Exp. 4755 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 141/23 - Ver. Douglas Marcos - "Dispõe sobre a Construção, o Funcionamento e a Administração do Cemitério Público na Ilha do Curuçambá, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 4757 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 142/23 - Ver. Félix Júnior - "Autoriza o Poder Executivo a instalar Pontos de Internet Sem Fio gratuitos, em pontos específicos da cidade, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 4774 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 144/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Institui a prática da “Telemedicina”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 4816 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 145/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a criação de um Aplicativo de Agendamento de Consultas Médicas, para grupos de pessoas especificados e já cadastrados nas Unidades de Saúde de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/23 - Executivo Municipal - "Cria o "Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira" – NUGEM, e dá outras providências". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Ata n.º 060/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.11.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4546 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 129/23 - Ver. Zezinho Lima - "Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4755 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 141/23 - Ver. Douglas Marcos - "Dispõe sobre a Construção, o Funcionamento e a Administração do Cemitério Público na Ilha do Curuçambá, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4757 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 142/23 - Ver. Félix Júnior - "Autoriza o Poder Executivo a instalar Pontos de Internet Sem Fio gratuitos, em pontos específicos da cidade, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4774 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 144/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Institui a prática da “Telemedicina”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4816 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 145/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a criação de um Aplicativo de Agendamento de Consultas Médicas, para grupos de pessoas especificados e já cadastrados nas Unidades de Saúde de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4787 - Requerimento n.º 1678/23 - Ver. Douglas Marcos - Desapropriação / Rua Topázio, próximo à Rua Rubi, em frente à EEEFM João Carlos Batista (Área do Sistema de Abastecimento de Água – Jardim Cristal) / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4789 - Requerimento n.º 1680/23 - Ver. Douglas Marcos - Desapropriação / Rua Topázio, esquina com Avenida Hélio Gueiros, em frente à EEEFM João Carlos Batista (Área do Sistema de Abastecimento de Água – Jardim Cristal) / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4790 - Requerimento n.º 1681/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Passagem Barreiras, entre Alameda Guajará-Mirim e Alameda Taquaras / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4842 - Requerimento n.º 1733/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza na Rede de Esgoto, Iluminação de LED / Alameda Afuá, entre Rua Castanhal e Rua Tucuruí, no Conjunto PAAR / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4843 - Requerimento n.º 1734/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza na Rede de Esgoto, Iluminação de LED / Alameda Anajás, entre Rua Castanhal e Rua Tucuruí, no Conjunto PAAR / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4846 - Requerimento n.º 1737/23 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Alameda José Alves, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4847 - Requerimento n.º 1738/23 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Alameda Joaquim Pereira, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4861 - Requerimento n.º 1751/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda A, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4862 - Requerimento n.º 1752/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda B, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4864 - Requerimento n.º 1754/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Visconde do Rio Branco / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4865 - Requerimento n.º 1755/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Felipe Camarão / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4887 - Requerimento n.º 1778/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua André Vidal / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4866 - Requerimento n.º 1756/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro e Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 38, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4867 - Requerimento n.º 1757/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro e Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 39, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4868 - Requerimento n.º 1758/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro e Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 40, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4869 - Requerimento n.º 1759/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de Estacionamento Público / Avenida Governador Hélio Gueiros, no lado oposto ao Mercado Municipal / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4883 - Requerimento n.º 1774/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação de LED, Revitalização de Passarela / Passagem Passarela, entre as Travessas WE-22 e WE-23, e entre as Travessas SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4884 - Requerimento n.º 1775/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Instalação de Brinquedos, Revitalização de Passarela, Iluminação de LED / Passagem Passarela, entre as Travessas WE-28 e WE-29, e entre as Travessas SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4870 - Requerimento n.º 1760/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Aurélio do Carmo, no Conjunto Jader Barbalho / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4871 - Requerimento n.º 1762/23 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Travessa J, no Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4872 - Requerimento n.º 1763/23 - Ver. Louro Frango - Construção de uma Praça / Comunidade Portelinha / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4885 - Requerimento n.º 1776/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Passagem Raimundo de Souza / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4902 - Requerimento n.º 1790/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 35, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4873 - Requerimento n.º 1764/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Limpeza de Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Passagem Santa Maria, entre Rua 5ª (Quinta) das Carmitas e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4874 - Requerimento n.º 1765/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Fé em Deus, (Referência: Travessa Em Deus), no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4875 - Requerimento n.º 1766/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Fé em Deus, (Referência: entre Passagem Santa Clara e Estrada do Icuí), no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4876 - Requerimento n.º 1767/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Monte Alegre (Referência: entre Rua 28 de Agosto e Travessa Dom Pedro I), no Loteamento Nova Esperança, Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4877 - Requerimento n.º 1768/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem Eliézer – Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Jaderlândia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4878 - Requerimento n.º 1769/23 - Ver. Fábio Moura - Reforma, Manutenção do Playground e dos Aparelhos de Ginástica / Conjunto Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4879 - Requerimento n.º 1770/23 - Ver. Fábio Moura - Sinalização, Iluminação de LED – Programa Ilumina / Passagem Eliézer – Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Jaderlândia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4880 - Requerimento n.º 1771/23 - Ver.ª Francy Pereira - Construção de uma Área de Lazer com Parquinho / "Residencial Ilha de Itaparica", na Avenida O, Quadra 298, Lote 31, Cidade Jardim / Bairro Levilândia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4881 - Requerimento n.º 1772/23 - Ver.ª Francy Pereira - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Residencial Ilha de Itaparica, na Avenida O, Quadra 298, Lote 31, Cidade Jardim / Bairro Levilândia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4882 - Requerimento n.º 1773/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica / Passagem Damasceno, com acesso pela lateral do "Condomínio Jardim Ananin" (Avenida Hélio Gueiros) / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4886 - Requerimento n.º 1777/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização de Trânsito, Lombadas, Iluminação de LED / Rua K, no Conjunto Heliolândia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4889 - Requerimento n.º 1780/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de um Centro Integrado de Inclusão-Reabilitação, Apoio Assistencial e Saúde / Pessoas com Deficiência Audiovisual / Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4891 - Requerimento n.º 1782/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de uma Unidade de Educação Especializada / Pessoas com Deficiência (PcD) Visual / Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4888 - Requerimento n.º 1779/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Sinalização Viária / Travessa WE-81 / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4890 - Requerimento n.º 1781/23 - Ver. Braga - Limpeza de Rua, Sinalização Viária / Rua São Pedro / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4892 - Requerimento n.º 1783/23 - Ver. Braga - Limpeza de Rua, Sinalização Viária / Travessa Carlândia / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4893 - Requerimento n.º 1784/23 - Ver. Fabrício Miranda - Sepultura Perpétua / Carlos Américo Silva Queiroz. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4895 - Requerimento n.º 1786/23 - Ver. Fabrício Miranda - Sepultura Perpétua / Renilson Lima Ferreira. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4903 - Requerimento n.º 1791/23 - Ver. Fabrício Miranda - Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Loteamento Saint Louis, na Avenida José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4894 - Requerimento n.º 1785/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Vila Mar, entre Estrada do Curuçambá e Rua Ramal do Campo / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4908 - Requerimento n.º 1793/23 - Ver. Pará - Requalificação do Estacionamento de Entrada / Escola Valdete Lima Pinto, na Travessa Manaus, entre Avenida Independência e Avenida Rio Solimões / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4898 - Requerimento n.º 1787/23 - Ver. Bolinha - Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Humberto Campos, na Comunidade Jardim Esperança / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4899 - Requerimento n.º 1788/23 - Ver. Bolinha - Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Machado de Assis, na Comunidade Jardim Esperança / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4901 - Requerimento n.º 1789/23 - Ver. Bolinha - Limpeza, Drenagem, Terraplanagem, Capeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Alameda Nossa Senhora de Fátima (final da Rua G), entre Rua Principal e Rua São Raimundo, no Conjunto Jaderlândia / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4907 - Requerimento n.º 1792/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica / Passarela de Retorno, localizada na Avenida Independência, no cruzamento da Rua Manoel Pioneiro (próxima ao "Posto de Gasolina Shell") / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4909 - Requerimento n.º 1794/23 - Ver. Diego Alves - Implantação de uma Praça (com Academia ao Ar Livre e Playground) / Rua Flori Coelho, esquina com Rua Curitiba, no Loteamento Coelho / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4910 - Requerimento n.º 1795/23 - Ver. Diego Alves - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 09 (Nove) de Junho, entre 9° (Nona) Travessa e Rua Curitiba, no Loteamento Coelho / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4911 - Requerimento n.º 1796/23 - Ver. Coronel Osmar - Mutirão de Limpeza / Rua Bom Sossego / Bairro Centro . Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4912 - Requerimento n.º 1797/23 - Ver. Coronel Osmar - Mutirão de Limpeza / 6° (Sexta) Travessa, entre Rua Minas Gerais e Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4913 - Requerimento n.º 1798/23 - Ver. Coronel Osmar - Mutirão de Limpeza / Estrada Santana do Aurá, entre Rua Macapá e 6° (Sexta) Travessa / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Ata n.º 061/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/23 - Executivo Municipal - "Cria o "Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira" – NUGEM, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1800/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Benfica, entre Alameda Barcarena e Avenida Independência / Bairro PAAR / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1799/23 - Ver. Douglas Marcos - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ilhas do Curuçambá / Bairro Curuçambá / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/23 - Executivo Municipal - "Cria o "Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira" – NUGEM, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4755 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 141/23 - Ver. Douglas Marcos - "Dispõe sobre a Construção, o Funcionamento e a Administração do Cemitério Público na Ilha do Curuçambá, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 4757 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 142/23 - Ver. Félix Júnior - "Autoriza o Poder Executivo a instalar Pontos de Internet Sem Fio gratuitos, em pontos específicos da cidade, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 4774 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 144/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Institui a prática da “Telemedicina”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 4816 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 145/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a criação de um Aplicativo de Agendamento de Consultas Médicas, para grupos de pessoas especificados e já cadastrados nas Unidades de Saúde de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 4546 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 129/23 - Ver. Zezinho Lima - "Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1799/23 - Ver. Douglas Marcos - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ilhas do Curuçambá / Bairro Curuçambá / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1800/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Benfica, entre Alameda Barcarena e Avenida Independência / Bairro PAAR / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado