Resultado da Sessão de 02/10/2023

Exp. 0000 - Ata n.º 049/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 18.09.2023". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4523 - Requerimento n.º 1449/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Patrimônio Histórico de Ananindeua / Mercado da Independência / Bairro Centro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4558 - Requerimento n.º 1481/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa SN-18, entre Travessa WE-31 e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Coqueiro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4559 - Requerimento n.º 1482/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua dos Americanos, ao lado da "Churrascaria Tucuruvi" / Bairro Atalaia. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4557 - Requerimento n.º 1480/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Sinal Semafórico de Trânsito / Travessa WE-31, esquina com Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4524 - Requerimento n.º 1450/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Lombofaixa (Faixa Elevada) / Travessa SN-18, em frente à EEEFM Maria Araújo Figueiredo / Bairro Cidade Nova V. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4533 - Requerimento n.º 1459/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Regularização Fundiária / Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4548 - Requerimento n.º 1471/23 - Ver. Fabrício Miranda - Reforma de Escola / EEEM Maria Helena Valente Tavares, na Passagem Bom Sossego, esquina com Avenida Zacarias de Assunção / Bairro Centro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4549 - Requerimento n.º 1472/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda dos Anjos / Bairro Centro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4554 - Requerimento n.º 1477/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Jutaí, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4556 - Requerimento n.º 1479/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Ítalo Melo, entre Rua da Providência e Alameda Rocha Melo / Bairro Coqueiro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4589 - Requerimento n.º 1510/23 - Ver. Vanderray Silva - Asfalto, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Piauí, entre Rua do Arame e Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Una. Retirado da Pauta por ANALISE DE MATÉRIA

Exp. 4189 - Requerimento n.º 1240/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Alfredo Coelho, próximo ao "Condomínio Taguará" / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4190 - Requerimento n.º 1241/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa 8° (Oitava) / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4192 - Requerimento n.º 1242/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Camilo de Menezes, na Comunidade Camilo de Menezes / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4542 - Requerimento n.º 1466/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 08 (Oito), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4543 - Requerimento n.º 1467/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de Praça / Conjunto Residencial Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4544 - Requerimento n.º 1468/23 - Ver. Vanderray Silva - Espaço Exclusivo para Comercialização de Alimentos ("Frutos do Mar") / Feira do Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4595 - Requerimento n.º 1514/23 - Ver. Vanderray Silva - Asfalto, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem União, entre Rua Santo André e Passagem Iracema / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4545 - Requerimento n.º 1469/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 18 (Dezoito), próximo à Creche CMREI, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4550 - Requerimento n.º 1473/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro, Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 29, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4547 - Requerimento n.º 1470/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Instalação de Lombadas, Retiradas de Lixos, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 28, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4551 - Requerimento n.º 1474/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Wanderley, entre Rua 02 (Dois) de Junho e Rua Ana Cristina / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4552 - Requerimento n.º 1475/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 12 (Doze), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4553 - Requerimento n.º 1476/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 13 (Treze), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4555 - Requerimento n.º 1478/23 - Ver. Breno Mesquita - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4560 - Requerimento n.º 1483/23 - Ver. Dedê - Desapropriação de Imóvel / Travessa Dr. Paulo Assunção, no Loteamento Império Laranjeira / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4561 - Requerimento n.º 1484/23 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem, Tapa Buracos / Passagem Providência, entre Passagem São José e a Cidade Nova I / Bairro Cidade Nova. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4562 - Requerimento n.º 1485/23 - Ver. Félix Júnior - Tapa Buraco / Rua da Providência, entre Passagem Bom Jesus e Passagem Santo Antônio / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4563 - Requerimento n.º 1486/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Ipixuna, entre Avenida Independência e Rua Rio Trombetas / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4565 - Requerimento n.º 1488/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Lábrea, entre Estrada do Curuçambá e Alameda Jupurá / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4567 - Requerimento n.º 1489/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Acará, entre Alameda Alenquer e Alameda Aveiro / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4564 - Requerimento n.º 1487/23 - Ver. Antônio da Moto - Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Potável, Construção de novo Reservatório / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4569 - Requerimento n.º 1491/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Ivone Cobe (Yvone Kobe), atrás do "Rotary Club" / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4583 - Requerimento n.º 1505/23 - Ver. Antônio da Moto - Programa “Itinerante do TRE” / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4568 - Requerimento n.º 1490/23 - Ver. Rui Begot - Construção de Pórtico, que dê acesso ao "Shopping Metrópole" e ao outro lado da Avenida Mário Covas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA

Exp. 4571 - Requerimento n.º 1493/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 31, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4572 - Requerimento n.º 1494/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 1ª (Primeira), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4574 - Requerimento n.º 1496/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 02 (Dois), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4575 - Requerimento n.º 1497/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação e Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Mário Covas, em frente ao nº 480 / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4573 - Requerimento n.º 1495/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Sessão Especial / Homenagem ao "Projeto Help" da Igreja Universal do Reino de Deus (Suicídio, Depressão, Automutilação) / Em data a ser definida junto ao Cerimonial desta Casa de Leis. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4576 - Requerimento n.º 1498/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ponto de Apoio para Perícias Médicas do "Passe Fácil" / Pessoas com Deficiência (PcD) / Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4577 - Requerimento n.º 1499/23 - Ver.ª Francy Pereira - Sepultura Perpétua / Elionay Moraes da Silva / PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROGE (PREFEITURA) . Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4578 - Requerimento n.º 1500/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-03, Quadra 15-Quadra 17, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4579 - Requerimento n.º 1501/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-04, Quadra 13-Quadra 15, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4580 - Requerimento n.º 1502/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua 1° (Primeiro) de Novembro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4581 - Requerimento n.º 1503/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem Margarida Alves, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4582 - Requerimento n.º 1504/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem Antônio Alves, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4584 - Requerimento n.º 1506/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-44, entre Travessa SN-03 e Rua A / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4585 - Requerimento n.º 1507/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-85, esquina com Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4586 - Requerimento n.º 1508/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-46, entre as Travessas SN-03 e SN-16 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4587 - Requerimento n.º 1509/23 - Ver. Dedê - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Final da Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4590 - Requerimento n.º 1511/23 - Ver. Dedê - Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4593 - Requerimento n.º 1512/23 - Ver. Breno Mesquita - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4594 - Requerimento n.º 1513/23 - Ver. Breno Mesquita - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Comunidade Vitória Cajuí (antiga Comunidade Muralha) / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4596 - Requerimento n.º 1515/23 - Ver. Elton Nunes - Construção de Praça / Comunidade Jardim Florestal / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4597 - Requerimento n.º 1516/23 - Ver. Elton Nunes - Cobertura de Quadra / Praça do Ariri / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4598 - Requerimento n.º 1517/23 - Ver. Bolinha - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Iluminação de LED / Rua Moura Carvalho, na Comunidade Nova República / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4599 - Requerimento n.º 1518/23 - Ver. Bolinha - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Iluminação de LED / Alameda Rodrigues, na Comunidade Nova República / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0000 - Ata n.º 051/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2023". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0000 - Ata n.º 052/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2023". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Abertura Crédito Adicional Especial e autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.283 de 16 de dezembro de 2022, para inclusão de programas e ações decorrentes da Lei nº 3.365 de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE por EM 1° E 2° VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE

Exp. 4554 - Requerimento n.º 1477/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Jutaí, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 4556 - Requerimento n.º 1479/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Ítalo Melo, entre Rua da Providência e Alameda Rocha Melo / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Abertura Crédito Adicional Especial e autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.283 de 16 de dezembro de 2022, para inclusão de programas e ações decorrentes da Lei nº 3.365 de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 017/23 - Ver. Rui Begot - "Cria a "Comenda Idvaldo José Lopes de Abreu", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 4598 - Requerimento n.º 1517/23 - Ver. Bolinha - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Iluminação de LED / Rua Moura Carvalho, na Comunidade Nova República / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4599 - Requerimento n.º 1518/23 - Ver. Bolinha - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Iluminação de LED / Alameda Rodrigues, na Comunidade Nova República / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4580 - Requerimento n.º 1502/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua 1° (Primeiro) de Novembro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4581 - Requerimento n.º 1503/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem Margarida Alves, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4582 - Requerimento n.º 1504/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem Antônio Alves, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4575 - Requerimento n.º 1497/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação e Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Mário Covas, em frente ao nº 480 / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4576 - Requerimento n.º 1498/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ponto de Apoio para Perícias Médicas do "Passe Fácil" / Pessoas com Deficiência (PcD) / Município de Ananindeua. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4563 - Requerimento n.º 1486/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Ipixuna, entre Avenida Independência e Rua Rio Trombetas / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4565 - Requerimento n.º 1488/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Lábrea, entre Estrada do Curuçambá e Alameda Jupurá / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4567 - Requerimento n.º 1489/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Acará, entre Alameda Alenquer e Alameda Aveiro / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4569 - Requerimento n.º 1491/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Ivone Cobe (Yvone Kobe), atrás do "Rotary Club" / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4561 - Requerimento n.º 1484/23 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem, Tapa Buracos / Passagem Providência, entre Passagem São José e a Cidade Nova I / Bairro Cidade Nova. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4562 - Requerimento n.º 1485/23 - Ver. Félix Júnior - Tapa Buraco / Rua da Providência, entre Passagem Bom Jesus e Passagem Santo Antônio / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4555 - Requerimento n.º 1478/23 - Ver. Breno Mesquita - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4593 - Requerimento n.º 1512/23 - Ver. Breno Mesquita - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4594 - Requerimento n.º 1513/23 - Ver. Breno Mesquita - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Comunidade Vitória Cajuí (antiga Comunidade Muralha) / Bairro Maguari. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4584 - Requerimento n.º 1506/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-44, entre Travessa SN-03 e Rua A / Bairro Cidade Nova IV. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4585 - Requerimento n.º 1507/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-85, esquina com Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova VI. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4586 - Requerimento n.º 1508/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-46, entre as Travessas SN-03 e SN-16 / Bairro Cidade Nova IV. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4543 - Requerimento n.º 1467/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de Praça / Conjunto Residencial Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4542 - Requerimento n.º 1466/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 08 (Oito), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4578 - Requerimento n.º 1500/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-03, Quadra 15-Quadra 17, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4579 - Requerimento n.º 1501/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-04, Quadra 13-Quadra 15, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4577 - Requerimento n.º 1499/23 - Ver.ª Francy Pereira - Sepultura Perpétua / Elionay Moraes da Silva / PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROGE (PREFEITURA) . Encaminhado para o Executivo

Exp. 4596 - Requerimento n.º 1515/23 - Ver. Elton Nunes - Construção de Praça / Comunidade Jardim Florestal / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4597 - Requerimento n.º 1516/23 - Ver. Elton Nunes - Cobertura de Quadra / Praça do Ariri / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4545 - Requerimento n.º 1469/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 18 (Dezoito), próximo à Creche CMREI, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4547 - Requerimento n.º 1470/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Instalação de Lombadas, Retiradas de Lixos, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 28, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4550 - Requerimento n.º 1473/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Bueiro, Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 29, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4571 - Requerimento n.º 1493/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 31, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4572 - Requerimento n.º 1494/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 1ª (Primeira), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4574 - Requerimento n.º 1496/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 02 (Dois), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4554 - Requerimento n.º 1477/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Jutaí, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4551 - Requerimento n.º 1474/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Wanderley, entre Rua 02 (Dois) de Junho e Rua Ana Cristina / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4552 - Requerimento n.º 1475/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 12 (Doze), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4553 - Requerimento n.º 1476/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 13 (Treze), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4189 - Requerimento n.º 1240/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Alfredo Coelho, próximo ao "Condomínio Taguará" / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4190 - Requerimento n.º 1241/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa 8° (Oitava) / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4192 - Requerimento n.º 1242/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Camilo de Menezes, na Comunidade Camilo de Menezes / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4560 - Requerimento n.º 1483/23 - Ver. Dedê - Desapropriação de Imóvel / Travessa Dr. Paulo Assunção, no Loteamento Império Laranjeira / Bairro Icuí-Laranjeiras. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4587 - Requerimento n.º 1509/23 - Ver. Dedê - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Final da Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4590 - Requerimento n.º 1511/23 - Ver. Dedê - Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4544 - Requerimento n.º 1468/23 - Ver. Vanderray Silva - Espaço Exclusivo para Comercialização de Alimentos ("Frutos do Mar") / Feira do Francisquinho / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 4595 - Requerimento n.º 1514/23 - Ver. Vanderray Silva - Asfalto, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem União, entre Rua Santo André e Passagem Iracema / Bairro Una. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 017/23 - Ver. Rui Begot - "Cria a "Comenda Idvaldo José Lopes de Abreu", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado

Exp. 4258 - Projeto de Lei Complementar n.º 051/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Emenda Aditiva à Lei N° 2.480, de 05 de janeiro de 2011, dispondo sobre a Proibição de preparação ou armazenamento de Reboco, Concreto ou quaisquer tipo de Argamassa nas calçadas e logradouros, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.  ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade