Resultado da Sessão de 08/03/2022

Exp. 0329 - Requerimento n.º 283/22 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Residencial Ulisses Guimarães, entre Estrada do Aurá e Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0330 - Requerimento n.º 284/22 - Ver. Fabrício Miranda - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Residencial Tancredo Neves, entre Estrada do Aurá e Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0331 - Requerimento n.º 285/22 - Ver. Fabrício Miranda - Reforma, Revitalização (com inclusão de Academia ao Ar Livre) / Praça do Residencial Tancredo Neves, entre Estrada do Aurá e Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0249 - Requerimento n.º 249/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Limpeza, Retirada de Entulho / Alameda B, esquina com Alameda Santarém Novo, em frente à Capela São João Batista, no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0278 - Requerimento n.º 270/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Desentupimento de Bueiros / Rua Rio Branco, esquina com Avenida Tapajós / Bairro PAAR . Aprovado por unanimidade

Exp. 0279 - Requerimento n.º 271/22 - Ver. Douglas Marcos - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Conjunto Nova Aliança / Bairro Curuçambá. Aprovado por unanimidade

Exp. 0280 - Requerimento n.º 272/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Desentupimento de Bueiros / Travessa WE-45 B / Bairro Cidade Nova VIII. Aprovado por unanimidade

Exp. 0281 - Requerimento n.º 273/22 - Ver.ª Pra. Ray Tavares - Fiscalização de Trânsito, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) / Travessa WE-53, próximo ao fim da Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Cidade Nova V. Aprovado por unanimidade

Exp. 0282 - Requerimento n.º 274/22 - Ver. Pará - Construção de uma Praça Pública a ser nomeada “Vereador Celso Coelho”, contemplando Área de Lazer, Parque Infantil e Academia da Melhor Idade / Canteiro entre a Avenida Tumucumaque e Avenida Roraima, onde no local encontra-se uma área verde do Município / Bairro Curuçambá . Retirado da Pauta por ausência do autor

Exp. 0284 - Requerimento n.º 275/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de um Trapiche / Ilha São João de Pilatos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0285 - Requerimento n.º 276/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - Construção de um Trapiche / Ilha Nova Esperança. Aprovado por unanimidade

Exp. 0286 - Requerimento n.º 277/22 - Ver. Aurélio Rodrigues - RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1649/2021. Aprovado por unanimidade

Exp. 0287 - Requerimento n.º 278/22 - Ver. Braga - Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal / Rua Castanhal / Bairro PAAR. Aprovado por unanimidade

Exp. 0288 - Requerimento n.º 279/22 - Ver. Braga - Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Passagem Jiboia Branca / Bairro Jiboia Branca. Aprovado por unanimidade

Exp. 0241 - Requerimento n.º 241/22 - Ver. Rui Begot - Sepultura Perpétua / João Gabriel Bastos Oliveira . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0254 - Requerimento n.º 254/22 - Ver. Douglas Marcos - Implantação de um Centro Esportivo na "Sede São Francisco" / Rua Marcílio Pinheiro / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0255 - Requerimento n.º 255/22 - Ver. Douglas Marcos - Implantação de uma Escola Creche / Rua Marcílio Pinheiro, no Terreno da "Sede São Francisco" / Bairro Curuçambá . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0148 - Requerimento n.º 148/22 - Ver. Antônio da Moto - Reforma e Requalificação de Praça (Academia ao Ar Livre, Brinquedos, Iluminação de LED) / Rua Principal (Rua da Fazendinha) do Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0149 - Requerimento n.º 149/22 - Ver. Antônio da Moto - Reforma, Requalificação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Ana Maria Moraes / Conjunto PAAR / Bairro Coqueiro . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0181 - Requerimento n.º 181/22 - Ver. Antônio da Moto - Implantação de Cobertura na Quadra Poliesportiva / Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0272 - Requerimento n.º 269/22 - Ver. Félix Júnior - Retirada de Entulhos, Tapa Buraco / Rua Rosineide Sousa / Bairro Centro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0268 - Requerimento n.º 267/22 - Ver. Braga - Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Alameda Baião / Bairro PAAR. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0243 - Requerimento n.º 243/22 - Ver. Dr. Flávio - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda C, na Rua Mouran Roughe / Bairro Icuí-Guajará . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0244 - Requerimento n.º 244/22 - Ver. Dr. Flávio - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda D, na Rua Mouran Roughe / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0245 - Requerimento n.º 245/22 - Ver. Dr. Flávio - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda E, na Rua Mouran Roughe / Bairro Icuí-Guajará. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0204 - Requerimento n.º 204/22 - Ver.ª Francy Pereira - Ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), com Construção e Instalação da Sala de Odontologia / Residencial Bem Viver, na Rua A, S/Nº / Bairro Águas Brancas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0205 - Requerimento n.º 205/22 - Ver.ª Francy Pereira - Instalação de Escola de Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano) / Bairro Curuçambá. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0206 - Requerimento n.º 206/22 - Ver.ª Francy Pereira - Construção, Instalação de Nova Escola Creche / Crianças de 0 a 5 Anos / Bairro Guanabara . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0247 - Requerimento n.º 247/22 - Ver.ª Francy Pereira - Extensão de um ao outro lado, Pavimentação, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua do Fio (BR 316) para Independência (Cidade Nova), entre Rio Uriboca e Rodovia BR 316, na extremidade do "Residencial Viver Melhor" / Bairro Centro . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0248 - Requerimento n.º 248/22 - Ver.ª Francy Pereira - Construção e Instalação de Escola Creche (para crianças de 0 a 5 anos) / Residencial Bem Viver / Bairro Águas Brancas . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0263 - Requerimento n.º 263/22 - Ver. Zezinho Lima - Implantação e Revitalização de Abrigos de Passageiros nas Paradas de Ônibus / Avenida Arterial 5-B / Bairro Coqueiro . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0269 - Requerimento n.º 265/22 - Ver. Zezinho Lima - Implantação e Revitalização de Abrigos de Passageiros nas Paradas de Ônibus / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), em frente à Igreja Paróquia Divino Espírito Santo, sentido Ananindeua-Belém / Bairro Coqueiro . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0270 - Requerimento n.º 266/22 - Ver. Zezinho Lima - Implantação e Revitalização de Abrigo de Passageiros nas paradas de ônibus / Travessa SN-24, em frente à "Farmácia Drogasil" / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0128 - Requerimento n.º 129/22 - Ver. Louro Frango - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto / Rua José Raimundo / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0130 - Requerimento n.º 131/22 - Ver. Louro Frango - Regularização Fundiária / Comunidade do Cariazal / Bairro Maguari . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0217 - Requerimento n.º 217/22 - Ver. Louro Frango - Recapeamento Asfáltico / Rua São Luís / Bairro Distrito Industrial . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0252 - Requerimento n.º 252/22 - Ver. Fernando Gato - Regularização Fundiária / Comunidade Machado de Assis, próximo à Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0257 - Requerimento n.º 257/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-04 A, entre Passagem Vila Bom Jesus e Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova I . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0258 - Requerimento n.º 258/22 - Ver. Fernando Gato - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-05 A, entre Passagem Vila Bom Jesus e Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova I. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0250 - Requerimento n.º 250/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Lombada / Rua 06 (Seis), em frente ao "Centro Educacional Pequeno Einstein", no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0251 - Requerimento n.º 251/22 - Ver.ª Nice Ruffeil - Revitalização Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa WE-77, entre as Travessas SN-21 e SN-22 / Bairro Cidade Nova VI. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0253 - Requerimento n.º 253/22 - Ver. Coronel Osmar - Drenagem, Meio Fio, Asfaltamento, Iluminação de LED / Rua Brasília, na Comunidade Saré / Bairro Distrito Industrial. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0262 - Requerimento n.º 262/22 - Ver. Coronel Osmar - Construção de um Micro Sistema de Abastecimento de Água / Loteamento 09 (Nove) de Junho / Bairro Levilândia . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0264 - Requerimento n.º 264/22 - Ver. Coronel Osmar - Drenagem, Meio Fio, Asfaltamento, Iluminação Pública / Passagem 10 (Dez) de Junho / Bairro Levilândia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0588 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver. Aurélio Rodrigues - "Dispõe sobre a criação da "Escola Municipal Pública de Trânsito do Município de Ananindeua – EMPTA", e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0611 - Requerimento n.º 246/22 - Ver.ª Francy Pereira - Ampliação (construção de mais 3 Salas de Aula) / Escola Municipal Santa Terezinha, na Passagem São Pedro (Referência: Avenida Mário Covas) / Bairro Coqueiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0651 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2022 para inclusão da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Servidor público Municipal de Ananindeua - FUNDESPA, e dá outras providências". Aprovado por em 1ª e 2ª Votação

Exp. 0652 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, e da Lei Orçamentária Anual-2022 para inclusão de ação e da Unidade Orçamentária do Fundo Municipal do Trabalho de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por em 1ª e 2ª Votação

Exp. 0653 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 093/21 - Ver. Félix Júnior - "Institui a Política Municipal para a Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0654 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 094/21 - Ver. Félix Júnior - "Institui o Programa "Ativa Idade", destinado a estimular a inserção dos Idosos no Mercado de Trabalho, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0662 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/22 - Ver. Fabrício Miranda e Ver. Louro Frango - "Dispõe sobre a denominação do Mercado do Elo Perdido como "Mercado da Independência", e dá outras providências". Aprovado por em 1ª e 2ª Votação

Exp. 0663 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 089/21 - Ver. Rui Begot - "Institui a "Semana Municipal da Consciência Negra", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências". Aprovado por em 1ª e 2ª Votação