Exp. 0000 - Moção n.º 006/23 - Ver. Rui Begot - Moção de Pesar / Raimundo Gonçalves da Silva ("Zuza"). Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Moção n.º 007/23 - Ver. Fabrício Miranda - Moção de Pesar / Luzia Sobral. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.320, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2023
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua (IPMA), e dá outras providências". Aprovado por 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2023
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 041/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o reajuste do Salário-Mínimo para o ano de 2023, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2023
Exp. 3682 - Requerimento n.º 815/23 - Ver. Antônio da Moto - Meio Fio, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Az de Ouro (entrada pela Rua Magalhães) / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3683 - Requerimento n.º 816/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 19 (Dezenove) de Março / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3684 - Requerimento n.º 817/23 - Ver. Antônio da Moto - Meio Fio, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Alcides Pantoja, com entrada pela Rua 1º (Primeiro) de Maio / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3719 - Requerimento n.º 850/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Asfáltica Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda da Quadra 01 (Um), no Loteamento Aldenira Silva / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3720 - Requerimento n.º 851/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Asfáltica Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda da Quadra 02 (Dois), no Loteamento Aldenira Silva / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3727 - Requerimento n.º 857/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Asfáltica Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda da Quadra 03 (Três), no Loteamento Aldenira Silva / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3701 - Requerimento n.º 834/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Conjunto Residencial Angelim / Bairro Coqueiro – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3702 - Requerimento n.º 835/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Alameda Madalena / Bairro Coqueiro – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3703 - Requerimento n.º 836/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem Santa Lúcia / Bairro Coqueiro – Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3693 - Requerimento n.º 826/23 - Ver. Braga - Novo Abrigo para Ponto de Ônibus / Travessa SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova), em frente ao "Centro de Estudos DNA" / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3694 - Requerimento n.º 827/23 - Ver. Braga - Revitalização dos Brinquedos, Pintura, Limpeza / Praça Dom Vicente Zico, na Travessa WE-75, esquina com Travessa SN-22 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3695 - Requerimento n.º 828/23 - Ver. Braga - Capinagem / Canteiro Central, na Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), entre as Travessas SN-24 e Travessa SN-03 / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3715 - Requerimento n.º 847/23 - Ver. Breno Mesquita - Semáforo / Cruzamento entre a Avenida Mário Covas e a Passagem Jiboia Branca, em frente à Escola Adventista / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3721 - Requerimento n.º 852/23 - Ver. Breno Mesquita - Limpeza Geral, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Loteamento Cajuí / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3504 - Requerimento n.º 640/23 - Ver. Dedê - Construção de Feira coberta / Rua Ricardo Borges, na Comunidade da Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3528 - Requerimento n.º 665/23 - Ver. Dedê - Recuperação Asfáltica / Passagem Gregório de Freitas, na Comunidade da Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3604 - Requerimento n.º 740/23 - Ver. Dedê - Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica / Passagem Oliveira, na Rua Ricardo Borges / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3605 - Requerimento n.º 741/23 - Ver. Dedê - Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água / Passagem São Jorge, na Rua Ricardo Borges / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3708 - Requerimento n.º 841/23 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 10 (Dez), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3709 - Requerimento n.º 842/23 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 11 (Onze), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3711 - Requerimento n.º 844/23 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 15 (Quinze), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3569 - Requerimento n.º 704/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Rio de Janeiro / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3570 - Requerimento n.º 705/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Mazagão, entre Avenida Porto Grande e Rua Novo Paraíso / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3622 - Requerimento n.º 758/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Suruau / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3665 - Requerimento n.º 800/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem 01 (Um), no Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3670 - Requerimento n.º 804/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Pascoal, próximo à Estrada Santa Fé, entre Passagem Jardim Lopes e Estrada da Copem / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3705 - Requerimento n.º 838/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no Conjunto Jaderlândia / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3706 - Requerimento n.º 839/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Unidade de Educação Infantil (UEI) / Bairro Jaderlândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3707 - Requerimento n.º 840/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Unidade de Educação Infantil (UEI) / Avenida Independência, entre Avenida Mário Covas e Rotatória do 40 Horas / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 860/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Avenida Independência, entre Avenida Mário Covas e Rotatória do 40 Horas / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3689 - Requerimento n.º 822/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Asdetran / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3718 - Requerimento n.º 849/23 - Ver. Fabrício Miranda - Reforma, Revitalização (Quiosques, Playground) / Praça na Rua 11 (Onze), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3730 - Requerimento n.º 861/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Entorno da Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Zona Sul), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3676 - Requerimento n.º 809/23 - Ver. Félix Júnior - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Calçadas / Rua Bom Jesus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3677 - Requerimento n.º 810/23 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Recuperação Asfáltica / Rua Nova Zelândia, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3678 - Requerimento n.º 811/23 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Recuperação Asfáltica / Rua Espírito Santo, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3696 - Requerimento n.º 829/23 - Ver.ª Francy Pereira - Regularização e/ou Confirmação através de Títulos, Direitos de Ocupação e Posse de Terras para Habitação (Regularização Fundiária) / Comunidade Cajueirinho / Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3697 - Requerimento n.º 830/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Comunidade Cajueirinho, no final da Alameda Moça Bonita / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3698 - Requerimento n.º 831/23 - Ver.ª Francy Pereira - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Travessa WE-01, entre Rua Santa Fé e Rua SN-07 / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3674 - Requerimento n.º 807/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua 02 (Dois), no Conjunto Júlia Seffer, entre Rua Coletora Leste e Rua Coletora Oeste / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3675 - Requerimento n.º 808/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Implantação e Pintura de Faixa de Pedestre / Rua Coletora Oeste, em frente à UBS (Unidade Básica de Saúde) do Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3690 - Requerimento n.º 823/23 - Ver. Pará - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Alameda Iracema, na Quadra 62 / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3726 - Requerimento n.º 856/23 - Ver. Pará - Semáforo de dois tempos / Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17), em frente à Praça da Bíblia (nova Faixa de Pedestres) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3699 - Requerimento n.º 832/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Reforma, Requalificação / Praça Pública entre as Travessas WE-32 e WE-33, e entre as Travessas SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e SN-18 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3700 - Requerimento n.º 833/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Campanha de Conscientização e de Educação no Trânsito / Praça da Bíblia, na Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3710 - Requerimento n.º 843/23 - Ver. Rui Begot - Sepultura Perpétua / Maria das Graças Costa Resplande . Aprovado por Unanimidade
Exp. 3728 - Requerimento n.º 858/23 - Ver. Rui Begot - Parada de Ônibus / Avenida Zacarias de Assunção, esquina da Praça Matriz / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3729 - Requerimento n.º 859/23 - Ver. Rui Begot - Instalação de Câmeras de Segurança / Praça Eliana Aranha, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3688 - Requerimento n.º 821/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3723 - Requerimento n.º 853/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Alameda 2ª (Segunda), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3724 - Requerimento n.º 854/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Alameda 04 (Quatro), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3680 - Requerimento n.º 813/23 - Ver. Zezinho Lima - Construção de uma Praça (completa, com equipamentos de ginástica) / Conjunto Antônio Queiroz / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3681 - Requerimento n.º 814/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 09 (Nove), na Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3685 - Requerimento n.º 818/23 - Ver. Zezinho Lima - Iluminação de LED, Modernização, Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações), Equipamentos de Ginástica, Parada de Ônibus (Abrigo) de Passageiros / Praça 02 (Dois) de Junho, na Rodovia BR 316 / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3310 - Projeto de Resolução n.º 004/23 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a criação da Comenda "Pai Airton Soeiro", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3527 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/23 - Ver. Zezinho Lima - "Proíbe a Instalação e a Adequação de Banheiros, Vestiários e assemelhados na modalidade Unissex, nas Instituições de Ensino Fundamental e Médio, Públicas ou Privadas, no âmbito municipal, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/23 - Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Douglas Marcos e Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", no âmbito do Município de Ananindeua, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3545 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/23 - Ver. Félix Júnior - "Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver. Braga - "Institui a "Gratificação Guarda Municipal na Escola", no âmbito do Município de Ananindeua, destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3544 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Declara o "Arrastão Contra as Drogas" Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Ananindeua". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3558 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/23 - Ver. Coronel Osmar - "Declara e Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Promoção Social Saré"". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0000 - Moção n.º 006/23 - Ver. Rui Begot - Moção de Pesar / Raimundo Gonçalves da Silva ("Zuza"). Documento Anexado
Exp. 0000 - Ata n.º 014/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 24.04.2023". Aprovado por UNANIMIDADE