Resultado da Sessão de 31/05/2022

Exp. 1435 - Requerimento n.º 761/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Organograma Funcional da "Casa da Mulher Brasileira" seja em sua totalidade composta por mulheres (desde a Portaria até as Diretorias Especializadas). Aprovado por Unanimidade

Exp. 1506 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Institui o "Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua – SMC", cria o "Conselho Municipal de Política Cultural", e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão em 24/05/2022 e 31/05/2022, respectivamente.

Exp. 1519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa "Mãe Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, que objetiva aprimorar o apoio às Gestantes e às Crianças de até 24 (vinte e quatro) meses de vida residentes no Município, nos termos desta lei, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão em 31/05/2022.

Exp. 1520 - Projeto de Lei Complementar n.º 039/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3.163, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre a Consolidação, Alteração e Atualização da Legislação Previdenciária do Município de Ananindeua". Aprovado por 1ª e 2ª discussão em 31/05/2022.

Exp. 1521 - Projeto de Lei Complementar n.º 037/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 2.536, de 29 de novembro de 2011, que disciplina a Atividade Comercial Varejista de produtos inflamáveis de alta combustão, classificados como Perigosos, e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão em 31/05/2022.

Exp. 1273 - Requerimento n.º 723/22 - Ver. Rui Begot - Recapeamento Asfáltico / Passagem Kátia Reis / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1320 - Requerimento n.º 757/22 - Ver. Rui Begot - Revitalização da Praça Central / Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1303 - Requerimento n.º 746/22 - Ver. Pará - Reforma e Cobertura da Quadra Esportiva / Conjunto Icuí-Guajará, entre Alameda A e Alameda B / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1309 - Requerimento n.º 751/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Sessão Especial / "Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas" / Mês de junho de 2022. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1311 - Requerimento n.º 753/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Reforma / Centro Comunitário do Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1313 - Requerimento n.º 755/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Recuperação de Iluminação Pública / Praça Principal, no Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1280 - Requerimento n.º 729/22 - Ver. Félix Júnior - Tapa Buraco / Rua F, no Conjunto Villya / Bairro Guajará. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1278 - Requerimento n.º 727/22 - Ver. Breno Mesquita - Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Jovelina Bentes / Bairro Maguari. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1285 - Requerimento n.º 733/22 - Ver. Braga - Meio Fio, Retirada de Entulho, Tapa Buraco / Travessa WE-35, Lado A / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1305 - Requerimento n.º 747/22 - Ver. Braga - Limpeza dos Bueiros com Hidrojato / Travessa WE-70, entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1306 - Requerimento n.º 748/22 - Ver. Braga - Limpeza dos Bueiros com Hidrojato / Travessa WE-71, entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1290 - Requerimento n.º 736/22 - Ver. Bolinha - Drenagem, Capeamento Asfáltico / Alameda Madalena – Nova República / Bairro Una. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1291 - Requerimento n.º 737/22 - Ver. Bolinha - Estudos para instalação de equipamentos para segurança de pedestres, quer seja semáforo, lombadas fixas ou lombadas eletrônicas em frente os portões de entrada e saída de todas as Escolas Públicas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Ananindeua. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1298 - Requerimento n.º 744/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem São Miguel, entre Rua A e Rua G, no Loteamento Falcolândia / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1300 - Requerimento n.º 745/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-40, entre Travessa SN-03 e Rua F, no Loteamento Falcolândia / Bairro Coqueiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1266 - Requerimento n.º 718/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Iluminação Pública, Desobstrução dos Bueiros com Hidrojato / Rua Marabá, Quadra 182 / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1267 - Requerimento n.º 719/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Asfalto, Desobstrução dos Bueiros com Hidrojato / Rua Marabá, Quadra 93 / Bairro PAAR. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1314 - Requerimento n.º 756/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução dos Bueiros com Hidrojato / Rua 14 (Quatorze) do Conjunto Júlia Seffer, entre a Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer) e a Rua Coletora Leste / Bairro Águas Lindas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1274 - Requerimento n.º 724/22 - Ver. Coronel Osmar - Reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Conjunto Grajaú / Quadra A Cj, R. Grajaú, 15 / Bairro Icuí-Laranjeiras. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1292 - Requerimento n.º 738/22 - Ver. Coronel Osmar - Drenagem Profunda, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED, Sinalização / Alameda Aliança, esquina com a Rua Jardim Atlântico, na Comunidade Jardim Atlântico / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1293 - Requerimento n.º 739/22 - Ver. Coronel Osmar - Drenagem Profunda, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED, Sinalização / Rua do Limite Sul, esquina com a Estrada do Ariri / Bairro 40 Horas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1295 - Requerimento n.º 741/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Limpeza, Fechamento de Bueiro / Travessa WE-29, próximo à Avenida Arterial A-4 / / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1296 - Requerimento n.º 742/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Revitalização, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-29 e WE-30, próximo à Arterial A-4 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0638 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/22 - Ver. Coronel Osmar - "Institui, no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a "Semana do Lixo Zero", e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0693 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 100/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Casa da Juventude Paraense – ACAJU/PA", e dá outras providências. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 1275 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 131/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Obriga os Shoppings Centers e outros centros comerciais de médio e grande porte de todo o Município de Ananindeua, a instalarem Vidros de Contenção ou Redes de Proteção nos vãos livres de suas dependências, a fim de evitar a ocorrência de Suicídios e Acidentes com Quedas". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 4064 - Ata n.º 030/22 - Assessoria Legislativa - "ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10-05-2022". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 4065 - Ata n.º 031/22 - Assessoria Legislativa - "ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10-05-2022". Aprovado por UNANIMIDADE