Resultado da Sessão de 31/01/2023

Exp. 2745 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver. Fábio Moura - "Institui e Regulamenta a Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA – TEA), no âmbito do Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências". Retirado da Pauta por Autor da Matéria

Exp. 2682 - Requerimento n.º 002/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Reforma, Requalificação / Praça da Estrela, na Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17), esquina com Travessa WE-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2683 - Requerimento n.º 003/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de Praça, com Brinquedos adaptados para Pessoas com Deficiência (PcD's) / Travessa WE-19, esquina com Passagem São José / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2684 - Requerimento n.º 004/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de Praça, com Brinquedos adaptados para Pessoas com Deficiência (PcD's) / Travessa WE-87, n°1094 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2687 - Requerimento n.º 008/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2703 - Requerimento n.º 024/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Loteamento Augusto Reis / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2704 - Requerimento n.º 025/23 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Alameda São João / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2688 - Requerimento n.º 009/23 - Ver. Braga - Construção de uma Usina da Paz / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2705 - Requerimento n.º 026/23 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização de Praça e Quadra / Antiga TELEMAR, na Travessa WE-49, esquina com Avenida Dom Vicente Zico, (antiga Avenida Arterial 18) / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2714 - Requerimento n.º 035/23 - Ver. Braga - Reforma, Revitalização de Quadra Esportiva (Cobertura, Gramado Sintético, Iluminação) / Espaço entre Avenida Arterial 5-A e Avenida Arterial 5-B, próximo à Escola Municipal Célia Aleixo / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2690 - Requerimento n.º 011/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua A, no Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2692 - Requerimento n.º 013/23 - Ver. Félix Júnior - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua B, no Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2691 - Requerimento n.º 012/23 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua 11 (Onze), na Travessa SN-21, ao lado do Posto de Gasolina da Petrobrás, no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2722 - Requerimento n.º 042/23 - Ver. Zezinho Lima - Sinalização de Trânsito, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Zacarias de Assunção, em toda a sua extensão / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2724 - Requerimento n.º 043/23 - Ver. Zezinho Lima - Sinalização de Trânsito, Lombadas / Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2693 - Requerimento n.º 014/23 - Ver. Douglas Marcos - Construção de Praça / Em frente à antiga "Sede São Francisco", próximo à EMEF Hildegarda Caldas de Miranda / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2694 - Requerimento n.º 015/23 - Ver. Douglas Marcos - Construção de Praça / Ao lado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Maria Helena Barra, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2706 - Requerimento n.º 027/23 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2696 - Requerimento n.º 017/23 - Ver. Fábio Moura - Regularização Fundiária / Associação de Moradores Grão Pará / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2710 - Requerimento n.º 031/23 - Ver. Fábio Moura - Regularização Fundiária / Comunidade Santa Maria / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2711 - Requerimento n.º 032/23 - Ver. Fábio Moura - Reforma de Quadra Poliesportiva / Comunidade Nossa Senhora de Fátima, na Rua Oséias Silva, Passagem Marcelino Dias / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2718 - Requerimento n.º 038/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Completa / Passagem Marcelino Dias / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2719 - Requerimento n.º 039/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Completa / Passagem Roberto Leão, na Comunidade Nossa Senhora de Fátima / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2720 - Requerimento n.º 040/23 - Ver. Fábio Moura - Pavimentação Completa / Passagem Santo Antônio, na Comunidade Nossa Senhora de Fátima / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2697 - Requerimento n.º 018/23 - Ver. Coronel Osmar - Construção de Creche / Comunidade da Ameixeira, na Passagem Bom Retiro, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2721 - Requerimento n.º 041/23 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / 6ª (Sexta) Travessa, entre Estrada Santana do Aurá e Rua Minas Gerais, na "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2730 - Requerimento n.º 048/23 - Ver. Coronel Osmar - Implantação de uma Usina da Paz / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2698 - Requerimento n.º 019/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua 1º (Primeiro) de Dezembro / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2699 - Requerimento n.º 020/23 - Ver. Antônio da Moto - Asfaltamento, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua Liberdade / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2700 - Requerimento n.º 021/23 - Ver. Breno Mesquita - Reforma, Revitalização / Praça entre as Travessas WE-81 e WE-82, e entre as Travessas SN-21 e SN-22 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2701 - Requerimento n.º 022/23 - Ver. Breno Mesquita - Construção de uma Praça, com Quadra Poliesportiva coberta, Academia ao ar livre, Playground, Brinquedos adaptados para crianças especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras), Iluminação de LED / Rua Laranjeira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2702 - Requerimento n.º 023/23 - Ver. Breno Mesquita - Construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) denominado "Deus É Amor" / Prolongado da Avenida SN-21, esquina com Travessa WE-31 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2707 - Requerimento n.º 028/23 - Ver. Fernando Gato - Revitalização de Quadra Poliesportiva e de Praça (Brinquedos para Crianças, Aparelhos de Academia ao Ar Livre) / Praça Manoel Pioneiro, entre as Travessas WE-24 e WE-25 / Bairro Cidade Nova IV. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2708 - Requerimento n.º 029/23 - Ver. Fernando Gato - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização / Travessa WE-18, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2709 - Requerimento n.º 030/23 - Ver. Fernando Gato - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa WE-23, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2732 - Requerimento n.º 049/23 - Ver. Pará - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim Dom Bosco / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2733 - Requerimento n.º 050/23 - Ver. Pará - Drenagem, Esgotamento Sanitário, Iluminação, Terraplanagem, Asfaltamento, Sinalização Horizontal / Passagem Jader Barbalho, entre Avenida Independência e Rua Tancredo Neves / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2734 - Requerimento n.º 051/23 - Ver. Pará - Regularização Fundiária / Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2737 - Requerimento n.º 054/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Pintura de Faixa de Pedestres / Rua Cláudio Sanders, Nº 540 / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2740 - Requerimento n.º 057/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Tapa Buracos / Rua 22 de Junho / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2744 - Requerimento n.º 061/23 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Asfáltica Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua Filhos de Davi, na Comunidade Paraíso de Deus / Bairro Aurá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2738 - Requerimento n.º 055/23 - Ver. Diego Alves - Iluminação Pública (Manutenção, Troca, Reparos necessários dos Pontos de Luz) / Estrada Santana do Aurá, 4ª (Quarta) Travessa / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2739 - Requerimento n.º 056/23 - Ver. Diego Alves - Limpeza do Meio Fio / Travessa Tancredo Neves / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2746 - Requerimento n.º 062/23 - Ver. Diego Alves - Limpeza de Meio Fio / Rua Barão do Rio Branco / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2741 - Requerimento n.º 058/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua Natalina / Bairro Atalaia. Retirado da Pauta

Exp. 2742 - Requerimento n.º 059/23 - Ver. Bolinha - Regularização Fundiária / Rua Lameira Bitencourt / Bairro Atalaia. Retirado da Pauta

Exp. 2743 - Requerimento n.º 060/23 - Ver. Bolinha - Reforma e Ampliação da Escola Estadual Eugenia Cavaleiro de Macedo / Bairro Atalaia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2726 - Requerimento n.º 045/23 - Ver. Antônio da Moto - Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet do "Programa Ananindeua Conectada" / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual - 2023 para inclusão de ação específica de Construção de Prédios Públicos da Educação, e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Exp. 2685 - Requerimento n.º 005/23 - Ver. Rui Begot - Revitalização, Implantação de uma Academia ao Ar Livre e um Playground / Praça Francisco de Assis, na Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer), próximo ao "Supermercado Fortal", no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Brancas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 2686 - Requerimento n.º 006/23 - Ver. Rui Begot - Revitalização / Praça na Comunidade São Judas Tadeu, próximo ao Centro Comunitário São Sebastião, localizado na Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 2725 - Requerimento n.º 044/23 - Ver.ª Francy Pereira - Regularização Fundiária / Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 2727 - Requerimento n.º 046/23 - Ver.ª Francy Pereira - Regularização Fundiária / Loteamento Warislândia / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 2728 - Requerimento n.º 047/23 - Ver.ª Francy Pereira - Regularização Fundiária / Comunidade Park Laguna / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 2748 - Ata n.º 001/23 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 13.12.2022". Aprovado por UNANIMIDADE