Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua" – SEMUPA, e dá outras providências. ". Aprovado por EM 1º E 2º VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o Programa “Mãe Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por EM 1º E 2º VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Ata n.º 042/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.09.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4189 - Requerimento n.º 1240/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Alfredo Coelho, próximo ao "Condomínio Taguará" / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4190 - Requerimento n.º 1241/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa 8° (Oitava) / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4192 - Requerimento n.º 1242/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Camilo de Menezes, na Comunidade Camilo de Menezes / Bairro Centro. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4430 - Requerimento n.º 1370/23 - Ver. Antônio da Moto - Grafitagem / Viaduto na Rodovia BR 316, esquina com Avenida Ananin. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4463 - Requerimento n.º 1397/23 - Ver. Antônio da Moto - Iluminação de LED / Avenida Independência, entre Rodovia BR 316 e Avenida Mário Covas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4476 - Requerimento n.º 1409/23 - Ver. Antônio da Moto - Requalificação, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Avenida Hélio Gueiros, entre Avenida Independência e Beira Rio / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4431 - Requerimento n.º 1371/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Rua Novo Areia Branca / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4473 - Requerimento n.º 1407/23 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Jarbas Passarinho (Rua do anexo da Escola Júlia Barbalho, entre Passagem Tupy e Rodovia BR 316) / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4478 - Requerimento n.º 1411/23 - Ver. Vanderray Silva - Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Lombada, Iluminação de LED / Passagem São Raimundo, entre Rua Curuçá e Passagem Snapp / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4433 - Requerimento n.º 1373/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Iolanda Barbosa / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4434 - Requerimento n.º 1374/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Karina Reis / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4435 - Requerimento n.º 1375/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Rafael Barbosa / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4432 - Requerimento n.º 1372/23 - Ver. Dedê - Recuperação de Drenagem Superficial, Recuperação de Pavimentação Asfáltica / Alameda Águia de Ouro / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4436 - Requerimento n.º 1376/23 - Ver. Dedê - Recuperação de Drenagem Superficial, Recuperação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda 01 (Um), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4437 - Requerimento n.º 1377/23 - Ver. Dedê - Recuperação de Drenagem Superficial, Recuperação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda 02 (Dois), no Residencial Sol Nascente / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4461 - Requerimento n.º 1395/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação de LED / Passagem Vitória, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4460 - Requerimento n.º 1394/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação de LED / Alameda Luís Felipe, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4462 - Requerimento n.º 1396/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação de LED / Passagem Silva, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4438 - Requerimento n.º 1378/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 16 (Dezesseis), na Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4441 - Requerimento n.º 1379/23 - Ver. Zezinho Lima - Revitalização do Calçadão, Manutenção da Grade de Proteção / Avenida Mário Covas, próximo ao "Shopping Metrópole" / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4442 - Requerimento n.º 1380/23 - Ver. Zezinho Lima - Meio Fio, Retirada de Entulho, Retirada de Lixo, Desentupimento de Valas e Bueiros / Travessa WE-34 B, próximo ao Parque do Seringal / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4445 - Requerimento n.º 1382/23 - Ver. Rui Begot - Construção de Área para a prática de Esporte e Lazer (com Quadra Poliesportiva, Academia ao Ar Livre e Quiosques) / Comunidade Igarapé Grande / Ilha de João Pilatos. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4477 - Requerimento n.º 1410/23 - Ver. Rui Begot - Construção de um Restaurante Popular / Entre os Bairros Águas Lindas, Águas Brancas e Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4446 - Requerimento n.º 1383/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua 25 de Dezembro, na Comunidade Parque Vitória (antiga "Piscina da Mesbla"), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4444 - Requerimento n.º 1381/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Drenagem, Terraplanagem / Área doada para a Arquidiocese, para construção da Capela da Comunidade Sagrado Coração de Jesus (ao lado da Praça entre a Rua do Igarapé e o Canal do Ariri), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4447 - Requerimento n.º 1384/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização Fundiária / Conjunto Jardim Jader Barbalho, na Rua 9º (Nona) – "Rua da Delegacia" / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4448 - Requerimento n.º 1385/23 - Ver. Fábio Moura - Reparo nas Bocas de Lobo / Rua San Remo / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4449 - Requerimento n.º 1386/23 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Residencial Portal do Aurá II / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4469 - Requerimento n.º 1403/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Unidade Estratégica da Família / Conjunto Residencial Portal do Aurá II / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4479 - Requerimento n.º 1412/23 - Ver. Fábio Moura - Quebra-Molas / Travessa WE-36 / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4480 - Requerimento n.º 1413/23 - Ver. Fábio Moura - Ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para Conversão de Escola em Local de Votação / EMEF Novo Cristo / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4451 - Requerimento n.º 1387/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação Pública (novos postes, braços, lâmpadas de LED) / Passagem Santa Luzia / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4455 - Requerimento n.º 1390/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação Pública (Postes, Braços, Iluminação de LED) / Rua Paulo Fonteles / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4458 - Requerimento n.º 1393/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Raimundo Oliveira / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4453 - Requerimento n.º 1388/23 - Ver. Fernando Gato - Castramóvel / Residencial Ebenézer, na Estrada do Icuí, Rua da Fazendinha / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4470 - Requerimento n.º 1404/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Manoel Pioneiro, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4471 - Requerimento n.º 1405/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Magno, no Loteamento Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4456 - Requerimento n.º 1391/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Amautara, entre Alameda Barcelos e Avenida Rio Tapajós / Bairro PAAR. Retirado por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4454 - Requerimento n.º 1389/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Altazia, entre as Travessas Manaus e Floriano Peixoto / Bairro PAAR. Retirado por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4457 - Requerimento n.º 1392/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Otajás, entre Estrada do Curuçambá e Travessa Floriano Peixoto / Bairro PAAR. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4465 - Requerimento n.º 1399/23 - Ver. Braga - Construção de um novo Cemitério Público (com Crematório) / Lado Sul do Município de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4464 - Requerimento n.º 1398/23 - Ver. Braga - Iluminação Pública, Limpeza, Capinagem, Revitalização de Pintura / Passarela entre as Travessas SN-08 e SN-09 / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4466 - Requerimento n.º 1400/23 - Ver. Bolinha - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua C, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4467 - Requerimento n.º 1401/23 - Ver. Bolinha - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua E, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4468 - Requerimento n.º 1402/23 - Ver. Bolinha - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Passagem das Flores / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4472 - Requerimento n.º 1406/23 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água / Estrada da Copem, entre Rua Santa Maria (Conjunto Santa Maria) e Rua Mouran Roughe / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4474 - Requerimento n.º 1408/23 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Vila 03 (Três) Irmãos, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4484 - Requerimento n.º 1415/23 - Ver.ª Francy Pereira - Regularização Fundiária / Loteamento Joana Coelho / Bairro Águas Brancas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4485 - Requerimento n.º 1416/23 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza de Bueiro com Hidrojato / Quadra 02 (Dois), n° 07, em frente ao "Posto Águia", próximo ao final da linha do ônibus Guajará Ver-o-Peso, no Conjunto Guajará I / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4486 - Requerimento n.º 1417/23 - Ver.ª Francy Pereira - Iluminação Pública (Manutenção, Troca de Lâmpadas, Instalação de Poste) / Avenida Arterial 5-A, próximo à "Rafael Auto Elétrica", e em frente ao "Radiador Jonhe" / Bairro Cidade Nova VII / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4481 - Requerimento n.º 1414/23 - Ver. Louro Frango - Reforma / Mercado Municipal do Distrito Industrial / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4456 - Requerimento n.º 1391/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Amautara, entre Alameda Barcelos e Avenida Rio Tapajós / Bairro PAAR. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4454 - Requerimento n.º 1389/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Altazia, entre as Travessas Manaus e Floriano Peixoto / Bairro PAAR. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 4123 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 101/23 - Ver. Breno Mesquita - "Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, Sede do Conselho, na Comunidade de Vila Esperança, no Município de Ananindeua-PA, de "Unidade Básica de Saúde Adaelson Santos da Conceição"". Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4119 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 100/23 - Ver. Félix Júnior - "Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Cultural, Sócio-Ambiental, Recreativa e Educacional Mama Laranja – MAMA LARANJA", e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4111 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 098/23 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre denominação de "Professora Maria de Fátima dos Santos Peixoto” a Praça Pública localizada no Conjunto Guajará I, entre as Travessas WE-64 e WE-65, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4063 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues e Ver. Fabrício Miranda - "Denomina "Reverendo Manoel Luiz Ribeiro" a antiga Passagem Bom Sossego, localizada entre a Avenida Cláudio Sanders e a Avenida Zacarias de Assunção, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4482 - Ata n.º 043/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4483 - Ata n.º 044/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ananindeua" – SEMUPA, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o Programa “Mãe Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4040 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 093/23 - Ver. Fábio Moura - "Declara o Dia Municipal da Advocacia, no Município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém do Pará". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4136 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 103/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Institui o "Dia Municipal do Grupo Força Jovem Universal"". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4134 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 102/23 - Ver. Fábio Moura - "Declara a "Corrida da Advocacia", no Município de Ananindeua, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4309 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 110/23 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre denominação de “Professora Renaide Silva” a antiga EMEF São Paulo, na Rua B, nº 27, no Conjunto Jaderlândia II, Bairro Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade