Exp. 0000 - Moção n.º 003/23 - Ver. Fábio Moura - Votos de Pesar / Nelson Cardoso de Medina. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Moção n.º 004/23 - Ver. Fábio Moura - Votos de Pesar / Ademar Monteiro do Nascimento. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Moção n.º 002/23 - Ver. Breno Mesquita - Votos de Pesar / Marcos de Jesus (Presidente da "Associação das Quadrilhas Juninas de Ananindeua" e da "Quadrilha Junina Sabor Marajoara"). Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3308 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/23 - Ver. Zezinho Lima - "Proíbe a circulação de motocicletas com o escapamento adulterado em desconformidade com a legislação de trânsito e normas ambientais". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3549 - Requerimento n.º 684/23 - Ver. Diego Alves - Lombadas / Travessa Quintino Lira, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3553 - Requerimento n.º 689/23 - Ver. Diego Alves - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Drenagem, Meio Fio, Desobstrução dos Bueiros / Rua João Figueiredo, nº 756 / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3555 - Requerimento n.º 690/23 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco, Drenagem, Meio Fio, Desobstrução de Bueiros / Rua da Paz / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3513 - Requerimento n.º 649/23 - Ver. Pará - Recapeamento Asfáltico, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Passagem Aporema, entre Travessa Aporema e Rua Itaubaí, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Requerimento n.º 657/23 - Ver. Pará - Recapeamento Asfáltico, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Providência, entre Avenida Arterial 5-A e Estrada do Guajará (atual Avenida Professor Amintas Pinheiro) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3522 - Requerimento n.º 660/23 - Ver. Pará - Semáforo de três ou quatro tempos / Cruzamento da Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I), esquina com Travessa WE-59 A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3505 - Requerimento n.º 641/23 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Travessa Princesa Isabel / Bairro Icuí-Guajará. Solicita Arquivamento
Exp. 3561 - Requerimento n.º 697/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua Manoel Ribeiro / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3562 - Requerimento n.º 698/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Travessa Humaitá / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3563 - Requerimento n.º 699/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua da Quadra 30 B, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3521 - Requerimento n.º 658/23 - Ver. Fabrício Miranda e Ver. Louro Frango - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa São Sebastião, na Comunidade Saré / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3548 - Requerimento n.º 683/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Monte Sião, na Rua do Fio / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3550 - Requerimento n.º 685/23 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / "Comunidade Centro" (Ruas adjacentes: Vera Cruz, do Livramento, Travessa Vera Cruz, Bom Sossego) / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3507 - Requerimento n.º 643/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Paracaima, entre Rua Oiapoque e Avenida Rio Baraúna / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3508 - Requerimento n.º 644/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Mucucucaua, entre Avenida Tumucumaque e Travessa Beira Rio / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3509 - Requerimento n.º 645/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Ferreira Gomes, entre Avenida Tumucumaque e Avenida Rio Baraúna / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3517 - Requerimento n.º 653/23 - Ver. Antônio da Moto - Drenagem, Meio Fio, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua União / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3510 - Requerimento n.º 646/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Alameda Predileto, entre Rua Paulo Assunção e Travessa Nossa Senhora de Nazaré, no Loteamento Jardim Paraíso / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3511 - Requerimento n.º 647/23 - Ver. Félix Júnior - Lombadas / Travessa WE-43 B, entre Rua da Providência e Travessa D / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3512 - Requerimento n.º 648/23 - Ver. Félix Júnior - Lombadas / Travessa WE-44 B, entre Rua da Providência e Travessa D / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3498 - Requerimento n.º 634/23 - Ver. Breno Mesquita - Limpeza, Revitalização, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-69 e WE-70, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3499 - Requerimento n.º 635/23 - Ver. Breno Mesquita - Limpeza, Revitalização, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-68 e WE-69, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3497 - Requerimento n.º 626/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Travessa de Fátima, entre Rua Itabira e Avenida Cláudio Sanders / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3546 - Requerimento n.º 681/23 - Ver. Braga - Limpeza dos Bueiros com Hidrojato / Travessa WE-72, entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3547 - Requerimento n.º 682/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Vertical e Horizontal / Travessa WE-68 A, entre Travessa SN-21 e Travessa Guajará V / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3551 - Requerimento n.º 686/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Vertical e Horizontal / Travessa WE-69 A, entre Travessa Guajará VI e Travessa Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3514 - Requerimento n.º 650/23 - Ver. Fábio Moura - Reforma da Praça, Iluminação de LED / Conjunto Uirapuru, entre as Ruas SN-04 e SN-02, ao lado do "Campo do Vermelhão" / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3535 - Requerimento n.º 673/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3532 - Requerimento n.º 670/23 - Ver.ª Francy Pereira e Ver. Pará - Possível Mudança da Sinalização ao Sentido Único / Alameda União, no Conjunto Jaderlândia / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3533 - Requerimento n.º 671/23 - Ver.ª Francy Pereira - Instalação de Escola Creche (Fundamental I e II) / Residencial Ebenézer II / Bairro 40 Horas – Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3534 - Requerimento n.º 672/23 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza Urbana (Roçagem e Retirada de Entulhos) / Passagem Simões, entre Rua Parabor e Rua Oséias Silva / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3540 - Requerimento n.º 677/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem Jarbas Passarinho / Bairro Coqueiro – Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3541 - Requerimento n.º 678/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem Iracema / Bairro Coqueiro – Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3542 - Requerimento n.º 679/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua São José / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3556 - Requerimento n.º 691/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3484 - Requerimento n.º 612/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Travessa Amatuara, Quadra 42, no Conjunto PAAR / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3485 - Requerimento n.º 613/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem Suely, entre Avenida Cláudio Sanders e Rua João Canuto / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3500 - Requerimento n.º 636/23 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Loteamento São Paulo / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3501 - Requerimento n.º 637/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED, Sinalização / Travessa Atalaia do Norte / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3524 - Requerimento n.º 662/23 - Ver. Fernando Gato - Limpeza, Revitalização, Iluminação de LED / Passarelas / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3525 - Requerimento n.º 663/23 - Ver. Fernando Gato - Limpeza, Revitalização, Iluminação de LED / Passarelas / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3526 - Requerimento n.º 664/23 - Ver. Fernando Gato - Limpeza, Revitalização, Iluminação de LED / Passarelas / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3515 - Requerimento n.º 651/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Comunidade Juscelino Kubitschek, entre Rua São Jorge e Rua Tapajós (lado esquerdo) / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3516 - Requerimento n.º 652/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Remoção de Entulho, Reconstrução da Calçada, Recolocação de Tampa de Bueiro / Travessa SN-23, entre as Travessas WE-60 e WE-61 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3518 - Requerimento n.º 654/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Oeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3519 - Requerimento n.º 655/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-40, entre Travessa SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3520 - Requerimento n.º 656/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-41, entre Travessa SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, para inclusão da programação decorrente da Lei nº 3.294 de 24 de janeiro de 2023 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.264/2022, que dispõe a premiação por reconhecimento do mérito aos servidores lotados em escolas da Rede Municipal de Ensino que tenham alcançado o melhor Índice do Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2023, no âmbito do Programa "Movimento Educa Ananindeua", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "Altera a redação do inciso IV, do art. 36 e art. 48, da Lei Municipal nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, a Lei Municipal nº 3.088, de 28 de agosto de 2020, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 693/23 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Construção e Implantação da Usina da Paz / Rua Jardim Esmeralda, esquina com Rua Rosa Vermelha, atrás do "Supermercado Líder BR" / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Ata n.º 012/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 10.04.2023". Aprovado por UNANIMIDADE