Exp. 0000 - Ata n.º 062/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 13.11.2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4972 - Moção n.º 020/23 - Ver. Fábio Moura - Moção de Pesar / Joel Matos ("O Rei do Frango"). Aprovado por Unanimidade
Exp. 4872 - Requerimento n.º 1763/23 - Ver. Louro Frango - Construção de uma Praça / Comunidade Portelinha / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4885 - Requerimento n.º 1776/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Passagem Raimundo de Souza / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4902 - Requerimento n.º 1790/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 35, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4909 - Requerimento n.º 1794/23 - Ver. Diego Alves - Implantação de uma Praça (com Academia ao Ar Livre e Playground) / Rua Flori Coelho, esquina com Rua Curitiba, no Loteamento Coelho / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4910 - Requerimento n.º 1795/23 - Ver. Diego Alves - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 09 (Nove) de Junho, entre 9° (Nona) Travessa e Rua Curitiba, no Loteamento Coelho / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4947 - Requerimento n.º 1832/23 - Ver. Diego Alves - Construção e Instalação de uma Casa de Acolhimento aos Adolescentes / Lado Sul (Conjunto Julia Seffer) / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4914 - Requerimento n.º 1801/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 41, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4915 - Requerimento n.º 1802/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 42, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4916 - Requerimento n.º 1803/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 43, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4917 - Requerimento n.º 1804/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Magalhães Barata, no Conjunto Jader Barbalho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4919 - Requerimento n.º 1806/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Alacid Nunes, no Conjunto Jader Barbalho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4976 - Requerimento n.º 1848/23 - Ver. Rui Begot - Sessão Especial / "Parlamento Jovem Municipal" / Dia 5 de dezembro de 2023. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4918 - Requerimento n.º 1805/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Secretário de Estado de Justiça / Encaminhamento à Coordenação de Monitoramento de Direitos Violados – CMDV / Pedido de tratativa de alteração de Portaria Ministerial (Ministério da Saúde) que não prevê a utilização de Documentos de Identificação Digital para Doadores de Sangue. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4977 - Requerimento n.º 1849/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Prefeitura e ao HEMOPA (Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia e Pará) / Implementação de uma Agência Transfusional dentro do novo Hospital Pronto Socorro de Ananindeua (anterior Hospital Camilo Salgado) / Avenida Mário Covas, nº 2358 / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4981 - Requerimento n.º 1852/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de uma Rampa de Acesso para Esportes Náuticos / Orla do Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4920 - Requerimento n.º 1807/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de uma Praça (com Instalação de Playground Infantil, Aparelho para Ginástica, Acessibilidade para Cadeirantes, Iluminação de LED) / Travessa SN-22, entre as Travessas WE-60 e WE-61 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4921 - Requerimento n.º 1808/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de um Shopping Popular / Espaço obsoleto atrás do Terminal Rodoviário de Ananindeua / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4922 - Requerimento n.º 1809/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Álvares Filho / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4923 - Requerimento n.º 1810/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Henrique Álvares / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4938 - Requerimento n.º 1824/23 - Ver. Antônio da Moto - Reforma / Pracinha do Residencial Álvares, na confluência da Rua Ana Álvares com a Rua Henrique Álvares / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4924 - Requerimento n.º 1811/23 - Ver. Fábio Moura - Manutenção e Funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto / Conjunto Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4925 - Requerimento n.º 1812/23 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua da Paz, entre Passagem Arco-Íris e Passagem Regina, no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4936 - Requerimento n.º 1822/23 - Ver. Fábio Moura - Limpeza / Rua da Paz, entre Passagem Arco-Íris e Passagem Regina, no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4926 - Requerimento n.º 1813/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 58, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4941 - Requerimento n.º 1827/23 - Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Coronel Osmar e Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim das Oliveiras, na Estrada Santana do Aurá, atrás do Conjunto Habitacional Portal do Aurá / Bairro Aurá / Obs: Ofício ao Governo do Estado. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4978 - Requerimento n.º 1850/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua dos Coelhos / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4979 - Requerimento n.º 1851/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Vitória / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4927 - Requerimento n.º 1814/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Alameda Jaci Paraná, entre Travessa Marabá e Rua Castanhal / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4929 - Requerimento n.º 1815/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Rua São João, entre Avenida Rio Tapajós e Rua São Francisco / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4930 - Requerimento n.º 1816/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Rua São Francisco, entre Rua São João e Alameda Pão de Açúcar / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4931 - Requerimento n.º 1817/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica / Passagem Século XX (Vinte) / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por Unanimidade
Exp. 4932 - Requerimento n.º 1818/23 - Ver.ª Francy Pereira - Programa “Itinerante do TRE” / Centro Comunitário do Saré, na Avenida Brasil, n° 83 / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4937 - Requerimento n.º 1823/23 - Ver.ª Francy Pereira - Sepultura Perpétua / Ruth Costa da Silva. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4933 - Requerimento n.º 1819/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Travessa WE-32, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4934 - Requerimento n.º 1820/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Travessa WE-33, entre Travessa SN-18 e Travessa SN-22 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4935 - Requerimento n.º 1821/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Travessa WE-34, entre Travessa SN-19 e Travessa SN-22 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4939 - Requerimento n.º 1825/23 - Ver. Pará - Lombadas / Travessa WE-79, entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4940 - Requerimento n.º 1826/23 - Ver. Pará - Lombadas / Avenida União, entre Travessa 1ª (Primeira) e Travessa 5ª (Quinta), na Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4943 - Requerimento n.º 1828/23 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Drenagem, Asfalto, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda H, entre Rua São Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4949 - Requerimento n.º 1833/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda E, entre Rua São Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4951 - Requerimento n.º 1835/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda D, entre Rua São Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4945 - Requerimento n.º 1830/23 - Ver. Braga - Revitalização de Sinalização Viária / Rua São Benedito / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4950 - Requerimento n.º 1834/23 - Ver. Braga - Revitalização de Sinalização Viária / Travessa WE-71, ao lado do Corpo de Bombeiros / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4952 - Requerimento n.º 1836/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Viária, Limpeza de Meio Fio / Travessa WE-88 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4946 - Requerimento n.º 1831/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção de uma Praça (com Espaço de Lazer, Academia ao Ar Livre, Playground, Bancos, Arborização, Acessibilidade) / Rua Itabira, atrás da Paróquia Santa Maria Mãe de Deus / Bairro Maguari. Retirado da Pauta por Ausênsia do Autor da Matéria por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4955 - Requerimento n.º 1837/23 - Ver. Coronel Osmar - Reparos na Infraestrutura, Instalação de Cobertura, Iluminação / Quadra Poliesportiva na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4956 - Requerimento n.º 1838/23 - Ver. Coronel Osmar - Construção de Quiosques de Lanchonetes / Espaço de Domínio da Prefeitura de Ananindeua, no Conjunto Tauari, Quadra 24 (de frente para Casa n° 01, Quadra 22 e 26) / Bairro Icuí. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4965 - Requerimento n.º 1839/23 - Ver. Dedê - Construção de uma Escola de nível 1 e 2 (Tempo Integral) / Terreno do "Campo da Socilar" / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4970 - Requerimento n.º 1843/23 - Ver. Dedê - Recuperação Asfáltica, Roçagem, Retirada de Entulhos, Iluminação Pública / Rua dos Girassóis, no Loteamento Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4971 - Requerimento n.º 1844/23 - Ver. Dedê - Recuperação Asfáltica, Roçagem, Retirada de Entulhos, Iluminação Pública / Alameda Camélias, no Loteamento Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4966 - Requerimento n.º 1840/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Acre, entre Alameda Deus Proverá e Estrada do Japonês / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4967 - Requerimento n.º 1841/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Deus Proverá, entre Rua Paulo Assunção e Passagem Paulo Freire / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4968 - Requerimento n.º 1842/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Filipenses / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4973 - Requerimento n.º 1845/23 - Ver. Bolinha - Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Castro Alves, na Comunidade Jardim Esperança / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4974 - Requerimento n.º 1846/23 - Ver. Bolinha - Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Gonçalves Dias, na Comunidade Jardim Esperança / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4975 - Requerimento n.º 1847/23 - Ver. Bolinha - Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Raul Seixas, na Comunidade Jardim Esperança / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1853/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem 03 (Três) Irmãos, entre Passagem Tietê e Rua Nova República / Bairro Cidade Nova III / OBS: PROTOCOLADO NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1854/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa SN-05, entre Avenida Alessandro Novelino e Travessa SN-07 / Bairro Cidade Nova III / OBS: PROTOCOLADO NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1855/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Otávio Maciel, entre Passagem Providência e Estrada da Providência / Bairro Coqueiro / OBS: PROTOCOLADO NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei Nº 1.041/91, de 20 de novembro de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 4429 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4667 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 139/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o "Mercado da Independência", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4696 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 140/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Institui no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Professor", e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4763 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 143/23 - Ver. Fábio Moura - "Institui o "Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4836 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 146/23 - Ver. Louro Frango - "Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia" (com sede e foro na Rodovia BR 316 KM 04, s/nº, Edifício Hilmar, Sala 302, Bairro Coqueiro, CEP: 67033-215, Ananindeua/PA)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 5052 - Parecer da Comissão n.º 156/23 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL - "Parecer da Comissão - PLL 146/2023 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia"". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade