Exp. 4659 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 138/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Denomina “Avenida Quadrangular” a antiga Estrada da Providência, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE por 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Ata n.º 057/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.10.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4659 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 138/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Denomina “Avenida Quadrangular” a antiga Estrada da Providência, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE EM 1º E 2º VOTAÇÃO
Exp. 4787 - Requerimento n.º 1678/23 - Ver. Douglas Marcos - Desapropriação / Rua Topázio, próximo à Rua Rubi, em frente à EEEFM João Carlos Batista (Área do Sistema de Abastecimento de Água – Jardim Cristal) / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4789 - Requerimento n.º 1680/23 - Ver. Douglas Marcos - Desapropriação / Rua Topázio, esquina com Avenida Hélio Gueiros, em frente à EEEFM João Carlos Batista (Área do Sistema de Abastecimento de Água – Jardim Cristal) / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4790 - Requerimento n.º 1681/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Passagem Barreiras, entre Alameda Guajará-Mirim e Alameda Taquaras / Bairro PAAR. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4814 - Requerimento n.º 1705/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade Monte Sinai, Zona Norte / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4817 - Requerimento n.º 1707/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim das Oliveiras / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4818 - Requerimento n.º 1708/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4821 - Requerimento n.º 1713/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua José de Anchieta / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4822 - Requerimento n.º 1714/23 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Programa "TerPaz" / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4851 - Requerimento n.º 1742/23 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet pelo Programa "Navega Pará" / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4823 - Requerimento n.º 1715/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Manoel Pioneiro, entre Avenida Independência e Rodovia dos Trabalhadores, na Comunidade Nova Esperança / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4854 - Requerimento n.º 1745/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Travessa Curiaú, entre Avenida Rio Baraúna e Avenida Beira Mar / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4855 - Requerimento n.º 1746/23 - Ver. Pará - Tapa Buraco / Travessa SN-20, entre Avenida Arterial A-4 e Travessa WE-31 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4824 - Requerimento n.º 1716/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Jordão, entre Travessa 1° (Primeira) e Travessa Jader Barbalho, no Loteamento Monte das Oliveiras (Referência: Conjunto Sabiá) / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4826 - Requerimento n.º 1718/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua José Bonifácio, entre Rua Airton Senna e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4841 - Requerimento n.º 1732/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua das Mangueiras, entre Rua Dr. Régis e Avenida Governador Hélio Gueiros, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4825 - Requerimento n.º 1717/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Saneamento Básico, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Rodrigues Lima (Referência: Rua São Pedro) / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4827 - Requerimento n.º 1719/23 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Rua Saturno, no Residencial Portal do Sol / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4828 - Requerimento n.º 1720/23 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Rua Júpiter, no Residencial Portal do Sol / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4829 - Requerimento n.º 1721/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Filadélfia, no Jardim Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4834 - Requerimento n.º 1726/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Alameda Pão de Açúcar / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4835 - Requerimento n.º 1727/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Alameda Mojú / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4853 - Requerimento n.º 1744/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Santa Clara / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4830 - Requerimento n.º 1722/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 35, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4831 - Requerimento n.º 1723/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 36, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4832 - Requerimento n.º 1724/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 37, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4833 - Requerimento n.º 1725/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São João, na Comunidade do Cariazal / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4839 - Requerimento n.º 1730/23 - Ver. Louro Frango - Reforma / EMEF Maria Emília Antunes, na 1ª (Primeira) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4837 - Requerimento n.º 1728/23 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Residencial Flor de Acácias, na Rua Domingão / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4838 - Requerimento n.º 1729/23 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Residencial Flor de Acácias, na Rua Domingão / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4840 - Requerimento n.º 1731/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Limpeza do Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Rua Coronel Lopes / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4842 - Requerimento n.º 1733/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza na Rede de Esgoto, Iluminação de LED / Alameda Afuá, entre Rua Castanhal e Rua Tucuruí, no Conjunto PAAR / Bairro Maguari. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4843 - Requerimento n.º 1734/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza na Rede de Esgoto, Iluminação de LED / Alameda Anajás, entre Rua Castanhal e Rua Tucuruí, no Conjunto PAAR / Bairro Maguari. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4844 - Requerimento n.º 1735/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica / Passarela entre as Travessas WE-30 e WE-31 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4845 - Requerimento n.º 1736/23 - Ver. Fábio Moura - Desobstrução, Limpeza / Passagem Boa Esperança (Rua Santa Fé), em frente à UIPP / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4846 - Requerimento n.º 1737/23 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Alameda José Alves, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4847 - Requerimento n.º 1738/23 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Alameda Joaquim Pereira, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4848 - Requerimento n.º 1739/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Faixa de Pedestre / Rua 02 (Dois) de Junho, nº 650, em frente ao Hospital das Clínicas de Ananindeua / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4849 - Requerimento n.º 1740/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Faixa de Pedestre / Rua da Pedreirinha, em frente ao nº 90, onde se situa uma IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4850 - Requerimento n.º 1741/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de duas Lombadas / Rua Pedreirinha, entre Passagem Deus Proverá e Passagem Natal / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4852 - Requerimento n.º 1743/23 - Ver. Diego Alves - Pavimentação Asfáltica / Rua Elcione Barbalho, na Comunidade São Sebastião – Área 01 (Um) / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4859 - Requerimento n.º 1750/23 - Ver. Diego Alves - Reforma, Academia ao Ar Livre, Playground / Praça na Avenida Arterial 5-A, esquina com Estrada do Icuí-Guajará / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4856 - Requerimento n.º 1747/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza do Meio Fio, Sinalização / Travessa Icuí, no Cristo Rei / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4857 - Requerimento n.º 1748/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza e Retirada de Entulho, Sinalização Viária / Travessa WE-74, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4858 - Requerimento n.º 1749/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza e Retirada de Entulho, Sinalização Viária / Rua Curuçá, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4861 - Requerimento n.º 1751/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda A, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4862 - Requerimento n.º 1752/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda B, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4863 - Requerimento n.º 1753/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda C, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 0000 - Ata n.º 058/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30.10.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Ata n.º 059/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30.10.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4632 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 136/23 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a implantação das Salas de Atividades Coletivas nas Unidades de Saúde do Município de Ananindeua". Aprovado por unanimidade
Exp. 4639 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 137/23 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre o Tratamento Isonômico dos valores cobrados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) – PMA e SEMOB, pelos serviços prestados aos operadores de Transporte Público, no Município de Ananindeua". Aprovado por unanimidade
Exp. 4659 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 138/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Denomina “Avenida Quadrangular” a antiga Estrada da Providência, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 3056 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4592 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 133/23 - Ver. Breno Mesquita e Ver. Braga - "Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4546 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 129/23 - Ver. Zezinho Lima - "Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade