Exp. 0000 - Moção n.º 001/23 - Poder Legislativo - Moção de Pesar / Eduardo Silé (Jornalista do "Jornal de Ananindeua"). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 627/23 - Ver. Fabrício Miranda - Modificações nos Termos da Lei nº 2.411 de 17 de 2009 (alteração no tempo de Vida Útil da frota de veículos destinados ao Transporte Público Individual e Coletivo: escolar, pequenas cargas, mototáxis, motofretes) / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 628/23 - Ver. Fernando Gato - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa WE-28, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova IV / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 629/23 - Ver. Fernando Gato - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Calçadas / Passarela 01 (Um), entre o "Colégio Equipe" e o antigo prédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN), entre as Travessas WE-31 e WE-32 / Bairro Cidade Nova V / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 631/23 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Paisagismo, Calçadas / Canteiro Central, entre as Travessas WE-32 e WE-33 / Bairro Cidade Nova V / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 632/23 - Ver.ª Francy Pereira - Iluminação Pública / Avenida Hélio Gueiros, entre Avenida Mário Covas e Avenida Independência / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 633/23 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Meio Fio / Passagem Santa Isabel, entre Rua Oseas Silva e Avenida João Paulo II / Bairro Guanabara / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Ananindeua – GCMA, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção do pagamento de Taxas Administrativas constantes ao Anexo I da Lei nº 2.411/2009, referentes aos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN), no período que menciona, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 024/23 - Executivo Municipal - "Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005, acrescenta classes, atividades e valores à Tabela II, revoga parte da Tabela VIII, e dá outras providências. (DOCUMENTO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Ananindeua, através do Chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, e a oferecer garantias, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 026/23 - Executivo Municipal - "Reestrutura a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 627/23 - Ver. Fabrício Miranda - Modificações nos Termos da Lei nº 2.411 de 17 de 2009 (alteração no tempo de Vida Útil da frota de veículos destinados ao Transporte Público Individual e Coletivo: escolar, pequenas cargas, mototáxis, motofretes) / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.706, de 3 de outubro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Ananindeua – GCMA, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção do pagamento de Taxas Administrativas constantes ao Anexo I da Lei nº 2.411/2009, referentes aos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN), no período que menciona, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 024/23 - Executivo Municipal - "Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005, acrescenta classes, atividades e valores à Tabela II, revoga parte da Tabela VIII, e dá outras providências. (DOCUMENTO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Ananindeua, através do Chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, e a oferecer garantias, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 026/23 - Executivo Municipal - "Reestrutura a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2081 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 152/22 - Ver. Félix Júnior - "Regulamenta os Procedimentos Estéticos que importem em Atividades Privativas de Medicina, no âmbito municipal, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3243 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Pessoas com Deficiência de Ananindeua" – IPDA". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3309 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ação para o Bem"". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3438 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/23 - Ver. Fabrício Miranda - "Reconhece o evento religioso “Via Sacra”, encenado todos os anos pelo "Grupo Teatral Shalom", pertencente a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na Comunidade do Conjunto Júlia Seffer, como Patrimônio Cultural/Imaterial do Município de Ananindeua-PA, incluindo esta celebração no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0000 - Moção n.º 005/23 - Ver. Fábio Moura , Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Elton Nunes, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Félix Júnior, Ver. Fernando Gato, Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver. Coronel Osmar, Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Dedê e Ver. Vanderray Silva - Votos de Congratulações / Produtora de Cinema NETFLIX (parabenizando a produção da série "Cidade Invisível"). Aprovado por Unanimidade
Exp. 3461 - Requerimento n.º 589/23 - Ver. Antônio da Moto - Reforma, Adequação / Unidade de Saúde da Família (USF) na Rua da Quadra 12 (Doze), nº 05, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3462 - Requerimento n.º 590/23 - Ver. Antônio da Moto - Meio Fio, Drenagem, Asfaltamento, Sinalização / Rua 13 (Treze) de Julho, no Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3460 - Requerimento n.º 588/23 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado – Reforma e Cobertura das Passarelas de Pedestres / Rodovia BR 316 com: Rua Liberdade; em frente à UNAMA; com Rua Osvaldo Cruz; em frente ao Ministério Público; em frente ao Mercado Municipal / Bairros Guanabara, Águas Lindas e Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3488 - Requerimento n.º 616/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Corujão da Saúde" / Comunidade Dona Ana, no mês de maio de 2023, das 17h às 21h / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3490 - Requerimento n.º 617/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Corujão da Saúde" / Nas dependências da Empresa "Plamax" (Estrada do Aurá, 3832-3854), no mês de maio de 2023, das 17h às 21h / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3452 - Requerimento n.º 580/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Sepultura Perpétua / Irene Paula dos Santos. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3477 - Requerimento n.º 605/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua Alvorada / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3478 - Requerimento n.º 606/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem Nossa Senhora do Perpétuo Socorro / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3479 - Requerimento n.º 607/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem São Francisco / Bairro Una . Aprovado por Unanimidade
Exp. 3481 - Requerimento n.º 609/23 - Ver. Braga - Abrigo para Ponto de Ônibus / Avenida Mário Covas, em frente ao Residencial Abelardo Condurú / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3482 - Requerimento n.º 610/23 - Ver. Braga - Revitalização da Sinalização Viária Horizontal, Iluminação de LED / Avenida Mário Covas, esquina com Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3483 - Requerimento n.º 611/23 - Ver. Braga - Tampa de Bueiro / Avenida Belém, no cruzamento com Avenida Rio Madeira / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3494 - Requerimento n.º 623/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Nossa Senhora Aparecida / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3495 - Requerimento n.º 624/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua São Francisco Xavier / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3496 - Requerimento n.º 625/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua 28 (Vinte e Oito) de Março, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3480 - Requerimento n.º 608/23 - Ver. Chiquinho - Sepultura Perpétua / Wilson da Silva Magalhães . Aprovado por Unanimidade
Exp. 3463 - Requerimento n.º 591/23 - Ver. Dedê - Sepultura Perpétua / Rosângela da Conceição Guedes de Moraes. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3451 - Requerimento n.º 579/23 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Travessa São Pedro / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3450 - Requerimento n.º 578/23 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Travessa São Paulo / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3436 - Requerimento n.º 566/23 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua São José, entre Rua São Francisco e Rua São Pedro, no Conjunto Park Icuí / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3434 - Requerimento n.º 564/23 - Ver. Diego Alves - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Limpeza / Passagem João Luiz / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3430 - Requerimento n.º 560/23 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3453 - Requerimento n.º 581/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Travessa Aporema, entre Rua Rio Baraúna e Avenida Beira Mar / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3455 - Requerimento n.º 583/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Açaituba, entre Rua Ferreira Gomes e Avenida Beira Mar / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3454 - Requerimento n.º 582/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Oiapoque, entre Avenida Porto Grande e Rua Itaúba / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3466 - Requerimento n.º 594/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgotos, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Rua Conquista, no Loteamento Grão Pará / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3465 - Requerimento n.º 593/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Rua Traváta, no Loteamento Grão Pará / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3458 - Requerimento n.º 586/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgotos, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Rua Vitória, no Loteamento Grão Pará / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3456 - Requerimento n.º 584/23 - Ver. Fábio Moura - Tapa Buraco, Limpeza de Esgoto, Iluminação de LED / Rua San Remo, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3491 - Requerimento n.º 618/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem / Rua da Quadra 34, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3486 - Requerimento n.º 614/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua do Fio / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3467 - Requerimento n.º 595/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua São Rufino / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3468 - Requerimento n.º 596/23 - Ver. Félix Júnior - Retirada de Entulho, Recuperação Asfáltica / Rua da Paz, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia – Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3459 - Requerimento n.º 587/23 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Recuperação de Bueiro / Rua Nova Zelândia, esquina com Rua Fé em Deus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia – Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3457 - Requerimento n.º 585/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Girassol, entre Estrada da Copem e Alameda F, no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3394 - Requerimento n.º 524/23 - Ver.ª Francy Pereira - Parada de Ônibus / Rua Zacarias de Assunção, nas proximidades da CMA / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3473 - Requerimento n.º 601/23 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Meio Fio / Rua Principal, no Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3474 - Requerimento n.º 602/23 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Meio Fio / Rua 10 (Dez), Quadra 9 (Nove), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3403 - Requerimento n.º 533/23 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Iluminação de LED, Sinalização / Passagem 02 (Dois) Irmãos, entre Rua Bom Sossego e Rua Luiz Cavalcante / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3404 - Requerimento n.º 534/23 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa São Sebastião / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3431 - Requerimento n.º 561/23 - Ver. Louro Frango - Construção de uma Ponte de Concreto / Rua Dona Ana / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3443 - Requerimento n.º 571/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Iluminação de LED, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa sem nome, que liga a Rua Chico Mendes com a Rua 14 (Quatorze) de Fevereiro – 5ª (Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3444 - Requerimento n.º 572/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de uma Praça (com Brinquedos para Crianças, Aparelhos de Ginástica, Acessibilidade para Cadeirantes) nos fundos dos Blocos nº 28 e nº 37 / Residencial Bem Viver (nos fundos dos Blocos 28 e 37), na Rua das Orquídeas, entre Travessa A e Travessa B / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3472 - Requerimento n.º 600/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Iluminação de LED / Rua São Jorge, entre Avenida 03 (Três) Corações e Rua São Pedro / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3476 - Requerimento n.º 604/23 - Ver. Pará - Recuperação Asfáltica, Drenagem, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Tauari, no Residencial Maguari Açu / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3471 - Requerimento n.º 599/23 - Ver. Pará - Recuperação Asfáltica, Drenagem, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Castanheira, no Residencial Maguari Açu / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3469 - Requerimento n.º 597/23 - Ver. Pará - Recuperação Asfáltica, Drenagem, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Jatobá, entre Avenida Ananin e Rua Castanheira, no Residencial Maguari Açu / Bairro Centro – Levilândia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3448 - Requerimento n.º 576/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Nordeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3447 - Requerimento n.º 575/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Noroeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3446 - Requerimento n.º 574/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Sudeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3493 - Requerimento n.º 620/23 - Ver. Rui Begot - Limpeza da Tubulação, Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua da Quadra 21, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3492 - Requerimento n.º 619/23 - Ver. Rui Begot - Limpeza de Bueiros, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 26-B, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3475 - Requerimento n.º 603/23 - Ver. Vanderray Silva - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua União / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3470 - Requerimento n.º 598/23 - Ver. Vanderray Silva - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3487 - Requerimento n.º 615/23 - Ver. Zezinho Lima - Reforma Completa / Bloco 11 (Onze), na Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3464 - Requerimento n.º 592/23 - Ver. Zezinho Lima - Sinalização de Trânsito / Travessa WE-75, próximo ao Corpo de Bombeiros / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3445 - Requerimento n.º 573/23 - Ver. Zezinho Lima - Implantação obrigatória de Segurança Armada nas escolas das Redes Pública e Privada da Educação Básica de Ensino no Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 627/23 - Ver. Fabrício Miranda - Modificações nos Termos da Lei nº 2.411 de 17 de 2009 (alteração no tempo de Vida Útil da frota de veículos destinados ao Transporte Público Individual e Coletivo: escolar, pequenas cargas, mototáxis, motofretes) / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Documento Anexado
Exp. 0000 - Ata n.º 011/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 03.04.2023". Aprovado por UNANIMIDADE