Exp. 3832 - Moção n.º 009/23 - Ver. Fábio Moura - Votos de Felicitações / Renildo Viana Castro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3838 - Moção n.º 010/23 - Ver. Fábio Moura - Votos de Agradecimento / Antônio Carlos Mazivieiro, Superintendente do "Shopping Metrópole". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3841 - Requerimento n.º 959/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Sessão Especial, após a inauguração da nova Câmara Municipal de Ananindeua / Homenagem à Pessoa com Deficiência (PCD) / Dia e Hora a serem acertados com o Cerimonial desta Casa de Leis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3731 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Dedê - "Institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3536 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/23 - Ver. Pará - "Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Curuçambá Urbano, para "Unidade Básica de Saúde Ernestina Silva Moraes”, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3554 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/23 - Ver. Dedê - "Inclui o nome do Presidente do Poder Legislativo Municipal nas Placas de Inaugurações no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3648 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/23 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Locadoras de Veículos Automotores disponibilizarem Automóveis adaptados para pessoas Portadoras de Deficiência, ou com Mobilidade Reduzida, no âmbito Municipal. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3568 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Fica instituída a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Ananindeua". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3666 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Rede Voluntária"". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3835 - Requerimento n.º 955/23 - Ver. Rui Begot - Regularização Fundiária / Área denominada "Nova Águas Lindas" / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3805 - Requerimento n.º 929/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Vila Rica / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3809 - Requerimento n.º 932/23 - Ver. Pará - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Travessa Salvaterra / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3812 - Requerimento n.º 935/23 - Ver. Pará - Transformação de Passarela em Via Pública / Passarela entre as Travessas SN-08 e SN-09 / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3817 - Requerimento n.º 939/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Abrigo para Ponto de Ônibus moderno / Avenida Mário Covas, ao lado da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3818 - Requerimento n.º 940/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação de Abrigo para ponto de ônibus moderno / Avenida Mário Covas, ao lado da entrada do "Shopping Metrópole" / Bairro Coqueiro . Aprovado por Unanimidade
Exp. 3806 - Requerimento n.º 930/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Manchete / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3814 - Requerimento n.º 937/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Asa Branca, na Comunidade Malvina / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3829 - Requerimento n.º 950/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Antônia Azevedo / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3802 - Requerimento n.º 926/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem Santana, entre Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) e Rua Ferreira Gomes / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3803 - Requerimento n.º 927/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Fé em Deus, na Comunidade Nova Canaã / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3804 - Requerimento n.º 928/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua 03 (Três) de Abril, na Comunidade Nova Canaã / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3789 - Requerimento n.º 913/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Joaquim Lopes Bastos / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3822 - Requerimento n.º 944/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa da Quadra 49, em frente ao "Supermercado Baratão", no Residencial Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3800 - Requerimento n.º 924/23 - Ver. Félix Júnior - Parada de ônibus moderna e iluminada / Rua Paulo Assunção, próximo à Escola Municipal Waldemar Mendes / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3801 - Requerimento n.º 925/23 - Ver. Félix Júnior - Parada de Ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), em frente à Praça do Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3827 - Requerimento n.º 948/23 - Ver. Félix Júnior - Desassoreamento, Desentupimento de Bueiros, Limpeza com Hidrojato / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), entre o Clube dos Cabos e Soldados e o Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3794 - Requerimento n.º 918/23 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Loteamento Park dos Coqueiros / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3795 - Requerimento n.º 919/23 - Ver. Breno Mesquita - Construção de uma Praça (com Quadra Poliesportiva coberta, Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos para crianças especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras), Iluminação de LED / Passagem São Cosme e Damião, Quadra 07 (Sete), no Loteamento Park dos Coqueiros / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3796 - Requerimento n.º 920/23 - Ver. Breno Mesquita - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Loteamento Park (Parque) dos Coqueiros / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3823 - Requerimento n.º 945/23 - Ver. Braga - Drenagem, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Portugal / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3824 - Requerimento n.º 946/23 - Ver. Braga - Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Pará / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3825 - Requerimento n.º 947/23 - Ver. Braga - Semáforo de dois tempos / Rua São Benedito, entre o "Supermercado Mateus" e o "Seminário São Paulo VI", no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3815 - Requerimento n.º 938/23 - Ver. Fábio Moura - Tampa de Bueiro de Concreto / Rua São Luiz, esquina com Rua São Francisco (Localidade União) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3813 - Requerimento n.º 936/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Rua Ana Cristina, da continuação da Passagem Wanderlei até o final da Via / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3807 - Requerimento n.º 931/23 - Ver. Fábio Moura - Tampa de Bueiro / Rua Santa Luzia, esquina com Rua São Francisco, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3819 - Requerimento n.º 941/23 - Ver.ª Francy Pereira - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Recuperação da Via / Rua José Marcelino de Oliveira, próximo à Escola Estadual Walter Bezerra Falcão / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3820 - Requerimento n.º 942/23 - Ver.ª Francy Pereira - Instalação de Grelha de Concreto com Canaleta ou similar para Drenagem de Valeta / Rua Fernando Velasco (na entrada da Via), esquina com Travessa WE-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3821 - Requerimento n.º 943/23 - Ver.ª Francy Pereira - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Mouran Roughe / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3837 - Requerimento n.º 957/23 - Ver. Chiquinho - Recuperação Asfáltica / Avenida Tropical, na Rodovia BR 316, KM 03 (Conjunto Tropical) / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3845 - Requerimento n.º 961/23 - Ver. Bolinha - Limpeza de Bueiros, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Principal da Comunidade Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3846 - Requerimento n.º 962/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua Rufino Leão / Bairro Una – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3788 - Requerimento n.º 912/23 - Ver. Zezinho Lima - Retorno da Guarda Municipal, Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações), Reabertura do Museu / Parque do Seringal, entre as Travessas WE-34 e WE-35 / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3810 - Requerimento n.º 933/23 - Ver. Zezinho Lima - Construção de um Quiosque para a Guarda Municipal, Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações), Reabertura / Parque Antônio Danúbio, na Rodovia BR 316, KM 04, ao lado da UNIMED / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3793 - Requerimento n.º 917/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Implantação, Construção de uma Lombada / Travessa WE-03, entre as Travessas SN-01 e SN-02, no Conjunto Stélio Maroja, em frente à Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3799 - Requerimento n.º 923/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Retirada de Lixo e Entulho / Rua 9º (Nona) – "Rua da Delegacia", Quadra 68, no Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3830 - Requerimento n.º 951/23 - Ver. Coronel Osmar - Implantação de Grama Sintética / Praça Antônio Cabral Vicente ("Praça Tonico Vicente") / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3840 - Requerimento n.º 958/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade Deus Proverá, na Zona Norte / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3842 - Requerimento n.º 960/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade 28 de Agosto, na Zona Norte / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3831 - Requerimento n.º 952/23 - Ver. Vanderray Silva - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Passagem Brasília / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3833 - Requerimento n.º 953/23 - Ver. Vanderray Silva - Retirada de Resíduos Sólidos / Rua Santa Maria, esquina com Rua São Benedito / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3836 - Requerimento n.º 956/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Alameda 06 (Seis), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3773 - Requerimento n.º 901/23 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Área I e Área II, na Comunidade São Sebastião / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3775 - Requerimento n.º 903/23 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 16 (Dezesseis), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3781 - Requerimento n.º 908/23 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Loteamento Park Anne, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3834 - Requerimento n.º 954/23 - Ver. Antônio da Moto - Regularização Fundiária / Comunidade do Vareta / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Moção n.º 012/23 - Ver. Rui Begot - Moção de Pesar / Maria Carvalho Lima. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3811 - Requerimento n.º 934/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 06 (Seis), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 016/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.05.2023". Aprovado por UNANIMIDADE