Exp. 4353 - Requerimento n.º 1325/23 - Ver. Bolinha - Limpeza de Bueiros, Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem Jarbas Passarinho / Bairro Atalaia. Retirado da Pauta por a pedido do autor da matéria
Exp. 4360 - Requerimento n.º 1328/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Samuel Reis / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 4123 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 101/23 - Ver. Breno Mesquita - "Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, Sede do Conselho, na Comunidade de Vila Esperança, no Município de Ananindeua-PA, de "Unidade Básica de Saúde Adaelson Santos da Conceição"". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4119 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 100/23 - Ver. Félix Júnior - "Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Cultural, Sócio-Ambiental, Recreativa e Educacional Mama Laranja – MAMA LARANJA", e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4111 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 098/23 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre denominação de "Professora Maria de Fátima dos Santos Peixoto” a Praça Pública localizada no Conjunto Guajará I, entre as Travessas WE-64 e WE-65, no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4063 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 095/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues e Ver. Fabrício Miranda - "Denomina "Reverendo Manoel Luiz Ribeiro" a antiga Passagem Bom Sossego, localizada entre a Avenida Cláudio Sanders e a Avenida Zacarias de Assunção, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE
Exp. 4382 - Requerimento n.º 1339/23 - Ver. Rui Begot - Construção de Creche / Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 4384 - Requerimento n.º 1341/23 - Ver. Rui Begot - Construção de um Centro Especializado e Referência no Tratamento ao Transtorno do Aspecto Autista – CERTEA / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 4333 - Requerimento n.º 1308/23 - Ver. Pará - Requalificação da Malha Asfáltica, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Santa Teresinha / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade
Exp. 4336 - Requerimento n.º 1311/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-88 e WE-89 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por unanimidade
Exp. 4399 - Requerimento n.º 1348/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Instalação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Travessa Marupã / Bairro Levilândia. Aprovado por unanimidade
Exp. 4415 - Requerimento n.º 1359/23 - Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Fabrício Miranda e Ver. Coronel Osmar - Ofício ao Governo do Estado / Encaminhamento à ALEPA de pedido de alteração da Lei N° 5778/1993, que dispõe sobre os Limites Político-Administrativos e Territoriais entre os Municípios de Belém e Ananindeua (precedido de Plebiscito) / Acréscimo do Polígono que compõe a Comunidade Jardim das Oliveiras, no Bairro do Aurá (área limítrofe entre os dois municípios) ao território do Município de Ananindeua. Aprovado por unanimidade
Exp. 4422 - Requerimento n.º 1365/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Vaga para Deficientes Físicos e Visuais / Travessa SN-06, N° 31, em frente ao BANPARÁ / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4424 - Requerimento n.º 1367/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Aquisição de Ambulância para o SAMU / Transporte de acamados do Município de Ananindeua. Aprovado por unanimidade
Exp. 4358 - Requerimento n.º 1326/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Daniel Reis / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4359 - Requerimento n.º 1327/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Danilo Reis / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4360 - Requerimento n.º 1328/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Samuel Reis / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4380 - Requerimento n.º 1338/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Avenida Rio Negro, entre Avenida Rio Tapajós e Avenida Independência / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 4383 - Requerimento n.º 1340/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Fonte Nova, entre Travessa Manaus e Estrada do Curuçambá / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 4396 - Requerimento n.º 1345/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Vilhena, entre Avenida Rio Tapajós e Alameda Santo Antônio / Bairro PAAR . Aprovado por unanimidade
Exp. 4371 - Requerimento n.º 1333/23 - Ver. Antônio da Moto - Grafitagem de Viaduto / Rodovia BR 316 com Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4372 - Requerimento n.º 1334/23 - Ver. Antônio da Moto - Programa “Itinerante do TRE” / EEEFM Ramiro Olavo Ribeiro de Castro / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 4369 - Requerimento n.º 1331/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Espírito Santo / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por unanimidade
Exp. 4370 - Requerimento n.º 1332/23 - Ver. Félix Júnior - Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Por do Sol, no Loteamento Por Do Sol / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade
Exp. 4419 - Requerimento n.º 1362/23 - Ver. Braga - Implementação de Faixa de Pedestre / Cruzamento da Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I) com a Travessa WE-59 A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4426 - Requerimento n.º 1368/23 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização / Quadras de Esportes, na esquina da Rua C com a Rodovia dos Trabalhadores / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por unanimidade
Exp. 4411 - Requerimento n.º 1355/23 - Ver.ª Francy Pereira - Regularização Fundiária / Comunidade Nossa Senhora de Fátima / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade
Exp. 4412 - Requerimento n.º 1356/23 - Ver.ª Francy Pereira - Construção de Praça, com Academia ao Ar Livre, Brinquedos para crianças e demais providências que se fizerem necessárias / Terreno da Caixa d’Água da COSANPA, na Travessa WE-32, esquina com Travessa SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade
Exp. 4414 - Requerimento n.º 1358/23 - Ver.ª Francy Pereira - Sinalizações Verticais e Horizontais, Lombadas, Faixas de Pedestres / Rua Carlos Santos / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 4401 - Requerimento n.º 1350/23 - Ver. Chiquinho - Regularização Fundiária / Rua Manoel Moreira / Bairro Centro – Águas Brancas . Aprovado por unanimidade
Exp. 4342 - Requerimento n.º 1316/23 - Ver. Bolinha - Limpeza de Bueiros, Drenagem, Capeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Haroldo Veloso / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 4421 - Requerimento n.º 1364/23 - Ver. Bolinha - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua D, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 4423 - Requerimento n.º 1366/23 - Ver. Bolinha - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua G, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 4403 - Requerimento n.º 1351/23 - Ver. Elton Nunes - Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Calçada / Rua Amazonas / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por unanimidade
Exp. 4404 - Requerimento n.º 1352/23 - Ver. Elton Nunes - Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Calçada / Rua Perimetral / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por unanimidade
Exp. 4407 - Requerimento n.º 1354/23 - Ver. Elton Nunes - Construção de um Posto de Saúde (UBS) / Conjunto Jiboia Branca / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 4373 - Requerimento n.º 1335/23 - Ver. Zezinho Lima - Pavimentação Asfáltica, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Drenagem, Lombadas, Iluminação de LED / Alameda Bom Jardim / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4395 - Requerimento n.º 1344/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 14 (Quatorze), no Conjunto Uirapuru, próximo à Creche CMREI / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 4406 - Requerimento n.º 1353/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 15 (Quinze), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 4413 - Requerimento n.º 1357/23 - Ver. Louro Frango - Reforma / Complexo Funerário de Ananindeua / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4417 - Requerimento n.º 1361/23 - Ver. Louro Frango - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização / Rua 02 (Dois), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 4397 - Requerimento n.º 1346/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Bom Sucesso, entre a Avenida Independência e Rua da Mangueira, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 4398 - Requerimento n.º 1347/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua União, entre Avenida Governador Hélio Gueiros e Passagem Liberdade, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 4416 - Requerimento n.º 1360/23 - Ver. Fernando Gato - Regularização Fundiária / Estrada Vila Nova, entre Passagem Nagóia (Nagoya) e Avenida Pindorama, no Loteamento Vila Nova / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4367 - Requerimento n.º 1330/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Sessão Especial / "Dia do Feirante", comemorada nacionalmente no dia 24 de agosto / Em data a ser fixada em setembro de 2023. Aprovado por unanimidade
Exp. 4393 - Requerimento n.º 1342/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua 1°(Primeiro) de Maio, na Comunidade Parque Vitória (antiga "Piscina da Mesbla"), entre Rua São Jorge e Avenida Pan-Americana / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4394 - Requerimento n.º 1343/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua 07 (Sete) de Setembro, na Comunidade Parque Vitória (antiga "Piscina da Mesbla") / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 4366 - Requerimento n.º 1329/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Calçada, Meio Fio / Estrada do Icuí-Guajará II, em frente à ASMITRA / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 4374 - Requerimento n.º 1336/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-76, entre Rua da Providência e Avenida Arterial 5-A / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por unanimidade
Exp. 4379 - Requerimento n.º 1337/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa WE-77, entre Rua Providência e Avenida Arterial 5-A / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por unanimidade
Exp. 3984 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 088/23 - Ver. Pará - "Institui a “Semana da Conscientização para Prevenção do Glaucoma”, com o Tema: “Conscientizar para Prevenir, um passo contra o Glaucoma', e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 041/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.08.2023". Aprovado por UNANIMIDADE