Exp. 4080 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 096/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da Eficiência Pública no Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade em 1º e 2º VOTAÇÃO
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Instituição do "Auxílio Financeiro Feirantes Ananin", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2023 para inclusão de ação específica de Operacionalização da Lei Paulo Gustavo, a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Guarda civil Municipal de Ananindeua - GCMA, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação
Exp. 4080 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 096/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da Eficiência Pública no Município de Ananindeua". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4090 - Requerimento n.º 1167/23 - Ver. Rui Begot - Construção de uma Sede Ecologicamente Sustentável para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) / Nas dependências do Parque Ambiental Antônio Danúbio, na Rodovia BR 316, KM 04, ao lado da UNIMED / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4091 - Requerimento n.º 1168/23 - Ver. Rui Begot - Reforma da Quadra de Esporte e da Área de Lazer / Conjunto Residencial Pietro Gerosa / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4115 - Requerimento n.º 1190/23 - Ver. Rui Begot - Solicitar a criação e execução de um Projeto de Lei para a criação do Selo Verde, no Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4146 - Requerimento n.º 1214/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-62, entre Travessa SN-23 e Avenida Dom Vicente Zico (Arterial 18) / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4152 - Requerimento n.º 1220/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Tapera, entre Rio Baraúna e Travessa Beira Rio, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4155 - Requerimento n.º 1222/23 - Ver. Pará - (AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DA CMA) Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda Verde, Alameda Cristalina, Alameda Doce, Alameda Clara, Avenida Mar do Caribe / Loteamento Acquaville / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4120 - Requerimento n.º 1193/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de Rampa de Acesso aos Cadeirantes / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), nº 632, na calçada em frente ao "Banco Itaú" / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4122 - Requerimento n.º 1194/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Instalação de um Ponto de Apoio da Guarda Municipal de Ananindeua / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4125 - Requerimento n.º 1196/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Vaga para Deficientes Físicos e Visuais / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), nº 632 (em frente ao "Banco Itaú" / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4103 - Requerimento n.º 1179/23 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Conjunto Jardim Paraíso / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4104 - Requerimento n.º 1180/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Santo Antônio / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4147 - Requerimento n.º 1215/23 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Park Novo Maguari, na Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4088 - Requerimento n.º 1165/23 - Ver. Douglas Marcos - Instalação de um Abrigo para Ponto de Ônibus / Rua Novo Paraíso, passando a Paróquia Transfiguração do Senhor, na esquina da Travessa Jundiaí / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4089 - Requerimento n.º 1166/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Beira Mar (Porto do Surdo), entre Alameda Alvorada e Alameda 02 (Dois) Mil / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4140 - Requerimento n.º 1209/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Avenida Beira Rio, entre Rua Açaituba e Avenida Roraima / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4028 - Requerimento n.º 1125/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Meio Fio, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Ternura, entre Rua Orquídea e Rua Santana do Aurá, no Loteamento Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4029 - Requerimento n.º 1126/23 - Ver. Antônio da Moto - Troca do Sinal e Retorno / Rodovia BR 316, na entrada da Rua Joaquim Lopes Bastos, pela Rua Moça Bonita / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4037 - Requerimento n.º 1134/23 - Ver. Antônio da Moto - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalizações, Iluminação de LED / Alameda Paraíso, entre Rua José Marcelino de Oliveira e Passagem São João (passando o "Colégio Raul Vicente") / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4133 - Requerimento n.º 1204/23 - Ver. Antônio da Moto - "Caravana da Ciência e Tecnologia" / EEEFM Ramiro Olavo Ribeiro de Castro, na Passagem São José, entre Ruas Liberdade e Jardim Esmeralda / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4150 - Requerimento n.º 1218/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Estrada do Contorno Oeste, entre o Canteiro Central do PAAR e Travessa Capitão Poço, em frente ao "Hospital Santa Maria" / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4151 - Requerimento n.º 1219/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Meio Fio, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Vila Nova / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4086 - Requerimento n.º 1163/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Bacia Leiteira / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4087 - Requerimento n.º 1164/23 - Ver. Félix Júnior - Substituição de Empresa vencedora de Licitação, para prosseguimento de Serviços / Passagem Bacelar / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4095 - Requerimento n.º 1171/23 - Ver. Félix Júnior - Continuidade de extensão de Via Pública / Passagem das Flores, até a Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), na Comunidade Jardim Renascente / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4105 - Requerimento n.º 1181/23 - Ver. Breno Mesquita - Construção de Praça (com Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos adaptados para Crianças Especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras, Pista para Caminhada), Iluminação de LED / Área no fim da Travessa WE-58, esquina com Avenida Ananin, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4106 - Requerimento n.º 1182/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Santa Lúcia / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4108 - Requerimento n.º 1184/23 - Ver. Breno Mesquita - Construção de Praça (com Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos adaptados para Crianças Especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras, Pista para Caminhada), Iluminação de LED / Área no Conjunto Uirapuru, entre as Travessas SN-03 e SN-02 / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4131 - Requerimento n.º 1202/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico / Travessa WE-33 / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4135 - Requerimento n.º 1205/23 - Ver. Braga - Novo Abrigo de Ônibus / Travessa SN-24, em frente à "Farmácia Pague Menos" / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4139 - Requerimento n.º 1208/23 - Ver. Braga - Limpeza, Poda de Árvores / Praça do Ginásio de Esportes Almir Gabriel ("Ginásio Abacatão") / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4127 - Requerimento n.º 1198/23 - Ver. Fábio Moura - Regularização Fundiária / Loteamento Vitória Régia / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4129 - Requerimento n.º 1200/23 - Ver. Fábio Moura - Regularização Fundiária / Loteamento Cristo Redentor / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4118 - Requerimento n.º 1192/23 - Ver. Dr. Flávio - Audiência Pública / Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN), referente ao serviço de Mototáxi / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4130 - Requerimento n.º 1201/23 - Ver. Dr. Flávio - Limpeza de Canais / Entre as Ruas Progresso e Metropolitana / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4141 - Requerimento n.º 1210/23 - Ver. Dr. Flávio - Revitalização de Praça e Quadra públicas / Entre as Ruas Progresso e Metroplitana / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4097 - Requerimento n.º 1173/23 - Ver.ª Francy Pereira - Iluminação Pública / Alameda Maria Carmona, no Loteamento Jardim Mongobeira (final da linha do Icuí-Guajará) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4098 - Requerimento n.º 1174/23 - Ver.ª Francy Pereira - Instalação de Câmeras de Segurança e Monitoramento da Guarda Civil Municipal de Ananindeua (GCMA) / Rua Bons Amigos, próxima à Rodovia BR 316 / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4101 - Requerimento n.º 1177/23 - Ver.ª Francy Pereira - Regularização Fundiária / Travessa 1° (Primeira), nas proximidades do "Residencial Itaperuna" e ao lado do "Seminário São João Paulo ll", entre a Travessa 4° (Quarta) – São Francisco, e a Travessa 3° (Terceira) / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4116 - Requerimento n.º 1191/23 - Ver. Chiquinho - Construção de uma Creche com Área de Lazer / Bairro Centro (Zona Sul). Aprovado por Unanimidade
Exp. 4144 - Requerimento n.º 1212/23 - Ver. Chiquinho - Reforma, Ampliação da EMEF Nilce Alves Branco / Rua 02 (Dois) de Junho, esquina com Rua Carlos Ano Bom / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4145 - Requerimento n.º 1213/23 - Ver. Bolinha - Placas de Identificação de Vias Públicas / Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4148 - Requerimento n.º 1216/23 - Ver. Bolinha - Sinalização de Trânsito, Pintura Asfáltica, Placas, Lombadas / Alameda São Jorge, com atenção especial às proximidades da esquina da Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4149 - Requerimento n.º 1217/23 - Ver. Bolinha - Limpeza profunda, Reforma da Alvenaria, Colocação de Tampa no Bueiro / Alameda São Jorge, esquina com Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro . Aprovado por Unanimidade
Exp. 4093 - Requerimento n.º 1169/23 - Ver. Zezinho Lima - Retirada de Lixo, Entulho e Mato / Parte lateral do muro que dá acesso à Escola Paulo Mendes, e em toda a extensão da referida Rua Central, entre a Quadra 39 e Avenida Santa Fé, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icui-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4099 - Requerimento n.º 1175/23 - Ver. Zezinho Lima - Abrigos de Passageiros nas Paradas de Ônibus / Rodovia BR 316, próximo à UNAMA (nos lados direito e esquerdo) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4100 - Requerimento n.º 1176/23 - Ver. Zezinho Lima - Desentupimento e Confecção de Tampa de Bueiro, Limpeza, Retirada de Mato e Lixo / Rodovia BR 316, à calçada que dá acesso à UNAMA / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4102 - Requerimento n.º 1178/23 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Comunidade Azpha Ville / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4107 - Requerimento n.º 1183/23 - Ver. Louro Frango - Confecção e Instalação de Letreiro com o nome: “EU AMO DISTRITO INDUSTRIAL” / Avenida Zacarias de Assunção, esquina com Avenida Independência / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4109 - Requerimento n.º 1185/23 - Ver. Louro Frango - Ciclovia / Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer) / Bairro Júlia Seffer – Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4128 - Requerimento n.º 1199/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-11 B, entre Avenida 03 (Três) Corações e Travessa SN-01 (atual Travessa Fernando Alcântara) / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4138 - Requerimento n.º 1207/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-12 B, entre Estrada da Providência e Travessa SN-01 (atual Travessa Fernando Alcântara) / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4154 - Requerimento n.º 1221/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-06 B, entre Avenida 03 (Três) Corações e Travessa SN-01 / Bairro Cidade Nova IX. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4081 - Requerimento n.º 1158/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção da Praça dos Idosos, com instalação de Aparelhos de Ginástica, Acessibilidade para Cadeirantes, Iluminação de LED / Espaço obsoleto entre a Travessa WE-05 e a Quadra K do Bloco 04 (Quatro), ao lado da EMEF Antônio Teixeira Gueiros, no Conjunto Stélio Maroja / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4082 - Requerimento n.º 1159/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Espaço entre a "Policlínica Carlos Guimarães" e a Quadra de Esporte, em frente ao Conjunto Stélio Maroja / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4110 - Requerimento n.º 1186/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa WE-04, entre as Travessas SN-02 e SN-03, no Conjunto Stélio Maroja / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4058 - Requerimento n.º 1152/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade 28 de Agosto, na Zona Norte / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4059 - Requerimento n.º 1153/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Loteamento Tóquio (Tokyo), na Zona Norte / Bairro Coqueiro . Aprovado por Unanimidade
Exp. 4126 - Requerimento n.º 1197/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim Terrana / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4132 - Requerimento n.º 1203/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer), entre as Travessas 2° (Segunda) e 6° (Sexta) Travessa, consecutivamente as Ruas A, B, C e D, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4142 - Requerimento n.º 1211/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Ângelo Coelho, próximo ao "Condomínio Taguará" / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4083 - Requerimento n.º 1160/23 - Ver. Dedê - Revitalização da Praça São Vicente de Paula / Travessa Santarém / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4084 - Requerimento n.º 1161/23 - Ver. Dedê - Recuperação da Drenagem Superficial, Recuperação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda São Pedro / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4085 - Requerimento n.º 1162/23 - Ver. Dedê - Construção de Praça equipada com Quadra Poliesportiva, Quiosque, Playground, Brinquedos adaptados para Crianças Especiais, Academia ao Ar Livre, Iluminação de LED / Alameda Amor Perfeito, entre Rua Jasmim e Alameda dos Lírios, no Loteamento Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4112 - Requerimento n.º 1187/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa WE-29, entre Travessa SN-18 e Avenida Arterial A-4 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4113 - Requerimento n.º 1188/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua da Alegria (Passagem Alegria), esquina com Avenida Arterial A-4 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4114 - Requerimento n.º 1189/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Sorriso, esquina com Rua Alegria / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4094 - Requerimento n.º 1170/23 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Esgoto, Iluminação de LED / Rua do Fio / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4096 - Requerimento n.º 1172/23 - Ver. Vanderray Silva - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Esgoto, Iluminação de LED / Alameda Eugênia Fonseca / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 038/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 19.06.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração parcial das Leis nº 2.938 de 26 de junho de 2018, do Plano Plurianual 2022-2025 – PPA, e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, para inclusão da programação decorrente do funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação