Exp. 4337 - Requerimento n.º 1312/23 - Ver. Fábio Moura - Sessão Especial / Homenagem à Pessoa com Deficiência (PCD) do Município de Ananindeua / Dia 21 de setembro de 2023, às 09 horas. Retirado da Pauta por para nova redação.
Exp. 4313 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 111/23 - Ver. Dedê - "Dispõe sobre a Alteração dos Limites Territoriais do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
Exp. 4190 - Requerimento n.º 1241/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa 8° (Oitava) / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 4306 - Requerimento n.º 1283/23 - Ver. Rui Begot - Sepultura Perpétua / José Verissimo Alves da Silva. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4345 - Requerimento n.º 1319/23 - Ver. Rui Begot - Criação e Concessão de Linha Ônibus / Saindo da Rua Osvaldo Cruz no Olga Benário, subindo a Rua Carlos Prestes, Zumbi dos Palmares, Ruas Pernambuco, Maranhão, Maceió até a Rodovia BR 316, e seguindo para o Centro e para os polos geradores de demanda / Interligando Bairros dos lados Sul e Norte de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4349 - Requerimento n.º 1322/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem Jardim Estrela / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4277 - Requerimento n.º 1269/23 - Ver. Diego Alves - Lombadas / Rua Professor Durans, na Comunidade São Sebastião / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4278 - Requerimento n.º 1270/23 - Ver. Diego Alves - Lombadas / Rua 07 (Sete) de Julho, na Comunidade São Sebastião / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4311 - Requerimento n.º 1287/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Regularização Fundiária / Comunidade Paraíso da Família / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4315 - Requerimento n.º 1290/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício à Superintendência Estadual dos Correios do Pará / Criação de um novo CEP para o "Residencial Village Pau D’Arco" / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4346 - Requerimento n.º 1320/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Vaga para Deficientes físicos e visuais / Avenida Dom Vicente Zico (Arterial 18), em frente à Agência Bancária do Banco do Brasil / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4295 - Requerimento n.º 1276/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Rosilene de Souza / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4296 - Requerimento n.º 1277/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Ronaldo de Souza / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4307 - Requerimento n.º 1284/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Rosineide Souza / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4314 - Requerimento n.º 1289/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Alameda Angustura / Bairro PAAR . Aprovado por Unanimidade
Exp. 4317 - Requerimento n.º 1292/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Alameda Santo Antônio / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4318 - Requerimento n.º 1293/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Alameda São Marçal / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4329 - Requerimento n.º 1304/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem São Paulo / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4330 - Requerimento n.º 1305/23 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de uma Escola Creche (UEI - Unidade de Educação Infantil) / Rua Dr. Raimundo Osório / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4322 - Requerimento n.º 1297/23 - Ver. Félix Júnior - Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Belém / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4323 - Requerimento n.º 1298/23 - Ver. Félix Júnior - Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Santa Bárbara / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4324 - Requerimento n.º 1299/23 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Santa Luzia / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4325 - Requerimento n.º 1300/23 - Ver. Breno Mesquita - Limpeza, Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Travessa WE-63 A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4326 - Requerimento n.º 1301/23 - Ver. Breno Mesquita - Limpeza, Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Travessa WE-60 (Lado A), no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4327 - Requerimento n.º 1302/23 - Ver. Breno Mesquita - Limpeza, Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Travessa WE-61 (Lado A), no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4339 - Requerimento n.º 1313/23 - Ver. Braga - Instalação de novo Abrigo de Ônibus / Travessa WE-72, próximo ao "Jurunense Materiais de Construção" / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4340 - Requerimento n.º 1314/23 - Ver. Braga - Lombadas / Travessa WE-72 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4351 - Requerimento n.º 1324/23 - Ver. Braga - Instalação de novo Abrigo de Ônibus / Travessa WE-75, próximo ao "Laboratório Guadalupe" / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4344 - Requerimento n.º 1318/23 - Ver. Fábio Moura - Sessão Especial / Associados da ACIA de Ananindeua / Dia 15 de setembro de 2023, às 09 horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4347 - Requerimento n.º 1321/23 - Ver. Fábio Moura - Reforço do Patrulhamento da Polícia Militar / Residencial Padre Pietro / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4220 - Requerimento n.º 1251/23 - Ver. Dr. Flávio - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Ibgeano / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4222 - Requerimento n.º 1252/23 - Ver. Dr. Flávio - Limpeza de Canos Hidráulicos de Micro Abastecimento / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4264 - Requerimento n.º 1264/23 - Ver.ª Francy Pereira - Iluminação de LED / Passagem Bom Samaritano, próximo à UBS (Unidade Básica de Saúde) Guanabara / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4319 - Requerimento n.º 1294/23 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Meio Fio, e demais providências complementares, em toda a extensão / Rua 27 de Fevereiro, entre Passagem Santa Clara e Passagem Tancredo Neves / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4320 - Requerimento n.º 1295/23 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Meio Fio / Passagem Tancredo Neves, entre a Passagem 27 de Fevereiro e o trecho final da referida Rua / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4321 - Requerimento n.º 1296/23 - Ver.ª Francy Pereira - Sinalizações Verticais e Horizontais, Lombadas, Faixas de Pedestres / Travessa WE-28, entre as Travessas SN-19 e SN-20 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4350 - Requerimento n.º 1323/23 - Ver.ª Francy Pereira - Reforma no CRAS Uirapuru / Travessa WE-03, Quadra 24, entre as Travessas SN-02 e SN-04, em frente à Rua Paulo Fonteles, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4298 - Requerimento n.º 1279/23 - Ver. Bolinha - Construção de um Espaço de Convivência, com Barracas de Lanches Padronizadas, Academia ao Ar Livre, Parque Infantil, Pista para Skate e Esportes Radicais, Quadra de Areia para Vôlei / Rua União (antigo terreno da Yamada), no Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4294 - Requerimento n.º 1275/23 - Ver. Zezinho Lima - Construção de Praça, com Instalação de Equipamentos de Ginástica, Iluminação de LED / Rua da Quadra 41, ao lado do Posto de Saúde, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4302 - Requerimento n.º 1280/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 13 (Treze), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4303 - Requerimento n.º 1281/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, de Bueiro e de Calçadas, Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Paulo Paixão / Bairro Icuí-Guajará . Aprovado por Unanimidade
Exp. 4335 - Requerimento n.º 1310/23 - Ver. Zezinho Lima - Sessão Especial / Assinatura do Reconhecimento da categoria dos Condutores de Ambulância no Município de Ananindeua / Em dia e hora marcados pelo Departamento Cerimonial da Câmara Municipal de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4305 - Requerimento n.º 1282/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 01 (Um), do Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4312 - Requerimento n.º 1288/23 - Ver. Louro Frango - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização / Rua da Quadra 06 (Seis), do Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4316 - Requerimento n.º 1291/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Vitória, entre Avenida Independência e Rua da Mangueira, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4328 - Requerimento n.º 1303/23 - Ver. Fernando Gato - Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, Colocação de Brinquedos para crianças e Colocação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre / Comunidade Nova Esperança (atrás da UNAMA BR) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4341 - Requerimento n.º 1315/23 - Ver. Fernando Gato - Construção de uma UEI (Unidade de Educação Infantil), equipada com todos os Recursos Humanos e Materiais / Comunidade Nova Esperança (atrás da UNAMA BR) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4343 - Requerimento n.º 1317/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Regularização do Sistema de Abastecimento de Água / Comunidade Parque Vitória (antiga "Piscina da Mesbla"), na Rua São Jorge, em frente à Sede Campestre ASALP / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4308 - Requerimento n.º 1285/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-15 B, entre Rua Providência e Rua SN-01 (atual Travessa Fernando Alcântara) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4334 - Requerimento n.º 1309/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de Praça, com Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência (PcD's) / Espaço entre as Travessas WE-27 e WE-28, e entre as Travessas SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4331 - Requerimento n.º 1306/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Travessa A, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4332 - Requerimento n.º 1307/23 - Ver. Vanderray Silva - Término de Obras na EMEF São Paulo / Travessa B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 007/23 - Ver. Fábio Moura - "Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Educação de Ananindeua - CMEA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3997 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 089/23 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos CAPS de Ananindeua. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4143 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 104/23 - Ver. Fernando Gato - "Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Inclusão Digital da Terceira Idade", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4153 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 105/23 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a Prioridade no Atendimento às Mulheres em situação de Violência Doméstica ou Familiar, pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 011/23 - Ver. Rui Begot e Ver.ª Nice Ruffeil - "Cria a Comenda por Mérito "Nossa Senhora de Nazaré", e institui a outorga no mês de setembro ou outubro". Aprovado por unanimidade 04-09-2023.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 107/23 - Ver. Rui Begot - "Cria o Fundo Municipal de Promoção do Esporte, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3984 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 088/23 - Ver. Pará - "Institui a “Semana da Conscientização para Prevenção do Glaucoma”, com o Tema: “Conscientizar para Prevenir, um passo contra o Glaucoma', e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 040/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.08.2023". Aprovado por UNANIMIDADE