Exp. 0000 - Ata n.º 015/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 08.05.2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 3786 - Moção n.º 008/23 - Ver. Pará - Moção de Pesar / Irmã Maria de Fátima Cressoni. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3567 - Requerimento n.º 703/23 - Ver. Fernando Gato - Limpeza, Revitalização, Iluminação de LED / Passarelas / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3598 - Requerimento n.º 734/23 - Ver. Fernando Gato - Regularização Fundiária / Loteamento Lagoa Azul (referência: Comunidade Jardim Lago Azul, atrás do "Supermercado Formosa") / Bairro Cidade Nova. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3599 - Requerimento n.º 735/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Pelicano, no Loteamento Lagoa Azul (na Comunidade Lago Azul) / Bairro Cidade Nova. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3600 - Requerimento n.º 736/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Albatroz, no Loteamento Lagoa Azul (na Comunidade Lago Azul) / Bairro Cidade Nova. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3601 - Requerimento n.º 737/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda das Garças, no Loteamento Lagoa Azul (na Comunidade Lago Azul) / Bairro Cidade Nova. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3679 - Requerimento n.º 812/23 - Ver. Fernando Gato - Regularização Fundiária / Loteamento Pindorama I, na Estrada da Vila Nova, entre Rua da Providência e Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 2.400, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte no município de Ananindeua, e dá outras providência". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/23 - Executivo Municipal - "(PROJETO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO) Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças do município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Executivo Municipal - "(PROJETO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO) Dispõe sobre a criação de cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 2.400, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte no município de Ananindeua, e dá outras providência". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/23 - Executivo Municipal - "(PROJETO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO) Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças do município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Executivo Municipal - "(PROJETO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO) Dispõe sobre a criação de cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/23 - Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Douglas Marcos e Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", no âmbito do Município de Ananindeua, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3544 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Declara o "Arrastão Contra as Drogas" Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3558 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/23 - Ver. Coronel Osmar - "Declara e Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Promoção Social Saré"". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3544 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Declara o "Arrastão Contra as Drogas" Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Ananindeua". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3558 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/23 - Ver. Coronel Osmar - "Declara e Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Promoção Social Saré"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3753 - Requerimento n.º 883/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Retorno da Comenda por Mérito Nossa Senhora de Nazaré / Evento programado para setembro de 2023, em data ainda a ser confirmada com o Vigário Episcopal . Aprovado por Unanimidade
Exp. 3771 - Requerimento n.º 899/23 - Ver. Douglas Marcos - Sessão Especial / Homenagem ao "Dia do Pastor" / Dia 06 de junho de 2023, às 09 horas, na ACIA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3732 - Requerimento n.º 862/23 - Ver. Antônio da Moto - Meio Fio, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem 02 (Dois) Amigos / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3733 - Requerimento n.º 863/23 - Ver. Antônio da Moto - Meio Fio, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Bons Jesus / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3779 - Requerimento n.º 906/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Calçamento Retilíneo e Uniforme / Rua Paes de Carvalho, no Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3780 - Requerimento n.º 907/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Asfáltica Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Alameda da Quadra 04 (Quatro), no Loteamento Aldenira Silva / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3784 - Requerimento n.º 909/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Asfáltica Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Alameda da Quadra 05 (Cinco), no Loteamento Aldenira Silva / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3736 - Requerimento n.º 866/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Residencial Isabela Garden / Bairro Atalaia . Aprovado por Unanimidade
Exp. 3740 - Requerimento n.º 870/23 - Ver. Bolinha - Limpeza de Bueiros, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Residencial Isabela Garden / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3774 - Requerimento n.º 902/23 - Ver. Bolinha - Limpeza de Bueiros, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem Wilson Castilho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3752 - Requerimento n.º 882/23 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem América / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3757 - Requerimento n.º 887/23 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda México / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3758 - Requerimento n.º 888/23 - Ver. Braga - Iluminação de LED / Passagem 1º (Primeiro) de Maio, entre Rodovia Transcoqueiro e Alameda Brasil / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3760 - Requerimento n.º 890/23 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Ocupação 15 (Quinze) de Dezembro / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3765 - Requerimento n.º 894/23 - Ver. Breno Mesquita - Iluminação Pública / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), Quadra 33, no Conjunto Uirapuru ("Rua do Pistão Novo") / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3712 - Requerimento n.º 845/23 - Ver. Coronel Osmar - Construção de Praça / Rua 1° (Primeiro) de Maio, na Comunidade Jerusalém / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3713 - Requerimento n.º 846/23 - Ver. Coronel Osmar - Construção de Praça / Rua Principal do Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3738 - Requerimento n.º 868/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Raimundo Souza, entre Rua José Marcelino de Oliveira e Avenida Zacarias de Assunção / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3741 - Requerimento n.º 871/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Avenida Rio Baraúna / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3745 - Requerimento n.º 875/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgotos, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3746 - Requerimento n.º 876/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental I / Comunidade Jardim Nova Vida ("Buraco Fundo") / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3747 - Requerimento n.º 877/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3754 - Requerimento n.º 884/23 - Ver. Fabrício Miranda - Implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Bom Sossego / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3755 - Requerimento n.º 885/23 - Ver. Fabrício Miranda - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 29 de Agosto / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3772 - Requerimento n.º 900/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recuperação Asfáltica / Entrada do Conjunto Jardim Tropical, na Rodovia BR 316, KM 03, em frente à UNAMA BR (perímetro da BR 316 até a Rua WE-01, na Avenida Tropical) / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3735 - Requerimento n.º 865/23 - Ver. Félix Júnior - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua B, no Loteamento Santa Maria II / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3737 - Requerimento n.º 867/23 - Ver. Félix Júnior - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua A, no Loteamento Santa Maria II / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3768 - Requerimento n.º 896/23 - Ver.ª Francy Pereira - Cobertura e Ampliação da Quadra, Construção de Vestiários (masculino e feminino), Pátio de Formatura, Construção de novo Refeitório, Construção de duas Salas para atender os Clubes, Ampliação da Sala dos Professores / EMEF Cívico-Militar Padre Pietro Gerosa, na Avenida Principal do Aurá, n° 664 / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3769 - Requerimento n.º 897/23 - Ver.ª Francy Pereira - Implantação e Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Mário Covas, entre o Conjunto Abelardo Condurú e o "Mix Matheus Atacarejo" / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3776 - Requerimento n.º 904/23 - Ver.ª Francy Pereira - Ampliação do Ensino, para atender do 6° ao 9° Ano / EMEF Jardim Amazônia, na Rua Principal / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3686 - Requerimento n.º 819/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Rua João de Souza / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3687 - Requerimento n.º 820/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Manoel de Souza / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3691 - Requerimento n.º 824/23 - Ver. Louro Frango - Abrigos novos de Paradas de ônibus (em Aço Inoxidável moderno e iluminado em LED) / Avenida Zacarias de Assunção, entre Rua Manoel de Souza e Rua Salvador / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3748 - Requerimento n.º 879/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Abertura e Limpeza dos PV'S, Limpeza dos Bueiros com Hidrojato / Rua São Jorge, na Comunidade Machado de Assis / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3749 - Requerimento n.º 880/23 - Ver. Pará - Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Travessa WE-63 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3750 - Requerimento n.º 881/23 - Ver. Pará - Recapeamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Travessa Tupã / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3766 - Requerimento n.º 895/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Regularização Fundiária / "Comunidade Boca da Onça" / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3770 - Requerimento n.º 898/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Criação e Implantação de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3743 - Requerimento n.º 873/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização / Travessa WE-03, Quadra 04 (Quatro), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3785 - Requerimento n.º 910/23 - Ver. Rui Begot - Analisar e implantar o serviço de recolhimento de lixo e entulhos, através dos (Eco Pontos) caixas coletoras moveis no município. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3761 - Requerimento n.º 891/23 - Ver. Vanderray Silva - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Passagem Jarbas Passarinho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3762 - Requerimento n.º 892/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Passagem Nossa Senhora Aparecida, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3764 - Requerimento n.º 893/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Passagem Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3742 - Requerimento n.º 872/23 - Ver. Zezinho Lima - Faixas de Pedestres / Rotatória do 40 Horas / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3744 - Requerimento n.º 874/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 08 (Oito), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3778 - Requerimento n.º 905/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 07 (Sete), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3777 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/23 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Campanha de Conscientização e Combate à Violência contra crianças e adolescentes". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3773 - Requerimento n.º 901/23 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Área I e Área II, na Comunidade São Sebastião / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3775 - Requerimento n.º 903/23 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 16 (Dezesseis), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria
Exp. 3781 - Requerimento n.º 908/23 - Ver. Diego Alves - Mutirão de Limpeza / Loteamento Park Anne, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria