Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/06/2024

PLE 028/2024 - Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 021/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências. PLL 063/2024 - Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 062/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PLL 061/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Alinhamento e Retirada de Fios, Cabos e Equipamentos excedentes, fixados em Postes de Energia Elétrica, e dá outras providências. PLL 059/2024 - Dispõe sobre o Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências. PLL 058/2024 - Dispõe sobre o "Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil", e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 057/2024 - Concede Acesso Livre às Academias, aos Profissionais de Educação Física que prestam seus Serviços Profissionais como "Personal Trainner", para que possam acompanhar seus Clientes, e dá outras providências. PLL 046/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Teatro do Parque Vila Maguary, ora sem nome, para "Travessa Dona Luiza". PLL 045/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Restaurante do Curtume Maguari, ora sem nome, para "Travessa Curtume Maguari". PLL 044/2024 - Altera a denominação da EMEF Jardim Amazônia, na Comunidade Jardim Amazônia, para "EMEF Professor Jonhy Maciel dos Santos", e dá outras providências. PLL 043/2024 - Denomina “Palmira Mourão Alonso” a Travessa localizada entre a Rua José Marcelino de Oliveira e a Avenida Zacarias de Assunção – onde situa-se a 14º Seccional Urbana de Ananindeua, e dá outras providências. REQ 967/2024 - Instalação de um ECOPONTO no final da linha do Conjunto Júlia Seffer. REQ 966/2024 - Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem F, no Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia REQ 965/2024 - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas REQ 964/2024 - Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Lameira Bitencourt, no Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia REQ 963/2024 - Limpeza, Retirada de Entulho / Travessa WE-77, entre as Travessas SN-21 e SN-24 / Bairro Coqueiro REQ 962/2024 - Recapeamento Asfáltico / Rua São Paulo, no Conjunto Pindorama II / Bairro Cidade Nova VIII REQ 961/2024 - Iluminação Pública (Reparo nas Luminárias) / "Complexo do 08 (Oito)", na Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova VIII REQ 959/2024 - Recapeamento Asfáltico / Rua da Torre, entre Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) e Passagem Santa Terezinha / Bairro Curuçambá