Exp. 3198 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) no Orçamento Municipal, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 3199 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua - FUNDESPA, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 3200 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Governança e a Gestão Pública de Acordos, Ajustes, Parcerias, Operações de Crédito e Convênios, referentes às transferências voluntárias e financiadas com ingresso de recursos ao Tesouro Municipal, a fixação das competências e responsabilidades dos Titulares das Secretarias Municipais e dos seus respectivos Diretores de Áreas afins envolvidas para assinar e gerir os correspondentes Instrumentos, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 3093 - Requerimento n.º 319/23 - Ver. Rui Begot - "Corujão da Saúde" / Escola Nova Águas Lindas, no mês de abril de 2023 / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3094 - Requerimento n.º 320/23 - Ver. Rui Begot - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Rua Piauí / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3095 - Requerimento n.º 321/23 - Ver. Rui Begot - Programa "Prefeitura em Movimento" / Maio de 2023 / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3138 - Requerimento n.º 345/23 - Ver. Diego Alves - Recapagem Asfáltica, Meio Fio / Travessa 3ª (Terceira), Rua B, do Conjunto Ana Cláudia / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3139 - Requerimento n.º 346/23 - Ver. Diego Alves - Recapagem Asfáltica, Meio Fio / Travessa 3ª (Terceira), no Conjunto Ana Cláudia / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3127 - Requerimento n.º 336/23 - Ver. Pará - Drenagem, Limpeza, Sinalização, Iluminação, Saneamento, Pavimentação Asfáltica / Passagem Santo André / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3128 - Requerimento n.º 337/23 - Ver. Pará - Drenagem, Limpeza, Sinalização, Iluminação, Saneamento, Pavimentação Asfáltica / Rua Grajaú / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3129 - Requerimento n.º 338/23 - Ver. Pará - Drenagem, Limpeza, Sinalização, Iluminação, Saneamento, Pavimentação Asfáltica / Rua Verônica / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3134 - Requerimento n.º 342/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza de Bueiros / Travessa WE-75 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3140 - Requerimento n.º 347/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Repintura de Faixa de Pedestres / Travessa SN-21, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Gondim Lins / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3145 - Requerimento n.º 350/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Quadra de Esportes coberta e adaptada para Pessoas com Deficiência (PCD’s) / Travessa WE-77, nº 640, detrás do IPDA – Instituto de Pessoas com Deficiência de Ananindeua / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3065 - Requerimento n.º 292/23 - Ver. Douglas Marcos - Recapeamento Asfáltico / Rua Michel Dias, entre Rua 13 (Treze) de Maio e Rua Rio Trombetas (Nova Jerusalém) / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3108 - Requerimento n.º 324/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Travessa Cristo Rei, na Nova Jerusalém, entre Rua do Porto e Rua Pantanal / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3135 - Requerimento n.º 343/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Travessa 17 (Dezessete) de Agosto, entre Passagem Tiradentes e Rua Rio Trombetas, na Comunidade Nova Jerusalém / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3061 - Requerimento n.º 289/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem, Recuperação e Pavimentação Asfáltica / Rua A, no Conjunto do Icuí / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3062 - Requerimento n.º 290/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem, Recuperação e Pavimentação Asfáltica / Rua B, no Conjunto do Icuí / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3118 - Requerimento n.º 328/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Djavan, na Estrada Santa Fé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3119 - Requerimento n.º 329/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Portel, entre Rua Rio Branco e Travessa Capanema / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3136 - Requerimento n.º 344/23 - Ver. Breno Mesquita - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Jardim Lopes, na Rua Santa Fé / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3110 - Requerimento n.º 325/23 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Passagem Cametá / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3115 - Requerimento n.º 326/23 - Ver. Braga - Limpeza de Canal com Dragagem, Retirada de Vegetação / Rua A, esquina com a Rua São Benedito, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3117 - Requerimento n.º 327/23 - Ver. Braga - Podagem de Árvores, Limpeza / Canteiro Central, entre o "Supermercado Mateus" e a Rua Santa Maria, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3074 - Requerimento n.º 301/23 - Ver. Fábio Moura - Regularização Fundiária / "Comunidade da Cacimba" / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3075 - Requerimento n.º 302/23 - Ver. Fábio Moura - Quebra-Molas / Travessa WE-22, entre Avenida SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e Avenida SN-03 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3076 - Requerimento n.º 303/23 - Ver. Fábio Moura - Drenagem / Rua José Marcelino de Oliveira, entre Alameda Bom Jardim e Avenida Independência / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3082 - Requerimento n.º 308/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem Santa Luzia / Bairro Una – Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3083 - Requerimento n.º 309/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua Santa Júlia / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3124 - Requerimento n.º 333/23 - Ver. Elton Nunes - Saneamento Básico (Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'água, Calçada) / Passagem Nazaré, no Jardim Nova Vida ("Buraco Fundo") / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3125 - Requerimento n.º 334/23 - Ver. Elton Nunes - Saneamento Básico (Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Calçada) / Rua Liberdade / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3126 - Requerimento n.º 335/23 - Ver. Elton Nunes - Construção de Complexo Esportivo, com Campo de Futebol, Arquibancadas, Calçadas / Comunidade Jardim Nova Vida ("Buraco Fundo") / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3086 - Requerimento n.º 312/23 - Ver. Zezinho Lima - Pavimentação Asfáltica, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Drenagem, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem São João / Bairro Maguari. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3088 - Requerimento n.º 314/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-36 B / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3071 - Requerimento n.º 298/23 - Ver. Fernando Gato - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Ceará, na Comunidade Monte das Oliveiras (Referência: Rua Jader Barbalho) / Bairro 40 Horas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3133 - Requerimento n.º 341/23 - Ver. Fernando Gato - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Calçadas / Passarela 02 (Dois), entre as Travessas WE-72 e WE-73, atrás da Escola Estadual Lucy Corrêa de Araújo / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3081 - Requerimento n.º 307/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Meio Fio / Passarela entre as Travessas WE-75 e WE-76 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3092 - Requerimento n.º 318/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Asfaltamento, Iluminação de LED / Comunidade Park Vitória (antiga "Piscina da Mesbla"), na Rua São Jorge, em frente à "Sede Campestre ASALP" / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3141 - Requerimento n.º 348/23 - Ver. Coronel Osmar - Lombada Elevada com Faixa de Pedestres (Lombofaixa) / Avenida Zacarias de Assunção / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3143 - Requerimento n.º 349/23 - Ver. Coronel Osmar - Lombadas / Rua Principal do Conjunto Geraldo palmeira, entre as Quadras 3, 4, 5, 8, 10, 11 e 12 / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3198 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) no Orçamento Municipal, e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE
Exp. 3149 - Requerimento n.º 352/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Rua Carlos Costa, entre os Conjuntos Paloma e Jardim Vitória / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3072 - Requerimento n.º 299/23 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Área de Ocupação no lado direito da Travessa Tancredo Neves, entre as Ruas Pedreirinha e Ricardo Borges / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3073 - Requerimento n.º 300/23 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Área de Ocupação que abrange as Passagens Felicidade, Gregório de Freitas, Socilar (no final da Rua Pedreirinha) / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3132 - Requerimento n.º 340/23 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Área ao lado da empresa "Oxibel", em frente ao "Sítio Colibri", na Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3089 - Requerimento n.º 315/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Regularização Fundiária / Alameda Jader Barbalho, esquina com a Estrada da Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3090 - Requerimento n.º 316/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Regularização Fundiária / Passagem Maria do Carmo, esquina com Estrada da Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3091 - Requerimento n.º 317/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Regularização Fundiária / Passagem Takakura, esquina com Estrada da Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3101 - Requerimento n.º 322/23 - Ver. Vanderray Silva - Asfalto, Drenagem, Meio Fio, Calçada, Iluminação de LED / Passagem Ubiratã (Ubiratan), entre Rua Snapp e Rua Santa Odília / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3105 - Requerimento n.º 323/23 - Ver. Vanderray Silva - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua B, entre Rua Tancredo Neves e Rua Júlia Barbalho, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3146 - Requerimento n.º 351/23 - Ver. Vanderray Silva - Ao Governo do Estado / Cessão dos Espaços Inutilizados das Áreas da COSANPA / Município de Ananindeua. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2779 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/23 - Ver. Rui Begot - "Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Beneficente Samuel Santos - IBES", e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0283 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Ver. Pará - "Institui o "Dia Municipal do Skatista", e a "Semana do Skatista", e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1551 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 145/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre as Campanhas "Junho Vermelho" e "Novembro Vermelho" no Calendário Oficial do Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 2876 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Institui o "Dia Municipal do Arrastão contra as Drogas", a ser comemorado no dia 22 de junho, no Município de Ananindeua". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 2881 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Ver. Chiquinho - "Dispõe sobre Instituir, durante o mês de março, a Semana de Combate à Importunação Sexual no Município de Ananindeua-PA, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3156 - Ata n.º 006/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 28.02.2023". Aprovado por UNANIMIDADE