Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instituição de Auxílio Financeiro aos Comerciantes da Feira da União, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado por UNANIMIDADE por EM 1º E 2º VOTAÇÃO
Exp. 0000 - Ata n.º 045/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.09.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4189 - Requerimento n.º 1240/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Alfredo Coelho, próximo ao "Condomínio Taguará" / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATERIA
Exp. 4190 - Requerimento n.º 1241/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa 8° (Oitava) / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATERIA
Exp. 4192 - Requerimento n.º 1242/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Camilo de Menezes, na Comunidade Camilo de Menezes / Bairro Centro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATERIA
Exp. 4454 - Requerimento n.º 1389/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Altazia, entre as Travessas Manaus e Floriano Peixoto / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4456 - Requerimento n.º 1391/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Amautara, entre Alameda Barcelos e Avenida Rio Tapajós / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4457 - Requerimento n.º 1392/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Otajás, entre Estrada do Curuçambá e Travessa Floriano Peixoto / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4487 - Requerimento n.º 1418/23 - Ver. Fábio Moura - Sessão Especial / Homenagem ao "Dia Nacional do Síndico" / Dia 30 de novembro de 2023, às 09 horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4489 - Requerimento n.º 1420/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Jasmim, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4492 - Requerimento n.º 1422/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 17 (Dezessete), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4495 - Requerimento n.º 1425/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Rui Barbosa / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4496 - Requerimento n.º 1426/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua 15 (Quinze) de Novembro, na Comunidade Parque Vitória (antiga "Piscina da Mesbla"), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4499 - Requerimento n.º 1429/23 - Ver. Félix Júnior - Reforma completa, Modernização, Brinquedos adaptados, Academia ao Ar Livre / Praça na Avenida 03 (Três) Corações, esquina com Pan-Americana / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4500 - Requerimento n.º 1430/23 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Belo Horizonte / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4503 - Requerimento n.º 1433/23 - Ver. Dedê - Drenagem Profunda / Rua 02 (Dois) de Setembro, final da Rua Principal do Residencial Jardim Amazônia II / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4504 - Requerimento n.º 1434/23 - Ver. Dedê - Recuperação de Drenagem Superficial, Desobstrução de Bueiros, Recuperação da Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda 03 (Três), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4505 - Requerimento n.º 1435/23 - Ver. Dedê - Recuperação de Drenagem Superficial, Desobstrução de Bueiros, Recuperação da Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda 04 (Quatro), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4506 - Requerimento n.º 1436/23 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de Centro de Fisioterapia / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4507 - Requerimento n.º 1437/23 - Ver. Antônio da Moto - Requalificação, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Implantação de Ciclovia / Avenida Hélio Gueiros, entre Avenida Independência e Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4509 - Requerimento n.º 1439/23 - Ver. Antônio da Moto - Ampliação do Serviço de Odontologia – 24 Horas / UPA (Unidade de Pronto Atendimento) / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4508 - Requerimento n.º 1438/23 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com Quiosques, Academia ao Ar Livre, Brinquedos adaptados) / Praça do Lápis, na Travessa WE-38, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4537 - Requerimento n.º 1462/23 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com Quiosques, Academia ao Ar Livre, Brinquedos Adaptados) / Praça Nonato Sanova, na Travessa WE-79, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4510 - Requerimento n.º 1440/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-06, Quadra 09-Quadra 11, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4515 - Requerimento n.º 1444/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-07, Quadra 07-Quadra 08, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4512 - Requerimento n.º 1441/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-05, Quadra 11-Quadra 13, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4513 - Requerimento n.º 1442/23 - Ver. Breno Mesquita - Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Limpeza, Iluminação de LED / Travessa WE-65, Lado A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4514 - Requerimento n.º 1443/23 - Ver. Pará - Instalação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Magalhães Barata / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4518 - Requerimento n.º 1446/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Alcebíades, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4530 - Requerimento n.º 1456/23 - Ver. Pará - Implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Dona Ana / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4521 - Requerimento n.º 1447/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação de LED / Rua Major Leôncio / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4522 - Requerimento n.º 1448/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação de LED / Rua Airton Senna / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4525 - Requerimento n.º 1451/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Monteiro / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4528 - Requerimento n.º 1454/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem da Feira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4526 - Requerimento n.º 1452/23 - Ver. Bolinha - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua M, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4527 - Requerimento n.º 1453/23 - Ver. Bolinha - Limpeza, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem Santa Luzia / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4529 - Requerimento n.º 1455/23 - Ver. Bolinha - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Passagem Bom Jesus, na Rodovia Transcoqueiro / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4531 - Requerimento n.º 1457/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Limpeza / Rua Santa Rita, no Conjunto Pindorama / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4541 - Requerimento n.º 1465/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Iluminação de LED / Passagem Arame / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4540 - Requerimento n.º 1464/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Iluminação de LED / Rua Nossa Senhora de Fátima (entre Rua Santo André e Alameda Nossa Senhora de Fátima) / Bairro Atalaia. Retirado da Pauta por PARA VERIFICAÇÃO
Exp. 4536 - Requerimento n.º 1461/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 06 (Seis), no Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4538 - Requerimento n.º 1463/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 07 (Sete), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4488 - Requerimento n.º 1419/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Girassol, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4490 - Requerimento n.º 1421/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Seringueira, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4493 - Requerimento n.º 1423/23 - Ver. Zezinho Lima - Colocação de Faixas (Cadeirantes, Idosos, Motos) / Avenida Hélio Gueiros, em toda sua extensão / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4494 - Requerimento n.º 1424/23 - Ver. Zezinho Lima - Retirada de Lixo e Entulho, Limpeza de Valas e Esgoto (com o respectivo Desentupimento dos mesmos) / Travessa WE-35 B / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4502 - Requerimento n.º 1432/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / 3ª (Terceira) Alameda / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4501 - Requerimento n.º 1431/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem da Paz / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4497 - Requerimento n.º 1427/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 11 (Onze), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4532 - Requerimento n.º 1458/23 - Ver. Rui Begot - Autorize os Órgãos competentes a criarem um dispositivo onde o Poder Público Municipal, incentive as Empresas, Restaurantes, Supermercados e outros estabelecimentos a doarem Alimentos e Refeições excedentes para Pessoas em situação de Vulnerabilidade ou de Risco Alimentar, neste Município. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4535 - Requerimento n.º 1460/23 - Ver. Rui Begot - Construção de Área de Esporte e Lazer (Arena de Vôlei de Areia, Arena de Futebol de Areia) / Espaço entre as Quadras 35 e 38 do Conjunto Geraldo Palmeira (onde localiza-se a caixa d'água) / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4533 - Requerimento n.º 1459/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Regularização Fundiária / Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4524 - Requerimento n.º 1450/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Lombofaixa (Faixa Elevada) / Travessa SN-18, em frente à EEEFM Maria Araújo Figueiredo / Bairro Cidade Nova V. Retirado por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4523 - Requerimento n.º 1449/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Patrimônio Histórico de Ananindeua / Mercado da Independência / Bairro Centro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 0000 - Ata n.º 046/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da 1° Sessão Extraordinária do dia 18 - 09 - 2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Ata n.º 047/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da 2° Sessão Extraordinária do dia 18 - 09 - 2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4498 - Requerimento n.º 1428/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 10 (Dez), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4516 - Requerimento n.º 1445/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação de LED / Rua Fernando Guilhon / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4524 - Requerimento n.º 1450/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Lombofaixa (Faixa Elevada) / Travessa SN-18, em frente à EEEFM Maria Araújo Figueiredo / Bairro Cidade Nova V. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4532 - Requerimento n.º 1458/23 - Ver. Rui Begot - Autorize os Órgãos competentes a criarem um dispositivo onde o Poder Público Municipal, incentive as Empresas, Restaurantes, Supermercados e outros estabelecimentos a doarem Alimentos e Refeições excedentes para Pessoas em situação de Vulnerabilidade ou de Risco Alimentar, neste Município. Retirado da Pauta
Exp. 4491 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 123/23 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça Pública entre as Travessas WE-67 e WE-68, no Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Retirado da Pauta
Exp. 4511 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 124/23 - Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre a Alteração do Nome da Unidade Básica de Saúde Deus é Amor, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Situada na Passagem Guajará, "Área da Cacimba", passando a chamar-se “Unidade Básica de Saúde Mário Lavareda Reis”)". Retirado da Pauta
Exp. 4040 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 093/23 - Ver. Fábio Moura - "Declara o Dia Municipal da Advocacia, no Município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém do Pará". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 4136 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 103/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Institui o "Dia Municipal do Grupo Força Jovem Universal"". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 4134 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 102/23 - Ver. Fábio Moura - "Declara a "Corrida da Advocacia", no Município de Ananindeua, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 4309 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 110/23 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre denominação de “Professora Renaide Silva” a antiga EMEF São Paulo, na Rua B, nº 27, no Conjunto Jaderlândia II, Bairro Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instituição de Auxílio Financeiro aos Comerciantes da Feira da União, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 4541 - Requerimento n.º 1465/23 - Ver. Vanderray Silva - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Iluminação de LED / Passagem Arame / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4535 - Requerimento n.º 1460/23 - Ver. Rui Begot - Construção de Área de Esporte e Lazer (Arena de Vôlei de Areia, Arena de Futebol de Areia) / Espaço entre as Quadras 35 e 38 do Conjunto Geraldo Palmeira (onde localiza-se a caixa d'água) / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4514 - Requerimento n.º 1443/23 - Ver. Pará - Instalação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Magalhães Barata / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4503 - Requerimento n.º 1433/23 - Ver. Dedê - Drenagem Profunda / Rua 02 (Dois) de Setembro, final da Rua Principal do Residencial Jardim Amazônia II / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4518 - Requerimento n.º 1446/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Alcebíades, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4504 - Requerimento n.º 1434/23 - Ver. Dedê - Recuperação de Drenagem Superficial, Desobstrução de Bueiros, Recuperação da Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda 03 (Três), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4530 - Requerimento n.º 1456/23 - Ver. Pará - Implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Dona Ana / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4505 - Requerimento n.º 1435/23 - Ver. Dedê - Recuperação de Drenagem Superficial, Desobstrução de Bueiros, Recuperação da Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda 04 (Quatro), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4496 - Requerimento n.º 1426/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua 15 (Quinze) de Novembro, na Comunidade Parque Vitória (antiga "Piscina da Mesbla"), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4497 - Requerimento n.º 1427/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 11 (Onze), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4498 - Requerimento n.º 1428/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da Quadra 10 (Dez), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4495 - Requerimento n.º 1425/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Rui Barbosa / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4501 - Requerimento n.º 1431/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem da Paz / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4502 - Requerimento n.º 1432/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / 3ª (Terceira) Alameda / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4488 - Requerimento n.º 1419/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Girassol, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4454 - Requerimento n.º 1389/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Altazia, entre as Travessas Manaus e Floriano Peixoto / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4456 - Requerimento n.º 1391/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Amautara, entre Alameda Barcelos e Avenida Rio Tapajós / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4457 - Requerimento n.º 1392/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Otajás, entre Estrada do Curuçambá e Travessa Floriano Peixoto / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4506 - Requerimento n.º 1436/23 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de Centro de Fisioterapia / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4489 - Requerimento n.º 1420/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Jasmim, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4490 - Requerimento n.º 1421/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Seringueira, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4507 - Requerimento n.º 1437/23 - Ver. Antônio da Moto - Requalificação, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Implantação de Ciclovia / Avenida Hélio Gueiros, entre Avenida Independência e Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4525 - Requerimento n.º 1451/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Monteiro / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4528 - Requerimento n.º 1454/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem da Feira / Bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4509 - Requerimento n.º 1439/23 - Ver. Antônio da Moto - Ampliação do Serviço de Odontologia – 24 Horas / UPA (Unidade de Pronto Atendimento) / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4492 - Requerimento n.º 1422/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 17 (Dezessete), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4493 - Requerimento n.º 1423/23 - Ver. Zezinho Lima - Colocação de Faixas (Cadeirantes, Idosos, Motos) / Avenida Hélio Gueiros, em toda sua extensão / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4494 - Requerimento n.º 1424/23 - Ver. Zezinho Lima - Retirada de Lixo e Entulho, Limpeza de Valas e Esgoto (com o respectivo Desentupimento dos mesmos) / Travessa WE-35 B / Bairro Cidade Nova III. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4499 - Requerimento n.º 1429/23 - Ver. Félix Júnior - Reforma completa, Modernização, Brinquedos adaptados, Academia ao Ar Livre / Praça na Avenida 03 (Três) Corações, esquina com Pan-Americana / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4500 - Requerimento n.º 1430/23 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Belo Horizonte / Bairro Icuí-Laranjeiras. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4526 - Requerimento n.º 1452/23 - Ver. Bolinha - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua M, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4513 - Requerimento n.º 1442/23 - Ver. Breno Mesquita - Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Limpeza, Iluminação de LED / Travessa WE-65, Lado A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4527 - Requerimento n.º 1453/23 - Ver. Bolinha - Limpeza, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem Santa Luzia / Bairro Una. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4529 - Requerimento n.º 1455/23 - Ver. Bolinha - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Passagem Bom Jesus, na Rodovia Transcoqueiro / Bairro Una. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4508 - Requerimento n.º 1438/23 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com Quiosques, Academia ao Ar Livre, Brinquedos adaptados) / Praça do Lápis, na Travessa WE-38, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4510 - Requerimento n.º 1440/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-06, Quadra 09-Quadra 11, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4537 - Requerimento n.º 1462/23 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização (com Quiosques, Academia ao Ar Livre, Brinquedos Adaptados) / Praça Nonato Sanova, na Travessa WE-79, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Cidade Nova VII. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4512 - Requerimento n.º 1441/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-05, Quadra 11-Quadra 13, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4515 - Requerimento n.º 1444/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Rua JC-07, Quadra 07-Quadra 08, no Conjunto Joana Coelho / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4536 - Requerimento n.º 1461/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 06 (Seis), no Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4538 - Requerimento n.º 1463/23 - Ver. Fábio Moura - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 07 (Sete), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4309 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 110/23 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre denominação de “Professora Renaide Silva” a antiga EMEF São Paulo, na Rua B, nº 27, no Conjunto Jaderlândia II, Bairro Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4134 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 102/23 - Ver. Fábio Moura - "Declara a "Corrida da Advocacia", no Município de Ananindeua, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4136 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 103/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Institui o "Dia Municipal do Grupo Força Jovem Universal"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4040 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 093/23 - Ver. Fábio Moura - "Declara o Dia Municipal da Advocacia, no Município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém do Pará". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4162 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 106/23 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de aquisição de Cadeiras de Rodas, inclusive dimensionadas para obesos, por Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde e afins, públicos e privados". Aprovado por unanimidade
Exp. 4391 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 116/23 - Ver. Zezinho Lima - "Proíbe a utilização de Verba Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, em Eventos e Serviços que promovam a conotação e a apologia ao Crime, ao Sexo e Drogas que com isso também acabam a incentivar a sexualização de crianças e adolescentes, e adota outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 4258 - Projeto de Lei Complementar n.º 051/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Emenda Aditiva à Lei N° 2.480, de 05 de janeiro de 2011, dispondo sobre a Proibição de preparação ou armazenamento de Reboco, Concreto ou quaisquer tipo de Argamassa nas calçadas e logradouros, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 4352 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 114/23 - Ver. Coronel Osmar - "Dispõe sobre a Desapropriação da "Creche Casulo" para futura instalação do Batalhão de Motos da Polícia Militar do Estado do Pará". Aprovado por unanimidade