Exp. 4004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Permutar parte ideal de Área Pública com a Diocese "Pequena Obra da Divina Providência" (Dom Orione – Província Nossa Senhora de Fátima), pertencente ao Município de Ananindeua, e dá outras providências". Apreciação do Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA e COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA PARLAMENTAR E PROBIDADE POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Exp. 4005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Institui o projeto “Terra Legal Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Apreciação do Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOpor UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA e COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIApor UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINALpor UNANIMIDADE e por UNANIMIDADE
Exp. 4004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Permutar parte ideal de Área Pública com a Diocese "Pequena Obra da Divina Providência" (Dom Orione – Província Nossa Senhora de Fátima), pertencente ao Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇApor UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOpor UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIApor UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINALpor UNANIMIDADE e por UNANIMIDADE
Exp. 4002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 069/23 - Ver.ª Nice Ruffeil e Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre a criação da Diretoria da Causa Animal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), no Estado do Pará, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇApor UNANIMIDADE
Exp. 3839 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/23 - Ver. Rui Begot - "Denomina "Rua Augusto Fortunato" a antiga Rua Jardim Brasil, no Bairro Levilândia, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Parecer Aprovado COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇApor UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOpor UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINALpor UNANIMIDADE
Exp. 3847 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/23 - Ver. Aurélio Rodrigues e Ver.ª Nice Ruffeil - "Dispõe sobre Autorização para Translado de Animais Domésticos de pequeno porte no Transporte Público Coletivo Municipal de Ananindeua/PA". Parecer Aprovado COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇApor UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOpor UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAISpor UNANIMIDADE e COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINALpor UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Instalação de Brinquedotecas ou área de Lazer Infantil nas Unidades de Saúde de Atendimento Pediátrico Ambulatorial". Parecer Aprovado COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇApor UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Moção n.º 014/23 - Ver. Breno Mesquita - Moção de Pesar / Rosanira Nascimento da Silva. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Moção n.º 013/23 - Ver. Fábio Moura - Votos de Pesar / Odete Gomes dos Santos. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 4005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Institui o projeto “Terra Legal Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Permutar parte ideal de Área Pública com a Diocese "Pequena Obra da Divina Providência" (Dom Orione – Província Nossa Senhora de Fátima), pertencente ao Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3968 - Requerimento n.º 1071/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação de LED / Alameda Jutaí / Bairro PAAR. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 3977 - Requerimento n.º 1082/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Tapa Buraco / Cruzamento da Travessa WE-64 com a Rua SN-20 / Bairro Cidade Nova V. Retirado da Pauta por AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA
Exp. 3986 - Requerimento n.º 1089/23 - Ver. Rui Begot - Criação e Construção do "Museu Parque do Negro" / Bosque Uirapuru, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3988 - Requerimento n.º 1092/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua Itaúba, entre Estrada Principal do Curuçambá e Rua Ferreira Gomes, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3990 - Requerimento n.º 1094/23 - Ver. Pará - Recapeamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua SN-05, entre Rua SN-07 e Avenida Principal / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4001 - Requerimento n.º 1104/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Tapera, entre Avenida Tumucumaque e Avenida Rio Baraúna, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3998 - Requerimento n.º 1101/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Mutirão de Limpeza / Rua Ferreira Gomes, esquina com Rua Itaubaí, Quadra 28, nº 15, anexo à EMEF Laércio Barbalho, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3999 - Requerimento n.º 1102/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Abertura de Entroncamento Oblíquo à direita (ou outra solução adequada) / Avenida João Paulo II, em frente ao "Residencial Ideal BR" / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4000 - Requerimento n.º 1103/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Corujão da Saúde", em outubro de 2023 / Estacionamento da Igreja Universal do Reino de Deus, na Avenida Curuçambá Oeste, Nº 31, em frente ao Canteiro Central / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3970 - Requerimento n.º 1073/23 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / 5ª (Quinta) Rua / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3971 - Requerimento n.º 1074/23 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Joana d'Arc / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3978 - Requerimento n.º 1083/23 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Passagem Maria Pantoja / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3922 - Requerimento n.º 1029/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua 03 (Três) de Janeiro, na Comunidade Nova Canaã / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3924 - Requerimento n.º 1031/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua 03 (Três) de Dezembro, na Comunidade Nova Canaã / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3931 - Requerimento n.º 1036/23 - Ver. Douglas Marcos - Abrigo para Ponto de Ônibus / Travessa SN-06, esquina com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Cidade Nova (IEADCIN) / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3925 - Requerimento n.º 1032/23 - Ver. Antônio da Moto - Castramóvel / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3926 - Requerimento n.º 1033/23 - Ver. Antônio da Moto - Limpeza, Capinagem de Espaços Comuns, Reforma, Implantação de Quadra Poliesportiva / Residencial Novo Cristo / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3948 - Requerimento n.º 1051/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Limpeza, Iluminação de LED / Rua Santa Maria / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3959 - Requerimento n.º 1062/23 - Ver. Félix Júnior - Iluminação de LED / Rua Bom Sossego, na Comunidade do Vareta / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3960 - Requerimento n.º 1063/23 - Ver. Félix Júnior - Iluminação de LED / Rua 27 de Agosto, na Comunidade do Vareta / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3969 - Requerimento n.º 1072/23 - Ver. Breno Mesquita - Construção de Praça (com Quadra Poliesportiva coberta, Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos adaptados para Crianças Especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras, Pista para Caminhada, Quiosques), Iluminação de LED / Passarela que atravessa as Travessas WE-79, WE-80, WE-81 e WE-82 / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3976 - Requerimento n.º 1080/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-87 e WE-88 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3956 - Requerimento n.º 1059/23 - Ver. Braga - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Bom Sossego / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3981 - Requerimento n.º 1085/23 - Ver. Braga - Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa WE-66 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3982 - Requerimento n.º 1086/23 - Ver. Braga - Limpeza, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa WE-65 / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3972 - Requerimento n.º 1075/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgoto, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalizações, Iluminação Pública / Alameda Nova Jerusalém / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3973 - Requerimento n.º 1076/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma UEI - Unidade de Educação Infantil / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3994 - Requerimento n.º 1098/23 - Ver.ª Francy Pereira - Indicação de Nome da Praça do Idoso (Travessa WE-13 B, entre as Travessas WE-12 B e WE-13 B / Bairro Cidade Nova II / Nome Sugerido: Lidimar de Fátima Cardoso Almeida. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3996 - Requerimento n.º 1100/23 - Ver.ª Francy Pereira - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Recuperação de Via Pública / Avenida Principal do Aurá, esquina com Rua das Orquídeas / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3987 - Requerimento n.º 1091/23 - Ver. Bolinha - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem São José / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3989 - Requerimento n.º 1093/23 - Ver. Bolinha - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Centenário / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3992 - Requerimento n.º 1096/23 - Ver. Bolinha - Sessão Especial / "Agosto Lilás" / Dia 30 de agosto de 2023, às 09 horas, em data a ser confirmada. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3961 - Requerimento n.º 1064/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 03 (Três), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3962 - Requerimento n.º 1065/23 - Ver. Zezinho Lima - Asfaltamento, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Roçagem de Matos, Retirada de Entulhos, Iluminação de LED / Rua Nova Travessa / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3957 - Requerimento n.º 1060/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Rua A, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3958 - Requerimento n.º 1061/23 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua São Jorge, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3967 - Requerimento n.º 1070/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Rua B, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3974 - Requerimento n.º 1077/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-59, entre Travessa SN-23 e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3975 - Requerimento n.º 1078/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-58, entre Travessa SN-24 e Travessa SN-23 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3964 - Requerimento n.º 1067/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Lombadas / Avenida Rio Negro, entre Rua Xapuri e Avenida Independência / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3869 - Requerimento n.º 980/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem São Francisco, na Rua Vila do Campo, ao lado da Passagem André Luís / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3870 - Requerimento n.º 981/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem André Luís, na Rua Vila do Campo / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3871 - Requerimento n.º 982/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Vila do Campo / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3991 - Requerimento n.º 1095/23 - Ver. Vanderray Silva - Recuperação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio / Rua Curuçá / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3993 - Requerimento n.º 1097/23 - Ver. Vanderray Silva - Recuperação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio / Rua Santa Odília, entre Ruas São Raimundo e Lameira Bittencourt / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3995 - Requerimento n.º 1099/23 - Ver. Vanderray Silva - Recuperação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio / Rua Santa Maria / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 4002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 069/23 - Ver.ª Nice Ruffeil e Ver. Fábio Moura - "Dispõe sobre a criação da Diretoria da Causa Animal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), no Estado do Pará, e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade por INDICAÇÃO
Exp. 3839 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 071/23 - Ver. Rui Begot - "Denomina "Rua Augusto Fortunato" a antiga Rua Jardim Brasil, no Bairro Levilândia, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Instalação de Brinquedotecas ou área de Lazer Infantil nas Unidades de Saúde de Atendimento Pediátrico Ambulatorial". Aprovado por INDICAÇÃO
Exp. 3847 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/23 - Ver. Aurélio Rodrigues e Ver.ª Nice Ruffeil - "Dispõe sobre Autorização para Translado de Animais Domésticos de pequeno porte no Transporte Público Coletivo Municipal de Ananindeua/PA". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 0000 - Ata n.º 019/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 05.06.2023". Aprovado por UNANIMIDADE