viária / Travessa WE-45, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por unanimidade
Exp. 5014 - Requerimento n.º 1885/23 - Ver. Braga - Revitalização da Sinalização Viária / Travessa WE-44, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por unanimidade
Exp. 5015 - Requerimento n.º 1886/23 - Ver. Braga - Limpeza, Revitalização / Passarela entre as Travessas WE-82 e WE-83 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por unanimidade
Exp. 5016 - Requerimento n.º 1887/23 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica / Rua 06 (Seis), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5017 - Requerimento n.º 1888/23 - Ver. Louro Frango - Mudança do Abrigo de Ônibus / Avenida Zacarias de Assunção, entre Rua Belém e Rua Rio de Janeiro / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5018 - Requerimento n.º 1889/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 22, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5019 - Requerimento n.º 1890/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Rua 3° (Terceira), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 5028 - Requerimento n.º 1899/23 - Ver.ª Francy Pereira - Manutenção da Iluminação Pública / Passagem Santa Isabel (toda a extensão da via), entre Rua Oséias Silva e Avenida João Paulo II / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 5030 - Requerimento n.º 1891/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Executivo e à COSANPA / Instalação de Água Encanada / Loteamento Deus Proverá / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 5023 - Requerimento n.º 1894/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de uma Praça / Rua Rodrigues Alves, no Conjunto Grajaú, entre os números 108 e 08 (área de 10x45 atualmente desocupada) / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 5025 - Requerimento n.º 1896/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Tapa Buraco / Rua Alves / Bairro Cidade Nova. Aprovado por unanimidade
Exp. 5026 - Requerimento n.º 1897/23 - Ver. Bolinha - Drenagem, Asfalto, Sinalização / Rua 1° (Primeiro) de Junho, no Loteamento 1º (Primeiro) de Maio / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 5027 - Requerimento n.º 1898/23 - Ver. Bolinha - Drenagem, Asfalto, Sinalização / Rua União, próximo à Rua Santo André / Bairro Una. Aprovado por unanimidade
Exp. 5031 - Requerimento n.º 1900/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem São José, esquina com Travessa WE-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade
Exp. 4836 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 146/23 - Ver. Louro Frango - "Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia" (com sede e foro na Rodovia BR 316 KM 04, s/nº, Edifício Hilmar, Sala 302, Bairro Coqueiro, CEP: 67033-215, Ananindeua/PA)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4946 - Requerimento n.º 1831/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de uma Praça (com Espaço de Lazer, Academia ao Ar Livre, Playground, Bancos, Arborização, Acessibilidade) / Rua Itabira, atrás da Paróquia Santa Maria Mãe de Deus / Bairro Maguari. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4992 - Requerimento n.º 1864/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 44, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4993 - Requerimento n.º 1865/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 45, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4994 - Requerimento n.º 1866/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 46, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 5001 - Requerimento n.º 1873/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Muaná, entre as Travessas Capanema e Rio Branco / Bairro PAAR. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 5002 - Requerimento n.º 1874/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Irituia, entre as Travessas Capanema e Rio Branco / Bairro PAAR. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 5003 - Requerimento n.º 1875/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Palestina, entre Rua Marabá e Alameda Castanhal / Bairro PAAR. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4983 - Requerimento n.º 1857/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Tiradentes / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4997 - Requerimento n.º 1869/23 - Ver. Antônio da Moto - Limpeza, Capinagem dos Espaços Comuns, Implantação de Cobertura na Quadra Poliesportiva / Conjunto Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4998 - Requerimento n.º 1870/23 - Ver. Antônio da Moto - Limpeza, Capinagem dos Espaços Comuns, Cobertura da Quadra Poliesportiva / Conjunto Residencial Uirapuru (Programa "Minha Casa Minha Vida") / Bairro Icuí-Guajará. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 5190 - Parecer da Comissão n.º 224/23 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - "Parecer da Comissão - PR 6/2023 Adiciona o inciso XIX ao Parágrafo único do Artigo 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 006/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Adiciona o inciso XIX ao Parágrafo único do Artigo 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade