Exp. 2882 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Diego Alves - "Dispõe sobre a denominação do Anexo da EMEF Professora Yacta Rabelo, para “Escola Antônio Wilso Alves”, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE
Exp. 2816 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação das normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Proibição do uso de Películas Protetoras em Viaturas Oficiais do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.294, de 24 de janeiro de 2023, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 28/02/2023.
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 011/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e, a alteração da Lei Complementar nº 2.337, de 9 de julho de 2008, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 28/02/2023.
Exp. 2941 - Requerimento n.º 231/23 - Ver. Diego Alves - Podagem de Árvores da Escola CMREI Professora Ana Lúcia da Silva / Rua 03 (Três), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2934 - Requerimento n.º 224/23 - Ver. Pará - Revitalização Asfáltica, Quadra Poliesportiva, Iluminação / Praça do Residencial Clodomir Nazaré de Belém (atrás do Conjunto Geraldo Palmeira) / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2936 - Requerimento n.º 226/23 - Ver. Pará - Saneamento, Asfaltamento / Rua José de Alencar / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2939 - Requerimento n.º 229/23 - Ver. Pará - Reforma e Qualificação da EMEF Jardim Amazônia / Conjunto Jardim Amazônia I / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2901 - Requerimento n.º 195/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Lombadas / Rua 06 (Seis), Quadra 54 / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2943 - Requerimento n.º 233/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação de Sinal de Trânsito de três ou quatro tempos / Avenida Independência, nas proximidades do Retorno que fica próximo à Avenida Curuçambá Oeste. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2945 - Requerimento n.º 235/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação de LED / Avenida 03 (Três) Corações, entre Avenida Mário Covas e Rua do Canal do Ariri / Bairros Coqueiro e Jaderlândia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2907 - Requerimento n.º 199/23 - Ver. Fabrício Miranda - Reforma, Revitalização (Grama Sintética, Refletores, Quadra de Vôlei, Academia ao Ar Livre, Playground) / Espaço de Lazer na Rua José Marcelino de Oliveira, esquina com Rua Reinado de Souza / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2931 - Requerimento n.º 221/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua do Porto / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2932 - Requerimento n.º 222/23 - Ver. Fabrício Miranda - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua João Avelino / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2893 - Requerimento n.º 189/23 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2909 - Requerimento n.º 201/23 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Comunidade Doravante ("Nova Canaã"), às margens da Rua Dr. Dário / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2911 - Requerimento n.º 203/23 - Ver. Douglas Marcos - Desapropriação / Comunidade Doravante ("Nova Canaã"), às margens da Rua Dr. Dário / Bairro Curuçambá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2919 - Requerimento n.º 211/23 - Ver. Antônio da Moto - Sepultura Perpétua / Júlia Silva de Miranda Correa. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2920 - Requerimento n.º 212/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Oséias Silva / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2921 - Requerimento n.º 213/23 - Ver. Antônio da Moto - Reforma, Adaptações / EMEF Machado de Assis / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2922 - Requerimento n.º 214/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem, Limpeza de Bueiro, Pavimentação Asfáltica / Rua Airton Senna, entre Rua Wilson Fialho e Rua 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2923 - Requerimento n.º 215/23 - Ver. Félix Júnior - Tapa Buraco / Passarela entre Travessas WE-30 e WE-31, em frente à Escola Emília / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2927 - Requerimento n.º 218/23 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2895 - Requerimento n.º 191/23 - Ver. Breno Mesquita - Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF / Comunidade Icuí Boa Vista / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2924 - Requerimento n.º 216/23 - Ver. Breno Mesquita - Regularização Fundiária / Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2905 - Requerimento n.º 197/23 - Ver. Braga - Faixa de Pedestres, Lombada, Sinalização Vertical / Rua da Providência, em frente à "Casa dos Tubos" / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2906 - Requerimento n.º 198/23 - Ver. Braga - Ampliação da UEI Sebastião de Souza / Conjunto Jader Barbalho / Bairro Jaderlândia – Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2908 - Requerimento n.º 200/23 - Ver. Braga - Sinalização Viária, Faixa de Pedestres, Iluminação de LED / Travessa SN-23 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2918 - Requerimento n.º 210/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) – 24 Horas / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2930 - Requerimento n.º 220/23 - Ver. Fábio Moura - Construção de Praça de Lazer / Espaço entre a Rua N e a Rua O, no Loteamento Ebenézer / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2949 - Requerimento n.º 239/23 - Ver. Fábio Moura - Regularização Fundiária / Loteamento Ebenézer / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2915 - Requerimento n.º 207/23 - Ver.ª Francy Pereira - Regularização Fundiária / Passagem Natal, entre Travessas WE-32 e WE-33 B / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2917 - Requerimento n.º 209/23 - Ver.ª Francy Pereira - Sessão Especial / "Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé" / Dia 23 de março de 2023, às 10 horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2944 - Requerimento n.º 234/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Passagem São Jorge / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2858 - Requerimento n.º 163/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda São Paulo, no Conjunto PAAR / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2860 - Requerimento n.º 165/23 - Ver.ª Geisi Fênix - Recapeamento Asfáltico / Alameda Tia Flor / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2926 - Requerimento n.º 217/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Lombadas / Travessa WE-34 B, próximo ao Parque do Seringal / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2940 - Requerimento n.º 230/23 - Ver. Zezinho Lima - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-35 B / Bairro Cidade Nova III. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2898 - Requerimento n.º 193/23 - Ver. Fernando Gato - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem 13 (Treze) de Maio – Referência: Rua Jader Barbalho, na Comunidade Monte das Oliveiras / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2899 - Requerimento n.º 194/23 - Ver. Fernando Gato - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Dom Pedro I, entre Rua Monte Alegre e Rua 28 de Agosto, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2828 - Requerimento n.º 136/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico / Rua 17 (Dezessete), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2829 - Requerimento n.º 137/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Castramóvel / Espaço da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, na Rua 27 de outubro, nº 16 / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2845 - Requerimento n.º 152/23 - Ver.ª Nice Ruffeil - Tapa Buraco, Iluminação Pública / Travessa WE-62, próximo do nº 531 e do "Novo Mundo" / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2929 - Requerimento n.º 219/23 - Ver. Coronel Osmar - Elevador PCD (Pessoa Com Deficiência) / Praça da Bíblia, na Travessa SN-03 / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2912 - Requerimento n.º 204/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Comunidade Park São José / Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2913 - Requerimento n.º 205/23 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2896 - Requerimento n.º 192/23 - Ver. Dedê - Desapropriação de Imóvel / "Campo da Socilar", na Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2902 - Requerimento n.º 196/23 - Ver. Dedê - Desapropriação de Imóvel / Loteamento Joana Coelho, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2910 - Requerimento n.º 202/23 - Ver. Dedê - Drenagem Profunda, Recuperação Asfáltica / Passagem Dona Isabel, na Rua Ricardo Borges / Bairro Guanabara. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2914 - Requerimento n.º 206/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Travessa WE-19, n° 241, em frente à EMEF Aimée Semple Mcpherson / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2937 - Requerimento n.º 227/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Rua Santo Antônio / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2947 - Requerimento n.º 238/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de Praça (com Brinquedos Adaptados para Crianças com Deficiência) / Avenida Arterial A-4, esquina com Travessa WE-21 / Bairro Cidade Nova V . Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2890 - Requerimento n.º 186/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Passagem Santo Antônio, canto com a Passagem Santa Inês / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2891 - Requerimento n.º 187/23 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua São José, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 2942 - Requerimento n.º 232/23 - Ver. Diego Alves - Reforma do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil de Ananindeua / Rua José Marcelino de Oliveira, nº 531 / Bairro Centro. Retirado da Pauta
Exp. 2851 - Requerimento n.º 158/23 - Ver. Pará - Aquisição de espaço para Instalação de UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Jardim Lago Azul / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2892 - Requerimento n.º 188/23 - Ver. Vanderray Silva - Roçagem, Limpeza / Passagem Teixeira / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 2897 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre adoção de Medidas de Segurança por Administradores de casas noturnas, casas de show, restaurantes, bares e estabelecimentos similares, visando á proteção das mulheres em situação de risco e vulnerabilidade no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2951 - Ata n.º 004/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 07.02.2023". Aprovado por UNANIMIDADE