Exp. 0000 - Ata n.º 050/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.09.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4523 - Requerimento n.º 1449/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Patrimônio Histórico de Ananindeua / Mercado da Independência / Bairro Centro. Retirado da Pauta
Exp. 4524 - Requerimento n.º 1450/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Lombofaixa (Faixa Elevada) / Travessa SN-18, em frente à EEEFM Maria Araújo Figueiredo / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4533 - Requerimento n.º 1459/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Regularização Fundiária / Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4557 - Requerimento n.º 1480/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Sinal Semafórico de Trânsito / Travessa WE-31, esquina com Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4558 - Requerimento n.º 1481/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa SN-18, entre Travessa WE-31 e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4559 - Requerimento n.º 1482/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua dos Americanos, ao lado da "Churrascaria Tucuruvi" / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4548 - Requerimento n.º 1471/23 - Ver. Fabrício Miranda - Reforma de Escola / EEEM Maria Helena Valente Tavares, na Passagem Bom Sossego, esquina com Avenida Zacarias de Assunção / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4549 - Requerimento n.º 1472/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda dos Anjos / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4634 - Requerimento n.º 1547/23 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua B, no Residencial Park Novo Maguari, na Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4568 - Requerimento n.º 1490/23 - Ver. Rui Begot - Construção de Pórtico, que dê acesso ao "Shopping Metrópole" e ao outro lado da Avenida Mário Covas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4589 - Requerimento n.º 1510/23 - Ver. Vanderray Silva - Asfalto, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Piauí, entre Rua do Arame e Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4540 - Requerimento n.º 1464/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Iluminação de LED / Rua Nossa Senhora de Fátima (entre Rua Santo André e Alameda Nossa Senhora de Fátima) / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4621 - Requerimento n.º 1537/23 - Ver. Vanderray Silva - Construção de um Complexo Esportivo (Quadra Poliesportiva) / "Campo do Barrão", na Quadra 02 (Dois) do Conjunto Tauari / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4601 - Requerimento n.º 1519/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Governador do Estado e ao Delegado Geral de Polícia Civil / Implantação de uma Unidade de Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência (DPPCD) / Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4618 - Requerimento n.º 1534/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação de Unidade ou Posto Avançado dos Bombeiros / Vinculado ao Grupamento de Bombeiros da Cidade Nova (3º GBM) / Lado Sul de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4625 - Requerimento n.º 1540/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício ao Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros / Inclusão de uma Viatura de Combate a Incêndios, na Nova Unidade de Gerenciamento de Ambulâncias de Resgate do Corpo de Bombeiros / Lado Sul do Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4602 - Requerimento n.º 1520/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 09 (Nove), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4603 - Requerimento n.º 1521/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 10 (Dez), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4604 - Requerimento n.º 1522/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 11 (Onze), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4605 - Requerimento n.º 1523/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro e Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 30 (Trinta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4606 - Requerimento n.º 1524/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro e Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 31, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4609 - Requerimento n.º 1526/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro e Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 32, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4608 - Requerimento n.º 1525/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 55, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4610 - Requerimento n.º 1527/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa 2ª (Segunda), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4611 - Requerimento n.º 1528/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 26-A, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4612 - Requerimento n.º 1529/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Juvelino (no final da Passagem São Pedro) / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4613 - Requerimento n.º 1530/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua da Quadra A, no Residencial Park Novo Maguari / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4624 - Requerimento n.º 1539/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / 1ª (Primeira) Rua do Residencial Park Cristina, na Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4615 - Requerimento n.º 1531/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Alameda Altamira, entre Alameda Alenquer e Avenida Rio Amazonas / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4616 - Requerimento n.º 1532/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem Cristina, entre Rua Pimenta Bueno e Rua do Cajuí / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4617 - Requerimento n.º 1533/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Alameda Alenquer, entre Alameda Acará e Alameda Altamira / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4619 - Requerimento n.º 1535/23 - Ver. Félix Júnior - Instalação ou Adequação de Sala de Atividades Coletivas / UBS (Unidade Básica de Saúde) Coqueiro, na Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4620 - Requerimento n.º 1536/23 - Ver. Félix Júnior - Parada de ônibus moderna e iluminada / Rodovia dos Trabalhadores, em frente à "Policlínica Dr. Carlos Guimarães" / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4623 - Requerimento n.º 1538/23 - Ver. Fernando Gato - Revitalização do Espaço, Instalação ou Adequação de Sala de Atividades Coletivas / UBS (Unidade Básica de Saúde) Nova Esperança I, na Rua Vitória, entre Rua da Mangueira e Rua Airton Senna / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4626 - Requerimento n.º 1541/23 - Ver. Breno Mesquita - Limpeza, Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Passagem F, na emenda com a Rua Cavalcante / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4627 - Requerimento n.º 1542/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Leonardo Batista, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4664 - Requerimento n.º 1562/23 - Ver. Pará - Reforma, Cobertura da Quadra Esportiva / EMEF Maria do Carmo Barbosa Monteiro, no Conjunto Jardim América / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4666 - Requerimento n.º 1564/23 - Ver. Pará e Ver. Fernando Gato - Construção de Praça Pública, a ser nomeada “Cipriana Garcia de Oliveira” (com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia da Melhor Idade) / Rua do Fio, entre SN-15 e Passagem Jardim Brasil / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4628 - Requerimento n.º 1543/23 - Ver. Elton Nunes - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Passagem Santa Luzia, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4640 - Requerimento n.º 1550/23 - Ver. Elton Nunes - Saneamento Básico, Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Calçada / Rua 05 (Cinco) de Dezembro, no Parque das Ameixeiras / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4641 - Requerimento n.º 1551/23 - Ver. Elton Nunes - Saneamento Básico, Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Calçada / Rua 23 de Agosto, no Parque das Ameixeiras / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4629 - Requerimento n.º 1544/23 - Ver.ª Francy Pereira - Revitalização e Reforma da Quadra e da Praça (com Academia ao Ar Livre, Reforma dos Brinquedos, Cobertura, Manutenção) / Residencial Ulisses Guimarães, na Rua 01 (Um) / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4643 - Requerimento n.º 1553/23 - Ver.ª Francy Pereira - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixas de Pedestres / Passagem Acre, na Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4644 - Requerimento n.º 1554/23 - Ver.ª Francy Pereira - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixas de Pedestres / Passagem Vitória, na Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4630 - Requerimento n.º 1545/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Belterra / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4631 - Requerimento n.º 1546/23 - Ver. Coronel Osmar - Construção de Praça, com Quadra Poliesportiva coberta / Comunidade 09 (Nove) de Junho / Bairro Levilândia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4635 - Requerimento n.º 1548/23 - Ver. Braga - Lombadas / Passarela entre as Travessas WE-68 e WE-69, e entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4636 - Requerimento n.º 1549/23 - Ver. Braga - Lombadas / Passarela entre as Travessas WE-69 e WE-70, e entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4642 - Requerimento n.º 1552/23 - Ver. Braga - Lombadas / Passarela entre as Travessas WE-67 e WE-68, e entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4655 - Requerimento n.º 1555/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Iluminação, Pintura, Academia ao Ar Livre / Quadra Esportiva na Travessa SN-20, entre as Travessas WE-28 e WE-29 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4656 - Requerimento n.º 1556/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Asfalto, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da COHAB / Bairro Cidade Nova. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4657 - Requerimento n.º 1557/23 - Ver. Douglas Marcos - Sessão Especial / Comemoração do "Dia do Músico" / Dia 22 de novembro de 2023, às 09 Horas, na ACIA. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4660 - Requerimento n.º 1558/23 - Ver. Bolinha - Capeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Erasmo Braga, entre as Ruas Coronel Neves e Erasmo Carlos / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4661 - Requerimento n.º 1559/23 - Ver. Bolinha - Capeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem Baiana / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4662 - Requerimento n.º 1560/23 - Ver. Antônio da Moto - Limpeza, Capinagem dos Espaços Comuns, Reforma da Academia, Cobertura da Quadra Poliesportiva / Conjunto Residencial Tancredo Neves / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4663 - Requerimento n.º 1561/23 - Ver. Antônio da Moto - Limpeza, Capinagem dos Espaços Comuns, Implantação de Espaço Comunitário / Conjunto Residencial Portal do Aurá I / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4517 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 125/23 - Ver. Félix Júnior - "Determina que seja Informado e Sinalizado, com antecedência mínima de 24 Horas quando da colocação de Objetos, Maquinários ou Obstáculos que possam impedir a Livre Circulação e Permanência de pessoas e veículos em Vias Públicas". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4520 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 127/23 - Ver. Louro Frango - "Inclui o Dia do Aniversário do Bairro Distrito Industrial no Calendário Oficial do Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4539 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 128/23 - Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre a Gratuidade para Idosos e Pessoas com Deficiência nos Estádios, Cinemas, Teatros e estabelecimentos de Lazer ou Cultural, licenciados ou fiscalizados pelo Município de Ananindeua". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 134/23 - Ver. Rui Begot - "Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, no calendário da Prefeitura do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 013/23 - Mesa Diretora - "Altera a Redação do Artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências (NÚMERO DE INDICAÇÕES DE AGRACIADOS PARA TÍTULOS HONORÍFICOS E NOVAS REGRAS)". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 014/23 - Mesa Diretora - "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Homem Destaque Ananin", e dá outras providências. (ATUALIZAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO)". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 015/23 - Mesa Diretora - "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Mulher Destaque Ananin", e dá outras providências. (ATUALIZAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO)". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 134/23 - Ver. Rui Begot - "Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, no calendário da Prefeitura do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4539 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 128/23 - Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre a Gratuidade para Idosos e Pessoas com Deficiência nos Estádios, Cinemas, Teatros e estabelecimentos de Lazer ou Cultural, licenciados ou fiscalizados pelo Município de Ananindeua". Aprovado por unanimidade
Exp. 4520 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 127/23 - Ver. Louro Frango - "Inclui o Dia do Aniversário do Bairro Distrito Industrial no Calendário Oficial do Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4517 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 125/23 - Ver. Félix Júnior - "Determina que seja Informado e Sinalizado, com antecedência mínima de 24 Horas quando da colocação de Objetos, Maquinários ou Obstáculos que possam impedir a Livre Circulação e Permanência de pessoas e veículos em Vias Públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 013/23 - Mesa Diretora - "Altera a Redação do Artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências (NÚMERO DE INDICAÇÕES DE AGRACIADOS PARA TÍTULOS HONORÍFICOS E NOVAS REGRAS)". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 014/23 - Mesa Diretora - "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Homem Destaque Ananin", e dá outras providências. (ATUALIZAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO)". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 015/23 - Mesa Diretora - "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Mulher Destaque Ananin", e dá outras providências. (ATUALIZAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO)". Aprovado por unanimidade