Exp. 2641 - Requerimento n.º 1255/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical (Ofício ao Governador) / Estrutura arquitetônica/urbana que compõe o Viaduto deste Município / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA FORA DO TEMPO LIMITE PARA CADASTRAMENTO NO SISTEMA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2643 - Requerimento n.º 1256/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Destacamento no Orçamento do ano de 2023 para fins de Indenização de Desapropriação / Terreno ao lado da OAB-PA, na Rua Cláudio Sanders, n° 1599 / Bairro Centro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2644 - Requerimento n.º 1257/22 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação / Rua A / Bairro Cidade Nova VIII / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2646 - Requerimento n.º 1259/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Quadra D, no Loteamento Jardim Pindorama I (Referência: Estrada da Vila Nova) / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2647 - Requerimento n.º 1260/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Quadra G, no Loteamento Jardim Pindorama I (Referência: Estrada da Vila Nova) / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2648 - Requerimento n.º 1261/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Quadra C, no Loteamento Jardim Pindorama I (Referência: Estrada da Vila Nova) / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2645 - Requerimento n.º 1258/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Quadra N, no Loteamento Jardim Pindorama I (Referência: Estrada da Vila Nova) / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2538 - Requerimento n.º 1163/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Passagem São Marcos, na Comunidade Santa Helena / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2599 - Requerimento n.º 1216/22 - Ver. Rui Begot - Estudo, Autorização de Construção de um Porto / Marina do Curuçambá / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade
Exp. 2600 - Requerimento n.º 1217/22 - Ver. Rui Begot - Construção de uma Creche / Área da Rua Jardim Providência, próximo às Ruas José de Ribamar e São Benedito / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2608 - Requerimento n.º 1225/22 - Ver. Pará - Drenagem, Limpeza, Sinalização adequadas, Iluminação, Asfaltamento / Alameda Damasco / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade
Exp. 2611 - Requerimento n.º 1228/22 - Ver. Pará - Recapeamento, Sinalização adequadas, Iluminação de LED / Travessa WE-71 A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2612 - Requerimento n.º 1229/22 - Ver. Pará - Drenagem, Limpeza, Sinalização adequadas, Asfaltamento, Iluminação de LED / Travessa WE-89 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por unanimidade
Exp. 2609 - Requerimento n.º 1226/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Repintura de Faixa de Pedestres / Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17), Nº 100, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2610 - Requerimento n.º 1227/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Limpeza, Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Rua Forte Príncipe, esquina com Alameda Magalhães / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 2613 - Requerimento n.º 1230/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Recuperação Asfáltica / Rua Forte Príncipe, esquina com Alameda Magalhães / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 2591 - Requerimento n.º 1208/22 - Ver. Fabrício Miranda - Castramóvel / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 2592 - Requerimento n.º 1209/22 - Ver. Fabrício Miranda - Decoração Natalina / Praça Antônio Cabral Vicente ("Praça Tonico Vicente"), entre Rua José Marcelino de Oliveira e Avenida Cláudio Sanders / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2594 - Requerimento n.º 1211/22 - Ver. Douglas Marcos - Revitalização da Praça ASMOVIM / Travessa Oliveira, nº 352 – Heliolândia / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 2620 - Requerimento n.º 1237/22 - Ver. Douglas Marcos - Regularização Fundiária / Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2595 - Requerimento n.º 1212/22 - Ver. Félix Júnior - Parada de ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), próximo à UPA do Icuí / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 2628 - Requerimento n.º 1245/22 - Ver. Félix Júnior - Parada de ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), em frente ao Conjunto Stélio Maroja / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 2588 - Requerimento n.º 1205/22 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Laranjeira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por unanimidade
Exp. 2589 - Requerimento n.º 1206/22 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ary Carneiro, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por unanimidade
Exp. 2590 - Requerimento n.º 1207/22 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Claudecy Queiroz, na Comunidade Nova Canaã, ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por unanimidade
Exp. 2630 - Requerimento n.º 1247/22 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Fé em Deus, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por unanimidade
Exp. 2638 - Requerimento n.º 1254/22 - Ver. Bob Fllay e Ver. Breno Mesquita - Implantação de Tempo Integral na EEEFM Professor Antônio Gondim Lins / Rua SN-21 / Bairro Cidade Nova VI / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA FORA DO TEMPO LIMITE PARA CADASTRAMENTO NO SISTEMA. Aprovado por unanimidade
Exp. 2605 - Requerimento n.º 1222/22 - Ver. Braga - Recapeamento, Limpeza, Aparelhos de Academia ao Ar Livre, Iluminação de LED / Passarela entre a WE-78 e WE-79 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por unanimidade
Exp. 2606 - Requerimento n.º 1223/22 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa Marabá, Quadra 97 / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 2603 - Requerimento n.º 1220/22 - Ver. Bob Fllay - Reforma e Revitalização / Praça do Conjunto Residencial Ariri, Quadra Central / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2604 - Requerimento n.º 1221/22 - Ver. Bob Fllay - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Almeirim, entre Passagem Bragança e Rua Tucuruí / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade
Exp. 2614 - Requerimento n.º 1231/22 - Ver. Bob Fllay - Reforma e Manutenção / Praça do Conjunto Antônio Queiroz, na Rua Santos Dumont / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2636 - Requerimento n.º 1253/22 - Ver. Bob Fllay - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Ipacaraí, entre Rua Jardim Providência e Rua Osvaldo Cruz / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2462 - Requerimento n.º 1128/22 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico com Recuperação de Via / Rua Bons Amigos, esquina com a Passagem Fé em Deus, no Loteamento 28 de Agosto / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2528 - Requerimento n.º 1154/22 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico com Recuperação da Via / Alameda Tancredo Neves, entre Alameda Presidente Médici e Rua Presidente Costa e Silva, esquina com a Rua Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2529 - Requerimento n.º 1155/22 - Ver.ª Francy Pereira - Recapeamento Asfáltico / Travessa WE-37, entre SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade
Exp. 2531 - Requerimento n.º 1157/22 - Ver.ª Francy Pereira - Limpeza dos Bueiros entupidos com Hidrojato / Toda a extensão da Avenida Brasil / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 2615 - Requerimento n.º 1232/22 - Ver. Elton Nunes - Construção de Via Pública / Travessa Rio Douro, no Loteamento Portugal / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por unanimidade
Exp. 2616 - Requerimento n.º 1233/22 - Ver. Elton Nunes - Construção de Via Pública (Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação) / Rua Belém, no Loteamento Brasil Portugal / Bairro Jiboia Branca – Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2617 - Requerimento n.º 1234/22 - Ver. Elton Nunes - Construção de Via Pública / Rua Brasília, no Loteamento Portugal / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por unanimidade
Exp. 2625 - Requerimento n.º 1242/22 - Ver. Zezinho Lima - Iluminação de LED, Drenagem, Asfaltamento, Revitalização / Praça próxima à "Passarela da Yamada", entre a Travessa WE-70 e a Travessa WE-73 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por unanimidade
Exp. 2626 - Requerimento n.º 1243/22 - Ver. Zezinho Lima - Reforma, Modernização completa (Acessibilidade, Equipamentos necessários para seu Funcionamento e Utilização Coletiva) / Praça Kiara Lubick / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por unanimidade
Exp. 2631 - Requerimento n.º 1248/22 - Ver. Zezinho Lima - Abrigo de Passageiros (Parada de Ônibus) / Rua Jovelina Carneiro (Feira da Samambaia) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 2596 - Requerimento n.º 1213/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação Pública, Jardinagem, Calçadas / Canteiro Central, entre Travessa WE-09 B e Travessa WE-10 B / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por unanimidade
Exp. 2539 - Requerimento n.º 1164/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda São Pedro, na Comunidade Santa Helena / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2597 - Requerimento n.º 1214/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Desentupimento dos Bueiros com Hidrojato, Iluminação Pública / Rua 16 (Dezesseis) do Conjunto Júlia Seffer, entre a Coletora Leste e a Coletora Oeste / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2598 - Requerimento n.º 1215/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Meio Fio, Desentupimento dos Bueiros com Hidrojato, Iluminação Pública / Alameda Maria Izabel, na Comunidade Santa Helena / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2527 - Requerimento n.º 1153/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Ana Ramos, entre Passagem Joana Barbosa e Passagem Botinha / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2587 - Requerimento n.º 1204/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda dos Amigos, esquina da Rua São Rufino / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2601 - Requerimento n.º 1218/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Comunitária, entre Passagem Metropolitana e Passagem Progresso / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2602 - Requerimento n.º 1219/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Educação, entre Passagem Metropolitana e Passagem Brasil / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2629 - Requerimento n.º 1246/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'água, Calçadas / Passagem Maranhãozinho, entre Estrada do Ariri e Passagem Jiboia Branca / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2632 - Requerimento n.º 1249/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Bacabal, esquina com Estrada do Ariri / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2635 - Requerimento n.º 1252/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Joana Cunha, entre Rua 4ª (Quarta) e Rua Macapá / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2634 - Requerimento n.º 1251/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua 4°(Quarta), também chamada de Travessa São Francisco, esquina com Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer) / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2621 - Requerimento n.º 1238/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Tapa Buraco / Travessa WE-24, n° 132, esquina com Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade
Exp. 2622 - Requerimento n.º 1239/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica / Alameda Pão de Açúcar / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 2623 - Requerimento n.º 1240/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Tapa Buraco / Travessa SN-18, esquina com Travessa WE-24 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade
Exp. 2624 - Requerimento n.º 1241/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Tapa Buraco / Avenida Rio Solimões, esquina com Estrada Curuçambá Oeste / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade
Exp. 2491 - Requerimento n.º 1143/22 - Ver. Vanderray Silva - Tapa Buraco, Recuperação dos Bueiros / Rua Dona Agda (Agueda) / Bairro Águas Brancas – Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2496 - Requerimento n.º 1146/22 - Ver. Vanderray Silva - Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Santa Maria, no Conjunto Primavera / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 2593 - Requerimento n.º 1210/22 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Passagem Jarbas Passarinho (que vai da Rodovia Transcoqueiro até a Alameda União, onde se localiza o Anexo da Escola Júlia Barbalho) / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 2618 - Requerimento n.º 1235/22 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Passagem Santa Inês / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 2619 - Requerimento n.º 1236/22 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Rua Curuçá / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 2627 - Requerimento n.º 1244/22 - Ver. Vanderray Silva - Regularização Fundiária / Rua Santa Inês / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade
Exp. 2655 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n° 2.355, de 16 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público de Ananindeua, para inclusão de dispositivos, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 13/12/2022
Exp. 2656 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal n° 2.706, de 3 de outubro de 2014, que institui o Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua – GCMA, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 13/12/2022
Exp. 2657 - Projeto de Lei Complementar n.º 076/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo de Lei Complementar n° 2.586, de 3 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Consolidação, Alteração e Atualização da Legislação Previdenciária do Município de Ananindeua". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 13/12/2022
Exp. 2659 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 3.264, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Normatização do Repasse de Valor, como forma de Reconhecimento do Mérito aos servidores lotados em escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino que tenham alcançado o melhor Índice do Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no âmbito do Programa "Movimento Educa Ananindeua", no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 13/12/2022
Exp. 2660 - Projeto de Lei Complementar n.º 080/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar N° 3.190, de 5 novembro de 2021, que dispõe sobre a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 13/12/2022
Exp. 2661 - Projeto de Lei Complementar n.º 081/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivo da Lei Complementar n° 3.206, de 13 de dezembro de 2021, que modificou o Código Tributário Municipal". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 13/12/2022
Exp. 2663 - Emenda n.º 002/22 - Ver. Braga - "Emenda Modificativa n° 002, 003, 004 e 005/2022 ao Projeto de Lei n° 055, de 19 de agosto de 2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023)". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 13/12/2022
Exp. 2664 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/22 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 13/12/2022