Resultado da Sessão de 10/04/2023

Exp. 3432 - Requerimento n.º 562/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Reunião aberta à Comunidade, com a presença da SEMCAT – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho  e COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a fim de prestarem esclarecimentos de eventuais dúvidas sobre o Edital de Seleção de Conselheiros Tutelares (Resolução COMDICA n.º 009/2023). Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 3241 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Casa da Gente - ICAGE", e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3433 - Requerimento n.º 563/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de um Centro de Convenções e Eventos / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3400 - Requerimento n.º 530/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua São João / Bairro Una. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3401 - Requerimento n.º 531/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua Dra. Izane / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3402 - Requerimento n.º 532/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua São José / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3396 - Requerimento n.º 526/23 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda São João, no Residencial Bom Jesus, na Comunidade Nova República, no Conjunto Jaderlândia / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3397 - Requerimento n.º 527/23 - Ver. Braga - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua 1º (Primeiro) de Junho, entre Rua 1º (Primeiro) de Maio e Passagem Iracema / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3419 - Requerimento n.º 549/23 - Ver. Braga - Construção de Abrigo para Ponto de Ônibus / Avenida Mário Covas, em frente ao "Supermercado Cidade" / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3428 - Requerimento n.º 558/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Travessa WE-83, entre as Travessas SN-22 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3421 - Requerimento n.º 551/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim das Castanheiras, próximo à Estrada da Providência, na Zona Norte / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3423 - Requerimento n.º 553/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Boa Esperança, esquina com a 6° (Sexta) Travessa, na "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3439 - Requerimento n.º 568/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / 8ª (Oitava) Travessa, próxima à "Comunidade Formigão" e à Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3417 - Requerimento n.º 547/23 - Ver. Chiquinho - Ligação de Vias Públicas / Rua Fernando Guilhon com o Canal das Toras / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3418 - Requerimento n.º 548/23 - Ver. Chiquinho - Expansão do Cursinho Pré-Vestibular Municipal de Ananindeua / Lado Sul do Município de Ananindeua / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3388 - Requerimento n.º 518/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Caciporé, entre Passagem Boa Esperança e Rua Tapera / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3387 - Requerimento n.º 517/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Travessa Maués, entre Rua Rio Trombetas e Avenida Contorno Leste, na Comunidade Nova Jerusalém / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3386 - Requerimento n.º 516/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Tapanã, entre Rua Rio Amazonas e Avenida Contorno Leste, na Comunidade Nova Jerusalém / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3427 - Requerimento n.º 557/23 - Ver. Elton Nunes - Construção de uma Praça / Jardim Paraíso / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3426 - Requerimento n.º 556/23 - Ver. Elton Nunes - Regularização Fundiária / Jardim Paraíso / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3415 - Requerimento n.º 545/23 - Ver. Fábio Moura - Audiência Pública: Dia 20/04/2023, às 09 horas / Discussão com os Vereadores junto ao Campus IFPA Ananindeua, sobre o período de reformulação de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para o ciclo 2024-2028. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3414 - Requerimento n.º 544/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgotos, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal / Rua Passarela 01 (Um) / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3440 - Requerimento n.º 569/23 - Ver. Fabrício Miranda - Criação de um Comitê de Enfrentamento e Combate à Violência Escolar, na Região Metropolitana. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3416 - Requerimento n.º 546/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Santa Helena / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3408 - Requerimento n.º 538/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua São Pedro, no Conjunto Park São José / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3411 - Requerimento n.º 541/23 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica / Passagem Jamily, entre Rua Santa Luzia e Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3410 - Requerimento n.º 540/23 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica / Passagem Acatauassú I, entre Rua Santa Luzia e Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3409 - Requerimento n.º 539/23 - Ver. Félix Júnior - Pavimentação Asfáltica / Passagem Acatauassú II, entre Rua Santa Luzia e Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3399 - Requerimento n.º 529/23 - Ver. Fernando Gato - Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF / Comunidade Nova Esperança (atrás da UNAMA BR) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3424 - Requerimento n.º 554/23 - Ver. Fernando Gato - Colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre, Iluminação Pública, Paisagismo, Calçadas / Praça na Rua da Providência, entre as Travessas WE-13 B e WE-16 / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3425 - Requerimento n.º 555/23 - Ver. Fernando Gato - Colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre, Iluminação Pública, Paisagismo, Calçadas / Praça entre as Travessas WE-45 e WE-46, próximo à "Carmem Academia" / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3383 - Requerimento n.º 513/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Castramóvel / Travessa WE-61, nº 472 ("Supermercado Colina") / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3384 - Requerimento n.º 514/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa Samuel Barros – 5ª (Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3385 - Requerimento n.º 515/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Iluminação de LED / Comunidade Todos os Santos, na Rua São Jorge, entre Avenida 03 (Três) Corações e Rua Santa Terezinha / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3407 - Requerimento n.º 537/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Sul, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3406 - Requerimento n.º 536/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Norte, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3405 - Requerimento n.º 535/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de uma Praça (com Brinquedos adaptados para Crianças com Deficiência) / Conjunto Pindorama II, próximo à EMEF João Nunes de Souza (entre Avenida Pindorama e Passagem Vila Conselheiro Pará) / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3392 - Requerimento n.º 522/23 - Ver. Rui Begot - Limpeza na Tubulação, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 17 B, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3391 - Requerimento n.º 521/23 - Ver. Rui Begot - Limpeza na Tubulação, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 18 (Dezoito), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3441 - Requerimento n.º 570/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Residencial Portelinha, na Passagem Moura Carvalho / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3422 - Requerimento n.º 552/23 - Ver. Vanderray Silva - Revitalização / Quadra do Conjunto Jaderlândia I, na Rua B / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3420 - Requerimento n.º 550/23 - Ver. Vanderray Silva - Construção de uma Quadra Coberta de Esporte e Lazer / Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3412 - Requerimento n.º 542/23 - Ver. Zezinho Lima - Meio Fio, Retirada de Entulhos e Lixos, Construção de Lombadas / Passagem Vera Cruz / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3389 - Requerimento n.º 519/23 - Ver. Zezinho Lima - Manutenção, Limpeza Completa / Passarela na Avenida Mário Covas, próximo ao "Shopping Metrópole" / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0000 - Ata n.º 010/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 27.03.2023". Aprovado por UNANIMIDADE