Resultado da Sessão de 05/04/2022

Exp. 0704 - Requerimento n.º 457/22 - Ver. Rui Begot, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dedê e Ver. Fernando Gato - Semana Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. Aprovado por unanimidade

Exp. 0705 - Requerimento n.º 458/22 - Ver. Rui Begot - Centro Comunitário / Residencial Ebenezia, na Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0679 - Requerimento n.º 435/22 - Ver. Pará - Iluminação de LED, Sinalização, Recuperação e Pavimentação Asfáltica / Rua São Jorge, na Comunidade Jardim Esperança / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0690 - Requerimento n.º 444/22 - Ver. Pará - Construção de duas Faixas de Travessia Elevada (Lombofaixas) / Avenida Independência, próxima a Rua 28 de Agosto, nos dois sentidos / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0701 - Requerimento n.º 454/22 - Ver. Pará - Iluminação de LED, Sinalização, Recuperação, Pavimentação Asfáltica / Passagem Vitória, Comunidade Jardim Nova Esperança / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0696 - Requerimento n.º 449/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Félix Bandeira, Quadra 05 (Cinco), no Loteamento Deus Proverá / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por unanimidade

Exp. 0697 - Requerimento n.º 450/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Freires, Quadra 07 (Sete), no Loteamento Deus Proverá / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por unanimidade

Exp. 0698 - Requerimento n.º 451/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Marco Zero, Quadra 80 (Oitenta), no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade

Exp. 0708 - Requerimento n.º 461/22 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas, Passagens e Alamedas / Bairro Maguari. Aprovado por unanimidade

Exp. 0709 - Requerimento n.º 462/22 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas, Passagens e Alamedas / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0710 - Requerimento n.º 463/22 - Ver. Fabrício Miranda - Sessão Especial e Entrega de Placa alusiva para o “Movimento Escoteiro Semana do Ananin” / "Dia Mundial do Escoteiro", em todo dia 23 de abril de cada ano. Aprovado por unanimidade

Exp. 0692 - Requerimento n.º 446/22 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Taciano / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade

Exp. 0594 - Requerimento n.º 392/22 - Ver. Antônio da Moto - Construção de Praça Multiuso (Comercial e Lazer), com Academia ao Ar Livre, Brinquedos, Iluminação de LED / Alameda Mexicana, entre Rua Flor de Liz e Rua Azaleia, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0685 - Requerimento n.º 440/22 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet pelo Programa "Navega Pará" / Praça do Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0687 - Requerimento n.º 441/22 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet do Programa "Navega Pará" / Espaço Comunitário do Conjunto Bem Viver. Aprovado por unanimidade

Exp. 0671 - Requerimento n.º 433/22 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Rua Airton Senna / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 0678 - Requerimento n.º 434/22 - Ver. Félix Júnior - Tapa Buraco / Rua Leonardo Silva / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 0700 - Requerimento n.º 453/22 - Ver. Félix Júnior - Tapa Buraco / Rua Nossa Senhora de Fátima / Bairro Atalaia. Aprovado por unanimidade

Exp. 0702 - Requerimento n.º 455/22 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua São Luís / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0703 - Requerimento n.º 456/22 - Ver. Braga - Regularização Fundiária / Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas . Aprovado por unanimidade

Exp. 0707 - Requerimento n.º 460/22 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua H, no Conjunto Habitacional Paulo Fonteles II / Bairro Júlia Seffer – Águas Lindas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0623 - Requerimento n.º 407/22 - Ver.ª Francy Pereira - Retirada de Entulho e Lixo / Em frente ao 30° Batalhão da Polícia Militar / Travessa Coletora Sul, no Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0624 - Requerimento n.º 408/22 - Ver.ª Francy Pereira - Manutenção Asfáltica de um imenso buraco / Rua 1° (Primeiro) de Maio, esquina com a Travessa Eduardo Ribeiro / Bairro Guanabara. Aprovado por unanimidade

Exp. 0695 - Requerimento n.º 448/22 - Ver.ª Francy Pereira - Indicação ao Nome da Creche do Residencial Bem Viver / Nome Sugerido: Profª. Rute Helena Moura / Bairro Águas Brancas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0631 - Requerimento n.º 414/22 - Ver. Elton Nunes - Construção de uma Creche / Bairro 40 Horas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0665 - Requerimento n.º 429/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Estrada da Providência, entre Rodovia BR 316 e Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0666 - Requerimento n.º 430/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Stones Campos, (Referência: Estrada da Providência) / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0667 - Requerimento n.º 431/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Uberlândia, na Comunidade Jardim Samambaia (Referência: Escola Municipal Liberdade) / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por unanimidade

Exp. 0681 - Requerimento n.º 437/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização do Cruzeiro Missionário Núcleo Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), pertencente a Paróquia Santa Rita de Cássia / Passarela entre Travessa WE-24 e Travessa WE-25 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade

Exp. 0682 - Requerimento n.º 438/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de uma Praça com Acessibilidade e Equipamentos para Ginástica / Espaço entre as Travessas WE-23 e WE-24 / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade

Exp. 0684 - Requerimento n.º 439/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização Asfáltica, Limpeza dos Bueiros com Hidrojato / Rua da Quadra 03 (Três) da Rua Tefé / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 0664 - Requerimento n.º 428/22 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Conjunto Por do Sol / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade

Exp. 0680 - Requerimento n.º 436/22 - Ver. Coronel Osmar - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda, Meio Fio, Iluminação Pública de LED, Sinalização / Alameda Fé em Deus, esquina com a Passagem Boa Vista / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade

Exp. 0691 - Requerimento n.º 445/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda, Meio Fio, Sinalização / Rua Principal do Conjunto Tauari, esquina com a Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade

Exp. 0596 - Requerimento n.º 394/22 - Ver. Coronel Osmar - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda, Meio Fio, Iluminação de LED, Sinalização / Passagem Filipência, esquina da Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), na Comunidade Novo Icuí / Bairro Icuí. Aprovado por unanimidade

Exp. 0688 - Requerimento n.º 442/22 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua A, na Comunidade Riacho Doce / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0689 - Requerimento n.º 443/22 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua B, na Comunidade Riacho Doce / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0630 - Requerimento n.º 413/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Podagem de Árvores / Travessa WE-87, entre as Travessas SN-21 e SN-22 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por unanimidade

Exp. 0683 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Implantação e Disponibilidade de Brinquedos adaptados para Crianças com Deficiência em Locais Públicos, no Município de Ananindeua". Aprovado por 1ª votação em 05/04/2022 e 2ª votação em 05/04/2022

Exp. 0758 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a Alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual-2022 para Adequação, Alteração da Redação e Inclusão de Ação Específica, e dá outras providências". Aprovado por Em 1ª e 2ª discussão em 05/04/2022

Exp. 0759 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o regime de concessão e/ou permissão e as diretrizes para a prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Ananindeua/PA". Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão em 05/04/2022

Exp. 0760 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências". Aprovado por 1ª e 2ª discussão em 05/04/2022

Exp. 0704 - Requerimento n.º 457/22 - Ver. Rui Begot, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dedê e Ver. Fernando Gato - Semana Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0705 - Requerimento n.º 458/22 - Ver. Rui Begot - Centro Comunitário / Residencial Ebenezia, na Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0708 - Requerimento n.º 461/22 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas, Passagens e Alamedas / Bairro Maguari. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0709 - Requerimento n.º 462/22 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas, Passagens e Alamedas / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0594 - Requerimento n.º 392/22 - Ver. Antônio da Moto - Construção de Praça Multiuso (Comercial e Lazer), com Academia ao Ar Livre, Brinquedos, Iluminação de LED / Alameda Mexicana, entre Rua Flor de Liz e Rua Azaleia, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0685 - Requerimento n.º 440/22 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet pelo Programa "Navega Pará" / Praça do Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0687 - Requerimento n.º 441/22 - Ver. Antônio da Moto - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet do Programa "Navega Pará" / Espaço Comunitário do Conjunto Bem Viver. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0596 - Requerimento n.º 394/22 - Ver. Coronel Osmar - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda, Meio Fio, Iluminação de LED, Sinalização / Passagem Filipência, esquina da Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), na Comunidade Novo Icuí / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0664 - Requerimento n.º 428/22 - Ver. Coronel Osmar - Regularização Fundiária / Conjunto Por do Sol / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0680 - Requerimento n.º 436/22 - Ver. Coronel Osmar - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda, Meio Fio, Iluminação Pública de LED, Sinalização / Alameda Fé em Deus, esquina com a Passagem Boa Vista / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0691 - Requerimento n.º 445/22 - Ver. Coronel Osmar - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda, Meio Fio, Sinalização / Rua Principal do Conjunto Tauari, esquina com a Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro Icuí. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0679 - Requerimento n.º 435/22 - Ver. Pará - Iluminação de LED, Sinalização, Recuperação e Pavimentação Asfáltica / Rua São Jorge, na Comunidade Jardim Esperança / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0690 - Requerimento n.º 444/22 - Ver. Pará - Construção de duas Faixas de Travessia Elevada (Lombofaixas) / Avenida Independência, próxima a Rua 28 de Agosto, nos dois sentidos / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0701 - Requerimento n.º 454/22 - Ver. Pará - Iluminação de LED, Sinalização, Recuperação, Pavimentação Asfáltica / Passagem Vitória, Comunidade Jardim Nova Esperança / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0681 - Requerimento n.º 437/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização do Cruzeiro Missionário Núcleo Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), pertencente a Paróquia Santa Rita de Cássia / Passarela entre Travessa WE-24 e Travessa WE-25 / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0682 - Requerimento n.º 438/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Construção de uma Praça com Acessibilidade e Equipamentos para Ginástica / Espaço entre as Travessas WE-23 e WE-24 / Bairro Cidade Nova V. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0684 - Requerimento n.º 439/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização Asfáltica, Limpeza dos Bueiros com Hidrojato / Rua da Quadra 03 (Três) da Rua Tefé / Bairro PAAR. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0671 - Requerimento n.º 433/22 - Ver. Félix Júnior - Regularização Fundiária / Rua Airton Senna / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0678 - Requerimento n.º 434/22 - Ver. Félix Júnior - Tapa Buraco / Rua Leonardo Silva / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0700 - Requerimento n.º 453/22 - Ver. Félix Júnior - Tapa Buraco / Rua Nossa Senhora de Fátima / Bairro Atalaia. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0623 - Requerimento n.º 407/22 - Ver.ª Francy Pereira - Retirada de Entulho e Lixo / Em frente ao 30° Batalhão da Polícia Militar / Travessa Coletora Sul, no Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0624 - Requerimento n.º 408/22 - Ver.ª Francy Pereira - Manutenção Asfáltica de um imenso buraco / Rua 1° (Primeiro) de Maio, esquina com a Travessa Eduardo Ribeiro / Bairro Guanabara. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0695 - Requerimento n.º 448/22 - Ver.ª Francy Pereira - Indicação ao Nome da Creche do Residencial Bem Viver / Nome Sugerido: Profª. Rute Helena Moura / Bairro Águas Brancas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0630 - Requerimento n.º 413/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Podagem de Árvores / Travessa WE-87, entre as Travessas SN-21 e SN-22 / Bairro Cidade Nova VI. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0702 - Requerimento n.º 455/22 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua São Luís / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0703 - Requerimento n.º 456/22 - Ver. Braga - Regularização Fundiária / Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas . Encaminhado para o Executivo

Exp. 0707 - Requerimento n.º 460/22 - Ver. Braga - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua H, no Conjunto Habitacional Paulo Fonteles II / Bairro Júlia Seffer – Águas Lindas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0631 - Requerimento n.º 414/22 - Ver. Elton Nunes - Construção de uma Creche / Bairro 40 Horas. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0696 - Requerimento n.º 449/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Félix Bandeira, Quadra 05 (Cinco), no Loteamento Deus Proverá / Bairro Jiboia Branca. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0697 - Requerimento n.º 450/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Freires, Quadra 07 (Sete), no Loteamento Deus Proverá / Bairro Jiboia Branca. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0698 - Requerimento n.º 451/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Marco Zero, Quadra 80 (Oitenta), no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0692 - Requerimento n.º 446/22 - Ver. Douglas Marcos - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Taciano / Bairro Curuçambá. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0665 - Requerimento n.º 429/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Estrada da Providência, entre Rodovia BR 316 e Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0666 - Requerimento n.º 430/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Stones Campos, (Referência: Estrada da Providência) / Bairro Coqueiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0667 - Requerimento n.º 431/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Uberlândia, na Comunidade Jardim Samambaia (Referência: Escola Municipal Liberdade) / Bairro Icuí-Guajará. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0688 - Requerimento n.º 442/22 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua A, na Comunidade Riacho Doce / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0689 - Requerimento n.º 443/22 - Ver. Dedê - Regularização Fundiária / Rua B, na Comunidade Riacho Doce / Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0765 - Moção n.º 004/22 - Ver.ª Francy Pereira - Moção de Repúdio / Atos de Violência cometidos contra a Mulher, seja na modalidade Doméstica, Psicológica, em Subterfúgio, ou qualquer ato de violência. Aprovado por unanimidade

Exp. 0712 - Ata n.º 012/22 - Assessoria Legislativa - "Ata da Sessão Ordinária do dia 08.03.2022". Aprovado por unanimidade

Exp. 0936 - Ata n.º 019/22 - Assessoria Legislativa - "1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22/03/2022". Aprovado por unanimidade

Exp. 0939 - Ata n.º 020/22 - Assessoria Legislativa - "2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22/03/2022". Aprovado por unanimidade