Exp. 4705 - Requerimento n.º 1601/23 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Minas Gerais, perímetro da Rua Pernambuco até a Rua Salvador / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4714 - Requerimento n.º 1610/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa São Paulo I, no Loteamento São Paulo / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4715 - Requerimento n.º 1611/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa São Paulo II, no Loteamento São Paulo / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4725 - Requerimento n.º 1621/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Anemutu, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá . Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4726 - Requerimento n.º 1622/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Serra Apiau, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4727 - Requerimento n.º 1623/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Pajé, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4728 - Requerimento n.º 1624/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Malacache, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4730 - Requerimento n.º 1626/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Copacabana, no Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 0000 - Ata n.º 053/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 02.10.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4608 - Requerimento n.º 1525/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 55, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4610 - Requerimento n.º 1527/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa 2ª (Segunda), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4611 - Requerimento n.º 1528/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 26-A, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4709 - Requerimento n.º 1605/23 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Comunidade Padre Cícero – Área II, 1° (Primeira) Travessa, Passagens Itapuã, Portelinha e Padre Cícero, Rua dos Amigos e Tio Patinhas / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4668 - Requerimento n.º 1565/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 25, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4669 - Requerimento n.º 1566/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 26, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4670 - Requerimento n.º 1567/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 27, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4671 - Requerimento n.º 1568/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Jerusalém, entre Rua 02 (Dois) de Junho e Rua Dom Bosco (próximo ao Canal dos Macacos) / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4672 - Requerimento n.º 1569/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 14 (Quatorze), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4673 - Requerimento n.º 1570/23 - Ver. Rui Begot, Ver. Dedê e Ver. Diego Alves - Construção de um “Espaço Radical” (Esporte e Lazer) / Canteiro Central do Loteamento Park Anne, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4674 - Requerimento n.º 1571/23 - Ver. Chiquinho - Regularização Fundiária / Rua Dona Agda (Agueda) / Bairro Centro – Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4675 - Requerimento n.º 1572/23 - Ver. Chiquinho - Regularização Fundiária / Rua Júlia Cordeiro / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4676 - Requerimento n.º 1573/23 - Ver. Chiquinho - Recuperação Asfáltica / Rua Traviata, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4677 - Requerimento n.º 1574/23 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Presidente da República Federativa do Brasil / Regularização da quitação dos Contratos de todos os Beneficiários dos empreendimentos compatíveis com os critérios da Lei 14.620, e Portaria 1.248 de 26/09/2023, do Ministério das Cidades / Programa "Minha Casa Minha Vida". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4678 - Requerimento n.º 1575/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 06 (Seis), no Residencial Tucuruvi / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4679 - Requerimento n.º 1576/23 - Ver. Fábio Moura - Desobstrução, Limpeza, Tampa dos Bueiros / Travessa Tefer / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4680 - Requerimento n.º 1577/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico, Quebra-Molas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Coari / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4681 - Requerimento n.º 1578/23 - Ver.ª Francy Pereira - Solicitação de Atendimento ao CADÚNICO do CRAS seja feito uma vez por mês / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4682 - Requerimento n.º 1579/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico, Quebra-Molas, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Humaitá / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4683 - Requerimento n.º 1580/23 - Ver.ª Francy Pereira - Ofício à Prefeitura e a SEMED / Reforma no Anexo III da EMEF Machado de Assis (Cristo Rei) / Rua Santa Maria, nº 09 / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4684 - Requerimento n.º 1581/23 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Comunidade Daniel Reis / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4685 - Requerimento n.º 1582/23 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua C, no Residencial Park Novo Maguari, na Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4686 - Requerimento n.º 1583/23 - Ver.ª Francy Pereira - Reforma do Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Ananindeua / Travessa WE-30, nº 311 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4687 - Requerimento n.º 1584/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Alameda Novo Destino, entre Alameda Castanhal e Rua Marabá / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4688 - Requerimento n.º 1585/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Alameda Ariclenes, entre Alameda Novo Destino e Alameda Palestina / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4689 - Requerimento n.º 1586/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Passagem Santa Cruz, entre Rua Marabá e Alameda Ariclenes / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4690 - Requerimento n.º 1587/23 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem / Rua Bacia Leiteira / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4691 - Requerimento n.º 1588/23 - Ver. Félix Júnior - Recuperação Asfáltica / Rua da Passarela, em frente à EEEFM Luiz Nunes Direito, na Travessa WE-36 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4692 - Requerimento n.º 1589/23 - Ver. Félix Júnior - Lombadas / Travessa WE-38, entre EEEFM Luiz Nunes Direito e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4693 - Requerimento n.º 1590/23 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Alameda Paulo Fonteles, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4694 - Requerimento n.º 1591/23 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Alameda Leblon, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4695 - Requerimento n.º 1592/23 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Alameda Graciano Olímpia, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4697 - Requerimento n.º 1593/23 - Ver. Fabrício Miranda - Mutirão de Limpeza / Perímetro entre as Travessas SN-21 e SN-22, e entre as Travessas WE-76 e WE-80 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4698 - Requerimento n.º 1594/23 - Ver. Braga - Revitalização / Praça da Mangueirinha, na esquina da Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) com a Travessa WE-43 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4699 - Requerimento n.º 1595/23 - Ver. Vanderray Silva - Saneamento Básico, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Limpeza / Rua São Jorge, entre Rua Fé em Deus e Passagem São Jorge / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4700 - Requerimento n.º 1596/23 - Ver. Braga - Sinalização Viária / Travessa WE-69, entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4701 - Requerimento n.º 1597/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Limpeza do Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Rua João Borges Filho, na Comunidade Malvinas / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4702 - Requerimento n.º 1598/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Criação do “Programa Municipal de Brigada de Incêndio nos Bairros”, vinculado à Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4703 - Requerimento n.º 1599/23 - Ver. Braga - Sinalização Viária / Travessa WE-69, entre as Travessas SN-23 e SN-20 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4704 - Requerimento n.º 1600/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua José Marcelino de Oliveira, entre Praça Antônio Cabral Vicente ("Praça Tonico Vicente") e Avenida Independência / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4705 - Requerimento n.º 1601/23 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Minas Gerais, perímetro da Rua Pernambuco até a Rua Salvador / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4706 - Requerimento n.º 1602/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Dom Pedro / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4708 - Requerimento n.º 1604/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Everaldo, entre Rua da Alegria e Rua da COHAB / Bairro Cidade Nova. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4710 - Requerimento n.º 1606/23 - Ver. Vanderray Silva - Saneamento Básico, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Limpeza / Rua Santo André, entre Rua 10 (Dez) de Maio e Transcoqueiro / Bairro Una – Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4711 - Requerimento n.º 1607/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem 18 (Dezoito) – Rua Coletora Sul, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4712 - Requerimento n.º 1608/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Manoel Santos de Souza / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4713 - Requerimento n.º 1609/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização Fundiária / Comunidade Machado de Assis II (entre as Ruas Santa Terezinha, São Jorge e São Benedito) / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4716 - Requerimento n.º 1612/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retiradas de Lixos, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 22, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4717 - Requerimento n.º 1613/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retiradas de Lixos, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 23, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4718 - Requerimento n.º 1614/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retiradas de Lixos, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 24, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4719 - Requerimento n.º 1615/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Passagem Guajará-Mirim, entre Avenida Rio Tapajós e Alameda Barreiras / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4722 - Requerimento n.º 1618/23 - Ver. Antônio da Moto - Iluminação de LED / Passagem Piedade / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4723 - Requerimento n.º 1619/23 - Ver. Antônio da Moto - Iluminação de LED / Passagem Marcelino Dias / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4724 - Requerimento n.º 1620/23 - Ver. Antônio da Moto - Iluminação de LED / Passagem São Luís / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4729 - Requerimento n.º 1625/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Boa Vista, no Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4731 - Requerimento n.º 1627/23 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Drenagem, Asfalto, Iluminação de LED / Alameda 15 (Quinze) de Novembro, com entrada pela Passagem Manoel Pinto / Bairro Una . Aprovado por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4732 - Requerimento n.º 1628/23 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Drenagem, Asfalto, Iluminação de LED / Passagem Natal, com entrada pela Passagem Manoel Pinto / Bairro Una . Aprovado por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4731 - Requerimento n.º 1627/23 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Drenagem, Asfalto, Iluminação de LED / Alameda 15 (Quinze) de Novembro, com entrada pela Passagem Manoel Pinto / Bairro Una . Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4732 - Requerimento n.º 1628/23 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Drenagem, Asfalto, Iluminação de LED / Passagem Natal, com entrada pela Passagem Manoel Pinto / Bairro Una . Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4733 - Requerimento n.º 1629/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Jader Dias, entre Rodovia dos Trabalhadores e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4734 - Requerimento n.º 1630/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua B, entre Travessa SN-10 e Travessa SN-13 / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4735 - Requerimento n.º 1631/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua C, entre travessa SN-10 e Travessa SN-13 / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4736 - Requerimento n.º 1632/23 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Asfalto / Alameda Pará, com entrada pela Passagem Iracema / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4737 - Requerimento n.º 1633/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Dias Silva, entre Passagem São Lucas e Travessa dos Trabalhadores e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4738 - Requerimento n.º 1634/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem São Lucas, entre Rua Getúlio Vargas e Rua Jader Dias, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4739 - Requerimento n.º 1635/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Ligação / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4740 - Requerimento n.º 1636/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem dos Trabalhadores, entre Rua Jader Dias e Rua da Providência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4741 - Requerimento n.º 1637/23 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização e Cobertura da Quadra de Esporte / Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4742 - Requerimento n.º 1638/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda A, no Conjunto Icuí-Guajará / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4743 - Requerimento n.º 1639/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Rua Inajá, próximo à Travessa Coletora Sul, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4744 - Requerimento n.º 1640/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda B, no Conjunto Icuí-Guajará / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4745 - Requerimento n.º 1641/23 - Ver. Bolinha - Limpeza, Drenagem, Terraplanagem, Capeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Conjunto Residencial Angelim / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4746 - Requerimento n.º 1642/23 - Ver. Bolinha - Limpeza, Drenagem, Terraplanagem, Capeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem Coronel Neves / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4747 - Requerimento n.º 1643/23 - Ver. Bolinha - Limpeza, Drenagem, Terraplanagem, Capeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem Nazareno / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4748 - Requerimento n.º 1644/23 - Ver. Antônio da Moto - Sepultura Perpétua / Paulo Diego Pinheiro de Melo. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4749 - Requerimento n.º 1645/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Construção e Instalação de uma Galeria Comercial na "Comunidade EMOPS" / Esquina da Travessa SN-21, esquina com Avenida Radial Norte / Bairro Cidade Nova V. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4750 - Requerimento n.º 1646/23 - Ver.ª Francy Pereira - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixas de Pedestres / Travessa WE-65 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4751 - Requerimento n.º 1647/23 - Ver. Fábio Moura - Reforma, Revitalização de UBS – Unidade Básica de Saúde / Residencial Novo Cristo I / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4752 - Requerimento n.º 1648/23 - Ver.ª Francy Pereira - Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN / Avenida 03 (Três) Corações, nº 5650 / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4753 - Requerimento n.º 1649/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Sargento Dourado / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4754 - Requerimento n.º 1650/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Loteamento Jardim Anunciação / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4756 - Requerimento n.º 1651/23 - Ver. Braga - Construção de Novo Abrigo para Ponto de Ônibus / Rua da Providência, nas proximidades das Escolas / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4758 - Requerimento n.º 1652/23 - Ver. Braga - Construção de Novo Abrigo para Ponto de Ônibus / Rodovia dos Trabalhadores, próximo ao "Bar do Enéas", no Conjunto Stélio Maroja / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4759 - Requerimento n.º 1653/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Rocha Melo, entre Rua da Providência e Alameda Ítalo Melo / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4760 - Requerimento n.º 1654/23 - Ver. Braga - Revitalização / Feira localizada entre as Travessas SN-23 e WE-59 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4761 - Requerimento n.º 1655/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Dário I, entre Estrada da Vila Nova e Alameda Rocha Melo / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4762 - Requerimento n.º 1656/23 - Ver. Breno Mesquita - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4764 - Requerimento n.º 1657/23 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Alameda Raimundo Saraiva, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4765 - Requerimento n.º 1658/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas, Meio Fio, Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Valdomiro de Souza / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4766 - Requerimento n.º 1659/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Graciano Olimpo, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4767 - Requerimento n.º 1660/23 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Retirada de Entulho / Rua Traviata / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4768 - Requerimento n.º 1661/23 - Ver. Coronel Osmar - Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, Sala de Informática, Sala de Leitura, e Reforma na Estrutura Física já existente / EMEF Nelson Pereira Dias, na Avenida Hélio da Mota Gueiros / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4769 - Requerimento n.º 1662/23 - Ver. Coronel Osmar - Infraestrutura, Iluminação, Instalação de Cobertura na Quadra Poliesportiva / Residencial Juscelino Kubitschek, na Estrada do Aurá / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4770 - Requerimento n.º 1663/23 - Ver. Fábio Moura - Regularização Fundiária / Loteamento Vitória Régia / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4771 - Requerimento n.º 1664/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com a "Síndrome de Ehlers-Danlos" e a "Síndrome de Hipermobilidade" / Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4772 - Requerimento n.º 1665/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação da utilização do “Cordão Girassol” / Pessoas com Deficiências Ocultas / Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4773 - Requerimento n.º 1666/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação da Política de Conscientização de Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos / Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°3.319, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação da "Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua – UGP-PROANANIN", e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n°2.181 de 28 de dezembro de 2005, Código Tributário Municipal – CTMA, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, o Imposto sobre Transmissão de Imóveis – ITBI e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Ata n.º 054/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Ata n.º 055/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°3.319, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação da "Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua – UGP-PROANANIN", e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n°2.181 de 28 de dezembro de 2005, Código Tributário Municipal – CTMA, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, o Imposto sobre Transmissão de Imóveis – ITBI e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°3.319, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação da "Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua – UGP-PROANANIN", e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n°2.181 de 28 de dezembro de 2005, Código Tributário Municipal – CTMA, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, o Imposto sobre Transmissão de Imóveis – ITBI e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°3.319, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação da "Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua – UGP-PROANANIN", e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n°2.181 de 28 de dezembro de 2005, Código Tributário Municipal – CTMA, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, o Imposto sobre Transmissão de Imóveis – ITBI e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4707 - Requerimento n.º 1603/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social do Estado do Pará (INSS/PA) / Atendimento Prioritário aos Advogados (em Serviço) no Município de Ananindeua. Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 135/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Contadores Técnicos em Contabilidade, quando do exercício profissional, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 134/23 - Ver. Rui Begot - "Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, no calendário da Prefeitura do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4588 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 131/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Cria no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4410 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 117/23 - Ver. Fernando Gato - "Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 4566 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 130/23 - Ver. Rui Begot - "Solicita a Mudança de Nome da Praça Jeremias Teixeira, para "Praça Deivite Wener Araújo Galvão", e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4520 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 127/23 - Ver. Louro Frango - "Inclui o Dia do Aniversário do Bairro Distrito Industrial no Calendário Oficial do Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 4519 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 126/23 - Ver. Félix Júnior - "Obriga a Afixação de Cartazes informando sobre o estabelecimento de Prioridade Especial para os Maiores de 80 anos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 122/23 - Ver. Braga - "(PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO INÍCIO DA SESSÃO) Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a denominação de Praça “Um Sonho a Mais,” e dá outras providências. (Praça entre as Travessas WE-87 e WE-88, no Bairro Cidade Nova VI)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade