Exp. 0000 - Ata n.º 020/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.06.2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3839 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/23 - Ver. Rui Begot - "Denomina "Rua Augusto Fortunato" a antiga Rua Jardim Brasil, no Bairro Levilândia, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3847 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/23 - Ver. Aurélio Rodrigues e Ver.ª Nice Ruffeil - "Dispõe sobre Autorização para Translado de Animais Domésticos de pequeno porte no Transporte Público Coletivo Municipal de Ananindeua/PA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4016 - Moção n.º 015/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Moção de Pesar / Reverendo Pastor Manoel Luiz. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3968 - Requerimento n.º 1071/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação de LED / Alameda Jutaí / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3977 - Requerimento n.º 1082/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Tapa Buraco / Cruzamento da Travessa WE-64 com a Rua SN-20 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4025 - Requerimento n.º 1122/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Avenida Rio Sena, no Loteamento Acquaville (Avenida Hélio Gueiros) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3979 - Requerimento n.º 1084/23 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco / Rua 02 (Dois) de Junho, Passagem 721 B / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3983 - Requerimento n.º 1087/23 - Ver. Diego Alves - Iluminação Pública / Quadras de Esportes do Canteiro Central / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3985 - Requerimento n.º 1088/23 - Ver. Diego Alves - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Limpeza / Travessa WE-84 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4006 - Requerimento n.º 1105/23 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Área Rural do Curuçambá, da "Sede São Francisco" até a "Comunidade do Vasquinho" / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4007 - Requerimento n.º 1106/23 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4050 - Requerimento n.º 1146/23 - Ver. Douglas Marcos - Faixa Elevada para Travessia de Pedestres (Lombofaixa) / Travessa SN-06, Nº 100, em frente à Assembleia de Deus (ADCIN) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4009 - Requerimento n.º 1108/23 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem 4ª (Quarta) / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4046 - Requerimento n.º 1142/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 56, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4047 - Requerimento n.º 1143/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua da Quadra 57, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4010 - Requerimento n.º 1109/23 - Ver. Fernando Gato - Regularização Fundiária / Comunidade Lago Azul, atrás do "Supermercado Formosa" / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4011 - Requerimento n.º 1110/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-67, entre Rua SN-23 e Travessa SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4061 - Requerimento n.º 1155/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Revitalização / Todas as Vias Públicas (Ruas, Passagens, Travessas) da Comunidade Lago Azul (atrás do "Supermercado Formosa" / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4012 - Requerimento n.º 1111/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 02 (Dois), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4013 - Requerimento n.º 1112/23 - Ver. Zezinho Lima - Asfaltamento, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Roçagem de Matos, Retirada de Entulhos, Iluminação de LED / Travessa 10ª (Décima) / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4014 - Requerimento n.º 1113/23 - Ver. Zezinho Lima - Lombadas, Sinalização de Trânsito, Roçagem de Matos, Retirada de Entulhos / Travessa 1ª (Primeira) / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4015 - Requerimento n.º 1114/23 - Ver. Rui Begot - Aquisição de um ônibus para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino / Aulas Didáticas no Parque Ambiental Antônio Danúbio, na Rodovia BR 316, KM 04, ao lado da UNIMED / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4017 - Requerimento n.º 1115/23 - Ver. Breno Mesquita - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Rua A (Sede do Conselho), na Comunidade Vila Esperança, atrás do BANPARÁ / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4018 - Requerimento n.º 1116/23 - Ver. Breno Mesquita - Reforma, Revitalização (com Quadra Poliesportiva coberta, Instalação de Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos adaptados para crianças especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras, Iluminação de LED) / Praça Priscila Mendes, entre as Travessas WE-45 e WE-46 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4039 - Requerimento n.º 1136/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Desentupimento dos Bueiros, Iluminação de LED / Alameda Iracema, Quadra 61 / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4019 - Requerimento n.º 1117/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Rua C, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4020 - Requerimento n.º 1118/23 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda São Pedro, na Comunidade Jardim Botânico – Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4021 - Requerimento n.º 1119/23 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda São Lucas, na Comunidade Jardim Botânico – Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4022 - Requerimento n.º 1120/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Desobstrução, com Remoção de Lixo e Entulho / Travessa Santana, entre Avenida Magalhães e Rua do Fio (atual Avenida Dorival Ribeiro da Silva – Araponga) / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4023 - Requerimento n.º 1121/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico / Passagem Santa Luzia, entre o Condomínio Abelardo Condurú e o Conjunto Cidade Nova I / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4026 - Requerimento n.º 1123/23 - Ver. Vanderray Silva - Recuperação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio / Rua Santa Inês / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4027 - Requerimento n.º 1124/23 - Ver. Vanderray Silva - Recuperação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio / Passagem Santa Inês / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4051 - Requerimento n.º 1147/23 - Ver. Vanderray Silva - Saneamento Básico, Drenagem, Asfalto, Meio Fio, Limpeza, Iluminação Pública / Passagem Moura Carvalho, no Residencial Portelinha / Bairro Coqueiro. Retirado da Pauta por Para analise da matéria
Exp. 4028 - Requerimento n.º 1125/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Meio Fio, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Ternura, entre Rua Orquídea e Rua Santana do Aurá, no Loteamento Girassol / Bairro Águas Brancas. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4029 - Requerimento n.º 1126/23 - Ver. Antônio da Moto - Troca do Sinal e Retorno / Rodovia BR 316, na entrada da Rua Joaquim Lopes Bastos, pela Rua Moça Bonita / Bairro Guanabara. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4037 - Requerimento n.º 1134/23 - Ver. Antônio da Moto - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalizações, Iluminação de LED / Alameda Paraíso, entre Rua José Marcelino de Oliveira e Passagem São João (passando o "Colégio Raul Vicente") / Bairro Maguari. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4030 - Requerimento n.º 1127/23 - Ver. Fábio Moura - Sessão Especial / Valorização da Advocacia no Município de Ananindeua / Dia 11 de agosto de 2023, às 09 horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4032 - Requerimento n.º 1129/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4049 - Requerimento n.º 1145/23 - Ver. Fábio Moura - Sessão Especial / "Empresariado e o Fortalecimento da Economia Local" / Dia 15 de agosto de 2023, às 09 horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4054 - Requerimento n.º 1150/23 - Ver. Fábio Moura - Ao Governador Helder Barbalho / Para que o Município de Ananindeua seja incluído nos investimentos destinados a realização da COP 30, por ser integrante da Região Metropolitana de Belém. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4033 - Requerimento n.º 1130/23 - Ver. Félix Júnior - Construção de uma Praça Moderna (instalação de Brinquedos adaptados, Academia ao Ar Livre) / Terreno doado pela Comunidade ao Município, no final da Passagem Fé em Deus, entre Rua Grajaú e Rua Rui Barata, no Conjunto Por do Sol / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4034 - Requerimento n.º 1131/23 - Ver. Félix Júnior - Construção de novo prédio pela SESAU, e Transferência da UBS (Unidade Básica de Saúde) Grajaú, do endereço atual para o terreno informado / Terreno doado pela Comunidade ao Município, no final da Passagem Fé em Deus, entre Rua Grajaú e Rua Rui Barata, no Conjunto Por do Sol / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4048 - Requerimento n.º 1144/23 - Ver. Félix Júnior - Legalização de Terreno doado pela Comunidade ao Município / Passagem Fé em Deus, entre Rua Grajaú e Rua Rui Barata, no Conjunto Por do Sol / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4035 - Requerimento n.º 1132/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Canais, Calhas, Drenos, Lombadas, Sinalizações Horizontais e Verticais / Rua da Paz – Loteamento Grão Pará / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4036 - Requerimento n.º 1133/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Canais, Calhas, Drenos, Lombadas, Sinalizações Horizontais e Verticais / Rua Deus é Amor – Loteamento Grão Pará / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4038 - Requerimento n.º 1135/23 - Ver.ª Francy Pereira - Reforma, Revitalização / Praça entre Rua Jericó e Rua Torre Eiffel, no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4041 - Requerimento n.º 1137/23 - Ver. Braga - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Alameda Madalena, na Comunidade Nova República – Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4042 - Requerimento n.º 1138/23 - Ver. Braga - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Moura Carvalho, na Comunidade Nova República – Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4043 - Requerimento n.º 1139/23 - Ver. Braga - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Tapajós, na Comunidade Nova República – Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4044 - Requerimento n.º 1140/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Travessa José Bonifácio / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4045 - Requerimento n.º 1141/23 - Ver. Pará - Tapa Buraco / Rua Rio Purus, entre Avenida Arterial 5-A e Avenida Porto Velho / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4052 - Requerimento n.º 1148/23 - Ver. Bolinha - Limpeza de Bueiros, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Alameda Costa e Silva, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4060 - Requerimento n.º 1154/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Alameda Santos / Bairro Coqueiro - Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4053 - Requerimento n.º 1149/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Corujão da Saúde" / Instituto Casa da Gente - ICAGE, na Alameda Silves, Quadra 15, Nº 17 B, no Conjunto PAAR / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4057 - Requerimento n.º 1151/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Rua Novo Paraíso, no Conjunto Roraima-Amapá, próximo a Igreja Transfiguração do Senhor / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4058 - Requerimento n.º 1152/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade 28 de Agosto, na Zona Norte / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 4059 - Requerimento n.º 1153/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Loteamento Tóquio (Tokyo), na Zona Norte / Bairro Coqueiro . Retirado da Pauta por Ausência do Autor da Matéria
Exp. 3932 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/23 - Ver. Zezinho Lima - "Dispõe sobre a Proibição do Uso de Celulares, durante as Atividades Educacionais, nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Ananindeua". Apreciação do Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/23 - Ver. Rui Begot - "Institui a Política de Dados Abertos para acesso à Informação Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇApor Unanimidade e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOpor Unanimidade e COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICApor Unanimidade e COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINALpor Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1156/23 - Ver.ª Francy Pereira - Audiência Pública / "Não Solte a Mão, Feminicídio Não" / Dia 29 de Junho de 2023, às 09:00H, na ACIA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 1157/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Sessão Especial / "In Memorian" ao Reverendo Pastor Manoel Luiz / Dia 30 de junho de 2023. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Moção n.º 016/23 - Ver. Fabrício Miranda - Moção de Pesar / Antônio do Nascimento Cardoso. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Moção n.º 017/23 - Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver.ª Francy Pereira, Ver. Chiquinho, Ver. Pará, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Louro Frango, Ver. Braga, Ver. Vanderray Silva, Ver. Fernando Gato, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Dr. Flávio , Ver. Zezinho Lima, Ver. Félix Júnior, Ver. Bolinha e Ver. Elton Nunes - Moção de Repúdio / Atos praticados por Manifestantes Femininas, acompanhadas pelos Ver. Fernando Carneiro e Gizelli Freitas, da Câmara Municipal de Belém / Sessão do Dia 26 de Junho de 2023. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a transformação de Cargo Efetivo no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.321, de 27 de abril de 2023, que cria Medidas Destinadas à Modicidade Tarifária no Serviço Público Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros Intramunicipal no Orçamento Vigente do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração do nome atual Mercado Central de Ananindeua para "Mercado Central de Ananindeua - Vereador Neto Vicente", e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Executivo Municipal - "Reajusta a Gratificação de Plantão devida aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes Municipais de Transporte e Trânsito de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o "Programa Mãe Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios dos Secretários Municipais de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 3848 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/23 - Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre a instituição do Programa "Lixo Reciclável Não é Lixo", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 3851 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/23 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a criação do Bairro Guanabara, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3859 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 077/23 - Ver. Dr. Flávio - "Inclui a Disciplina de "Inteligência Emocional" na Grade Curricular das Redes de Ensino Básico Público e Privado". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3888 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/23 - Ver. Zezinho Lima - "Dispõe sobre a inclusão do tema "Educação Moral e Cívica" como conteúdo transversal no Currículo da Rede Pública de Ensino do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a transformação de Cargo Efetivo no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.321, de 27 de abril de 2023, que cria Medidas Destinadas à Modicidade Tarifária no Serviço Público Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros Intramunicipal no Orçamento Vigente do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração do nome atual Mercado Central de Ananindeua para "Mercado Central de Ananindeua - Vereador Neto Vicente", e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Executivo Municipal - "Reajusta a Gratificação de Plantão devida aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes Municipais de Transporte e Trânsito de Ananindeua, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o "Programa Mãe Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4062 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para exercício financeiro de 2024, e dá outras providências". Emenda por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 090/23 - Ver. Rui Begot - "Institui a Política de Dados Abertos para acesso à Informação Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade por UNANIMIDADE EM 1º e 2º VOTAÇÃO
Exp. 3930 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 084/23 - Ver. Douglas Marcos - "Dispõe sobre a denominação da Estrada do Curuçambá, no Município de Ananindeua, para "Avenida Inácio Zeferino dos Santos", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2º votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios dos Secretários Municipais de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2º votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 091/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , no âmbito do Município de Ananindeua-Estado do Pará". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2º votação
Exp. 4080 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Rui Begot - "Emenda Aditiva ao PLE 29/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para exercício financeiro de 2024, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE EM 1º e 2º VOTAÇÃO
Exp. 3888 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 078/23 - Ver. Zezinho Lima - "Dispõe sobre a inclusão do tema "Educação Moral e Cívica" como conteúdo transversal no Currículo da Rede Pública de Ensino do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por A Título de Projeto de Indicação por Projeto de Indicação
Exp. 3932 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 085/23 - Ver. Zezinho Lima - "Dispõe sobre a Proibição do Uso de Celulares, durante as Atividades Educacionais, nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Ananindeua". Aprovado por Projeto de Indicação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 080/23 - Ver. Rui Begot - "Estabelece a Política de Combate a Imóveis Abandonados, causadores de Degradação Urbana, no âmbito Municipal, e dá outras providências". Aprovado por Projeto de Indicação
Exp. 3903 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 081/23 - Ver. Pará - "Dispõe sobre a criação do “Centro de Atendimento e Acompanhamento de Mães e Tutores de Crianças Atípicas do Município de Ananindeua", e dá outras providências". Aprovado por Projeto de Indicação
Exp. 3913 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/23 - Ver. Pará - "Autoriza o Poder Executivo a criar o “Centro de Tratamento do Diabético – CTD”, e dá outras providências na forma da Lei". Aprovado por Projeto de Indicação
Exp. 3934 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal sugerindo que autorize a doação de Capacetes, Coletes e Uniformes padronizados aos Mototaxistas operadores do Transporte Individual de Passageiros, regularmente cadastrados e autorizados para prestarem estes serviços no Território Municipal". Aprovado por Projeto de Indicação
Exp. 3839 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/23 - Ver. Rui Begot - "Denomina "Rua Augusto Fortunato" a antiga Rua Jardim Brasil, no Bairro Levilândia, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3851 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/23 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a criação do Bairro Guanabara, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ". Aprovado por INDICAÇÃO
Exp. 3859 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 077/23 - Ver. Dr. Flávio - "Inclui a Disciplina de "Inteligência Emocional" na Grade Curricular das Redes de Ensino Básico Público e Privado". Aprovado por INDICAÇÃO
Exp. 3847 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/23 - Ver. Aurélio Rodrigues e Ver.ª Nice Ruffeil - "Dispõe sobre Autorização para Translado de Animais Domésticos de pequeno porte no Transporte Público Coletivo Municipal de Ananindeua/PA". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 3889 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 079/23 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2º votação
Exp. 3848 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/23 - Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre a instituição do Programa "Lixo Reciclável Não é Lixo", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por 1ª E 2ª VOTAÇÃO
Exp. 3767 - Projeto de Resolução n.º 005/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Cria a Comenda Diácono Estêvão, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação