Exp. 0000 - Ata n.º 056/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 16.10.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4775 - Moção n.º 019/23 - Ver. Fabrício Miranda - Moção de Pesar / Falecimento do Senhor Davi Pena Magalhães da Silva. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4608 - Requerimento n.º 1525/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 55, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4610 - Requerimento n.º 1527/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa 2ª (Segunda), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4611 - Requerimento n.º 1528/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 26-A, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4705 - Requerimento n.º 1601/23 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Minas Gerais, perímetro da Rua Pernambuco até a Rua Salvador / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4708 - Requerimento n.º 1604/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Everaldo, entre Rua da Alegria e Rua da COHAB / Bairro Cidade Nova. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4714 - Requerimento n.º 1610/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa São Paulo I, no Loteamento São Paulo / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4715 - Requerimento n.º 1611/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa São Paulo II, no Loteamento São Paulo / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4725 - Requerimento n.º 1621/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Anemutu, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá . Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4726 - Requerimento n.º 1622/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Serra Apiau, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4727 - Requerimento n.º 1623/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Pajé, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4728 - Requerimento n.º 1624/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Malacache, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4729 - Requerimento n.º 1625/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Boa Vista, no Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4730 - Requerimento n.º 1626/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Copacabana, no Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4749 - Requerimento n.º 1645/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção e Instalação de uma Galeria Comercial na "Comunidade EMOPS" / Esquina da Travessa SN-21, esquina com Avenida Radial Norte / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4776 - Requerimento n.º 1667/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 32, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4777 - Requerimento n.º 1668/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 33, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4778 - Requerimento n.º 1669/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 34, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4780 - Requerimento n.º 1671/23 - Ver. Dedê - Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Passagem Adventista / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4781 - Requerimento n.º 1672/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 15 (Quinze), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4782 - Requerimento n.º 1673/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização Fundiária / Rua Joércio Barbalho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4783 - Requerimento n.º 1674/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 16 (Dezesseis), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4784 - Requerimento n.º 1675/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem do Porto, esquina com Rua 5ª (Quinta) das Carmitas / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4785 - Requerimento n.º 1676/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Botinha / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4786 - Requerimento n.º 1677/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Nova Esperança / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4787 - Requerimento n.º 1678/23 - Ver. Douglas Marcos - Desapropriação / Rua Topázio, próximo à Rua Rubi, em frente à EEEFM João Carlos Batista (Área do Sistema de Abastecimento de Água – Jardim Cristal) / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4788 - Requerimento n.º 1679/23 - Ver. Rui Begot - Limpeza, Reforma, Construção de uma Capela / Cemitério Público Parque Municipal do Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4789 - Requerimento n.º 1680/23 - Ver. Douglas Marcos - Desapropriação / Rua Topázio, esquina com Avenida Hélio Gueiros, em frente à EEEFM João Carlos Batista (Área do Sistema de Abastecimento de Água – Jardim Cristal) / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4790 - Requerimento n.º 1681/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Passagem Barreiras, entre Alameda Guajará-Mirim e Alameda Taquaras / Bairro PAAR. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4791 - Requerimento n.º 1682/23 - Ver. Fernando Gato - Revitalização, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Canteiro Central, entre as Travessas WE-24 e WE-25, e entre as Travessas SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4792 - Requerimento n.º 1683/23 - Ver. Fernando Gato - Revitalização, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Canteiro Central, entre as Travessas WE-26 e WE-27, e entre as Travessas SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4793 - Requerimento n.º 1684/23 - Ver. Fernando Gato - Revitalização, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Canteiro Central, entre as Travessas WE-27 e WE-28, e entre as Travessas SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4794 - Requerimento n.º 1685/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua União, no Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4795 - Requerimento n.º 1686/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua São Salvador, no Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4796 - Requerimento n.º 1687/23 - Ver. Antônio da Moto - Programa "Prefeitura em Movimento" / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4797 - Requerimento n.º 1688/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Elias Barreto / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4798 - Requerimento n.º 1689/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Henrique Dias / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4799 - Requerimento n.º 1690/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua do Fio / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4800 - Requerimento n.º 1691/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem Antônio Pol / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4801 - Requerimento n.º 1692/23 - Ver. Dedê - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Passagem Deus é Bom Pai / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4802 - Requerimento n.º 1693/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda União, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4803 - Requerimento n.º 1694/23 - Ver. Diego Alves - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Flori Coelho, (Loteamento Coelho), próxima à Rua Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4804 - Requerimento n.º 1695/23 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Comunidade 14 (Quatorze) de Outubro – 4ª (Quarta) Travessa da Estrada do Aurá e Passagem Vitória / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4807 - Requerimento n.º 1698/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza do Meio Fio, Sinalização / Travessa WE-80 / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4806 - Requerimento n.º 1697/23 - Ver. Dedê - Drenagem Superficial, Calçadas, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua Dona Agda (Agueda) / Bairro Águas Brancas – Centro. Retirado da Pauta por AVERIGUAÇÃO DE MATÉRIA
Exp. 4808 - Requerimento n.º 1699/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza do Meio Fio, Sinalização / Rua Reinaldo, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4809 - Requerimento n.º 1700/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ponto de Apoio do "Passe Fácil" para Desbloqueio de Cartões e Reconhecimento Facial / Pessoas com Deficiência (PcD) / Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4810 - Requerimento n.º 1701/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Limpeza do Meio Fio, Sinalização / Rua Santa Emília, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4811 - Requerimento n.º 1702/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Colocação de Rampa de Acesso para Cadeirantes e Piso Tátil para Deficientes Visuais / Ponto de Ônibus na Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I), entre as Travessas WE-173 A e WE-74 A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4812 - Requerimento n.º 1703/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Colocação de Rampa de Acesso para Cadeirantes e Piso Tátil para Deficientes Visuais / Avenida Mário Covas, nº 56, em frente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4813 - Requerimento n.º 1704/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Riacho Doce, próximo ao Conjunto Tauari / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4814 - Requerimento n.º 1705/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade Monte Sinai, Zona Norte / Bairro Coqueiro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4815 - Requerimento n.º 1706/23 - Ver. Vanderray Silva - Asfalto, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Bons Amigos, entre Passagem Tupy (Tupi) e Rua Santa Inês / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4817 - Requerimento n.º 1707/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim das Oliveiras / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4818 - Requerimento n.º 1708/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4819 - Requerimento n.º 1709/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Praça / Espaço a ser definido pela Prefeitura / Bairro Levilândia / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4820 - Requerimento n.º 1710/23 - Ver. Fábio Moura - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Residencial Mont Ararat (Monte Ararate) / Bairro Águas Brancas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1711/23 - Ver.ª Francy Pereira - Instalação de Centrais de ar-condicionado nas Salas de Aula, Construção de Quadra coberta / EMEF Raimunda Pinto, na Estrada do Icuí-Guajará II, n° 1012 / Bairro 40 Icuí-Guajará / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1712/23 - Ver.ª Francy Pereira - Reforma, Instalação de Academia ao Ar Livre / Travessa SN-18, entre Avenida Arterial A-4 e Travessa WE-20 / Bairro Cidade Nova V / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 135/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Contadores Técnicos em Contabilidade, quando do exercício profissional, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4248 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 108/23 - Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Apresentação de Atestado de Boa Saúde, fornecido por Médico, antes da matrícula em Academias, Clubes e Escolas de Artes Marciais, para a prática de quaisquer atividades físicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4588 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 131/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Cria no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4566 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 130/23 - Ver. Rui Begot - "Solicita a Mudança de Nome da Praça Jeremias Teixeira, para "Praça Deivite Wener Araújo Galvão", e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4452 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 119/23 - Ver. Félix Júnior - "Institui Sanções Administrativas para os casos de Vandalismo, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 135/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Contadores Técnicos em Contabilidade, quando do exercício profissional, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado
Exp. 4459 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 120/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a alteração da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Águas Lindas para "UBS Maria das Dores Silva Mota”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 4519 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 126/23 - Ver. Félix Júnior - "Obriga a Afixação de Cartazes informando sobre o estabelecimento de Prioridade Especial para os Maiores de 80 anos". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4248 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 108/23 - Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Apresentação de Atestado de Boa Saúde, fornecido por Médico, antes da matrícula em Academias, Clubes e Escolas de Artes Marciais, para a prática de quaisquer atividades físicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 4452 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 119/23 - Ver. Félix Júnior - "Institui Sanções Administrativas para os casos de Vandalismo, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 4459 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 120/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a alteração da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Águas Lindas para "UBS Maria das Dores Silva Mota”". Encaminhado para o Executivo
Exp. 4519 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 126/23 - Ver. Félix Júnior - "Obriga a Afixação de Cartazes informando sobre o estabelecimento de Prioridade Especial para os Maiores de 80 anos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 4566 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 130/23 - Ver. Rui Begot - "Solicita a Mudança de Nome da Praça Jeremias Teixeira, para "Praça Deivite Wener Araújo Galvão", e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 4588 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 131/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Cria no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 135/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Contadores Técnicos em Contabilidade, quando do exercício profissional, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 3056 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4592 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 133/23 - Ver. Breno Mesquita e Ver. Braga - "Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade