Exp. 3077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Auxílio-Proteção, garante o afastamento remunerado das servidoras públicas da Prefeitura Municipal de Ananindeua, vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na Sessão do dia 07/03/2023
Exp. 2818 - Requerimento n.º 126/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua Bagani / Bairro 40 Horas . Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2819 - Requerimento n.º 127/23 - Ver. Rui Begot - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Passagem Aquário / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3048 - Requerimento n.º 282/23 - Ver. Diego Alves - Meio Fio, Raspagem / Rua Minas Gerais / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3052 - Requerimento n.º 286/23 - Ver. Diego Alves - Iluminação Pública (Manutenção, Troca, Reparos nos Pontos de Luz) / Travessa WE-64, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3032 - Requerimento n.º 268/23 - Ver. Pará - Drenagem, Limpeza, Sinalização adequadas, Iluminação, Saneamento, Pavimentação Asfáltica / Passagem São Jorge / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3043 - Requerimento n.º 279/23 - Ver. Pará - Drenagem, Limpeza, Sinalização adequadas, Saneamento, Pavimentação Asfáltica / Rua Capanema / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3051 - Requerimento n.º 285/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas / Rua Zumbi dos Palmares, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3053 - Requerimento n.º 287/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas / Rua 06 (Seis), Quadra 54 / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3019 - Requerimento n.º 255/23 - Ver. Fabrício Miranda - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem 02 (Dois) Irmãos / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3057 - Requerimento n.º 288/23 - Ver. Fabrício Miranda - Castramóvel / Comunidade Bom Sossego / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3047 - Requerimento n.º 281/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Rua Pantanal, entre Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) e Rua Rafael Pinto / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3013 - Requerimento n.º 249/23 - Ver. Douglas Marcos - Recapeamento Asfáltico / Rua Salmo 91, no Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3014 - Requerimento n.º 250/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem Sol Nascente, no Loteamento Canaã em frente à Rua Frei Damião / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3027 - Requerimento n.º 263/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem São José / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3029 - Requerimento n.º 265/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Bons Samaritanos / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3028 - Requerimento n.º 264/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Simões / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3004 - Requerimento n.º 241/23 - Ver. Félix Júnior - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre a paralisação de obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Comunidade Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3036 - Requerimento n.º 272/23 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem / Rua A, no Conjunto do Icuí / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3049 - Requerimento n.º 283/23 - Ver. Félix Júnior - Limpeza, Capinagem / Rua B, no Conjunto do Icuí / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3031 - Requerimento n.º 267/23 - Ver. Breno Mesquita - Limpeza Geral, Retirada de Mato, Correção do Leito da Rua, Piçarra (tipo Laterita), Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Travessa São Francisco, entre Rua da Providência e Avenida Independência, no Loteamento Tucano / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3033 - Requerimento n.º 269/23 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Belém / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3034 - Requerimento n.º 270/23 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Residencial Jardim Águas Brancas / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3016 - Requerimento n.º 252/23 - Ver. Braga - Lombada / Avenida Cláudio Sanders, entre a Rotatória de acesso à Rua 5ª (Quinta) das Carmitas e o Canal do Maguari Açu / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3017 - Requerimento n.º 253/23 - Ver. Braga - Abrigo para Ponto de Ônibus / Avenida Dom Vicente Zico, em frente ao Ginásio de Esportes Almir Gabriel ("Ginásio Abacatão") / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3041 - Requerimento n.º 277/23 - Ver. Braga - Troca de Tubulações de Drenagem / Rua Pimenta Bueno / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3025 - Requerimento n.º 261/23 - Ver. Fábio Moura - Ofício ao Governo do Estado do Pará / Construção de uma Seccional / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3030 - Requerimento n.º 266/23 - Ver. Fábio Moura - Transformação do Anexo I da EMEF João Nunes em uma Unidade de Educação Integral – UEI / Passagem Santa Clara, nº 222, esquina com a Fé em Deus / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3012 - Requerimento n.º 248/23 - Ver.ª Francy Pereira - Ofício ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação / Recolocação do nome da EMEF Padre Pietro Gerosa (na entrada da escola conforme constava anteriormente, e de acordo com os padrões das obras municipais) / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3020 - Requerimento n.º 256/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Alameda São Sebastião / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3021 - Requerimento n.º 257/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem Santa Marta / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3037 - Requerimento n.º 273/23 - Ver. Bolinha - Implantação de uma Policlínica / Conjunto Jaderlândia / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3015 - Requerimento n.º 251/23 - Ver. Zezinho Lima - Abrigos, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Avenida Hélio da Mota Gueiros, em toda a sua extensão / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3018 - Requerimento n.º 254/23 - Ver. Zezinho Lima - Instalação de Lixeiras e Retirada de Entulhos / Parte lateral da Praça, no entorno da Praça Matriz de Ananindeua, entre Rua Zacarias de Assunção e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2933 - Requerimento n.º 223/23 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Residencial Jardim Helderlândia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2938 - Requerimento n.º 228/23 - Ver. Louro Frango - Construção de uma EMEF (1º ao 5º ano) / Comunidade Heliolândia Urbano / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2946 - Requerimento n.º 236/23 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Comunidade Cariazal / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3005 - Requerimento n.º 242/23 - Ver. Fernando Gato - Regularização Fundiária / Comunidade Nova Esperança, localizada entre Rodovia BR 316, KM 03 e Passagem d´Arco (Referência: UNAMA BR) / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3007 - Requerimento n.º 244/23 - Ver. Fernando Gato - Regularização Fundiária / Comunidade Monte das Oliveiras, ao lado do Conjunto Saint Clair Passarinho) / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3042 - Requerimento n.º 278/23 - Ver. Fernando Gato - Drenagem, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Sião (Referência: Rua Jader Barbalho), na Comunidade Monte das Oliveiras / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2851 - Requerimento n.º 158/23 - Ver. Pará - Aquisição de espaço para Instalação de UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Jardim Lago Azul / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3024 - Requerimento n.º 260/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / "Comunidade Maranhãozinho" / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3026 - Requerimento n.º 262/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade “Curtume Maguari”, abrangendo as Ruas São Rufino, Luiz Nobre, João Canuto e João Andrade / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3040 - Requerimento n.º 276/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade Parque Samambaia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3006 - Requerimento n.º 243/23 - Ver. Dedê - Ampliação na Rede de Drenagem profunda, Construção de Galerias / Rua Pedreirinha, entre Travessa Tancredo Neves e Avenida João Paulo II / OBS: Envio de cópia desta proposição à Administração do "Condomínio Ideal BR". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3009 - Requerimento n.º 246/23 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Passagem Matriz, na Rua da Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3038 - Requerimento n.º 274/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa SN-18, entre Travessa WE-31 e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3039 - Requerimento n.º 275/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa SN-20, entre Avenida Dom Vicente Zico e Travessa WE-72 / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3003 - Requerimento n.º 240/23 - Ver. Vanderray Silva - Construção de uma Creche em Tempo Integral / Moradores dos Conjuntos Jaderlândia I, Jaderlândia II, Park Francisquinho, Nova Zelândia / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3035 - Requerimento n.º 271/23 - Ver. Vanderray Silva - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua L, no Conjunto Jaderlândia, entre Rua Tancredo Neves e Passagem São Miguel / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0313 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre o Atendimento aos Animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de Convênio a ser firmado com Clínicas Veterinárias particulares, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 1304 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 138/22 - Ver. Félix Júnior - "Cria o Certificado de Captação para repasse de Recurso Financeiro ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, beneficiado com Doações Financeiras feitas por Pessoas Físicas e Jurídicas dedutíveis no Imposto de Renda, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 1462 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 142/22 - Ver. Félix Júnior - "Institui o "Dia do Desapego Consciente", que consiste em receber Doações de Materiais Reutilizáveis, promovendo a correta Destinação Final, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3022 - Requerimento n.º 258/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Tapa Buraco, Iluminação Pública / Rua Principal de acesso ao Residencial Tancredo Neves, na Rua do Aurá, por trás da "Loja Liliane" da BR 316 / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3023 - Requerimento n.º 259/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Reforma, Instalação de Cobertura, Iluminação de LED / Quadra de Esporte na Rua 9º (Nona) – "Rua da Delegacia", no Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2852 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre a Preferência de Vagas para Irmãos no mesmo Estabelecimento de Ensino Público, no Município de Ananindeua". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2878 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver. Breno Mesquita - "Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros, no âmbito da Cidade de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2887 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver. Rui Begot - "Dispõe sobre a Isenção do pagamento de Taxas de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos aos Doadores de Sangue". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2851 - Requerimento n.º 158/23 - Ver. Pará - Aquisição de espaço para Instalação de UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Jardim Lago Azul / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo
Exp. 3294 - Requerimento n.º 247/23 - Ver.ª Francy Pereira - "Corujão da Saúde" / Paróquia São Benedito, no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 3058 - Ata n.º 005/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 14.02.2023". Aprovado por UNANIMIDADE