Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/05/2024

PLE 026/2024 - Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei nº 2.196, de 20 de março de 2006, e da outras providências. PLL 049/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Maria Renaide Lima da Silva”, a Unidade de Pronto Atendimento e Policlínica do Jaderlândia, no Bairro do Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 048/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Cleonise Begot da Rocha”, a Policlínica e Urgência (Lado Sul), no Bairro Águas Lindas, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 047/2024 - Autoriza o Conselho Escolar a criar a "Comissão de Educação Ambiental", responsável por fomentar Iniciativas Sustentáveis na Educação Municipal de Ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à Coleta, bem como providenciar a Destinação adequada dos Resíduos Sólidos, e dá outras providências. PLL 046/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Teatro do Parque Vila Maguary, ora sem nome, para "Travessa Dona Luiza". PLL 045/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Restaurante do Curtume Maguari, ora sem nome, para "Travessa Curtume Maguari". PLL 040/2024 - Cria a "Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SIPCD", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. PLL 039/2024 - Institui o "Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 038/2024 - Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o “Parque Cultural Vila Maguary”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 036/2024 - Implementa a Obrigatoriedade de Capacitação dos Professores da Rede de Ensino Público e Privado para atuação na promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. PLL 035/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's). REQ 807/2024 - Modificação do Horário de Funcionamento da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente DEACA (vinculada a esta Diretoria) / Para funcionar em Regime de Plantão, com Atendimento ininterrupto, 24 horas por dia REQ 806/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Barbalho, no Loteamento Nova Aliança / Bairro Curuçambá REQ 805/2024 - Condução de Transporte Escolar / EMEF PADRE PIETRO GEROSA, para Atendimento aos Alunos das Comunidades: Jardim das Oliveiras, Residencial Bem Viver, Conjunto Ananin, Jardim Amazônia, Portal do Aurá I, Portal do Aurá II                          REQ 804/2024 - Ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará – SEGUP / Retorno do Núcleo do ParáPaz com setor de Perícia do Instituto Médico Legal – IML / Para atuação nas mesmas dependências da Delegacia Especializada em Atendimento à Criança e Adolescente de Ananindeua – DEACA / Agilizar e propiciar o Atendimento adequado aos Menores Vítimas em casos de Abuso e Exploração Sexual REQ 803/2024 - Ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará – SEGUP / Para o Instituto Médico Legal – IML, e Delegacias Especializadas em Atendimento à Criança e Adolescente – DEACA, possuam Equipes permanentes em funcionamento (não apenas Plantões) aos Sábados, Domingos e Feriados REQ 802/2024 - Revitalização / Praça dos Pinheiros, na Travessa SN-23, com acesso às Travessas WE-82 e WE-83 / Bairro Cidade Nova VI REQ 801/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Nazaré, entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas REQ 800/2024 - Sinalização Vertical e Horizontal, Limpeza de Meio Fio, Tapa Buraco / Estrada do Icuí-Guajará II / Bairro Icuí REQ 799/2024 - Pavimentação Asfáltica completa / Alameda Salmos 116, ao lado da "Escola Maria Emília" / Bairro Distrito Industrial