Exp. 0000 - Ata n.º 017/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.05.23". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3714 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/23 - Ver. Zezinho Lima - "Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância, no âmbito do Município de Ananindeua, conforme estabelece a Lei Federal n° 12.998/14". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3717 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/23 - Ver. Fábio Moura - "Fica instituído, no Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Farmacêutico", a ser comemorado no dia 13 de junho". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3773 - Requerimento n.º 901/23 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Área I e Área II, na Comunidade São Sebastião / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3775 - Requerimento n.º 903/23 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 16 (Dezesseis), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3781 - Requerimento n.º 908/23 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Loteamento Park Anne, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3855 - Requerimento n.º 968/23 - Ver. Félix Júnior - Parada de Ônibus moderna e iluminada / Rua Paulo Assunção, em frente ao Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3856 - Requerimento n.º 969/23 - Ver. Félix Júnior - Parada de ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), em frente ao Conjunto Tauari / Bairro Icuí-Guajará. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3869 - Requerimento n.º 980/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem São Francisco, na Rua Vila do Campo, ao lado da Passagem André Luís / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3870 - Requerimento n.º 981/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem André Luís, na Rua Vila do Campo / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3882 - Requerimento n.º 993/23 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Roçagem / Rua Ana Cristina, da continuação da Passagem Wanderlei até o final da Via / Bairro Águas Brancas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3871 - Requerimento n.º 982/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Vila do Campo / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3883 - Requerimento n.º 994/23 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Roçagem / Praça do Renascer, na Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Cidade Nova I. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3893 - Requerimento n.º 1002/23 - Ver. Fábio Moura - Limpeza, Roçagem / Estrada do Icuí-Guajará II, em frente ao "Residencial 40 Horas" e à EMEF Raimunda Pinto / Bairro 40 Horas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 050/23 - Executivo Municipal - "Estabelece Regras para a Implantação e Regularização de Loteamento de acesso controlado no Município de Ananindeua-PA. ". Aprovado por 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 05/06/2023
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Executivo Municipal - "Institui o Selo "Açaí Bom que Só", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 05/06/2023
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômina Federal e com o Banco do Brasil S/A, com a garantia da União ou da receita de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e dá outras providências". Aprovado por 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 05/06/2023
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 050/23 - Executivo Municipal - "Estabelece Regras para a Implantação e Regularização de Loteamento de acesso controlado no Município de Ananindeua-PA. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Executivo Municipal - "Institui o Selo "Açaí Bom que Só", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômina Federal e com o Banco do Brasil S/A, com a garantia da União ou da receita de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3864 - Requerimento n.º 975/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Lauro Pompeu, no Loteamento Ouro Preto / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3873 - Requerimento n.º 984/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Travessa WE-03, da Quadra 19 (Dezenove) à Quadra 22, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3875 - Requerimento n.º 986/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Travessa WE-03, da Quadra 08 (Oito) à Quadra 09 (Nove), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3876 - Requerimento n.º 987/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Sinalização Asfáltica Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua Paes de Carvalho, no Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3878 - Requerimento n.º 989/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Rua Paes de Carvalho, no Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3860 - Requerimento n.º 971/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Itabira / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3877 - Requerimento n.º 988/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica, Sinalização / Rua Itarirí, na Comunidade Jardim Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3895 - Requerimento n.º 1004/23 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Comunidade "Campo do Ipiranga" / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3865 - Requerimento n.º 976/23 - Ver. Douglas Marcos - Recapeamento Asfáltico / Passagem Boa Esperança, no Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3866 - Requerimento n.º 977/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua 03 (Três) de Fevereiro, na Comunidade Nova Canaã / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3867 - Requerimento n.º 978/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua 03 (Três) de Março, na Comunidade Nova Canaã / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3849 - Requerimento n.º 963/23 - Ver. Antônio da Moto - Iluminação de LED / Avenida Independência, da Rodovia BR - 316 até a Avenida Mário Covas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3850 - Requerimento n.º 964/23 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de um Complexo Esportivo (Campo de Futebol, Quadra de Vôlei, Academia ao Ar Livre, Pista de Skate, Espaço Cão) / Terreno do Estado em frente à Creche Irmã Nair Bezerra Trindade, na confluência da Rua Simões com a Rua Parabor / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3863 - Requerimento n.º 974/23 - Ver. Antônio da Moto - Iluminação de LED / Rua Jardim Esmeralda / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3891 - Requerimento n.º 1000/23 - Ver. Breno Mesquita - Sessão Especial / Homenagem aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Ananindeua, Estado do Pará / Data a definir posteriormente, no Horário Regimental, nesta Câmara Municipal de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3892 - Requerimento n.º 1001/23 - Ver. Breno Mesquita - Limpeza Geral, Desobstrução dos Bueiros, Iluminação Pública / Rua São Cosme e Damião, no Loteamento Park dos Coqueiros / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3884 - Requerimento n.º 995/23 - Ver. Braga - Sinalização Viária, Limpeza de Meio Fio, Iluminação de de LED / Passagem Santos / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3885 - Requerimento n.º 996/23 - Ver. Braga - Sinalização Viária, Limpeza de Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa Guimarães / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3886 - Requerimento n.º 997/23 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Dom Eliseu / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3894 - Requerimento n.º 1003/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem São Luís, no final da Rua do Fio (atual Avenida Dorival Ribeiro da Silva – Araponga) / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3896 - Requerimento n.º 1005/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Bom Samaritano / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3897 - Requerimento n.º 1006/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Paraíso, no final da Rua Parabor / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3879 - Requerimento n.º 990/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem Stélio Maroja / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3880 - Requerimento n.º 991/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem Santa Terezinha, entre Avenida Mário Covas e Passagem São Jorge / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3881 - Requerimento n.º 992/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem Wilson Castilho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3854 - Requerimento n.º 967/23 - Ver. Zezinho Lima - Asfaltamento, Meio Fio, Retirada de Lixo e Entulhos, Sinalização de Transito, Construção de Lombadas, Iluminação de LED / Passagem União, no Loteamento Guerreiros de Jeová, entre Rua 07 (Sete) de Setembro e Rua Tiradentes / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3857 - Requerimento n.º 970/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 05 (Cinco), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3872 - Requerimento n.º 983/23 - Ver. Zezinho Lima - Manutenção dos Portões, Grades e Pintura / Cemitério São Sebastião, na Travessa Zigle, entre Avenida Cláudio Sanders e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3797 - Requerimento n.º 921/23 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Loteamento Parque Vitória Régia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3798 - Requerimento n.º 922/23 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua L, na Comunidade Heliolândia Urbano / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3828 - Requerimento n.º 949/23 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua M, na Comunidade Heliolândia Urbano / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3790 - Requerimento n.º 914/23 - Ver. Fernando Gato - Regularização Fundiária / Loteamento Pindorama II, entre Estrada Vila Nova e Avenida Hélio Gueiros / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3791 - Requerimento n.º 915/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Brinquedos para crianças, Aparelhos de Academia ao Ar Livre, Revitalização, Limpeza / Praça do Jambeiro, no Conjunto Abelardo Condurú, entre as Quadras 15 (Quinze) e 16 (Dezesseis) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3792 - Requerimento n.º 916/23 - Ver. Fernando Gato - Construção de Quadra Poliesportiva (Cobertura da Quadra, Brinquedos Infantis, Academia ao Ar Livre) / Loteamento Pindorama I, na Estrada Vila Nova / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3861 - Requerimento n.º 972/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Retirada de Entulho, Limpeza de Bueiros com Hidrojato, Recolocação das Tampas dos Bueiros / Rua Boa Vista, entre Rua Taumaturgo e a Rua Tapajós / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3852 - Requerimento n.º 965/23 - Ver. Dedê - Faixa de Pedestres / Rua Pedreirinha, em frente à Escola Municipal Lúcia Wanderley / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3853 - Requerimento n.º 966/23 - Ver. Dedê - Faixa de Pedestres / Rua Ricardo Borges, em frente à Escola Municipal João Rafael / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3898 - Requerimento n.º 1007/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Rua 04 (Quatro), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3899 - Requerimento n.º 1008/23 - Ver. Vanderray Silva - Saneamento Básico, Drenagem, Asfalto, Limpeza, Meio Fio, Iluminação Pública / Alameda dos Anjos / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3900 - Requerimento n.º 1009/23 - Ver. Vanderray Silva - Saneamento Básico, Drenagem, Asfalto, Limpeza, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Manoel Pioneiro / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3777 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/23 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Campanha de Conscientização e Combate à Violência contra crianças e adolescentes". Aprovado por UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Rui Begot - "(SEM VALIDADE)". Aprovado por Unanimidade