Exp. 2385 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Executivo Municipal - "PROJETO DE LEI Nº 67 A – Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. ou com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União ou garantia da receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 18/10/2022
Exp. 2366 - Requerimento n.º 1044/22 - Ver. Pará - Drenagem, Sinalização, Iluminação, Terraplanagem, Asfaltamento / Rua Andreia Barbosa, entre Rua Antônio Barbosa e Rua Rui Barbosa / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 2367 - Requerimento n.º 1045/22 - Ver. Pará - Drenagem, Sinalização, Terraplanagem, Asfaltamento / Alameda Bom Jesus, na "Comunidade EMOPS" / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade
Exp. 2368 - Requerimento n.º 1046/22 - Ver. Pará - Drenagem, Sinalização, Iluminação, Terraplanagem, Asfaltamento / Passagem Silvestre de Souza, entre Rua Rafael Barbosa e Rua Iolanda Barbosa / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade
Exp. 2375 - Requerimento n.º 1053/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Implantação de um posto do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com "Motolâncias" / "Shopping Metrópole" ou "Shopping Castanheira". Aprovado por unanimidade
Exp. 2378 - Requerimento n.º 1056/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua Marcopolo (Marco Polo), na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá. Aprovado por unanimidade
Exp. 2379 - Requerimento n.º 1057/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Sepultura Perpétua / Pablo Souza Vilhena. Aprovado por unanimidade
Exp. 2381 - Requerimento n.º 1059/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Ofício para requerer mais 03 Kits para os outros 03 Conselhos Tutelares de Ananindeua (Cada kit compreende 05 computadores, 01 refrigerador, 01 ar condicionado, 01 impressoras, 05 aparelhos celulares, uma televisão 50”, 01 bebedouro e um carro 0 km com cadeirinha). Aprovado por unanimidade
Exp. 2363 - Requerimento n.º 1041/22 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Salmo 92, no Park Daniel Reis / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade
Exp. 2365 - Requerimento n.º 1043/22 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Rodrigues, em frente ao "Residencial Beira Rio" (com acesso à Rua São Pedro) / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade
Exp. 2376 - Requerimento n.º 1054/22 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Miranda, na Avenida Mário Covas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2377 - Requerimento n.º 1055/22 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Santana, ao lado da "Churrascaria Boi d’Ouro", na Avenida Mário Covas. Aprovado por unanimidade
Exp. 2372 - Requerimento n.º 1050/22 - Ver. Zezinho Lima - Construção de Lombadas, Meio Fio, Desobstrução de Bueiros / Travessa WE-35 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade
Exp. 2373 - Requerimento n.º 1051/22 - Ver. Zezinho Lima - Manutenção do Calçadão / Avenida Santa Fé (toda a extensão da via), no Conjunto Uirapuru, próximo à UIPP / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade
Exp. 2374 - Requerimento n.º 1052/22 - Ver. Zezinho Lima - Recapeamento Asfáltico, Saneamento Básico / Em toda a extensão da Passagem Borges Ferreira, na Rodovia Transcoqueiro / Bairro Una. Aprovado por unanimidade
Exp. 2380 - Requerimento n.º 1058/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Esgoto, Iluminação Pública / Alameda Rei das Minas, na Rua da Castanheira / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade
Exp. 2356 - Requerimento n.º 1035/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Takakura, esquina com Estrada da Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2357 - Requerimento n.º 1036/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem União, esquina com Estrada da Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2358 - Requerimento n.º 1037/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem 1º (Primeiro) de Maio, esquina com Estrada da Providência / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2345 - Requerimento n.º 1024/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa Sucupira, que liga a Rua dos Ipês, a Rua Pau d'Arco e a Avenida Radial Norte (atual Avenida Daniel Reis), na Comunidade Floresta Park / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2346 - Requerimento n.º 1025/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical e Horizontal, Lombadas, Meio Fio, Calçada / Travessa Fé em Deus, que liga a Rua dos Ipês e Rua Pau d'Arco, e com Avenida Radial Norte (atual Avenida Daniel Reis), na Comunidade Floresta Park / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 2351 - Requerimento n.º 1030/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Desobstrução de Bueiros / Estrada Curuçambá Oeste, esquina com a Avenida Rio Negro, entre a 1ª (primeira) e a 2ª (segunda) parte do novo Canteiro Central do PAAR / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade
Exp. 2104 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 156/22 - Ver. Coronel Osmar - "Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação dos Taxistas da Rua João Canuto – ATRJC", e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 2222 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 164/22 - Ver. Félix Júnior - "Institui diretrizes para a inclusão da "Capacitação em Noções de Primeiros Socorros" para os Funcionários das Academias de Ginástica e Similares, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 2233 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 166/22 - Ver. Fabrício Miranda - "Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Beneficente Amor em Cristo"". Aprovado por unanimidade
Exp. 2407 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 098/21 - Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver.ª Francy Pereira e Ver.ª Nice Ruffeil - "Denomina de "Praça dos Atletas", a Praça na Rua Pedreirinha, esquina com Avenida João Paulo II, no Bairro Guanabara, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão nas sessões dos dias 11 e 18 de setembro de 2022
Exp. 2233 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 166/22 - Ver. Fabrício Miranda - "Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Beneficente Amor em Cristo"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2222 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 164/22 - Ver. Félix Júnior - "Institui diretrizes para a inclusão da "Capacitação em Noções de Primeiros Socorros" para os Funcionários das Academias de Ginástica e Similares, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2104 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 156/22 - Ver. Coronel Osmar - "Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação dos Taxistas da Rua João Canuto – ATRJC", e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2364 - Requerimento n.º 1042/22 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Bragança / Bairro Curuçambá. Aprovado
Exp. 2443 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Executivo Municipal - "Projeto de Lei nº 067 (B) Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 18/10/2022
Exp. 2446 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 18/10/2022