Exp. 3260 - Projeto de Resolução n.º 003/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do caput do art. 171 da Resolução nº 003, de 22 de dezembro 1999, e dá outras providências. (Mudança de Horário de Sessão)". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3237 - Requerimento n.º 393/23 - Ver. Pará - Construção de uma Escola Creche / "Comunidade EMOPS" / Bairro Levilândia. Solicita Arquivamento
Exp. 3251 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei 12.519, de 10 de Novembro de 2011, pelo novo Artigo 1º da Lei 14.519 da Lei Federal e dá outras providências. ". Aprovado por 1ª e 2ª votação, na sessão do dia 21/03/2023
Exp. 2889 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver. Rui Begot - "Altera dispositivo da Lei n° 3.084, de 14 de julho de 2020, que considera de Utilidade, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural Aprova"". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 2897 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre adoção de Medidas de Segurança por Administradores de casas noturnas, casas de show, restaurantes, bares e estabelecimentos similares, visando á proteção das mulheres em situação de risco e vulnerabilidade no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 2900 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a Proibição da Comercialização de Dispositivos Eletrônicos para Fumar – DEF, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 2928 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/23 - Ver. Rui Begot - "Declara de Utilidade Pública o "Instituto Social Moara – ISM", no Município de Ananindeua, Estado do Pará". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 2948 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/23 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre Penalidades Administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação a pessoas idosas, no âmbito municipal, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3246 - Requerimento n.º 398/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 47, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3247 - Requerimento n.º 399/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 48, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3231 - Requerimento n.º 390/23 - Ver. Diego Alves - Tapa Buraco / Rua 03 (Três), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3232 - Requerimento n.º 391/23 - Ver. Diego Alves - Recapagem Asfáltica, Meio Fio / Travessa 3ª (Terceira), Rua A, no Conjunto Ana Cláudia / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3236 - Requerimento n.º 392/23 - Ver. Diego Alves - Desobstrução, Limpeza / Travessa 12ª / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3212 - Requerimento n.º 372/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Instalação de Câmeras de Segurança e Monitoramento da Guarda Civil Municipal de Ananindeua (GCMA) / Ao longo da Travessa São Pedro / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3214 - Requerimento n.º 374/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Instalação de Câmeras de Segurança e Monitoramento da Guarda Civil Municipal de Ananindeua (GCMA) / Ao longo da Passagem Pau d'Arco / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3217 - Requerimento n.º 377/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza Urbana (Roçagem, Capinagem) / Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3213 - Requerimento n.º 373/23 - Ver. Fabrício Miranda - Regularização Fundiária / Comunidade Parque Vitória I / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3215 - Requerimento n.º 375/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3216 - Requerimento n.º 376/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Maria Pantoja / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3242 - Requerimento n.º 397/23 - Ver. Fabrício Miranda - Transposição e Construção de uma nova Ponte / Canal Maguari Açu / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3189 - Requerimento n.º 360/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem Santo Antônio, entre Passagem das Flores e Rua do Porto, no Conjunto Nova Jerusalém / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3191 - Requerimento n.º 362/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Paulista, entre Passagem Bom Jesus e Passagem Michel Dias, próximo à Rua 13 (Treze) de Maio, no Conjunto Nova Jerusalém / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3192 - Requerimento n.º 363/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem Tiradentes, entre Travessa Cristo Rei e Rua Rafael Pinto, no Conjunto Nova Jerusalém / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3224 - Requerimento n.º 383/23 - Ver. Félix Júnior - Desobstrução de Bueiro, Limpeza / Passagem Bom Jesus / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3238 - Requerimento n.º 394/23 - Ver. Félix Júnior - Tapa Buracos / Rua Fé em Deus, entre Rua Jader Dias e Rua dos Cabos, no Conjunto Nova Esperança / Bairro Cidade Nova. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3188 - Requerimento n.º 359/23 - Ver. Breno Mesquita - Esgoto, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Maguari, próximo à EMEF Clodomir de Lima Begot / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3190 - Requerimento n.º 361/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Esperança, na Rua Santa Fé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3218 - Requerimento n.º 378/23 - Ver. Breno Mesquita - Construção do Portal de Entrada na cidade de Ananindeua / Rodovia BR 316, Km 09, próximo ao Posto do Detran-PA, conforme dispõe a Lei 3.073, de 05 de junho de 2020, delimitando os Municípios de Ananindeua e Marituba, em estrutura metálica com frases de “Boas Vindas”. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3228 - Requerimento n.º 387/23 - Ver. Braga - Limpeza, Retirada de Vegetação / Passagem Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entre a BR 316, até a Rua A, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3229 - Requerimento n.º 388/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Travessa WE-51 / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3230 - Requerimento n.º 389/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Travessa WE-69, entre as Travessas SN-23 e SN-22 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3174 - Requerimento n.º 353/23 - Ver. Fábio Moura - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua A1 / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3175 - Requerimento n.º 354/23 - Ver. Fábio Moura - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua B, no Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3193 - Requerimento n.º 364/23 - Ver. Fábio Moura - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização horizontal e Vertical / Rua A2, no Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3195 - Requerimento n.º 365/23 - Ver. Fábio Moura - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua C, no Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3220 - Requerimento n.º 380/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem Nossa Senhora de Fátima / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3221 - Requerimento n.º 381/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Alameda Santo André / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3222 - Requerimento n.º 382/23 - Ver. Bolinha - Limpeza, Drenagem, Capeamento Asfáltico, Iluminação Pública / Alameda Santo André / Bairro Una – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3176 - Requerimento n.º 355/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Renato Takaes, na Vila Bom Sossego, no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3177 - Requerimento n.º 356/23 - Ver. Zezinho Lima - Limpeza de Canal / Proximidades da Avenida Hélio da Mota Gueiros, entre a Rotatória do 40 Horas e Avenida Mário Covas / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3179 - Requerimento n.º 357/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução (Meio Fio, Bueiro, Calçadas), Roçagem, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua da Quadra 52, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3225 - Requerimento n.º 384/23 - Ver. Fernando Gato - Drenagem, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Centro-Oeste, entre Alameda Paraíba e Alameda Pernambuco, no Loteamento Rosa dos Ventos / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3181 - Requerimento n.º 358/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Comunidade Machado de Assis, na Rua São Jorge, entre Rua Santa Terezinha e Rua São Pedro / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3198 - Requerimento n.º 366/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Desobstrução dos Bueiros com Hidrojato / Passagem Santa Terezinha, entre Rodovia Mário Covas e Rua São Jorge / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3206 - Requerimento n.º 369/23 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua Dr. Osvaldo Cruz / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3208 - Requerimento n.º 371/23 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua Carlos Santos / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3202 - Requerimento n.º 368/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem sem identificação de nome, na esquina com a Estrada Vila Nova, nº 616, ao lado da "Distribuidora Santa Maria" / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3207 - Requerimento n.º 370/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Reconstrução da Quadra de Areia / Espaço entre as Travessas WE-29 e WE-30, e entre SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3227 - Requerimento n.º 386/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-33, entre as Travessas SN-19 e SN-20 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3245 - Ata n.º 007/23 - Assessoria Legislativa - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.03.2023". Aprovado por UNANIMIDADE