Exp. 2256 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Criação do Auxílio-Fardamento na Lei Municipal nº 2.706, de 03 de outubro de 2014, que Institui o Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2257 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.194, de 11 de novembro de 2021 (Plano Plurianual de 2022-2025), e da Lei nº 3.189, de 05 de novembro de 2021 (Lei orçamentária Anual – LOA 2022), do Município de Ananindeua, dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2258 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 162/22 - Ver. Rui Begot - "Declara de Utilidade Pública o "Santuário Mariano Arquidiocesano, Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, Estado do Pará". ". Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2335 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/21 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Autoriza o Executivo a instituir o Programa "Meu Primeiro Enxoval", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2336 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Ver. Bolinha - "Dispõe sobre aproveitamento da Energia Solar, e a implantação de Painéis Solares em todos os órgãos da Rede Pública, incluindo Unidades de Ensino e Unidades de Saúde, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2338 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 074/21 - Ver. Félix Júnior - "Dispõe sobre a criação de procedimentos a serem adotados pela Guarda Civil para formação de um Profissional Especializado para lidar com casos de Estupro e Pedofilia". Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2339 - Anteprojeto de Lei do Legislativo n.º 003/22 - Ver. Braga - "Institui no âmbito do Município de Ananindeua a inserção da disciplina "Noções de Educação para o Trânsito" na grade curricular de ensino, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 0307 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Ver.ª Francy Pereira - "Dispõe sobre a Construção, Implantação, Funcionamento, Administração de um Novo Cemitério Municipal, no Município de Ananindeua/PA, e dá suas providências cabíveis". Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 0923 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 115/22 - Ver. Félix Júnior - ""Dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências”". Aprovado por 1ª discussão na sessão do dia 07/06/2022 e 2ª discussão na sessão do dia 14/06/2022 por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 0571 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - "Cria o Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa”, para executar serviços de Limpeza de resíduos/dejetos de Fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, no Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2231 - Requerimento n.º 976/22 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Loteamento Park Vila Laranjeira, na Rua Leonardo da Silva, Nº 18 / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2232 - Requerimento n.º 977/22 - Ver. Coronel Osmar - Construção de Praça, com Academia Poliesportiva / Rua dos Ipês, na Comunidade Floresta Park / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2215 - Requerimento n.º 963/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Construção de Praça com brinquedos adaptados / Conjunto Cristo Redentor, entre Rua Santa Maria e Rua Cristo Redentor / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2225 - Requerimento n.º 970/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio / Passagem COB / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2226 - Requerimento n.º 971/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Iluminação de LED, Sinalização Vertical e Horizontal, Lombadas, Meio Fio / Avenida Arterial 5-A / Bairros Icuí-Guajará e PAAR. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2175 - Requerimento n.º 946/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica, Desobstrução dos Bueiros com Hidrojato / Avenida Rio Tapajós, Quadra 182 / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2178 - Requerimento n.º 949/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Pavimentação Asfáltica / Alameda Manqueribe, Quadra 01 (Um), na Comunidade Nova Jerusalém / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2185 - Requerimento n.º 953/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Desobstrução com Hidrojato de Bueiros / Rua 13 (Treze) de Maio, Quadra 11 (Onze) / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2227 - Requerimento n.º 972/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Vila Conselheiro Pará, entre Avenida Mário Covas e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2229 - Requerimento n.º 974/22 - Ver. Fernando Gato - Reforma / Ginásio de Esportes Almir Gabriel ("Ginásio Abacatão"), e sua Área Externa / Bairro Cidade Nova VII. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2203 - Requerimento n.º 961/22 - Ver. Bolinha - Limpeza, Drenagem, Capeamento Asfáltico / Rua D, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2236 - Requerimento n.º 979/22 - Ver. Bolinha - Limpeza, Drenagem, Capeamento Asfáltico, Iluminação Pública / Rua G, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2237 - Requerimento n.º 980/22 - Ver. Bolinha - Limpeza, Drenagem, Capeamento Asfáltico, Iluminação Pública / Rua E, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2188 - Requerimento n.º 954/22 - Ver. Félix Júnior - Terraplanagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua A, no Loteamento Jardim das Orquídeas / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2189 - Requerimento n.º 955/22 - Ver. Félix Júnior - Terraplanagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua B, no Loteamento das Jardim das Orquídeas / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2190 - Requerimento n.º 956/22 - Ver. Félix Júnior - Terraplanagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua C, no Loteamento Jardim das Orquídeas / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2224 - Requerimento n.º 969/22 - Ver. Félix Júnior - Terraplanagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua D, no Loteamento das Orquídeas / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2181 - Requerimento n.º 950/22 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Travessa II, no Park Manoel Pantoja / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2182 - Requerimento n.º 951/22 - Ver. Douglas Marcos - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Travessa I, no Park Manoel Pantoja / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2183 - Requerimento n.º 952/22 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Deus Proverá / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2216 - Requerimento n.º 964/22 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Santo Antônio / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2218 - Requerimento n.º 965/22 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Santa Luiza / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2230 - Requerimento n.º 975/22 - Ver. Douglas Marcos - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Conjunto Jardim América / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2192 - Requerimento n.º 957/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Asfáltica Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua das Mangueiras / Bairro Aurá. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2193 - Requerimento n.º 958/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação de LED / Rua Travessa 9ª (Nona), em frente ao Residencial Taguará, nº 42 / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2194 - Requerimento n.º 959/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação Pública (novos Postes, Braços, Iluminação de LED) / Rua da Quadra 57 / Bairro Aurá. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2219 - Requerimento n.º 966/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Codorna II / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2221 - Requerimento n.º 968/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Regularização Fundiária / Loteamento Nova Jerusalém, no entorno do "Campo do Urubu" / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2240 - Requerimento n.º 983/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Iluminação de LED / Rua da Fraternidade, em frente ao "Centro Social Sagrada Família" / Bairro Águas Lindas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2241 - Requerimento n.º 984/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Desobstrução de Via Pública / Passagem Florentino Ramos / Bairro Águas Lindas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022
Exp. 2242 - Requerimento n.º 985/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua da Quadra 55 / Bairro Aurá / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO. Aprovado por unanimidade na sessão do dia 06/09/2022