Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/06/2024

PLL 038/2024 - Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o “Parque Cultural Vila Maguary”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 035/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's). REQ 850/2024 - Câmeras de Segurança e Monitoramento da Guarda Civil Municipal de Ananindeua – GCMA / Antiga Feira da Cidade Nova IV / Bairro Cidade Nova REQ 849/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Rua São Luiz, entre Avenida Zacarias de Assunção e Travessa São Paulo X / Bairro Distrito Industrial REQ 848/2024 - Ofício ao Executivo Municipal e à Secretaria de Transporte de Ananindeua / Travessa WE-42 (antiga "Feira do IV") seja de Uso Exclusivo para “Feira Livre” nos Fins de Semana, Domingos e Feriados REQ 847/2024 - Reforma Integral, Implantação de Quintal Pedagógico / "Creche Casa Espiritual" / Bairro 40 Horas REQ 846/2024 - Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações) / Praça Matriz / Bairro Centro REQ 845/2024 - Ofício à Câmara dos Deputados Federais / Abertura de Debates para criação de Rito Processual específico no Código Processual Penal, ou que venha compor o Estatuto da Criança e do Adolescentes – ECA / Tratamento de casos de Processos que envolvam Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil REQ 844/2024 - Regularização Fundiária / Conjunto Fernando Correa, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari REQ 843/2024 - Iluminação de LED, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-22, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II REQ 842/2024 - Iluminação de LED, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Santo Antônio, entre Estrada Vila Nova e Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro REQ 841/2024 - Iluminação de LED, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Estrada da Providência, entre Rodovia BR 316 e Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Levilândia REQ 840/2024 - Regularização Fundiária / Comunidade Laços de Família, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari REQ 839/2024 - Limpeza, Desentupimento de Bueiros / Passagem Santa Luzia / Bairro Icuí-Guajará REQ 838/2024 - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará REQ 837/2024 - Limpeza, Desentupimento de Bueiros / 1ª (Primeira) Travessa – Santana do Aurá, próxima ao Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 836/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Nossa Senhora Aparecida (com entrada pela Passagem do Arame, no Park Francisquinho) / Bairro Atalaia REQ 835/2024 - Recuperação Asfáltica, Limpeza / Rua da Quadra 00 (Zero), no Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá REQ 834/2024 - Recuperação Asfáltica, Limpeza / Rua da Quadra 04 (Quatro), no Conjunto Jardim Jader Barbalho / Bairro Aurá REQ 833/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Travessa Novo Progresso / Bairro Icuí-Guajará